Lei aprovada no Congresso visa acelerar processo de adoção tardia

Para a chegada de um filho à família, pais biológicos esperam cerca de 270 dias (nove meses), desde o início da gravidez da mãe. No entanto, pessoas que desejam adotar uma criança têm quer passar por um longo processo e, às vezes, esperam anos para recebê-la no novo lar.

Para acelerar esse procedimento, o Congresso Nacional aprovou o PLC 101/2017, que entre outras coisas, trata de dar agilidade ao processo de adoção, priorizando grupos de irmãos, que normalmente já são crianças maiores. O objetivo é facilitar o processo para esse grupo, já que, no Brasil, há uma certa insegurança em adotar uma criança com idade a partir de 3 anos, por exemplo.

O arquiteto Túlio Gomes, de 48 anos, mora em Brasília e está entre as pessoas que querem adotar. Para ele, ficar com uma criança maior é tão especial quanto adotar um bebê, já que todos que estão nessa situação precisam de uma família e aguardam ansiosamente pelo carinho de um pai e uma mãe. “Eu até prefiro que seja uma adoção tardia, justamente para dar oportunidade para quem tem mais dificuldade. Tem muita gente preferindo bebês, crianças muito pequenas para assimilar melhor o cotidiano, a vida da família, mas eu acho que tudo é possível com amor. Você se entregar e unir essa criança, porque ela também precisa de um tempo para formar esse laço contigo. Então independe. No meu caso, eu sou super favorável e eu prefiro, eu optei pela adoção tardia”.

A relatora do PLC, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), explica que um dos entraves no processo de adoção é a burocracia para liberação da criança e aptidão dos pretendentes. De acordo com a parlamentar, a proposta veio para acabar com a angústia dessas crianças que ficam na fila, na esperança de conhecer a nova família. “Essas crianças gostariam de ter um lar, mas é tanta burocracia que elas não conseguem ser adotadas. 20% dessas crianças têm possibilidade e estão no Cadastro Nacional, mas demora tanto tempo para chegar no Cadastro e a criança fica lá e cresce nesse período. Ela cresce e depois perde oportunidade de ser adotada porque, infelizmente, as pessoas querem adotar crianças bem pequenininhas”.

Um dos pontos do projeto estabelece que, após o estágio de convivência de 90 dias, o processo tenha até 120 dias para ser concluído, caso os pais decidam ficar com a criança. Esse prazo só poderá ser prorrogado uma vez.

O estágio de convivência compreende o período de integração entre as partes envolvidas na adoção e, até então, não tinha um tempo determinado, ficando a critério da avaliação judicial.

Caso você tenha interesse em conhecer o processo de adoção e queira realizar o sonho de uma criança mais velha de ter um lar, o grupo Aconchego, aqui em Brasília, está de portas abertas para te receber. Acesse adocaotardia.agenciadoradio.com.br