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Operação Passaguá: 56 são denunciados por envolvimento com tráfico na Paraíba

Do G1/PB – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 56 acusados de envolvimento em uma rede interestadual de tráfico de drogas que aliciava vendedores de redes no município de São Bento, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Federal, a investigação durou um ano e meio.

Segundo a PF, os criminosos abasteciam a região de Campina Grande e o Sertão do estado. A droga que chegava à Paraíba vinha de Foz do Iguaçu, no Paraná, e do Mato Grosso do Sul. Em uma das ações policiais, 60 mil pés de maconha foram encontrados em Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. Em março do ano passado, mais de 130kg de maconha foram encontrados em um caminhão de redes.

Segundo a polícia, um dos núcleos do grupo era sediado em Campina Grande e coordenava a distribuição de drogas nos bairros Jeremias, Pedregal, Monte Santo, Malvinas e Bodocongó. A organização comandava o tráfico na cidade, associada a grupos de São Bento, Foz do Iguaçu e São Paulo.

Tal dinâmica, utilizada por este núcleo criminoso, é bem conhecida pela polícia: os donos da droga vão ao local onde a compra é efetuada (Foz do Iguaçu), reúnem-se pessoalmente para acertarem os detalhes do preço, transporte e pagamento, aguardam a ‘mula’ iniciar o deslocamento e depois retornam, por outros meios de locomoção, para o destino final da droga com a finalidade de aguardar a chegada da ‘mula’ e iniciar a revenda dos produtos ilícitos“, assinalou o promotor Antônio Barroso Pontes Neto.

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A Justiça estadual condenou, nesta quinta-feria (16), os quatro acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo da Rocha, encontrado morto na cidade de Santa Rita, no dia 7 de outubro de 2013. A vítima teria sido sequestrada no dia 24 de setembro, data em que sua família denunciou o seu desaparecimento. A informação foi prestada pelo juiz Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal da Capital.

O empresário, do ramo de móveis projetados, teria saído de Campina Grande com destino a Cabedelo negociar um motor de lancha, mas não retornou. Na noite do desaparecimento, a família tentou ligar para o empresário, mas não conseguiu contato. Valter Araújo foi morto a tiros.

Os acusados, Cristian Willian Cavalcanti da Silva, Kelvin Mendes Pereira da Silva, Fabiano da Silva Lima e Renato Nunes da Silva, foram condenados à penas entre 19 e 30 anos. Renato Nunes da Silva faleceu na última rebelião, ocorrida no Presídio do Róger, no dia 3 de janeiro de 2015.

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Beneficiários do Bolsa Família podem sacar o pagamento do mês de abril a partir desta quinta-feira (16). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando, neste mês, R$ 2,3 bilhões para complementar a renda de 13,8 milhões de famílias. O pagamento segue até o dia 30 de abril.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Confira o pagamento por município

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com o seu Poder Discricionário notificou no último sábado, dia 11, todos os feirantes que utilizam bancas de madeiras na feira-livre deste município, dando um prazo de 72 horas, para o devido recolhimento das bancas no entorno do Mercado Público Municipal (Centro de Abastecimento).

Neste sentido, usando das prerrogativas inerentes a administração pública e obedecendo ao que determina o Código de Postura Municipal, foram retiradas das vias públicas, dezenas de bancas de feirantes que ficavam abandonadas durante toda a semana nas seguintes ruas: Antônio da Cunha Lima, Dr. Medeiros e Otávio Lamartine, causando diversos transtornos.

O que motivou a referida ação pelo município foi fato de diversos requerimentos dos vereadores, Conselho Municipal de Saúde, COVISA, comerciantes e a própria população durante audiência pública na Câmara Municipal, pedindo providências urgentes para a retirada das bancas, temendo a possibilidade de sinistros (atear fogo, acidentes, entre outros). Mas, principalmente, pela falta de higiene na comercialização dos produtos.

A Guarda Municipal foi convocada para realizar a segurança dos servidores e disponibilizou 02 agentes. Não houve nenhuma anormalidade. As bancas em madeiras dos feirantes foram transportadas até o depósito municipal, ao lado do Matadouro Público, de onde os donos poderão resgatá-las a qualquer momento. Contudo, eles não poderão mais deixá-las atrapalhando o livre circular de pessoas e veículos nos referidos locais citados anteriormente.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), na Ponte de Igapó, uma operação de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito.

