Semarh supervisiona retomada das obras no Complexo de Oiticica

Obras foram supervisionadas pela Semarh

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

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Com respaldo técnico, Governo autoriza retorno das obras em Oiticica

Obras estão sendo retomadas na Barragem de Oiticica

O Governo do Estado autorizou a retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas  das autoridades responsáveis e  levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.


Obras da Barragem de Oiticica seguem paradas até o dia 20 de maio

Moradores de Barra concordaram com a suspensão da obra

O Movimento dos Atingidos pela construção da Construção da Barragem Oiticica, concordou concorda com a Secretaria de Recursos Hídricos de manter as obras do complexo barragem de Oiticica suspensas até o próximo dia 20 de maio, conforme determinação do Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, que prorrogou as medidas de isolamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Veja nota divulgada pelo movimento:

Entendemos que diante do aumento exponencial do coronavírus no estado e região e a grande mobilização humano no local e no entorno do complexo barragem de Oiticica, poderão contribuir para elevar o numero de pessoas contaminadas e, conseqüentemente aumentar a demanda do sistema de saúde da região a um processo de superlotação e esgotamento.

Entendemos que neste momento o isolamento/distanciamento social se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, achatando a curva de contaminação e preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde, dando tempo para a implantação de políticas públicas de proteção a vida que assegurem as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social.

É fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Por fim, entendemos também que após 20 de maio, prazo que se exauri o Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, será realizada uma nova avaliação sobre a retomada das obras do complexo barragem de Oiticica, conforme as determinações cientificas, sanitárias e das autoridades de saúde do estado.


Movimento dos Atingidos responsabiliza Deputado Girão por tentar tirar EIT Encalso das obras da nova Barra de Santana

Em reunião na noite desta quinta-feira (27) moradores de Barra de Santana, distrito rural de Jucurutu responsabilizaram o deputado federal General Girão, de estar articulando junto ao DNOCS a substituição do Consórcio EIT-Encalso por uma outra empresa que, segundo o Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, não oferecem as mesmas condições técnicas da EIT.

Reunião aconteceu na Igreja de Barra de Santana

A reunião aconteceu na capela da comunidade e reuniu dezenas de moradores que demonstraram revolta com a postura adotada pelo deputado, que segundo os próprios moradores, esteve antes do Carnaval visitando a obra da Barragem de Oiticica, e apenas se reuniu com representantes das empresas, autoridades do Judiciário, prefeito de Jucurutu e o secretário de Recursos Hifricos do RN, deixando de lado qualquer diálogo com os moradores e a Comissão do Movimento.

De acordo com José Procópio de Lucena, técnico do Seapac e Assessor do Movimento dos Atingidos, na reunião de hoje ficou acertado que se o consórcio EIT/ENCALSO for afastado da construção da nova Barra de Santana o movimento vai parar o complexo Barragem de Oiticica por tempo indeterminado.

Será parado tudo. O movimento exige que o deputado Girão e o DNOCS expliquem as razões para o afastamento do consórcio EIT/ENCALSO. O movimento defende a permanência do Consórcio EIT/ENCALSO na construção da nova Barra de Santana“, explicou.

*Blog de Marcos Dantas


Iniciada a supressão vegetal no entorno da Barragem de Oiticica

Começa a supressão vegetal realizada na obra da Barragem de Oiticica

A construção da Barragem de Oiticica chegou à fase conhecida como “Supressão Vegetal”. Nesta etapa é feita a retirada do material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Para minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente durante esta fase, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou um trabalho integrado que atuou em várias frentes, dentre elas a de orientar a população local por meio de uma campanha educativa.

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Oiticica: Reunião em Barra de Santana discutirá sobre retirada da vegetação

O Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e o Movimento Sindical, realizam na próxima quarta-feira (20), às 09hs, na Igreja da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu/RN, o Dia “D” da campanha educativa sobre a supressão vegetal (que é a retirada de uma parcela de vegetação dentro de uma área, destinada a diversos usos), que está prevista para ser feita na obra.

