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Nova Barra de Santana: Secretário confirma distrato com empresa e obra será retomada nos próximos dias

Nova Barra de Santana terá obra retomada, garante secretário

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh), informou que o principal entrave para a retomada das obras , já foi solucionado.

Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito com apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados“, garantiu.



Governo Federal transfere R$ 56 milhões para Barragem de Oiticica

A Tribuna do Norte noticia que o Governo do Rio Grande do Norte informou, nesta sexta-feira (26), que o Ministério do Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), quantia esta que será utilizada na obra da Barragem de Oiticica.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e a expectativa é de que o aporte financeiro aumente o ritmo das atividades em todo complexo.

Atualmente a barragem está com 74% de conclusão, o que corresponde a R$ 192,5 milhões gastos com a obra para construção do paredão da barragem. Atualmente está sendo feita uma etapa chamada de barramento, conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na edição do último dia 16 de julho.

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Oiticica terá R$ 12,4 milhões para as obras

*Tribuna do Norte

A barragem de Oiticica, no Seridó potiguar, vai receber mais R$ 12,4 milhões do Governo Federal. A informação foi confirmada à governadora Fátima Bezerra, em Brasília, pelo ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz, que garantiu o pagamento até sexta-feira (26).

Em construção para amenizar os efeitos da seca em boa parte da população norte-riograndense, a barragem está em obras desde 2013 e é um projeto antigo dos governos potiguares. A reunião contou com a presença de membros da bancada federal e parlamentares potiguares, além de membros do DNOCS e da Semarh.

O recurso está dentro dos R$ 239 milhões disponibilizados pela União no final do ano passado. A quantia vai sendo liberada a medida que a obra vai avançando.

O empreendimento atualmente está com 70% das obras concluídas.



Bombeiros localizam corpo de jovem que se afogou na Barragem de Oiticia

Higor Alves se afogou na barragem Oiticica

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, confirmou ao Blog Sidney Silva, que na manhã desta terça-feira (03), mergulhadores encontraram o corpo de Higor Alves, que tinha 23 anos, natural de Florânia e que se afogou na Barragem de Oiticica, zona rural de Jucurutu.

O corpo estava à cerca de 3 quilômetros da barragem, aonde o jovem se afogou na manhã de domingo, dia 31 de março. O local é na área do Sítio Fidalgo.

Agora, o ITEP é acionado para fazer a remoção do corpo do local. Ele será necropsiado e liberado para a família sepultar.



Bombeiros são acionados para atender ocorrência de afogamento na Barragem de Oiticica

O Corpo de Bombeiros de Caicó recebeu um chamado por volta das 12hs14min deste domingo (31), dando conta de um afogamento na sangria da Barragem de Oiticica na zona rural da cidade de Jucurutu/RN.

De acordo com as primeiras informações, um homem ainda não identificado que seria da cidade de Florânia estaria tomando banho com outras pessoas e passou a pedir socorro. Os amigos ainda tentaram salvá-lo, mas, ele desapareceu na água.

O local é visitado por centenas de pessoas todos os finais de semana por causa do transbordamento da água na barragem que ainda está em construção.

*Aguardem novas informações…



Igarn participa de audiência pública sobre barragem de Oiticica

Evento aconteceu na cidade de Jucurutu aonde está sendo construída a Barragem

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, participou, na sexta-feira (15), da 16º Sessão Pública com o Movimento dos Atingidos, ocorrida na Câmara de Vereadores de Jucurutu da continuidade das negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica. A audiência pública deu continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica.

Entre os pontos de pauta estiveram o andamento das obras físicas, os acordos de desapropriação da área urbana do empreendimento, conduzidos pela PGE, o planejamento para implantação das agrovilas e informações sobre os repasses pelo Governo Federal.

Caramurú Paiva falou sobre a importância da obra de Oiticica para Jucurutu e todo Seridó e assumiu o compromisso do envolvimento do Igarn nas discussões relativas à regularização e gestão das águas de Oiticica.

O Secretário João Maria esteve presente e frisou que todas as demandas atribuídas a Semarh na sessão anterior foram cumpridas e destacou um dos encaminhamentos: “As empresas construtoras assumiram o compromisso de apresentar, na próxima sessão, o cronograma final da obra para sua conclusão ainda este ano”.

A reunião foi coordenada pelo juiz Adriano de Souza e também contou com a participação do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, da procuradora Federal, Maria Clara Lucena, do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Procópio Lucena, do Seapac, sindicatos e empresas executoras da obra.



Dinheiro para pagamento de medições e serviços do Complexo Barragem de Oiticicas é liberado pelo Governo do RN

Barragem de Oiticica tem liberação de recursos para obras terem continuidade

A informação é de Procópio Lucena, articulador estadual do Seapac e assessor do Movimento dos/as atingidos/as pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

Boa notícia. Finalmente com muito esforço e diálogos o Governo do Estado/SEMARN superaram a burocracia e o dinheiro do pagamento das medições e serviços do Complexo Barragem de Oiticica foram liberados para pagamento!

O secretário da SEMARH João Maria acaba de informar que até o meio dia conclui os pagamentos das medições e serviços das empresas que atuam na construção do Complexo Barragem de Oiticica, referentes a outubro, novembro e dezembro de 2018!

Os recursos disponíveis são na ordem de 13 milhões de reais! A partir de agora o governo do estado já pode solicitar junto ao governo federal/ministério/ DNOCS os recursos restantes dos 101 milhões de reais!!

O movimento dos/as atingidos/as pela construção do Complexo barragem de Oiticica recebe essa notícia com entusiasmado e espera que obra da nova Barra de Santana tenha rapidez no volume/quantidade da obra sem perder em qualidade!

