Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Mandantes de assassinato de F. Gomes são condenados a 14 anos de prisão

Ao fundo, os réus, Lailson Lopes (de camisa branca) e Gilson Neudo (de camisa preta) – (FOTO: Everton César)

Os acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foram a condenados a 14 anos de prisão em regime fechado. A decisão ocorreu na noite da terça-feira (16), em júri no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Após quatro adiamentos, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, ‘O Gordo da Rodoviária’, foram considerados culpados por encomendar e planejar o assassinato do comunicador, que aconteceu no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó, região Seridó do estado.

A decisão já havia sido adiada quatro vezes devido a manobras de Lailson Lopes. No dia 27 de março deste ano, em julgamento previsto, o júri foi adiado após Lailson se recusar a ser defendido pela Defensoria Público do Estado e acabou preso. Nesta ocasião, a sessão já havia iniciado. Gilson estava detido e aguardava apenas o julgamento, mas voltou ao sistema prisional após o julgamento ser adiado novamente. Em 2017, Lailson dispensou também um advogado durante o julgamento. Na terça, porém, o julgamento ocorreu.

Em maio de 2012, a então delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), confirmou que F. Gomes foi assassinado a mando de pessoas que formaram um “consórcio” para financiar o crime. Segundo ela, esse “consórcio” seria responsável por angariar R$ 10 mil e repassar a João Francisco dos Santos, o Dão, autor confesso do assassinato e que está preso. De acordo com a delegada, o “consórcio” é formado pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias, pelo tenente-coronel PM Marcos Antônio de Jesus Moreira, pelo ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e pelo comerciante Lailson Lopes. Além desses, ainda de acordo com a delegada, o soldado PM Evandro Medeiros também tem envolvimento com o assassinato de F. Gomes.

Na decisão do júri, que foi comandado pela juíza Eliana Alves Marinho, Lailson Lopes e Gilson Neudo foram condenados a 14 anos de prisão. Porém, pela decisão, Lailson Lopes poderá recorrer da sentença em liberdade, enquanto Gilson Neudo, que já está preso, permanecerá detido.

*Tribuna do Norte



Caso F. Gomes: Justiça marca nova data para júri do advogado Rivaldo em Caicó

Poder Judiciário quer fazer julgamento de Rivaldo nas próximas semanas

O advogado, Rivaldo Dantas de Farias, que já está pronunciado para ir a julgamento popular apontado pelo Ministério Público como um dos mandantes da morte do radialista F. Gomes, deve sentar no banco dos réus nos próximos meses. Pelo menos é que deseja o Poder Judiciário.

Na comarca de Caicó, aonde o processo tramita, o juiz Luiz Cândido Villaça, tinha agendado o júri dele para o dia 5 de abril, mas, o promotor Geraldo Rufino, pediu o desaforamento, alegado se tratar da mesma situação dos outros dois, Gilson Neudo e Lailson. Ele aguarda o TJRN se manifestar.

Mas, mesmo assim, o juiz Luiz Villaça, reaprazou o júri de Rivaldo para acontecer em Caicó. O Blog Sidney Silva conseguiu apurar que a sessão deve ocorrer no dia 16 de maio, no Fórum Amaro Cavalcante.

O advogado, Rivaldo Dantas de Faria, tornou-se réu no processo meses depois da morte de F. Gomes. No dia do crime, ele se apresentou na Delegacia como defensor de João Francisco dos Santos, o Dão, autor material do crime.

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, ele, juntamente com Lailson, Gilson e Dão, se consorciaram para matar o radialista.

A delegada Sheila Freitas, que na época, foi designada para investigar o crime, disse que os autores intelectuais, estavam nas imediações da casa de F. Gomes, quando ele estava sendo assassinado.



Réus acusados de mandar matar F. Gomes serão julgados nesta segunda (15)

O ex-pastor evangélico, Glson Neudo (de camisa azul) e o comerciante, Lailson Lopes, serão julgados nesta segunda

Deve acontecer nesta segunda-feira (15), o julgamento popular dos réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo Soares do Amaral, acusados de serem mandantes da morte do radialista F. Gomes, crime ocorrido no dia 18 de outubro de 2010, em frente a sua casa no Bairro Paraíba em Caicó/RN.

Os réus Lailson e Gilson, foram denunciados de serem mandantes do crime, juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, que está pronunciado para ser julgado.

O júri desta segunda está previsto para começar às 08hs, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Os processos que foram unificados, foram desaforados da comarca de Caicó.

