Operação Prata da Morte: Delegado Olavo Dantas tem prisão revogada

Delegado Olavo Dantas permanece preso
Delegado Olavo Dantas permanece preso

O delegado da Polícia Civil, Olavo Dantas de Medeiros Júnior, que estava detido desde julho de 2015, por envolvimento em esquema de fraude no Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, teve a prisão preventiva revogada nesta sexta-feira (22), pelo Juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da Quarta Vara Criminal de Natal.

O delegado foi preso na Operação Prata da Morte, deflagrada para combater desvios de recursos no IPERN. A Polícia Civil, informou à época que as investigações apontaram que ele e outras quatro pessoas fraudaram a pensão por morte de pelo menos um ex-auditor fiscal do estado.

Leia a Sentença

Entenda a motivaçãopara a prisão AQUI

O Ministério Público, denunciou Olavo Dantas por crimes de peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo. Ele nega todas acusações.

O magistrado que decidiu pela revogação da prisão, expediu medidas cautelares e proibitivas, ou seja, Olavo Dantas, terá limitações.

Ele deverá:

  • Comparecer periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades, pelo prazo de 01 (um) ano, ou, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado, o que ocorrer primeiro;
  • Proibido de ausentar-se desta Comarca (Natal), sem autorização do Juízo, por mais de 08 (oito) dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado;
  • Informar a este juízo eventual mudança de endereço.
  • Comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar.
  • Proibido de acesso ou frequência às casas das corrés MARIA COSME SOBRINHO e THAYANA DE MOURA MACEDO, assim como de com elas, ou com suas famílias, manter contato – mesmo que pessoal, telefônico ou através de qualquer outro meio – devendo permanecer a 200 metros de distância delas.
  • Suspensão do exercício da função pública de delegado, enquanto tramitar este processo.