Caso F. Gomes: Com habeas corpus, advogado Rivaldo Dantas é posto em liberdade provisória

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado pela Justiça por ser mandante da morte do radialista caicoense, F. Gomes, conseguiu a liberdade provisória através de um habeas corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes. A decisão saiu no dia 19 de março, passado.

O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive é obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado que representa Rivaldo Dantas, é Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior. A alegação de que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN.

O pedido

Em síntese, a ilegalidade da manutenção da custódia cautelar, ao argumento de que a fundamentação apresentada pelo juízo a quo é genérica. Requereu também a aplicação da extensão dos efeitos, para o caso em apreço, da decisão que concedeu ao corréu Lailson Lopes o direito de recorrer em liberdade. E por fim, pediu a concessão da liminar para fins de reconhecimento da ilegalidade da manutenção do decreto preventivo, aplicando a extensão dos efeitos do decisum que concedeu ao corréu acima mencionado o direito de recorrer em liberdade, fixando cautelar diversa da prisão.

A decisão

Desse modo, diante da ausência de fundamentação adequada, revogo a prisão preventiva do paciente e concedo-lhe liberdade provisória, porém, com a imposição das medidas cautelares, dispostas no art. 319, incisos I, II, IV, V e IX do Código de Processo Penal:

I – Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades;

II – Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações;

IV -Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;

V – Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

IX – Monitoração eletrônica.”

Verifica-se a necessidade da fiscalização e acompanhamento por parte do Poder Judiciário acerca de suas atividades no intuito de se evitar que o paciente volte a praticar outros delitos, razão pela qual se impõe as cautelares previstas.


Caso F. Gomes: Coronel da PM e Dão serão ouvidos no Júri do advogado Rivaldo Dantas

As testemunhas de acusação e de defesa que serão ouvidas em plenário no Julgamento Popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), já foram intimadas. O júri está previsto para acontecer no próximo dia 21 de agosto, às 08hs no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Entre as testemunhas que serão ouvidas estão, o Coronel da Polícia Militar, Marcos Antônio de Jesus Moreira, que por algum tempo foi apontado pela Polícia Civil como um dos mandantes do crime e o autor material do crime, que já foi sentenciado, João Francisco dos Santos, o Dão.

O coronel, Marcos Moreira, não faz mais parte do processo porque não foi pronunciado para a julgamento.


Caso F. Gomes: Marcada a data do júri popular do advogado Rivaldo Dantas

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, denunciado pelo Ministério Público como mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

A juíza, Eliana Alves Marinho, que preside o processo na 1ª Vara Criminal, marcou a sessão para começar às 08hs no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes em Natal/RN.

Atualmente, o advogado Rivaldo Dantas, está preso preventivamente por determinação judicial.

O promotor Augusto Flávio de Azevedo, pediu a prisão de Rivaldo Dantas, alegando que ele estava fazendo intimidações à testemunhas do processo.


Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas é preso acusado de intimidar testemunhas

Rivaldo Dantas foi preso acusado de intimidar testemunhas do processo

O advogado Rivaldo Dantas de Faria, foi preso na manhã desta sexta-feira (05). Sua prisão foi solicitada pelo promotor Augusto Flávio de Azevedo, depois que chegou ao seu conhecimento que o advogado estava fazendo intimidações e ameaças contra testemunhas do processo da morte do jornalista F. Gomes, no qual ele é réu, respondendo como mandante do crime.

Os policiais militares que cumpriram a prisão de Rivaldo, o encontraram por volta das 10hs30min nas imediações da Central do Cidadão, no Bairro Penedo, em Caicó. Inicialmente, ele foi conduzido à sede do Ministério Público, depois para o ITEP e em seguida para Natal, aonde fica detido no Quartel Geral da Polícia Militar.

O advogado Rivaldo Dantas, foi denunciado pelo Ministério Público, como mandante da morte do jornalista F. Gomes, crime ocorrido em Caicó, no mês de outubro de 2010.

O promotor Augusto Flávio, disse que pediu a prisão do advogado para o rito processual não fosse atrapalhado. A juíza Eliana Alves Marinho, atendeu ao pedido ministerial.

Momento da abordagem dos policiais ao advogado Rivaldo Dantas em Caicó


Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.


