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Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (18), dez mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários suspeitos de dever mais de R$ 5 bilhões em impostos à União. Além dos mandados, a 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio judicial de diversos bens, como imóveis, veículos e um iate de R$ 14 milhões. 
A operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada em conjunto com a Receita Federal. Segundo a PF, uma apuração da Receita detectou que um grupo de empresários criou mais de 50 empresas, a maioria “fantasmas”, apenas para burlar o pagamento de impostos federais.
Ainda de acordo com a PF, esses empresários também usavam “laranjas” (pessoas usadas para ocultar os verdadeiros proprietários de algum empreendimento) para que não fossem responsabilizados pelas dívidas.
Todos os bens do grupo empresarial foram bloqueados, a pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para garantir o pagamento da dívida tributária. Entre os bens estão mais de 40 imóveis, avaliados em cerca de R$ 38 milhões; mais de 120 veículos; e um iate avaliado em R$ 14 milhões.
As vendas no comércio brasileiro recuaram 0,2% em agosto na comparação com julho. O dado faz parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por ser bem próximo de zero, o resultado é considerado estável.
Dos oito meses apurados este ano, foram quatro de estabilidade e três de volatidade baixa, explica Cristiano Santos, o gerente da pesquisa. “A leitura para agosto é estabilidade, após um alta de baixa amplitude (0,7%) em julho”, aponta.
Em relação a agosto de 2022, o volume de vendas cresce 2,3%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,7%.
Metade dos oito setores pesquisados teve números negativos: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (-3,2%), móveis e eletrodomésticos (-2,2%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,4%).
Já se passaram 13 anos do assassinato do jornalista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’. Na noite do dia 18 de outubro de 2010, ele foi assassinado na calçada de sua casa, na Rua Professor Viana, Bairro Paraíba. Foi morto por causa do trabalho.
O assassino, João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, estava de moto, se aproximou de F. Gomes, que estava sentado em uma cadeira, lendo jornais e efetuou os disparos com uma arma de fogo. Depois, ele fugiu, enquanto o jornalista era socorrido por um vizinho em seu carro. No Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, morreu, não resistindo aos ferimentos.
Começou então uma caçada ao assassino que foi localizado pelo serviço de inteligência da PM, em casa. O ‘Dão’ foi levado para a Delegacia e negou ter sido ele quem tinha atirado em F. Gomes. Foi liberado. No dia seguinte pela manhã, chega a Caicó o delegado especial, designado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que com as primeiras informações, deteve, novamente, João Francisco dos Santos. No final daquele dia 19 de outubro de 2010, ele confessou o crime.
Enquanto ‘Dão’ era transferido da Delegacia para o Presídio, o corpo de F. Gomes era conduzido da Igreja de São José, onde aconteceu a missa de corpo presente, para o Cemitério Campo Jorge. Milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre. O caixão com o corpo de F. Gomes, foi levado no carro do Corpo de Bombeiros.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar no dia 26 de outubro uma audiência pública na cidade de Caicó para ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h às 11h, no auditório do Colégio Diocesano Seridoense, localizado na Praça Dom José Delgado, número 200, no bairro Paraíba.
Estão sendo convidados para a audiência pública os membros do MPRN em exercício na Promotorias de Justiça de Caicó, Jardim de Piranhas, Cruzeta, Jardim do Seridó e Jucurutu e abrange ainda os municípios de: São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São João do Sabugi, São José do Seridó e Ouro Branco, as autoridades locais e regionais, os representantes de instituições, os líderes comunitários e demais cidadãos.
Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.
Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail: [email protected]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), em Natal. A remuneração é de R$ 6.274,66 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Os currículos serão recebidos até a sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023.
A seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito. Entre as atividades previstas para o selecionado estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas; e analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; dentre outras.
O cargo oferecido é classificado como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela Procuradoria Geral de Justiça. A carga horária é de 40 horas semanais, sendo o horário de trabalho de segunda a quinta-feira das 8h às 17h e nas sextas, das 8h às 14h, presencial.