Estão sendo convidados para o encontro, vereadores, secretárias municipais de educação, saúde e agricultura; associações rurais; entidades da sociedade civil; igrejas; professores/as; agentes de saúde; Emater; e a população rural residente na área da Barragem de Oiticica dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.


Nova Barra de Santana: Secretário confirma distrato com empresa e obra será retomada nos próximos dias

Nova Barra de Santana terá obra retomada, garante secretário

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh), informou que o principal entrave para a retomada das obras , já foi solucionado.

Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito com apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados“, garantiu.


Governo Federal transfere R$ 56 milhões para Barragem de Oiticica

A Tribuna do Norte noticia que o Governo do Rio Grande do Norte informou, nesta sexta-feira (26), que o Ministério do Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), quantia esta que será utilizada na obra da Barragem de Oiticica.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e a expectativa é de que o aporte financeiro aumente o ritmo das atividades em todo complexo.

Atualmente a barragem está com 74% de conclusão, o que corresponde a R$ 192,5 milhões gastos com a obra para construção do paredão da barragem. Atualmente está sendo feita uma etapa chamada de barramento, conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na edição do último dia 16 de julho.

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Oiticica terá R$ 12,4 milhões para as obras

*Tribuna do Norte

A barragem de Oiticica, no Seridó potiguar, vai receber mais R$ 12,4 milhões do Governo Federal. A informação foi confirmada à governadora Fátima Bezerra, em Brasília, pelo ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz, que garantiu o pagamento até sexta-feira (26).

Em construção para amenizar os efeitos da seca em boa parte da população norte-riograndense, a barragem está em obras desde 2013 e é um projeto antigo dos governos potiguares. A reunião contou com a presença de membros da bancada federal e parlamentares potiguares, além de membros do DNOCS e da Semarh.

O recurso está dentro dos R$ 239 milhões disponibilizados pela União no final do ano passado. A quantia vai sendo liberada a medida que a obra vai avançando.

O empreendimento atualmente está com 70% das obras concluídas.


Bombeiros localizam corpo de jovem que se afogou na Barragem de Oiticia

Higor Alves se afogou na barragem Oiticica

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, confirmou ao Blog Sidney Silva, que na manhã desta terça-feira (03), mergulhadores encontraram o corpo de Higor Alves, que tinha 23 anos, natural de Florânia e que se afogou na Barragem de Oiticica, zona rural de Jucurutu.

O corpo estava à cerca de 3 quilômetros da barragem, aonde o jovem se afogou na manhã de domingo, dia 31 de março. O local é na área do Sítio Fidalgo.

Agora, o ITEP é acionado para fazer a remoção do corpo do local. Ele será necropsiado e liberado para a família sepultar.


Bombeiros são acionados para atender ocorrência de afogamento na Barragem de Oiticica

O Corpo de Bombeiros de Caicó recebeu um chamado por volta das 12hs14min deste domingo (31), dando conta de um afogamento na sangria da Barragem de Oiticica na zona rural da cidade de Jucurutu/RN.

De acordo com as primeiras informações, um homem ainda não identificado que seria da cidade de Florânia estaria tomando banho com outras pessoas e passou a pedir socorro. Os amigos ainda tentaram salvá-lo, mas, ele desapareceu na água.

O local é visitado por centenas de pessoas todos os finais de semana por causa do transbordamento da água na barragem que ainda está em construção.

*Aguardem novas informações…


Igarn participa de audiência pública sobre barragem de Oiticica

Evento aconteceu na cidade de Jucurutu aonde está sendo construída a Barragem

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, participou, na sexta-feira (15), da 16º Sessão Pública com o Movimento dos Atingidos, ocorrida na Câmara de Vereadores de Jucurutu da continuidade das negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica. A audiência pública deu continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica.