Nesta ação foram abordadas 345 ciclomotores e 10 automóveis que resultaram no recolhimento de 13 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para fins de regularização. Além disso, duas habilitações foram recolhidas e 15 autos de infração confeccionados.

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Uma máquina contratada pela Prefeitura de Caicó para realizar serviços na rede de esgotamento sanitário no centro da cidade provocou, na manhã desta quinta-feira (16), o rompimento da rede de abastecimento de água, afetando parte da população. Estão com o fornecimento parado o centro, os bairros de Acampamento, Paraíba, Barra Nova e toda a zona Norte da cidade.

Segundo a gerente da Regional de Caicó, Rosi Gurgel, uma equipe da Caern já está trabalhando no local. A previsão é que o abastecimento seja normalizado à meia-noite desta quinta-feira.

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Os presos que planejaram e executaram a escavação do túnel no presídio de Caicó, são membros do Primeiro Comando Capital – PCC. A informação foi confirmada pelo vice-diretor da Penitenciária Francisco Pereira da Nóbrega, Edinaldo Farias. “É uma celula do PCC que está aqui no presídio. Eles coordenaram toda a escavação do buraco”, comentou.

O pavilhão “E”, é novo e foi construído recentemente para que pudesse receber presos oriundos da capital do estado, principalmente, durante a Copa do Mundo, ocorrida em 2014. Os membros do PCC, estão justamente detidos no pavilhão em destaque.

No interior do túnel foi encontrada uma pistola com várias munições, além de maconha, facas artesanais e celulares e carregadores.

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O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã de hoje (15), durante a sua sessão administrativa, um voto de congratulações à jornalista Juliska Azevedo, que está deixando a Secretaria de Comunicação do TJRN para assumir o cargo de Assessora de Comunicação do Governo do Estado. A moção foi proposta pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, que anunciou o jornalista Rubens Lemos Filho como o novo secretário de comunicação do Tribunal de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça destacou o trabalho empreendido pela jornalista. “Ela haverá de fazer lá um trabalho tão bom quanto o que tem feito aqui nos últimos tempos. Ela sai num momento muito bom de sua carreira e teve um excelente relacionamento com todos. Proponho um voto de congratulações pelos excelentes trabalhos desenvolvidos aqui na corte nos últimos dois anos”.

O presidente do TJRN falou sobre o trabalho da Comunicação, apontando-a como “um aspecto importantíssimo para o Tribunal de Justiça, principalmente mostrando uma pauta positiva do Poder Judiciário, do primeiro grau, do segundo grau, os trabalhos, as decisões, as dificuldades, os acertos”.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra também expressou seu agradecimento à jornalista. “Quero agradecer de público todo o trabalho e profissionalismo que ela impôs nesse Tribunal. Naturalmente ela não fez só, mas com uma equipe fantástica que ela trouxe. Quero que ela saiba que admiramos muito seu trabalho, pela sua competência, pela sua responsabilidade por tudo que foi feito e foi dito em temos de comunicação pelo Tribunal. Todo tribunal tem que ter uma comunicação de excelência e isso a gente viu ao longo desse período em que Juliska Azevedo esteve aqui. Acredito que ela brilhará como no novo desafio que ela tem”, afirmou a magistrada.

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Dr. DINNA Oliveira

Uma operação da Polícia Federal transferiu na manhã desta quinta-feira (16), de Natal para a Penitenciária Federal em Mossoró, Região Oeste do Estado, dois presos: Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense norte-americano, de 53 anos, que aguardava, custodiado na PF, o julgamento do pedido de extradição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e, também, um amazonense, 41, que estava recolhido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, condenado por vários crimes, dentre eles, ter liderado no ano de 2002, uma sangrenta rebelião em um presídio de Manaus.

Considerado de alta periculosidade, o condenado é tido como fundador de uma organização criminosa denominada “Família do Norte” (FDN), ligada ao Comando Vermelho e já esteve custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas/PR, mas ao ser devolvido para o juízo de origem, no Amazonas, conseguiu fugir do complexo penal Anísio Jobim, durante um motim, através de um túnel, sendo preso posteriormente por policiais federais, em São Gonçalo do Amarante/RN, no último mês de janeiro, quando desembarcava no aeroporto internacional Aluísio Alves, utilizando-se de documentos falsos.

As duas transferências visam atender situação emergencial e foram autorizadas, temporariamente, pelo Juiz Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró.

