RN: Prorrogado prazo de inscrições para teste seletivo da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de inscrições para o VIII Teste Seletivo de estagiários de Direito. Os estudantes têm agora até a sexta-feira (08) para se inscrever na sede do núcleo para o qual deseja concorrer. A taxa de inscrição é de R$ 40,00.

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para os núcleos de Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, São Gonçalo, Ceará-Mirim e Caicó.  Para se inscrever o estudante precisa apresentar uma declaração comprovando estar regularmente matriculado no curso de bacharelado em direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada na forma indicada no edital do certame.

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Prazo do pagamento de licenciamento de veículos com placas finais de 3 a 0 é prorrogado

Datas para pagamentos no Detran-RN foram prorrogadas – (Foto: Wellington Rocha)

Do G1/RN – Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. O motivo foi a dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O novo cronograma de pagamento do licenciamento ficou assim:

Placas final 3 – dia 27 de abril

Placas final 4 – dia 30 de abril

Placas final 5 – dia 17 de maio

Placas final 6 – dia 18 de maio

Placas final 7 – dia 14 de junho

Placas final 8 – dia 15 de junho

Placas final 9 – dia 19 de julho

Placas final 0 – dia 20 de julho

O valor do licenciamento é de R$ 90, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

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Assinado decreto que abre prazo para rádio AM solicitar migração para FM

Novo prazo para rádios pedirem migração é de 180 dias

Atendendo pleito da ABERT, o presidente da República em exercício Rodrigo Maia assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM.

O decreto presidencial deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quando terá início o prazo legal, as rádios AM de caráter local, regional ou nacional que tiverem interesse na mudança, deverão solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação da outorga para FM.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1.332  solicitaram a mudança, sendo que 619 já assinaram o aditivo contratual. O novo decreto permitirá, assim, que até 449 emissoras AM possam solicitar a migração. Assim como foi feito na primeira etapa, a ABERT estará à disposição para orientar as emissoras que tiverem interesse na migração sobre as fases do processo.



Prazo para inscrição no Pronatec termina hoje

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje. Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.

As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto.



Prazo para BENEFICIÁRIOS CONVOCADOS fazerem nova perícia no INSS termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o INSS para agendar nova perícia médica.

Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.

Quem recebe o seguro por incapacidade e não recebeu, pelo Correio, a convocatória para agendar a perícia, deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1º de agosto.

Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e agendar a reavaliação. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.