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/bNrzMBFJ7uYwqUeq5. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 27 de outubro. Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou portal do MPRN.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) adiou para esta quarta-feira, às 11h de Brasília, 10h de Nova York, a votação da proposta de resolução sobre a guerra Israel-Hamas costurada pela presidência com outros membros. O tema era para ter sido apreciado na segunda-feira, foi adiado para terça, mas ao longo do dia, diante das negociações entre os países para aprimoramento do texto, foi solicitado mais tempo para alinhamento.
Até o momento, já foram feitos quatro rascunhos da proposta de resolução, de acordo com fontes. A última versão do texto deve ser submetida ao sistema de votação para que os países tenham acesso ainda nesta terça-feira.
A resolução do Brasil ia ser votada em reunião de segunda, dia 16, mas os Emirados Árabes Unidos solicitaram consulta a portas fechadas. Todos os membros deixaram a sala e foram se reunir reservadamente. Na ocasião, 13 de um total de 14 membros, sem contar a presidência brasileira, solicitaram mais tempo para analisar a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio. O texto sugerido pela Rússia foi votado, mas barrado pelos membros.
Depois de negociações que vararam a noite de segunda e se estenderam ao longo desta terça-feira, a leitura é de que há um desejo “majoritário” e “genuíno” e com um sentido de urgência cada vez maior para aprovar uma resolução, segundo fontes. Há, porém, “linhas vermelhas” que opõem os países membros do CSNU.
O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira 18 com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira 13, aguardando autorização para pousar em território egípcio.
A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro.
Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia.
O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito.
O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou o posicionamento distinto do governo federal em relação às guerras que ocorrem atualmente entre Rússia e Ucrânia, na Europa e Israel e Hamas, no Oriente Médio. Para o parlamentar potiguar, “você é aquilo que aprova”. O pronunciamento ocorreu na sessão plenária desta terça-feira 17 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Para José Dias, essa frase “cai como uma luva na cabeça daqueles que aprovam os crimes, que passam a mão na cabeça dos criminosos, chamam de vítimas da sociedade, mesmo diante de um cadáver que ele produziu, mesmo diante da degola de um bebê. Essa máscara cai como uma luva na maioria daqueles que apoiam o atual governo federal e a mentalidade da esquerda”.
Ainda de acordo com o parlamentar, enquanto a esquerda brasileira atua para condenar Israel pela reação aos ataques terroristas do Hamas, fica em silêncio “diante das atrocidades que a Rússia faz na Ucrânia. Têm cidades destruídas igual na Faixa de Gaza, mas a esquerda não fala em crime contra humanidade”.
Segundo o deputado, “com um agravante, Israel foi golpeada, a humanidade foi golpeada. A Rússia apenas é o invasor. A Ucrânia não fez nada para ser atingida. Esse duplo padrão de julgamento das pessoas e das coisas que nos apavora, que vem a provar que você é aquilo que aprova”.
Se número de bares e restaurantes que encerraram no prejuízo cresceu 5 pontos percentuais no Brasil em agosto em relação ao mesmo período do ano passado, no RN a situação foi ainda pior, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no estado, que representa hoje mais de 700 estabelecimentos.
“Estamos 10% piores que a média nacional”, conclui Fernando Castro, o Popó, vice-presidente da associação. De acordo com ele, em setembro último, os bares e restaurantes que enceram o mês com prejuízo contábil chegou a 34%.
Em compensação, um fenômeno aconteceu em meio a tantas más notícias: o número de associados à Abrasel local, entre bares e restaurantes, pulou de tímidos 120 durante o auge da pandemia do coronavírus, em 2020, para mais de 700 hoje.
O que explica essa reação foi uma série de medidas tomadas pela associação para se aproximar dos empresários do setor.
O delegado Jackson Pessoa Ribeiro, da 51º Delegacia de Polícia, em Jucurutu, já identificou parte dos responsáveis pelo furto e receptação da tubulação da adutora Acari-Currais Novos. Cerca de 100 partes de tubulação, de 6 metros cada uma, foram devolvidas voluntariamente por quem foi identificado. Depoimentos estão sendo tomados e as investigações continuam pela Polícia Civil.