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Agentes penitenciários encontraram no interior da cela 5 do Pavilhão “E”, na Penitenciária Estadual do Seridó, um túnel que seria usado para fuga em massa. A revista teve início por volta das 08hs da manhã desta quinta-feira (16).

De acordo com o diretor da Unidade, Alex Alexandre Dantas, os presos esconderam bem a areia retirada e a entrada do buraco e nos próximos dias, iriam fugir. “Nós fizemos a revista hoje pela manhã e logo encontramos o túnel que já tinha aproximadamente 5 metros. Eles esconderam bem, tudo. A fuga seria de muitos presos”, disse.

Durante a revista, foi encontrada também uma pistola municiada, além de maconha e facas artesanais.

A Polícia Militar, ajudou na revista principalmente para conter os presos do pavilhão “E” que foi construído recentemente para abrigar presos oriundos de Alcaçuz.

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense, requerida pelo governo norte-americano, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos de 2000 e 2012. Preso no Estado do Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano, Barnard pediu ao STF a revogação da prisão.

O pedido (PPE 726) foi indeferido pelo ministro Celso de Mello, para quem a prisão do estrangeiro é pressuposto indispensável para o processamento da extradição. “A privação da liberdade individual do extraditando deve perdurar até o julgamento final, pelo STF, do pedido de extradição”, afirmou.

Também foram afastados questionamentos feitos pela defesa de Barnard quanto à ausência de condenação pela Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e quanto às provas colhidas no procedimento investigatório. No caso da ausência de condenação, o ministro Celso de Mello ressaltou em sua decisão que o modelo legal vigente no Brasil admite duas modalidades de extradição: a extradição executória, que pressupõe a condenação penal, e a extradição instrutória, que se satisfaz com a existência de investigação penal.

Não tem qualquer relevo jurídico o fato de inexistir, no momento, condenação contra o extraditando, pois, como se sabe, o ordenamento positivo brasileiro e o tratado bilateral de extradição Brasil/EUA expressamente reconhecem a possibilidade de formulação de pedido extradicional de caráter meramente instrutório”, afirmou.

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Da Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) a “Operação Ilusionista”, com o objetivo é combater crimes de falsificação de documentos cartorários de registros e escrituras no município de Montanhas, na região Leste do estado. O dono do cartório e um de seus filhos foram presos. Além desta cidades, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal.

De acordo com o MP/RN, cerca de 20 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados durante a operação. As investigação foram coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz.

Segundo o Diário de Justiça do RN, o dono do cartório de Montanhas já havia sido afastado provisoriamente do cargo de tabelião em agosto do ano passado, por suspeitas de irregulares durante sua gestão no Cartório Único de Montanhas. Na ocasião, um dos filhos pediu à Justiça para assumir o cartório de Montanhas, o que foi negado.

Ainda segundo o MP/RN, os valores subtraídos e desviados pelas pessoas que estão sendo investigadas na ação podem chegar a R$ 1,5 milhão de reais. A operação está em andamento e segue cumprindo os mandados.

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Marcelino Neto, do O Câmera destaca que o caicoense, Petros Cândido da Silva, de 21 anos, foi assassinado em frente a sua residência na Rua Feliciano Teteo, no Bairro Porto de São Pedro, em Macau, por volta de 23 horas de terça-feira (14).

Informações dão conta que Petros foi surpreendido por um homem de moto que fugiu após o crime. Ele foi alvejado, na perna, braço, tórax e cabeça e morreu no local antes do socorro médico.

A Polícia não tem informações sobre o autor do crime e nem a motivação, mas, foi informada por familiares que o mesmo, teve uma passagem por porte ilegal de arma de fogo e já havia sofrido outro atentado na cidade de Caicó.

A Policia Militar fez o isolamento do local do crime para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep.

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A polícia de Caicó, registrou no início da noite desta quarta-feira (15), por volta das 18hs, um homicídio no Bairro Canutos e Filhos, zona leste da cidade. Foi  assassinado com disparos de arma de fogo, Gilnei Azevedo dos Santos, de 28 anos.

De acordo com as informações preliminares que chegaram a Polícia, dois homens em uma moto se aproximaram a vítima e um deles abriu fogo. O fato se deu, nas imediações do clube Acasec.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas, não conseguiu prender os responsáveis pela morte.

O caicoense, Gilnei Azevedo, tinha passagens pela Polícia, inclusive, uma delas foi em setembro de 2010. Naquela ocasião, o rapaz foi preso em poder de um carro com queixa de furto na cidade de Assu. Era um corsa Sedan, de cor prata e placas MYF8057/RN.

