MPF realiza audiência pública sobre política habitacional em Jardim do Seridó

Audiência Pública para tratar sobre o programa habitacional deve ocorrer em Jardim de Piranhas
Audiência Pública para tratar sobre o programa habitacional deve ocorrer em Jardim de Piranhas

O Ministério Público Federal realizará nesta terça-feira (21), a partir das 18hs no Auditório Mestre Galinho, da Câmara Municipal de Vereadores, Audiência Pública, sobre o programa habitacional desenvolvido na cidade. Devem participar, os beneficiários do “Residencial Ana Cunha”, “Conjunto Ministro Aluísio Alves” e o “Conjunto Governador Walfredo Gurgel”.

Na oportunidade, o procurador federal, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, apresentará o Termo de Ajustamento de Conduta, que firmado entre o MPF e a Prefeitura Municipal, estabelecendo critérios de transparência e objetividade na seleção, cadastramento e fiscalização de beneficiários do referido programa.

Na ocasião será promovido debate entre o Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, autoridades presentes e toda população interessada acerca das carências e dificuldades na execução do programa de habitação.