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Promotor caicoense participou, em Natal, de Seminário Nacional sobre Estudos no Campo da Sensorialidade

Promotor, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou do evento em Natal

O 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou no período de 14 a 16 de agosto, do “I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ESTUDOS NO CAMPO DA SENSORIALIDADE”, em Natal-RN, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Auditório da Reitoria.

Sob a coordenação da professora e doutora, Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), o evento teve como tema central, a “Educação e Direitos Humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas”.

Associado à AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), daí resultando a sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada no ano 2016.

Vicente Elísio integrou a mesa de trabalhos do Seminário

Na tarde de quarta-feira (14), Vicente Elísio de Oliveira Neto, integrou Mesa Redonda – Acessibilidade, Políticas e Direitos Humanos na educação de pessoas com deficiência sensorial: da Educação Básica ao Ensino Superior, integrada pelo professor e doutor, Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN), professor e doutor, Leonardo Oliveira Freire (UFRN/Instituto Caleidoscópio-Natal/RN), professor e especialista, Joiran Medeiros da Silva (SEEC/RN), sob a coordenação da professora e doutora, Francileide Batista de Almeida Vieira (CERES-UFRN).

Na oportunidade, o promotor destacou “a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais”, sustentando ainda “a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional”.

Na manhã de sexta-feira (16), Vicente Elísio, que integra a Coordenação do Grupo de Trabalho “Educação e Direitos Humanos – as pessoas com deficiências sensoriais como foco”, apresentou o trabalho científico intitulado “O direito das pessoas com deficiência sensorial à inclusão educacional no Supremo Tribunal Federal”, que tem por objetivo, a sistematização de casos relativos à inclusão educacional das pessoas com deficiência sensorial julgados pelo STF identificando questões empíricas envolvidas na concretização do direito titularizado pela minoria historicamente excluída.

Evento aconteceu no Auditório da Reitoria da UFRN

O estudo pretende evidenciar a contribuição da jurisprudência no processo multidimensional da inclusão educacional.



“Diálogo em Rede” debate políticas públicas sobre drogas em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, promove o evento “Diálogo em Rede”, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Caicó. A iniciativa será realizada nesta terça-feira (12), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca de Caicó.

O evento contará com a palestra “Políticas públicas sobre drogas: avanços e desafios”, a ser apresentada pelo professor João Maria Mendonça de Moura. Ele é coordenador do Fórum Estadual Permanente de Políticas Públicas sobre Drogas, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas escolas e coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a paz em Direito Humanos.

O encontro é uma das iniciativas que estão sendo implementadas pelas instituições públicas e entidades da sociedade civil que compõem a rede de proteção da infância e adolescência local para reforçar o enfrentamento do problema das drogas.

Em Caicó, constatamos um aumento de demandas encaminhadas às entidades e órgãos de proteção relacionadas ao tema do consumo e da dependência de substâncias entorpecentes, com particular intensidade entre o público infanto-juvenil”, explicou o promotor de Justiça, Vicente Elísio de Oliveira Neto.

O Diálogo em Rede pretende fomentar o debate público da temática, sensibilizar os poderes públicos e a sociedade para a necessidade da articulação intersetorial e a implementação de políticas públicas de prevenção e repressão, particularmente nas áreas da educação, saúde, assistência social e segurança pública.