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Dr. DINNA Oliveira

Do G1 – A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi divulgada por meio de nota oficial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, Alves era um nome cotado para figurar no ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, mas ele acabou ficando de fora.

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Dr. DINNA Oliveira

Da Agência Brasil – O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

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O JORNAL DE HOJE dá início neste dia 15 de abril à desativação de sua edição impressa, após quase 18 anos de presença diária nas ruas de Natal e região metropolitana e nos lares de milhares de norte-rio-grandenses, sempre estampando em suas páginas um jornalismo independente, desatrelado de partidos políticos ou grupos econômicos, sem subordinação a ideologias e apegado tão-somente à verdade dos fatos, livre de censura interna ou externa.

A empresa RN GRÁFICA E EDITORA LTDA., sucessora da EDITORA RN/ECONÔMICO LTDA., fundada em Natal pelo jornalista Marcos Aurélio de Sá em 1969 (quando tinha apenas 23 anos de idade), começou editando a revista mensal RN/ECONÔMICO, longeva experiência de publicação especializada que muito contribuiu para que se criasse no Rio Grande do Norte uma mentalidade desenvolvimentista e empreendedora. Depois lançou o hebdomadário DOIS PONTOS, que na década de oitenta alterou a rotina de leitura informativa dos natalenses nos finais de semana, então submetida aos arranjos políticos de uma chamada “paz pública” que fazia a maior parte da imprensa potiguar passar à margem dos grandes problemas do Estado sem abordá-los nem denunciá-los. Por fim, deu origem, em outubro de 1997, ao diário O JORNAL DE HOJE, uma das pouquíssimas experiências de jornalismo vespertino do país.

Acontece que o mundo da informação começou a ser sacudido, nos anos recentes, pela revolução das tecnologias digitais. Em pouquíssimo tempo ficou demonstrado que o uso da rede mundial de computadores como instrumento para transmitir notícias, difundir ideias, imagens e opiniões é incomparavelmente mais ágil e mais barato, tornando-se a cada dia mais acessível a bilhões de seres humanos. Continuar recorrendo exclusivamente à tecnologia de Gutenberg – que por mais de cinco séculos foi imbatível na prestação de bons serviços à comunicação social – seria o mesmo que remar contra a correnteza. Atento a esta realidade, O JORNAL DE HOJE passou a colocar ao alcance dos seus leitores duas edições: a impressa, com tiragem ao redor de 6 mil exemplares, alcançando em torno de 24 mil leitores/dia (levando-se em conta que cada exemplar do vespertino é lido em média por 4 pessoas); e a virtual (www.jornaldehoje.com.br), que vem sendo acessada diariamente por um universo de até 100 mil internautas, segundo confirmam os sites especializados em auditar a WEB no Brasil.

O detalhe que obriga a RN GRÁFICA E EDITORA a iniciar a desativação da edição impressa do jornal é o seu elevado custo. Enquanto a edição virtual alcança quatro vezes mais leitores do que a impressa, sua produção custa cerca de dez vezes menos. Para que o leitor tenha ideia do que isto significa, basta saber que somente o gasto anual para que um exemplar do JH chegue todo dia à casa de cada assinante ultrapassa o valor cobrado pela sua assinatura. Além disso, com o preço do papel de imprensa e de outros insumos indispensáveis à produção do jornal sendo regidos pelo dólar, sempre foge de nosso controle a administração do custo final do produto, enquanto se esvaem as possibilidades de repassá-lo ao consumidor (ou seja, aos leitores e aos anunciantes, que no mundo inteiro optam cada vez mais pela mídia digital).

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Repórteres da Rede Record de Televisão, estiveram nesta terça-feira (14), na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó. O objetivo foi dar andamento a matéria jornalística sobre o “Novo Cangaço”, que são os grupos que agem praticando crimes de assalto a banco e diversos outros crimes em diversas regiões do Brasil, tendo maior atuação no Nordeste.

A equipe entrevistou o preso, Régis Wagner Alves de Lima, (Boy Régis), que responde a processos por roubo e homicídio.

Entre as muitas perguntas, a reportagem quis saber do grupo liderado por José Valdetário Benevides, (Valdetário Carneiro), que morreu em confronto com a Polícia na zona rural de Lucrécia em 2001.

A previsão é que a reportagem seja veiculada no final do mês de maio, próximo.