Um detalhe, o advogado que vai fazer a defesa de Lailson Lopes, é o mesmo que foi destituído pelo réu em 2017.



Promotor pediu desaforamento do julgamento de advogado acusado de mandar matar F. Gomes

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, confirmou ao Blog Sidney Silva, nesta sexta-feira (15), que pediu o desaforamento do julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista F. Gomes.

O júri foi aprazado para acontecer no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, no dia 2 de abril deste ano.

O pedido não foi publicado ainda por causa de problemas técnicos, mas, deve ocorrer na próxima semana.

Os outros réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo, já tiveram os processos desaforados e tramitam em Natal, inclusive, eles devem ser julgados no dia 27 de março deste ano.



Julgamento popular de advogado acusado de mandar matar F. Gomes é marcado

O julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista, Francisco Gomes de Medeiros, está previsto para acontecer no dia 02 de abril deste ano, no Fórum Municipal Amaro Cavalcante. A informação consta no processo.

O advogado foi preso no dia 24 de março de 2012, quando as investigações estavam em andamento, inclusive, ficou detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, mas, responde pelo crime em liberdade.



Caso F. Gomes: Julgamento de Gilson Neudo e Lailson Lopes deve acontecer março em Natal

A juíza Eliana Alves Marinho, marcou para o dia 27 de março de 2019, às 08hs, em Natal, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, o julgamento popular dos réus Gilson Neudo Soares do Amaral e Lailson Lopes, que são acusados de terem mandado matar o jornalista F. Gomes, assassinado na frente de sua casa, no Bairro Paraíba em Caicó, no dia 18 de outubro de 2010.

Os defensores públicos, Serjano Marcos Torquato Valle e Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins, irão fazer a defesa dos réus.

Não é a primeira vez que o julgamento tem data reaprazada. Em 2017, inicialmente iria ocorrer no dia 05 de julho, mas, passou para o dia 19 e depois para o dia 26 de julho e novamente foi adiado.

O processo foi desaforado da comarca de Caicó e agora tramita na 1ª Vara Criminal de Natal.

De acordo com o Ministério Público, os réus do processo, se consorciaram para matar o jornalista por causa do seu trabalho.

O réu Gilson Neudo, ainda não foi julgado por causa de manobras feitas por ele. Um exemplo foi destituir seu advogado quando uma das sessões iria começar no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó.

O réu, Lailson Lopes, já foi julgado e condenado, mas, a assistência do Ministério Público recorreu para pedir o aumento da pena. O Tribunal de Justiça do RN decidiu que na verdade deveria ser feita uma nova sessão para julgá-lo. Alguns meses depois, Lailson foi posto em liberdade.

O réu, Rivaldo Dantas de Farias, ainda não teve a data de seu julgamento marcado pela Justiça.

O único que foi condenado e já cumpre pena pela morte de F. Gomes, é João Francisco dos Santos, o Dão.



Família de F. Gomes participa de missas na passagem dos 8 anos de seu assassinato

F. Gomes foi assassinado em outubro de 2010

Nesta quinta-feira (18), chegamos há 08 anos desde que foi assassinado o jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros, F. Gomes, como era mais conhecido. A família participa de missa às 17hs30 na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no Bairro Paraíba e em Natal, às 16hs30min na Catedral Metropolitana.

Nesta semana, pelo menos dois dos réus que respondem ao processo pela morte de F. Gomes, o ex-pastor Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária, seriam julgados em Natal, mas, mais uma vez a Justiça adiou o Júri.

Enquanto isso, a família e amigos, esperam para que os responsáveis paguem. Até agora, apenas o autor material, João Francisco dos Santos, o Dão, está condenado e preso.

Enquanto aguardava por Justiça, a mãe de F. Gomes, dona Rita, que viu o filho sendo assassinado, morreu. Quem acompanhou de perto sua história, sabe que o quanto sofreu dia e noite morando no mesmo lugar, de frente ao local do crime.

Sendo repetitivo, conto que a Polícia Civil investigou e disse que Dão, Gordo da Rodoviária, Gilson Neudo e o advogado Rivaldo Dantas, se juntaram para assassinar F. Gomes. O motivo? a revolta com o seu trabalho jornalístico que era combativo.

Infelizmente, neste caso, a Justiça Norte-Riograndense não conseguiu se impor. É notório que os réus, com seus advogados, conseguem protelar os julgamentos o quanto podem.