Entre os pontos de pauta estiveram o andamento das obras físicas, os acordos de desapropriação da área urbana do empreendimento, conduzidos pela PGE, o planejamento para implantação das agrovilas e informações sobre os repasses pelo Governo Federal.

Caramurú Paiva falou sobre a importância da obra de Oiticica para Jucurutu e todo Seridó e assumiu o compromisso do envolvimento do Igarn nas discussões relativas à regularização e gestão das águas de Oiticica.

O Secretário João Maria esteve presente e frisou que todas as demandas atribuídas a Semarh na sessão anterior foram cumpridas e destacou um dos encaminhamentos: “As empresas construtoras assumiram o compromisso de apresentar, na próxima sessão, o cronograma final da obra para sua conclusão ainda este ano”.

A reunião foi coordenada pelo juiz Adriano de Souza e também contou com a participação do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, da procuradora Federal, Maria Clara Lucena, do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Procópio Lucena, do Seapac, sindicatos e empresas executoras da obra.


Dinheiro para pagamento de medições e serviços do Complexo Barragem de Oiticicas é liberado pelo Governo do RN

Barragem de Oiticica tem liberação de recursos para obras terem continuidade

A informação é de Procópio Lucena, articulador estadual do Seapac e assessor do Movimento dos/as atingidos/as pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

Boa notícia. Finalmente com muito esforço e diálogos o Governo do Estado/SEMARN superaram a burocracia e o dinheiro do pagamento das medições e serviços do Complexo Barragem de Oiticica foram liberados para pagamento!

O secretário da SEMARH João Maria acaba de informar que até o meio dia conclui os pagamentos das medições e serviços das empresas que atuam na construção do Complexo Barragem de Oiticica, referentes a outubro, novembro e dezembro de 2018!

Os recursos disponíveis são na ordem de 13 milhões de reais! A partir de agora o governo do estado já pode solicitar junto ao governo federal/ministério/ DNOCS os recursos restantes dos 101 milhões de reais!!

O movimento dos/as atingidos/as pela construção do Complexo barragem de Oiticica recebe essa notícia com entusiasmado e espera que obra da nova Barra de Santana tenha rapidez no volume/quantidade da obra sem perder em qualidade!

Que sejam também agilizados as desapropriações das agrovilas e do terreno para a lagoa de tratamento dos esgotos da nova Barra de Santana!! Como também sejam dinamizado as indenizações da atual Barra de Santana, construção de 230 km de estrada de contorno, supressão vegetal de 6.000 ha, conclusão do cemitério….etc!

Os diálogos produzidos nas sessões públicas do acordo extrajudicial mediada pelo juiz Adriano, envolvendo governo do estado, governo federal/Dnocs, movimentos dos/as atingidos/as, PGE, ministério público federal, Igrejas, Seapac, movimentos sindical, poder público municipal e empresas que prestação serviços ao complexo BO tem sido fundamental e estratégico para a resolutividade e andamento das ações!


Dnocs consegue empenho de R$ 56 milhões para a Barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, consegui nesta quarta-feira (05), empenhar R$ 56 milhões da emenda parlamentar coletiva impositiva mesmo sem a análise dos termos aditivos e do plano de trabalho enviado pelo Governo Estado.

O prazo para empenho deste recurso era até o proximo dia 7 de dezembro. De acordo com José Procópio de Lucena, havia a preocupação do tempo não ser suficiente para a análise do plano de trabalho e aditivo pelo corpo técnico e procuradoria do DNOCS. “Foi uma grande vitória de todos os segmento envolvidos com a luta pela conclusão do complexo Barragem de Oiticica, foi uma vitória do RN”, comemorou.

Recentemente foi aprovada e publicada a suplementação financeira no valor de R$ 239 milhões pelo Ministério do Planejamento para concluir a barragem.

O DNOCS já havia empenhado para 2019, R$ 44 milhões e agora terá mais R$ 56 milhões.