Setembro Amarelo: Assembleia Legislativa discute estratégias de prevenção ao suicídio

A Assembleia Legislativa discutirá nesta terça-feira (18) estratégias de prevenção ao suicídio, dentro de programação alusiva ao “Setembro Amarelo”.

As abordagens sobre suicídio têm ganhado espaço na imprensa e contribuído para derrubar os tabus em torno do assunto. A cada ano, as estatísticas, que são subnotificadas, registram aumento desse tipo de morte, de sorte tal que ela já e a segunda causa de mortes, no mundo, entre jovens de 15 a 29 anos.

Para o assunto, foram convidados as secretarias de Saúde de Natal e do Estado; associações como a de psiquiatria e organismos representativos de psicologia. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte também deverá enviar representante para o debate.

Ponte

Um dos assuntos a ser abordado na audiência pública é a ação de proteção na Ponte Newton Navarro. Desde 2014 que decisão judicial obrigou a construção de rede de proteção no equipamento que tem se tornado referência de suicídio na capital do Estado.

A ideia da audiência é encaminhar uma solução para o impasse, já que Estado e Município tem revezado argumentos sobre a quem de fato compete construir a proteção.



Comitê vai provocar órgãos para solucionar problemas em barragens no Seridó

Comitê vai provocar debates sobre problemas existentes no Gargalheiras e na Passagem das Traíras

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu vai provocar os órgãos gestores com a finalidade de buscar soluções para os problemas em duas barragens potiguares. A informação foi confirmada pelo presidente do CBH PPA, Procópio Lucena. Os problemas foram diagnosticado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apresentado no relatório de segurança de barragens 2016, que foi divulgado este ano.

Precisamos urgentemente realizar uma reunião envolvendo bancada federal e estadual, os prefeitos, Semarh, IGARN, ANA e comitê pra resolver essa grave e urgente questão de segurança destas Barragens. O momento de recuperar essas Barragens é agora no período seco. Não para esperar o retorno das chuvas para querer resolver um problema tão sério como este”, disse Procópio.

Ainda de acordo com ele, “vamos, enquanto comitê, provocar mais uma vez todos esses segmentos sociais pra juntos efetivar as devidas soluções elencadas por esse relatório da ANA sobre os reservatórios de Gargalheiras e Traíras. Não é possível esperar que chegue o período de inverno pra buscar soluções e ainda tentamos limitar volume do reservatório em decorrência de sua segurança em tempo de grave crise hídrica”, explicou.



Audiência Pública vai discutir obra do Eixo Norte da transposição do São Francisco

Transposição do Rio São Francisco Eixo Norte é discutida em audiência

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (09), uma audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

A audiência será realizada a partir das 8h30 na Câmara Municipal de Uiraúna (PB), e contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados aos recursos hídricos, Governo da PB, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, se fará presente através do seu Presidente, Procópio Lucena e outros membros do comitê. Para Procópio, a audiência vai discutir o andamento da obra que encontra-se paralisada e com a licitação suspensa, e ao mesmo tempo, buscar saber o que está sendo feito e quais são os novos prazos para sua conclusão.



Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN

Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN

Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB).

O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene“, justifica Hermano.

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Sessão solene proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas

Sessão solene proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas

Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.

“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.

Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.

Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.

Para a sessão solene desta sexta-feira, foram convidados o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, a professora e pós-doutora do departamento de agropecuária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Magda Guilhermino, escolas religiosas de Natal e toda comunidade católica, além de representantes de órgãos ambientais.



Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

ABr – Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática.

A ação impetrada essa semana pelo PSOL e a ONG Anis ainda não tem previsão para julgamento. Já a ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que trata da descriminalização do aborto em caso de infecção por Zika, já está pronta para julgamento. A relatoria é da presidente da Corte, minis



Assembleia Legislativa media discussão para fomentar artesanato potiguar

Assembleia Legislativa media discussão para fomentar artesanato potiguar

A busca de alternativas para que o artesanato potiguar possa encontrar maior espaço nos ambientes públicos voltados para o setor, o que é objeto de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, mobilizou artesãos, deputados e poder Executivo em audiência pública na tarde desta segunda-feira (6).

Estamos tentando construir um consenso para garantir direitos aos artesãos do Rio Grande do Norte. Esse é o principal foco dessa discussão”, comentou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), propôs o debate.

O Rio Grande do Norte tem mais de 10 mil artesãos cadastrados, segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Mas há muito mais artesãos sonhando com incentivos para mostrar para o mundo a arte potiguar”, destacou Márcia, que trouxe para o debate uma das estatísticas objeto de contestação dos artesãos potiguares.

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Feminicídio será tema de audiência na Assembleia Legislativa

Feminicídio será tema de audiência na Assembleia Legislativa – (FOTO: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio – Sinais de Violência’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir políticas públicas para a temática.

“A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto”, justifica Cristiane. A parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. “O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero”.

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.



Detran e Prefeitura de Caicó discutem municipalização do Trânsito

Na manhã dessa quinta-feira (26), a direção geral do Detran/RN recebeu o prefeito de Caicó Robson Araújo, o presidente da Câmara Odair Diniz,  o secretário de planejamento Marcelo Coelho e o chefe de gabinete Eduardo Dantas. Na ocasião foram discutidas a municipalização do Trânsito e a solicitação de sinalização viária na cidade.

Estavam também presentes o diretor-geral do Detran,  Marco Medeiros, e o chefe de gabinete Antônio Henrique que ressaltou que os processos para melhoria de trânsito já estão bem encaminhados. “A população de Caicó praticamente dobra quando recebe grandes eventos, faz-se necessário cada vez mais melhorias no trânsito do município”, disse o prefeito da cidade.

O objetivo do órgão ou entidade de trânsito deve ser o de proporcionar instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade, segurança, fluidez e qualidade”,  afirmou o diretor do Detran.

No Estado do Rio Grande do Norte, atualmente 16 dos municípios possuem o trânsito municipalizado. Caicó, segundo último levantamento de dados estatísticos do Detran, possui até dezembro do ano passado, uma frota de 39.154 veículos dentre motocicletas, caminhonetes, automóveis, ciclomotores e outros.



Prefeito de Caicó discute com a PRF sobre a municipalização do trecho urbano da BR 427

Durante sua agenda em Natal, nesta (24), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, teve uma audiência com o superintendente da Polícia Rodoviária no estado, inspetor Marcelo Henrique Montenegro. “Mostramos ao inspetor Montenegro o andamento do processo final para que a avenida Coronel Martiniano [trecho urbano da BR 427] possa ser municipalizada, firmamos parceria com a PRF para realizar em Caicó palestras com motoristas e mototaxistas dentro da operação Rodovida Cidades, além de termos iniciado procedimento para recebermos viaturas e equipamentos da PRF que servirão para fiscalização do trânsito no município de Caicó”, disse Batata.

O Poder Executivo pretende receber a avenida Coronel Martiniano, para que possa ter mais celeridade ao gerenciar o seu trânsito, tendo em vista os grandes eventos como carnaval e Festa de Sant’Ana. Com esse trecho municipalizado, ficariam a critério do Município as interdições totais ou parciais, que neste caso poderiam ser utilizadas até em eventos como caminhadas e ciclismo.

A municipalização vai atender uma reivindicação dos comerciantes, já que um trecho de rodovia federal não tem estacionamento, mas acostamento e deixando condutores sujeitos a multas. Sendo municipalizado, você pode estacionar seguindo os padrões do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em contrapartida, o Município espera do DNIT melhorias na ponte sobre o rio Barra Nova, que também integra o trecho da BR 427”, destacou o prefeito.