No final de setembro, a Caern registrou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa dos tubos de grande diâmetro no trecho entre as cidades de Jucurutu e São Rafael. Quem puder contribuir com denúncias sobre o ocorrido também pode entrar em contato com o telefone funcional da delegacia que é o 99982-5297.
Atualmente a adutora emergencial Acari-Currais Novos não está em uso. É importante destacar que todo o material da Caern, além de prédios e sistemas de abastecimento, são patrimônio público. Qualquer prejuízo causado à Companhia será investigado e responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.
AgoraRN
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil. A nota obtida na prova pode ser usada para conseguir vaga em universidades públicas ou ainda para concorrer a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas.
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que direciona estudantes para vagas em universidades federais e demais instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre nos primeiros meses do ano seguinte à aplicação do Enem.
Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. Os estudantes que fizeram o Enem podem ainda concorrer a vagas em instituições de ensino fora do Brasil. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas não envolve transferência de recursos e não prevê financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
Uma obra que vai beneficiar mais de 70 mil moradores da Zona Oeste, bem como trará mais segurança viária e irá melhorar o tráfego, acabando com um histórico ponto de retenção de veículos que existe entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Este será o efeito do pontilhão que começou a ser construído em Cidade Nova nesta terça-feira (17), um dia após a ordem de serviço dada pelo prefeito Álvaro Dias.
O valor do investimento da Prefeitura de Natal no projeto supera a faixa dos R$ 15 milhões e a expectativa é para que, em 10 meses de trabalho, já possa ser entregue à população. Ou até antes, como anunciou o prefeito anunciou na última segunda-feira (16), durante o ato da ordem de serviço.
O pontilhão vai interligar a avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, funcionando como uma espécie de viaduto sobre a linha férrea, permitindo que o tráfego flua de forma segura, sem a necessidade de interrupções na passagem de nível. Isso melhora a segurança e eficiência do trânsito na região, solucionando definitivamente o ponto crítico no cruzamento das ruas Primeiro de Maio e Engenheiro João Hélio, em Cidade Nova.
O projeto executado não abrange apenas a construção do pontilhão, mas também melhorias adicionais no seu entorno, dentre elas drenagem, pavimentação, iluminação, paisagismo e sinalização. Essas melhorias tornarão a área mais agradável, protegida e funcional para os moradores e motoristas.
A brasileira Julieta Chachamovitz, residente em Israel há 17 anos, descreveu a cidade de Karmiel como quieta e preocupada com a constante presença de aviões.
Ela relatou que algumas cidades foram evacuadas devido aos ataques do Hamas no sul do país o que deixou as pessoas muito tristes. Julieta, que vive próxima à fronteira do Líbano, destacou o medo generalizado de uma invasão similar à ocorrida no sul do país.
Julieta compartilhou que seu filho perdeu quatro amigos de infância devido aos atos terroristas do grupo radical islâmico e tem um amigo mantido como refém em Gaza. No entanto, apesar dos desafios, Julieta expressou sua determinação em não deixar o país, pois o país é como uma grande família.
AgoraRN
A Prefeitura de Mossoró iniciou a construção das sedes próprias de três Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), localizadas nos bairros Nova Betânia e Abolição II. As obras integram o programa de investimentos estratégicos “Mossoró Realiza”. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acompanharam os serviços na tarde desta terça-feira 17.
Estão sendo construídas as sedes do CAPS Álcool e Droga (AD III), na rua Amaro Duarte, Nova Betânia; CAPSi (Infância e Adolescência), localizado na rua Manoel Leonardo, bairro Abolição; e CAPS II Antônio Herculano, situado à rua Jornalista Jorge Freire, Nova Betânia. Os investimentos nas três obras superam R$ 7,8 milhões. Uma quarta unidade, a do Centro de Atenção Psicossocial II Mariana Neuman Vidal, no Alto da Conceição, também terá suas obras iniciadas após a conclusão do processo licitatório, que está em andamento.
