STF recebe ação contra uso de prisão preventiva para obter delações

STF recebe ação contra delações em prisões preventivas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre uma ação que chegou à Corte e pede anulação de delações premiadas que decorreram de prisões preventivas.

A ação foi protocolada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. A entidade que quer o uso de prisão para obter colaborações seja reconhecido como crime contra a humanidade.

“Para fins de extrair-se qualquer forma de delação premiada, requer-se que o prazo máximo de prisão preventiva não ultrapasse a quinze dias, improrrogáveis, e que as delações só sejam consideradas válidas se o colaborador responder, até o julgamento de segunda instância, todo o processo em liberdade, salvo situação de custódia não prisional de proteção à testemunha”, defende a entidade.

Após receber as manifestações, Barroso vai analisar o caso. Não há data prevista para a decisão.



O que pensam os presidenciáveis sobre prisão após 2ª instância

Em entrevista nesta semana ao programa Roda Viva, da ‘TV Cultura’, o juiz Sérgio Moro afirmou que a população deve cobrar o posicionamento dos “candidatos à presidência” sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Marco Aurélio Mello, cobram que o assunto seja reavaliado pela Corte, que em 2016, considerou possível o cumprimento de pena após decisão colegiada. A questão ganhou mais destaque nas últimas semanas por conta do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pautado no STF para o dia 4 de abril. Dependendo da decisão, o Supremo abre precedente para que seja alterado o entendimento sobre quando podem ser feitas as prisões.

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Disputa poderá ser entre Mara Costa e Zé Filho

Na manhã desta quarta-feira (21), o atual presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz (PSCD), disse que abdicou da candidatura a reeleição e sua candidata é Mara Costa (PROS). Ela não estava aparecendo entre os nomes que tinha pretensões de disputar o cargo.

Os nomes mais comentados nos bastidores da Câmara nos últimos dias eram, Odair, Zé Filho e Lobão, mas, o atual presidente disse que o grupo do qual faz parte, que é composto por 7 edis, estão fechados com o nome de Mara. E ela tem mais um voto. Com isso, teria a eleição garantida.

Os vereadores que compõem o grupo são: Lobão, Rangel, Dr. Júlio, Maria Cleide, Ivanildo, Mara e o próprio Odair.



Candidatos a presidência da Câmara podem registrar candidatura até às 15hs

Os vereadores interessados em disputar a presidência da Câmara Municipal de Caicó, tem até às 15hs para fazer o registro da chapa na Secretaria da Casa.

Até às 10hs da manhã desta quarta-feira (21), dia da eleição que será realizada durante a sessão ordinária que tem início às 17hs30min, não tinham sido registradas nenhuma candidatura.



É dada como certa a reeleição de Odair Diniz na presidência da Câmara de Caicó

Odair Diniz pode ter reeleição para presidência da Câmara garantida

Marcos Dantas destaca em seu blog que o atual presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Alves Diniz (PSDC), tem tudo para se reeleger presidente do Legislativo, para o biênio 2019-2020. Basta manter-se bem afinado com os três votos que ele tem garantido hoje no G10, grupo do qual faz parte, mas, está dividido em pelo menos três candidaturas (a dele, de Mara e Zé Filho), e garantir o apoio, quase que certo, do G5, formado por José Rangel, Lobão Filho, Ivanildo Santos, Júlio Gregório e Lobão Filho. G5 hoje é quem sacramentaria a reeleição de Odair.



Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa

Ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE – (Foto: Beto Barata/PR)

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral. “A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro.

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Collor anuncia que vai concorrer à Presidência em 2018

Collor anuncia pré-candidatura a presidência da República

Nesta sexta-feira (19), Fernando Collor de Mello, do PTC, anunciou que é pré-candidato à Presidência da República em 2018.

No breve discurso que fez em Arapiraca, interior de Alagoas, o atual senador disse que esse é um dos momentos dos mais importantes de sua vida pessoal e de sua vida pública.

Um das principais pontos defendidos por Collor desde que foi eleito ao Senado, em 2006, é a adoção do parlamentarismo no país. O ex-presidente foi processado no STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou inocentado de todas as ações. A última delas foi em 2014.

Collor já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro mandatário a sofrer impeachment. No lugar dele, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.



