Crianças e adolescentes trabalhando como ambulantes, guardando carros, carregando compras de outras pessoas em feiras livres, na agricultura, como domésticas ou mesmo como guias turísticos. Situações que para muitos parecem normal no país – e no Rio Grande do Norte, são na verdade, atividades com risco à saúde e segurança de crianças e adolescentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 182 estão entre as piores formas de trabalho infantil.

Às vésperas do 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Inovação Social (IBEPIS) defende o cumprimento da meta de erradicar no país as piores formas de trabalho infantil. O pacto assinado em 2007 previa a erradicação até o fim de 2015, o que não ocorreu.

No RN, segundo os últimos dados divulgados pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015,  43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos estão inseridas no contexto das piores condições de trabalho infantil. Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó lideram as estatísticas.

“É um fato preocupante. O trabalho infantil no Brasil, atinge 3,3 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos. A não erradicação do trabalho revela uma mentalidade e postura da sociedade e governos coniventes com uma prática criminosa que rouba a cada dia não só a infância de muitas crianças mais também suas vidas”, ponderou Dilma Felizardo, presidenta do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS).

“A sociedade precisa denunciar ao Disque 100 e dizer todas as características da situação em que foi visto. Este telefone vai acionar o Ministério Público do Trabalho ou Conselho Tutelar. Adolescentes podem trabalhar na condição de aprendizes, desde que sejam respeitadas as normas para atuação neste cenário. A educação e as horas de lazer são importantes para o crescimento saudável no aspecto psicológico, físico e social”, defende a representante do IBEPIS.