O assassinato de F. Gomes, aconteceu na noite do dia 18 de outubro de 2010. Ele estava sendo em uma cadeira na calçada de sua casa, lendo jornais e ouvindo rádio. O seu algoz, o Dão, se aproximou em uma moto e abriu fogo com um revólver. Pelo menos 5 tiros o atingiram. O atirador fugiu e o jornalista foi socorrido por vizinhos para o Hospital Regional, aonde morreu.



Caso F. Gomes: Julgamento popular de réus é adiado novamente

O julgamento popular de Gilson Neudo Soares do Amaral e Lailson Lopes, réus no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), não vai acontecer nesta quarta-feira (17), como estava previsto anteriormente.

O processo teria saído da pauta porque a peça voltou para o Tribunal de Justiça em grau de recurso.

De acordo com informações da secretaria da 1ª Vara Criminal de Natal, ainda não existe data para o novo júri.

Comento

Essa é a enésima vez que um julgamento popular desse caso não acontece. As manobras feitas pelos advogados que defendem os réus são claras desde a época do fato. A Polícia Civil e o Ministério público já disseram que pelo menos 4 pessoas participaram do crime, mas, apenas um deles foi condenado e está preso. Dos demais, apenas 1 foi julgado, mas, teve o júri anulado.



Justiça marca para o dia 17 de outubro, julgamento de Gilson Neudo e Lailson Lopes

A juíza, Eliana Alves Marinho, titular da Primeira Vara Criminal de Natal, marcou para o próximo dia 17 de outubro, às 08hs, o julgamento popular, de Gilson Neudo Soares do Amaral e Lailson Lopes, réus no processo da morte do jornalista F. Gomes.

A magistrada destaca que diante da confirmação da decisão de unificação dos processos, designou o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

Entenda os motivos de só agora acontecer o julgamento dos dois réus:

http://sidneysilva.com.br/decisao-que-uniu-processos-de-reus-acusados-da-morte-de-f-gomes-e-mantida/



Decisão que uniu processos de réus acusados da morte de F. Gomes é mantida

Desembargador manteve sentença que negou separação de processos

O desembargador Glauber Rêgo, negou no dia 29 de maio, passado, recurso de apelação criminal, feito pelo defensor público, Serjano Marcos Torquato Vale, em favor de Gilson Neudo Soares do Amaral, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista caicoense, F. Gomes.

O recurso foi apresentado no dia 26 de julho de 2017, antes do julgamento popular de Gilson e de Lailson Lopes, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O defensor de Neudo, solicitou a separação dos processos dos réus que tinham sido unificados. De acordo com ele, as provas constantes nos processos de Lailson e de Dão (autor material do crime, já condenado), não poderiam ser utilizadas no processo de Gilson, haja vista não ter tido oportunidade de formar defesa.

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Promotor, Juíza e Defensor Público explicam não realização do júri de Lailson e de Gilson

As sessões de julgamento popular dos réus Lailson Lopes e do ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, que aconteceriam na comarca de Natal nesta quarta-feira (26), não ocorreram, primeiro porque o advogado Aneziano Ramos foi destituído pelo Gordo. O outro motivo é uma discussão por parte do defensor de Gilson Neudo. Ele alega que os processos tinham que estar separados por causa de provas existentes em um e outro outro processo que não podem ser juntadas.

Ouça os áudios do promotor Augusto Azevedo, do defensor Serjano Vale e da Juíza Eliana Alves Marinho.

 

 



Justiça julga dois dos réus apontados como mandantes da morte de F. Gomes

Nesta quarta-feira (26), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o julgamento popular de dois dos réus apontados como mandantes da morte do jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). A sessão do júri está prevista para começar às 08hs. Os dois réus, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral.

O processo foi desaforado da comarca de Caicó e agora tramita na 1ª Vara Criminal de Natal. O julgamento, mesmo em Natal, já foi adiado. Antes, iria ocorrer no dia 05 de julho, depois no dia 19 de julho e reagendado para esta quarta-feira, dia 26.

O jornalista foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na calçada de sua residência na Rua Professor Viana no Bairro Paraíba em Caicó. O autor material, ou seja, o executor do crime, foi o moto-taxista, João Francisco dos Santos (Dão) que já foi julgado e condenado. Atualmente ele que é réu confesso do crime, encontra-se preso no Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o Ministério Público, os réus do processo, os já mencionados, além do advogado Rivaldo Dantas de Farias, se consorciaram para matar o jornalista por causa do seu trabalho.