Com efeito suspensivo, votos da urna 7 na eleição da presidência do Vasco voltam a ser considerados

Do GE – A eleição do Vasco teve mais uma reviravolta nesta quinta-feira. A desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga deferiu efeito suspensivo pleiteado pelo Vasco e determinou que os votos da urna 7 voltem a ser considerados enquanto a perícia técnica não for realizada – o que deve ser feito em caráter de urgência, segundo a determinação.

Desta forma, a chapa “Reconstruindo o Vasco”, de Eurico Miranda, volta ao primeiro lugar no pleito, com 2.111 votos. Em segundo vem a “Sempre Vasco Livre”, de Julio Brant, com 1.975 votos. O resultado final, porém, permanece sub judice.




Juscelino Kubitschek é o vice de Fabrizio Dantas na disputa pela presidência do Coritians

O empresário Juscelino Kubitschek confirmou na tarde desta quarta-feira (23), que será o vice na chapa encabeçada por Fabrizio Dantas na disputa pela presidência do Atlético Clube Corintians. A eleição acontece no próximo dia 15 de setembro.

O atual presidente do Clube é o vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão) e Fabrizio já tratou de pedir o seu apoio para o projeto.

Uma das ações que está em andamento e que deve ter continuidade na próxima gestão é a regularização dos associados do clube que são muitos.



Joaquim Barbosa admite possibilidade de candidatura em 2018

Joaqui Barbosa admite que poderia ser candidato a Presidência da República – (Foto: Reprodução STF)

O Diário de Pernambuco destaca em sua edição nesta quinta-feira (08) que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.

Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido“, disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido.

Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB“, disse. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito“, disse o ex-ministro.



Lula lidera com 30,5% dos votos em eventual disputa em 2018, diz pesquisa CNT

Pesquisa do CNT aponta Lula com vantagem se eleição presidencial fosse hoje – (Foto: Ricardo Stuckert)

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

*Fonte: Tribuna do Norte



Acontece hoje eleição para a presidência do Sindicato dos Radialistas do RN

Nesta sexta-feira (03), acontece a eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão e Publicidade do Rio Grande do Norte – SINTERT/RN.

A chapa única registrada tem como candidato a presidente, o atual gestor do órgão, Jailson Gomes.

As urnas estarão sendo conduzidas por diversas emissoras de rádio pelo estado durante todo o dia.

Chapa registrada para a eleição do Sintert RN


Vereador eleito com apoio de Polion se elege presidente da Câmara de São Fernando pela oposição

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Fernando/RN, eleito no dia 1 de janeiro, passado, foi Dionisio Eulâmpio dos Santos Neto, do PCdoB.

A informação que o Blog recebeu, é que o vereador se elegeu com os votos da oposição. A votação foi 5 a 4. Portanto, o prefeito Polion ficou sem a maioria na casa legislativa são-fernandense. Nas eleições de 2016, Dionísio, fez parte da coligação do prefeito eleito Polion.

O presidente eleito da Câmara de Vereadores de São Fernando, Dionísio, é natural da cidade de Caicó e obteve na eleição, 194 votos.



Raniere Barbosa é eleito presidente da Câmara de Natal

Tribuna do Norte – O vereador Raniere Barbosa, do PDT, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2017/2018. O candidato à reeleição, Franklin Capistrano, do PSB, obteve somente o próprio voto. A chapa de Raniere Barbosa também foi eleita por 28 votos favoráveis e somente um contrário, do próprio Franklin Capistrano.

A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Natal foi aberta às 14h53 deste domingo (1º), para a votação da Mesa Diretora. O vereador Raniere Barbosa, do PDT, e Franklin Capistrano, do PSB, apresentaram candidaturas para a Presidência. O vereador Raniere Barbosa apresentou, também, a chapa para as três vices-presidência e secretariado.

Os vices-presidentes candidatos na chapa de Raniere Barbosa, são Ney Lopes Jr (PSD), Wilma de Faria (PTdoB) e Eriko Jácome (PTN), 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. O secretariado candidato é composto por Dinarte Torres (PMB), Ana Paula (PSDC), Eudiane Macedo (SD) e Carla Dickson (PROS), 1º, 2º, 3º 3 4º, respectivamente.