O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), confirmou a retomada do programa radiofônico “Câmara em Ação”, a partir de amanhã (05), apresentado pelos radialistas Marcos Antônio e Roberto Flávio.

A atração será transmitida todas as quintas-feiras, a partir de 14 horas, pelas rádios Caicó AM e a Voz do Seridó AM, e fará um balanço das atividades legislativas, sempre com a participação de quatro vereadores e mais o chefe do Poder Legislativo.

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil  cumpriram mandado de busca no Bairro 3 a 1,  e prenderam   na manhã de hoje  (05/02) na cidade de Santa Cruz, Ivanildo  Bernardino da Silva, 37 anos , por posse ilegal de arma.

No momento da prisão  Ivanildo que é conhecido  como “Lira Mototaxi” , estava  de posse de um revolver calibre 38, 17 munições,  seiscentos reais   em dinheiro fracionado  e  vários  sacos de dindim.

Representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol-RN) foram recebidos pelo Governador Robinson Faria hoje (5) à tarde. Segundo a presidente da Adepol, Ana Cládia Saraiva, a categoria espera manter um diálogo constante com o Governador, para que sejam atendidos os pleitos da classe, assim como também eles possam fazer sugestões que auxiliem a Secretaria de Segurança Pública. Na ocasião, a titular da pasta, Kalina Leite, também estava presente. Dentre as sugestões feitas pela Adepol, destacam-se volta da Delegacia do Patrimônio Público, fechada em 2007; a implantação da Divisão de Homicídios, mecanismo esse que ampliaria as atribuições e efetivo da Delegacia de Homicídios; além da criação de uma Central de Delegacias Especializadas, que concentrasse tudo num mesmo lugar e, dessa forma, facilitaria o trabalho realizado especificamente nessas unidades da Polícia Civil.

“Eu sou favorável à essas sugestões dadas pela Adepol, inclusive é um compromisso meu também“, disse o Governador durante a audiência. Kalina Leite também reforçou que alguns dos pleitos já estão sendo encaminhados pela Secretaria de Segurança Pública.

Os representantes da Adepol, durante o primeiro encontro com o Governador, também expuseram o desejo de que seja feita uma recomposição da perda inflacionária para os delegados da classe substituta, ou seja, aqueles que estão em início de carreira e compõem atualmente cerca de 50% dos delegados da Polícia Civil, num efetivo total de 171 delegados na ativa. O chefe de Estado lembrou aos representantes do limite prudencial por que passa o Rio Grande do Norte há alguns anos, situação que impossibilita o reajuste ou recomposição imediata de salários para as categorias de servidores.

Aconteceu nesta quinta-feira (05), em Natal, a primeira reunião do grupo de diretores de unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O coordenador será, Eider Pereira de Brito, atual diretor do presídio Provisório de Natal. A ideia partiu dele.

O objetivo é discutir as dificuldades de todo o sistema penitenciário e tentar encontrar soluções.

Está previsto, um novo encontro para a próxima semana em Natal.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município, representado pelo prefeito Roberto Medeiros Germano. A celebraçao do termo objetiva a regulamentação da Praça de Alimentação Dr. José Augusto.

A principal obrigação assumida pelo Município será encaminhar, no prazo de 90 dias, à Câmara de Vereadores projeto de lei municipal versando sobre a regulamentação do uso do espaço na praça citada (atualmente dividida em “quiosques”) e, após esse passo, deflagrar processo licitatório para a reocupação desses quiosques.

Enquanto isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Prefeitura proceda uma regularização provisória da situação dos atuais ocupantes dos quiosques. Para isso, deverão ser realizados um levantamento dos ocupantes e a celebração de novos contratos. Os novos contratos, por sua vez, devem ter vigência até a finalização das licitações e da elaboração da lei regulamentadora. A documentação comprobatória de tais medidas deverão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça da Comarca.

O descumprimento das cláusulas ora pactuadas sujeitará, após notificação, em multa diária equivalente a R$ 2.000,00. O pagamento da multa será feito mediante depósito em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD).

A execução da multa não exclui a possibilidade de propositura de ação civil pública pelo Ministério Público Estadual, na hipótese de descumprimento total ou parcial do TAC, ou se este, em razão de outras circunstâncias, vier a revelar-se inadequado ou insuficiente para a efetiva proteção do patrimônio público e social.

A Procuradora-Adjunta do Município, Helianca Chianca Vale, acompanhou a assinatura do termo de ajustamento de conduta.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou o bloqueio de R$ 304,5 mil das contas do Estado para a realização de cirurgia (incluindo material necessário ao procedimento) e internação hospitalar de um portador de fratura grave no joelho. O paciente adquiriu a enfermidade após sofrer acidente de trânsito no ano de 2012.

O magistrado ordenou que, após efetivado o bloqueio, seja intimado o Estado do RN, por intermédio de sua Procuradoria Geral (PGE), e notificado o secretário da Saúde Pública, para que ambos possam se manifestar no prazo de cinco dias quanto ao cumprimento da decisão judicial. O paciente deve informar, em 15 dias, a comprovação da destinação dos valores gastos com recursos públicos, mediante a apresentação de notas fiscais ou documentos similares.

O autor solicitou ao Juízo pela segunda vez o fornecimento de toda a estrutura logística, material e humana, necessários à realização do procedimento cirúrgico. Isso porque, mesmo o pedido de antecipação de tutela (regime de urgência) tendo sido deferido, houve descumprimento da decisão anterior. Assim, o paciente requereu o bloqueio de valores suficientes para a garantia do procedimento.

Oitenta policiais e vinte guardas municipais participaram nesta quinta-feira (5) de uma de operação integrada, em Mossoró, com o intuito de coibir a criminalidade e garantir a paz social no município. Cerca de 12 viaturas e 3 motocicletas foram empenhadas para auxiliar nas ações de saturação que ocorreram em toda zona Urbana do município. Durante a ação, várias equipes foram distribuídas em pontos estratégicos. Ao todo foram abordadas 573 pessoas e vistoriados 221 veículos, sendo 174 motocicletas e 47 carros. Também foram apreendidos R$ 840 em dinheiro fracionado, 300g de maconha, 250g de cocaína, uma arma calibre 12 e duas motos.

“Visando otimizar os recursos disponíveis na Secretaria de Estado da Segurança Pública e na Defesa Social (Sesed) e garantir melhores resultados à população, a Polícia Militar estará realizando novas ações como esta, periodicamente, em locais e horários inopinados. A PM está unida pela segurança do cidadão”, disse o Major PM João Sérgio de Oliveira Fagundes, Comandante do 12º BPM.

A Operação contou com a participação de policiais do 2º e do 12º Batalhão de Policia Militar, com apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e dos guardas municipais. Os infratores detidos nesta Operação e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Mossoró onde ficará à disposição da justiça.

Alexsuel Andrade Soares do Rosário e Johnny Kleber da Costa Barbosa, ambos com 23 anos, foram detidos no fim da tarde desta quinta-feira (5) durante uma operação integrada, que ainda está em andamento, em Mossoró, reunindo policiais do 2º e do 12º Batalhão de Policia Militar, com apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e dos guardas civis municipais.

Com eles a PM apreendeu R$ 840 em dinheiro fracionado e certa quantidade de maconha. Ambos são acusados de estarem comercializando entorpecentes. Alexsuel Andrade Soares do Rosário é bem conhecido da polícia e encontrava-se em liberdade condicional respondendo pelos crimes de furto e homicídio. Os dois infratores foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Mossoró onde ficarão à disposição da justiça.