“Cada equipamento desse tem mais de mil atendimentos sendo realizados por mês. No CAPS Álcool e Droga ainda temos as internações que acontecem mensalmente e os atendimentos daqueles pacientes que passam o dia nas unidades. É um avanço tanto para os pacientes que necessitam dos equipamentos como também para os profissionais que há muitos anos fazem esses atendimentos em casas improvisadas. Agora estamos construindo os CAPSs com todas as normas e a qualidade necessária para a população”, frisou a titular da SMS, Morgana Dantas.
Os projetos estabelecem a construção de ambientes para atendimento, serviço, refeição, convivência, atividades coletivas e, no caso do CAPS AD, atendimento para internos. Além de atendimento especializado, haverá ambientes de atendimento à população e áreas de convívio.
Segundo informações do Blog de Bruno Barreto, o Partido Liberal (PL), liderado por Rogério Marinho, está considerando indicar o candidato a vice-prefeito para apoiar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do União Brasil.
Dois nomes estão em cogitação para a indicação: o ex-vereador Genivan Vale e Stênio Max, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró, conforme mostrou a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta quarta-feira 18.
Rogério Marinho demonstra mais confiança em Stênio, que desempenhou um papel importante na sua campanha em Mossoró. No entanto, é notório que Rogério Marinho não confia no ex-senador José Agripino Maia, que tem sido o mentor político do jovem prefeito.
Allyson Bezerra, que planeja a reeleição em 2024, tem como objetivo renunciar ao Palácio da Resistência em abril de 2026 para concorrer ao cargo de Governador.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta terça-feira 17, operação nos bairros de Morro Branco e Lagoa Seca e flagrou condutores dirigindo sob a influência de álcool.
As barreiras foram montadas nas avenidas Romualdo Galvão e Nascimento de Castro, culminando com seis autuações pela mistura de álcool e direção.
Um idoso de 63 anos, ao perceber a presença policial, tentou empreender fuga com o seu automóvel empregando marcha à ré, sendo interceptado. Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos sinais que denotavam alteração da capacidade psicomotora foi dada voz de prisão.
A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.
O presidente nacional do PP, deputado federal Ciro Nogueira, estará em Natal na sexta-feira, dia 20, para a filiação do deputado federal João Maia ao partido.
A confirmação foi feita pelo próprio João Maia, nas redes sociais, juntamente com o deputado federal Dr. Luizinho, líder do PP na Câmara dos Deputados, que anunciou que João Maia assumirá a presidência do partido no Rio Grande do Norte.
O evento de filiação está programado para começar às 15h no Versailles Recepções e contará com a presença do líder do PP na Câmara.
AgoraRN
A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira 17, foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.
Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político.
Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.
O segundo processo julgado tratava de uma live realizada no dia 21 de agosto de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que, apesar da realização da live, a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político, porque uma liminar do TSE impediu a realização de novas transmissões nos mesmos moldes. O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido.
Um dos maiores investimentos da Prefeitura do Natal em educação é a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. O projeto foi dividido em duas etapas, e a primeira está 95% finalizada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), esta etapa deve ser entregue até novembro.
A primeira etapa da obra terá capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental em tempo integral e 175 crianças da Educação Infantil em tempo integral. Nesta primeira fase, o espaço será contemplado com 12 salas para o Ensino Fundamental, laboratório de Ciências, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Informática, quadra poliesportiva, um auditório, refeitório e cozinha.
Já a segunda etapa da obra está em processo licitatório e tem previsão de entrega até setembro de 2024. Serão adicionadas sete salas para a Educação Infantil, e serão entregues sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa).
Para o vereador Raniere Barbosa (sem partido), a escola será referência. “Poucas escolas privadas têm essa estrutura, para a rede pública então será o maior investimento que o prefeito poderia fazer. A educação é a base de tudo”, pontuou o parlamentar.
