MPRN sugere ações de combate às rebeliões nos presídios e onda de violência no Estado

Os presos que lideraram as rebeliões da semana passada nos presídios do Estado foram transferidos no sábado (21), do Presídio de Alcaçuz, para o Presídio Federal de Mossoró como forma de reduzir a interferência desses apenados no sistema penitenciário estadual.

A transferência realizada por patrulheiros federais e policiais dos batalhões de Choque e de Operações Especiais, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, foi uma das medidas sugeridas pelo Ministério Público Estadual no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-RN), instalado oficialmente pelo Governo do Estado desde o dia 16 de março.

Desde o início das rebeliões ocorridas, o MPRN tem participado de reuniões com as autoridades relacionadas à segurança pública e ao sistema penitenciário, com o objetivo de definir estratégias de controle e retomada da ordem pelo Poder Público, além da recuperação emergencial das vagas no sistema penitenciário prejudicadas com os motins.

Além das sugestões de medidas urgentes, o Ministério Público Estadual propôs alternativas voltadas para, em curto, médio e longo prazo, mudarem a realidade prisional no Rio Grande do Norte, bem como também tem empreendido diligências para monitorar as iniciativas adotadas pelo Governo.

Essa representação do Ministério Público Estadual tem ocorrido de maneira intensa, através das Promotorias de Justiça de defesa dos direitos relacionados ao Sistema Penitenciário e à Segurança Pública e das Promotorias de Justiça de Nísia Floresta, de Parnamirim e de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, além do próprio PGJ, do GAECO, do GSI e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal).

Os presos transferidos foram apontados pelo Ministério Público Estadual como os líderes dos motins.E a transferência se mostrou necessária para reduzir a possibilidade de interferência desses apenados no sistema penitenciário estadual.