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Dr. DINNA Oliveira

Uma ação penal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de duas envolvidas na concessão fraudulenta de 131 benefícios de salário-maternidade, no ano de 2004 no Município de João Câmara. Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa. Da sentença cabem recursos e o MPF já apresentou apelação, buscando elevação das penas.

A denúncia é de autoria do procurador da República Rodrigo Telles. O representante do MPF aponta que, entre junho e setembro de 2004, as duas condenadas se envolveram na concessão fraudulenta dos benefícios, por intermédio da filha de Gilzamar Silva, que tinha 17 anos à época e estagiava na agência do INSS de João Câmara.

As fraudes eram praticadas pela adolescente em troca de dinheiro (R$ 100 por cada benefício) e de votos para sua mãe, vereadora e candidata à reeleição na campanha de 2004. Francisca Varela, conhecida como “Nininha”, colaborava com o esquema viabilizando a obtenção de documentos falsos. Ela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e tinha conexões com funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia. A operação já havia sido realizada em municípios como Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa.

Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante três homens e uma mulher que realizavam furtos em depósitos de botijões de gás, nesta quarta-feira (15).

Foram detidos Nerildo Farias Júnior (31 anos), Anderson da Silva (26 anos), Israel de Andrade Marciel (18 anos) e sua namorada Luana Naira Simões de Oliveira (18 anos). O grupo foi preso após ter furtado um estabelecimento no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal, nas primeiras horas desta quarta-feira.

A Polícia chegou até o grupo de acusados por meio de investigações que começaram no início do mês. Um comerciante denunciou na Deprov que teve seu estabelecimento furtado no dia 08 de abril, na praia de Muriú, e os bandidos teriam conseguido levar botijões de gás de cozinha e uma motocicleta Pop de cor preta. Uma parte da ação do grupo foi filmada pelas câmeras de segurança e ajudou a Polícia Civil a identificar os carros usados pelos acusados no dia do crime, um Ford Ka e um Fiat Uno.

A equipe da Especializada descobriu que o grupo estava cometendo um outro furto na zona Oeste da capital nesta quarta-feira (15) e deslocou uma equipe até o local. O grupo, que estava nos dois veículos usados para cometer os crimes, foi interceptado pela Polícia e os quatro acusados detidos.

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Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da Câmara Municipal de Caicó no aumento do IPTU 2015 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson Dantas, foi à imprensa para prestar esclarecimentos.

O Município, através de decreto encaminhado à Secretaria Municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal dos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas, a Câmara não tem nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma emenda que diminuiu a alíquota suada para determinar a cobrança do imposto em questão, de até 5% para 1%”, disse Nildson.

Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma audiência pública para o próximo dia 27 de abril, onde estará presente a secretária Marleide Carvalho (Tributação), o prefeito Roberto Germano, representante do PROCON, do Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é necessária uma reavaliação, mas, queremos indagar o por que de uma hora para outra majoraram esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o presidente.

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Arleide ÓTICA

A duplicação da reta Tabajara (BR-304) foi a principal pauta da primeira de duas audiências realizadas em Brasília nesta quarta-feira,15, com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. A obra, orçada em R$ 233 milhões, e de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está parada desde outubro do ano passado, prejudicando cerca de 60 mil motoristas diariamente.

Nós não podemos deixar que uma obra importante como esta fique parada. Viemos até o Ministro dos Transportes [Antônio Carlos Rodrigues], que nos recebeu com toda a sua equipe técnica. Estamos confiantes de que em breve teremos uma boa notícia”, destacou. O projeto, além da duplicação dos 26,7 km de rodovia, contempla a construção de marginais, viadutos, e pontes.

Além da reta Tabajara, foram discutidas outras obras desenvolvidas pelo Governo Federal no RN, como a adequação do contorno de Mossoró, a adequação do contorno de Campo Grande e o viaduto do Gancho de Igapó. Também foi citada a obra do trecho da BR 101, entre Natal e Parnamirim, que contempla 13,2 km de vias marginais, seis viadutos, cinco passarelas e passagem inferior, e já está licitada.

Para o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Fraxe, a audiência foi um sucesso. “O senhor ministro informou claramente que está aguardando a decisão final do orçamento com os contingenciamentos, se houver algum. E ficou muito claro que a reta Tabajara é para todo o Rio Grande do Norte, a grande prioridade dessas obras”.

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Do G1 – As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.

A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.

Procurada pelo G1, a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel“.

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.

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