Reunião em Barra de Santana na próxima sexta vai cobrar posição do Ministério da Integração Nacional sobre conclusão de Oiticicas

Uma reunião desta sexta-feira (01), na comunidade Barra de Santana, vai cobrar uma posição do Ministério da Integração Nacional para a continuidade das obras física e social da Barragem de Oiticica. A expectativa é que o Ministério da Integração Nacional possa dar uma resposta sobre destinação de uma suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais para a continuidade das obras da barragem. Foram convidados, também, deputados e senadores que compõem a bancada do RN, em Brasília, para que possam acompanhar e cobrar do Governo Federal a destinação dos recursos necessários para a obra.

Com os recursos iniciais de R$ 311 milhões e emendas impositivas da Bancada Federal do Rio Grande do Norte em 2017 no valor de R$ 112 milhões, ainda será necessário suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais. Por isso, cabe ressaltar que essa alteração no cronograma financeiro da obra, ainda precisa de aprovação por parte do Governo Federal com orçamento suplementar do próprio executivo, ou emenda da bancada do RN para que o complexo da barragem de Oiticica seja concluído, conforme o acordo extrajudicial. Portanto, é necessário que os nossos representantes políticos possam também se comprometer nessa causa justa para o Seridó”, destacou Procópio Lucena, membro do Seapac e presidente do CBH PPA.

A reunião foi articulada pelos seguintes órgãos e instituições: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas – Açu; Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica; Arquidiocese de Natal; Diocese de Caicó; Diocese de Mossoró; SEAPAC – Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários; Associação dos Municípios do Seridó Ocidental e Oriental (25 prefeitos e prefeitas); Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e dos Agricultores e Agriculturas familiares (Sindicatos e FETARN) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Caicó.

Veja qual será a programação:

– 08h30  –   Visita ao complexo barragem de Oiticica com saída do canteiro de obra;

– 09h30  –   Reunião na Igreja da Comunidade Barra de Santana com a palavra de acolhimento dos bispos do RN;

– 10h00  –   Apresentação do Acordo extrajudicial e suas consequências pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica;

– 10h30  –   Apresentação da nota Técnica/Plano de Trabalho 2016-2017 – Governo do Estado/SEMARH-RN

– 11h00  –   Posição do Ministério da Integração/Ministério do Planejamento, Fala do governador e bancada federal – Encaminhamentos finais.



Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.

Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.

Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou Procópio.

Continue lendo



Ivan Júnior disse que não existe garantia financeira para bancar a barragem de Oiticica

ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica. O encontro aconteceu na manhã de hoje (11), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena.

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), sindicatos da região, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Maia, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, o Procurador Francisco Sales e equipe técnica da Semarh.

A principal pauta do encontro foi a discussão das questões financeiras envolvidas na obra. O Secretário explicou, na ocasião, que ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal, que banque todo o empreendimento.

O Estado está cumprindo todas as etapas e atendendo as demandas de sua responsabilidade. Todas as ações previstas no acordo extra judicial continuam no nosso planejamento, mas só vamos licitar e executar quando a verba for garantida pelo Ministério da Integração“, falou o titular da Semarh.

O Governo do Estado não tem condições de levar essa obra sozinho, ele é responsável por apenas 6% do empreendimento. É preciso ir à Brasília lutar por esse orçamento“, acrescentou Procópio.

O Prefeito de Jardim de Piranhas também ressaltou a importância de todos os segmentos se unirem e cobrar uma posição do Governo Federal. “Eu vejo a luta do Governador Robinson Faria, em Brasília, solicitando verbas para a obra de Oiticica“, frisou Elídio.

Cumprindo a pauta, também foram repassadas informações sobre o andamento das obras envolvidas em Oiticica como a construção do cemitério, que se encontra com um percentual de execução de 80%, e a Nova Barra de Santana que tem 84 casas com a fundação concluída. As obras das unidades habitacionais, que estão sendo construídas pela Cehab, já estão em fase de conclusão.

Uma equipe de engenheiros da Semarh esclareceu dúvidas técnicas relacionadas à construção das casas e como encaminhamento o Movimento vai solicitar ao Crea/RN uma equipe multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização.

Como encaminhamento, o movimento vai preparar um convite para os deputados da bancada estadual e federal, senadores do RN, diretor geral do Dnocs e ao Ministro da Integração para uma reunião em Barra de Santana sobre a necessidade da garantia dos recursos.

O Governo do Estado considera legítimos os pleitos do movimento e tem toda sensibilidade e interesse de buscar alternativas para atende-los. Estamos todos na mesma luta“, frisa Ivan.

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.



Governo do Estado inicia negociações da parte urbana de Oiticica

Obra da Barragem de Oiticica em andamento na zona rural de Jucurutu

O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

Continue lendo