O promotor José Augusto Azevedo, vai atuar na acusação dos réus, enquanto o advogado Anenizano Ramos, defende Lailson Lopes e o defensor público Serjano Marcos Torquato Vale, atua na defesa de Gilson Neudo.

O réu Gilson Neudo, ainda não foi julgado por causa de manobras por ele como a de destituir seu advogado quando uma das sessões iria começar no Fórum Amaro Cavalcante.

O réu, Lailson Lopes, já foi julgado e condenado, mas, a assistência do Ministério Público recorreu para pedir o aumento da pena. O Tribunal de Justiça do RN decidiu então, que na verdade, deveria ser feita uma nova sessão para julgá-lo. Alguns meses depois, Lailson foi posto em liberdade. Seu advogado alegou no pedido de soltura, excesso de prazo na prisão. Quando foi marcada a nova data para o júri, o pedido de desaforamento foi feito e aceito junto ao TJRN. Os desembargadores seguiram decisão já tomada em relação ao réu Gilson Neudo.

O réu, Rivaldo Dantas de Farias, ainda não teve a data de seu julgamento marcado pela Justiça.



Julgamento dos réus acusados de mandar matar F. Gomes é adiado novamente

Mais uma vez o julgamento popular dos réus do processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), foi adiado. É a segunda vez que o júri é adiado depois de ter sido desaforado de Caicó para Natal. A primeira vez estava previsto para no dia 5 de julho, ser julgado, o ex-pastor Gilson Neudo. Quando chegou o processo de Lailson Lopes, a magistrada resolveu unificar os dois e fazer num dia só, remarcando para o dia 19. Agora, fez um novo adiamento.

Desta vez a juíza que está presidindo o processo, Eliana Alves Marinho, informa no despacho que “em vista da certidão, dando conta da impossibilidade de comparecimento do advogado dativo do acusado Lailson Lopes (Aneziano Ramos), à sessão de julgamento que se encontra aprazada para o dia 19/07/17, em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas, determino o seu adiamento para o dia 26 de julho do corrente ano, às 08hs“.

No júri em destaque, sentarão no banco dos réus, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Lailson Lopes. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público como sendo mandantes do crime juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, sendo que este último está pronunciado para ser julgado, mas, ainda falta aprazar a data.

O autor material e confesso do crime, o sãofernandense, João Francisco dos Santos (Dão), está condenado pela morte de F. Gomes e atualmente cumpre pena no Presídio Federal.

O julgamento popular de Lailson Lopes e de Gilson Neudo, vai acontecer em Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.



Condenação de “Dão” pela morte de F. Gomes foi reduzida de 27 para 21 anos

Defensor de Dão conseguiu reduzir pena aplicada em julgamento popular ocorrido em Caicó

O caicoense, João Francisco dos Santos, também conhecido como “Dão”, que foi identificado pela Polícia Civil recentemente como sendo membro do Primeiro Comando da Capital – PCC e um dos líderes que comandou a rebelião no Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, que terminou com dezenas de mortos, é o mesmo que matou o jornalista Francisco Gomes de Medeiros em Caicó, no dia 18 de outubro de 2010. Pois bem! Por esse crime, Dão, foi condenado no dia 06 de agosto de 2013, a cumprir pena de 27 anos de reclusão. O homicídio foi triplamente qualificado. Mas, sua defesa, recorreu duas vezes.

O Blog Sidney Silva apurou que a primeira, foi ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acatou parcialmente o pedido para reformando a sentença questionada reduzi-la para 22 (vinte e dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão. No mesmo despacho, os desembargadores decidiram que o réu não precisariam indenizar a família do jornalista morto. Na sentença prolatada em Caicó, o réu teria que pagar a família de F. Gomes, a título de indenização, 300 mil reais.

Não satisfeito, o defensor de “Dão” foi ao Superior Tribunal de Justiça, aonde ingressou com recurso especial buscando ver atendida a tese da possibilidade de compensação da circunstância agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Na ocasião, o Ministro Presidente da côrte superior, deu provimento ao recurso especial interposto e determinou o retorno dos autos a comarca de origem para fins de elaboração de nova dosimetria de pena. No dia 2 de dezembro de 2016, acolhendo a decisão do STJ, o juiz Luiz Cândido Vilaça, decidiu da seguinte forma: COMPENSO a circunstância agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, FIXANDO em desfavor do condenado a reprimenda final de 21 (vinte e um) anos de reclusão.