Que sejam também agilizados as desapropriações das agrovilas e do terreno para a lagoa de tratamento dos esgotos da nova Barra de Santana!! Como também sejam dinamizado as indenizações da atual Barra de Santana, construção de 230 km de estrada de contorno, supressão vegetal de 6.000 ha, conclusão do cemitério….etc!

Os diálogos produzidos nas sessões públicas do acordo extrajudicial mediada pelo juiz Adriano, envolvendo governo do estado, governo federal/Dnocs, movimentos dos/as atingidos/as, PGE, ministério público federal, Igrejas, Seapac, movimentos sindical, poder público municipal e empresas que prestação serviços ao complexo BO tem sido fundamental e estratégico para a resolutividade e andamento das ações!



Dnocs consegue empenho de R$ 56 milhões para a Barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, consegui nesta quarta-feira (05), empenhar R$ 56 milhões da emenda parlamentar coletiva impositiva mesmo sem a análise dos termos aditivos e do plano de trabalho enviado pelo Governo Estado.

O prazo para empenho deste recurso era até o proximo dia 7 de dezembro. De acordo com José Procópio de Lucena, havia a preocupação do tempo não ser suficiente para a análise do plano de trabalho e aditivo pelo corpo técnico e procuradoria do DNOCS. “Foi uma grande vitória de todos os segmento envolvidos com a luta pela conclusão do complexo Barragem de Oiticica, foi uma vitória do RN”, comemorou.

Recentemente foi aprovada e publicada a suplementação financeira no valor de R$ 239 milhões pelo Ministério do Planejamento para concluir a barragem.

O DNOCS já havia empenhado para 2019, R$ 44 milhões e agora terá mais R$ 56 milhões.



MPF cobra melhoria nas futuras casas dos moradores desalojados pela Barragem de Oiticica

Casas da Nova Barra de Santana deve ter melhorias

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas detectados nas casas que vêm sendo construídas para receber a população transferida do local que será a futura Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

A população da comunidade de Barra de Santana – que será transferida para a área que ficou conhecida como Nova Barra de Santana – já vinha denunciando falhas nos imóveis em construção. No início deste ano, 38 casas sofreram desabamento de parte de suas estruturas em decorrência de fortes ventos e chuvas na região.

O fato chamou ainda mais atenção para os possíveis problemas, tanto do ponto de vista do material e da técnicas que vinham sendo utilizados na obra, quanto ao risco que essas falhas podem representar à vida dos futuros moradores.

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MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

Obra da Barragem de Oiticica é tocada na zona rural de Jucurutu

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

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Técnicos terão visitas à Barragem de Oiticica e ao sistema de abastecimento de Caicó

Dentro da programação de eventos alusivos ao Dia Mundial da Água promovidos Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, estão previstas visitas técnicas em Caicó e Jucurutu, precisamente na Barragem de Oiticica.

Na quarta-feira (21), os técnicos visitam a obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No mesmo dia, estarão em Caicó visitando a obra de ampliação do sistema de abastecimento.

Já no dia 22 de março, Dia Mundial da Água e dia em que será aberto o seminário técnico sobre o assunto na Escola de Governo em Nata, será assinada a ordem de serviço para a obra do Sistema Adutor do Seridó.





Reunião em Barra de Santana na próxima sexta vai cobrar posição do Ministério da Integração Nacional sobre conclusão de Oiticicas

Uma reunião desta sexta-feira (01), na comunidade Barra de Santana, vai cobrar uma posição do Ministério da Integração Nacional para a continuidade das obras física e social da Barragem de Oiticica. A expectativa é que o Ministério da Integração Nacional possa dar uma resposta sobre destinação de uma suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais para a continuidade das obras da barragem. Foram convidados, também, deputados e senadores que compõem a bancada do RN, em Brasília, para que possam acompanhar e cobrar do Governo Federal a destinação dos recursos necessários para a obra.

Com os recursos iniciais de R$ 311 milhões e emendas impositivas da Bancada Federal do Rio Grande do Norte em 2017 no valor de R$ 112 milhões, ainda será necessário suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais. Por isso, cabe ressaltar que essa alteração no cronograma financeiro da obra, ainda precisa de aprovação por parte do Governo Federal com orçamento suplementar do próprio executivo, ou emenda da bancada do RN para que o complexo da barragem de Oiticica seja concluído, conforme o acordo extrajudicial. Portanto, é necessário que os nossos representantes políticos possam também se comprometer nessa causa justa para o Seridó”, destacou Procópio Lucena, membro do Seapac e presidente do CBH PPA.

A reunião foi articulada pelos seguintes órgãos e instituições: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas – Açu; Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica; Arquidiocese de Natal; Diocese de Caicó; Diocese de Mossoró; SEAPAC – Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários; Associação dos Municípios do Seridó Ocidental e Oriental (25 prefeitos e prefeitas); Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e dos Agricultores e Agriculturas familiares (Sindicatos e FETARN) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Caicó.

Veja qual será a programação:

– 08h30  –   Visita ao complexo barragem de Oiticica com saída do canteiro de obra;

– 09h30  –   Reunião na Igreja da Comunidade Barra de Santana com a palavra de acolhimento dos bispos do RN;

– 10h00  –   Apresentação do Acordo extrajudicial e suas consequências pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica;

– 10h30  –   Apresentação da nota Técnica/Plano de Trabalho 2016-2017 – Governo do Estado/SEMARH-RN

– 11h00  –   Posição do Ministério da Integração/Ministério do Planejamento, Fala do governador e bancada federal – Encaminhamentos finais.



Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.

Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.

Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou Procópio.

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