Mandantes de assassinato de F. Gomes são condenados a 14 anos de prisão

Ao fundo, os réus, Lailson Lopes (de camisa branca) e Gilson Neudo (de camisa preta) – (FOTO: Everton César)

Os acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foram a condenados a 14 anos de prisão em regime fechado. A decisão ocorreu na noite da terça-feira (16), em júri no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Após quatro adiamentos, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, ‘O Gordo da Rodoviária’, foram considerados culpados por encomendar e planejar o assassinato do comunicador, que aconteceu no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó, região Seridó do estado.

A decisão já havia sido adiada quatro vezes devido a manobras de Lailson Lopes. No dia 27 de março deste ano, em julgamento previsto, o júri foi adiado após Lailson se recusar a ser defendido pela Defensoria Público do Estado e acabou preso. Nesta ocasião, a sessão já havia iniciado. Gilson estava detido e aguardava apenas o julgamento, mas voltou ao sistema prisional após o julgamento ser adiado novamente. Em 2017, Lailson dispensou também um advogado durante o julgamento. Na terça, porém, o julgamento ocorreu.

Em maio de 2012, a então delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), confirmou que F. Gomes foi assassinado a mando de pessoas que formaram um “consórcio” para financiar o crime. Segundo ela, esse “consórcio” seria responsável por angariar R$ 10 mil e repassar a João Francisco dos Santos, o Dão, autor confesso do assassinato e que está preso. De acordo com a delegada, o “consórcio” é formado pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias, pelo tenente-coronel PM Marcos Antônio de Jesus Moreira, pelo ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e pelo comerciante Lailson Lopes. Além desses, ainda de acordo com a delegada, o soldado PM Evandro Medeiros também tem envolvimento com o assassinato de F. Gomes.

Na decisão do júri, que foi comandado pela juíza Eliana Alves Marinho, Lailson Lopes e Gilson Neudo foram condenados a 14 anos de prisão. Porém, pela decisão, Lailson Lopes poderá recorrer da sentença em liberdade, enquanto Gilson Neudo, que já está preso, permanecerá detido.

*Tribuna do Norte


Caso F. Gomes: Justiça marca nova data para júri do advogado Rivaldo em Caicó

Poder Judiciário quer fazer julgamento de Rivaldo nas próximas semanas

O advogado, Rivaldo Dantas de Farias, que já está pronunciado para ir a julgamento popular apontado pelo Ministério Público como um dos mandantes da morte do radialista F. Gomes, deve sentar no banco dos réus nos próximos meses. Pelo menos é que deseja o Poder Judiciário.

Na comarca de Caicó, aonde o processo tramita, o juiz Luiz Cândido Villaça, tinha agendado o júri dele para o dia 5 de abril, mas, o promotor Geraldo Rufino, pediu o desaforamento, alegado se tratar da mesma situação dos outros dois, Gilson Neudo e Lailson. Ele aguarda o TJRN se manifestar.

Mas, mesmo assim, o juiz Luiz Villaça, reaprazou o júri de Rivaldo para acontecer em Caicó. O Blog Sidney Silva conseguiu apurar que a sessão deve ocorrer no dia 16 de maio, no Fórum Amaro Cavalcante.

O advogado, Rivaldo Dantas de Faria, tornou-se réu no processo meses depois da morte de F. Gomes. No dia do crime, ele se apresentou na Delegacia como defensor de João Francisco dos Santos, o Dão, autor material do crime.

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, ele, juntamente com Lailson, Gilson e Dão, se consorciaram para matar o radialista.

A delegada Sheila Freitas, que na época, foi designada para investigar o crime, disse que os autores intelectuais, estavam nas imediações da casa de F. Gomes, quando ele estava sendo assassinado.


Réus acusados de mandar matar F. Gomes serão julgados nesta segunda (15)

O ex-pastor evangélico, Glson Neudo (de camisa azul) e o comerciante, Lailson Lopes, serão julgados nesta segunda

Deve acontecer nesta segunda-feira (15), o julgamento popular dos réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo Soares do Amaral, acusados de serem mandantes da morte do radialista F. Gomes, crime ocorrido no dia 18 de outubro de 2010, em frente a sua casa no Bairro Paraíba em Caicó/RN.

Os réus Lailson e Gilson, foram denunciados de serem mandantes do crime, juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, que está pronunciado para ser julgado.

O júri desta segunda está previsto para começar às 08hs, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Os processos que foram unificados, foram desaforados da comarca de Caicó.

Um detalhe, o advogado que vai fazer a defesa de Lailson Lopes, é o mesmo que foi destituído pelo réu em 2017.