Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

O presidente Michel Temer anuncia redução no preço do óleo diesel – (FOTO: Marcelo Camargo, ABr)

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite deste domingo (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

Veja o pronunciamento do presidente:

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.



Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

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Flávio Rocha é lançado como pré-candidato do PRB a presidente do Brasil

PRB lança pré-candidatura de Flávio Rocha

Em coletiva à imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, acompanhado de toda a bancada do partido, anunciou a pré-candidatura do empresário Flávio Rocha à Presidência da República. O anúncio foi feito no Salão Verde da Câmara dos Deputados logo após o ato de filiação que ocorreu na Liderança do partido na Casa.

O empresário, Flávio Rocha agradeceu a recepção e destacou que se afasta do cenário empresarial para lutar pelo resgate ao protagonismo do indivíduo e da livre iniciativa como fonte única da prosperidade.  “A decisão de hoje demonstra que nossa pré-candidatura não é apenas para marcar posição, pelo contrário, é uma candidatura viável e competitiva com essa maravilhosa família que é o PRB”, disse.



Mara Costa foi eleita presidente da Câmara de Vereadores de Caicó

Mara Costa foi eleita para presidir a Câmara de Vereadores de Caicó – (Foto: Sidney Silva)

A vereadora Mara Rejane Saldanha da Costa (Pros) foi eleita na noite desta quarta-feira (21), a presidente da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2010.

A sessão que foi antecipada por causa de mudança no Regimento votada e aprovada pelos Edis, foi tumultuada em diversos aspectos. Um deles foi o fato de ter faltado energia elétrica, mas, isso não atrapalhou. Os vereadores que montaram a chapa encabeçada por Zaquel Fernandes, alugaram um gerador de energia para garantir que a sessão acontecesse.

A vereadora Mara Costa, foi eleita com os votos de Lobão Filho (MDB), Júlio Gregório (MDB), Ivanildo Santos (Pros), José Rangel (PDT), Maria Cleide (PP), Odair Diniz (PSDC) e Mara Costa (Pros).



Juiz Herval Sampaio é eleito presidente da AMARN pelos próximos 3 anos

Juiz Herval Sampaio vai presidir a Amarn pelos próximos 3 anos

A Chapa 2 – Renovar para melhorar – AMARN para todos e com todos – foi a eleita para administrar a AMARN pelos próximos 3 anos. Numa eleição bastante disputada, o juiz Herval Sampaio Júnior foi eleito presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte com 190 votos contra  99 votos da Chapa 1, presidida pelo juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo.

Herval Sampaio é mestre em Direito Constitucional, juiz eleitoral do RN, escritor e professor do curso de Direito em faculdades potiguares.

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Governo nomeia presidente e dois diretores da ANA e exonera dirigente da EPE

O governo federal nomeou Christianne Dias Ferreira para exercer o cargo de diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério de Meio Ambiente. Ainda foram nomeados nesta terça-feira, 16, para a agência mais dois diretores, Marcelo Cruz e Oscar de Moraes Cordeiro Netto. Eles substituem três dos cinco diretores da agência cujos mandatos se encerraram agora em janeiro.

Os integrantes da diretoria da ANA são sabatinados pelo Senado Federal e nomeados pelo presidente da República. O mandato de cada um é de quatro anos. As três nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

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Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

Presidente Michel Temer sanciona projeto que cria documento único de identificação no Brasil

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. “Ela, no entanto, participará do fornecimento. Apenas não será feito de forma exclusiva”, explicou Lopes.

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Vereador Odair, eleito presidente da Câmara, disse que pretende mudar assentos do plenário

O vereador Odair Diniz (PSDC), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Caicó com os votos de todos os colegas Edis durante a sessão ocorrida na tarde/noite deste domingo (01).

Mesmo todos já tendo confirmado que votariam na nossa candidatura, nós sempre tivemos um receio, porque, os bastidores da política funcionam. Política é feita disso, de muito fuxico, de compromisso. Nós agradecemos a todos os vereadores e vereadoras que acreditaram nas propostas do vereador Odair. A Casa dará total apoio aos vereadores que queiram trabalhar por Caicó“, disse.

Sobre o que pretende fazer para melhorar a estrutura funcional do prédio da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz, confirmou que pretende trocar as cadeiras da assembleia.

É notório o desgaste nas cadeiras do plenário. A população vem pedindo isso. Nós já temos um projeto que foi deixado pela gestão passada e o custo é da ordem de aproximadamente 90 mil reais. Nós vamos procurar uma parceria pra fazermos esse benefício para melhorar o atendimento as pessoas nessa que é a casa do povo“, disse.