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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (6), uma comissão formada por nove prefeitos de municípios da região do Mato Grande. Os gestores municipais entregaram uma nota de repúdio ao projeto de construção de uma cadeia pública com capacidade para 603 detentos na cidade de Ceará-Mirim.
“É preciso uma discussão mais abrangente do tema e a Assembleia sugere a realização de audiências públicas para isso. Ao mesmo tempo, não podemos negar a necessidade de construção de um presídio no estado, principalmente diante da falência do sistema prisional, muito menos podemos devolver os recursos na ordem de R$ 15 milhões direcionados para o projeto”, destacou Ezequiel Ferreira.
Para o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), o governo precisa elaborar um estudo para definir melhor a localização da estrutura apresentada no projeto do governo. “Uma cadeia pública existe para atender à necessidade de uma comarca e deve comportar, no máximo, 60 presos. O que vemos nesse projeto é uma estrutura para 603 presos, ou seja, um cadeião”, disse o prefeito.
O prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo (PMDB), defende o investimento em infraestrutura e desenvolvimento da região, que, segundo ele, seria impedido com a construção de uma penitenciária. “Precisamos de um centro de convenções, próximo ao aeroporto que está em funcionamento. Queremos o desenvolvimento do estado, principalmente da nossa região”, disse Klaus Rêgo.
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva determinou que o presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CSMP/RN), em sessão extraordinária solicitada pelo procurador geral de Justiça do RN, efetue a homologação do resultado final publicado através do Edital nº 01/201-PGJ, do último Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, sendo devidamente publicado no site do CESPE.
A sentença atende pedido feito por um candidato para que fosse determinado ao presidente do CSMP/RN a homologação do resultado final do concurso, com a consequente divulgação no portal eletrônico da banca examinadora, diante da reclassificação de alguns candidatos de forma superveniente ao anterior ato homologatório.
O autor afirmou nos autos que conseguiu aprovação em todas as etapas do certame, o qual teve decisão final administrativa para os candidatos em 9 de novembro de 2011, devido a uma reanálise administrativa final da Comissão de Concurso, mantida no julgamento do Mandado de Segurança nº 2012.0148-6, prevalecendo todas as decisões administrativas tomadas pela Banca examinadora, reclassificando o autor da posição 130ª para 121ª na lista final e geral do concurso.
Apontou que perdura atualmente uma situação de irregularidade no processo seletivo pelo fato de que a decisão administrativa da comissão do concurso que publicou o resultado final do certame ainda não foi homologada pelo CSMP/RN, conforme ordena o art. 31, inc. XIV da LCE nº 141/196, e o item 17.27 do Edital do concurso.
Policiais civis da Delegacia de Ceará-Mirim prenderam, em cumprimento a um mandato de prisão preventiva, Manoel Tarcio Borges Maciel, conhecido por “Lebral” (31 anos) e Jeofany Fraga da Silva, vulgo “Geo” (22 anos), nesta segunda-feira (06).
Os dois são acusados de terem participado do homicídio da menina Evelyn Vitória (4 anos) que foi morta no dia 30 de março, na comunidade de Porto Mirim, na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta terça-feira (7) às 9h30min sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista. A solenidade contará com a participação de 20 jornalistas homenageados e integrantes do Sindicato dos Jornalistas e profissionais dos veículos de comunicação do Estado.
A lista de homenageados inclui o jornalista Murilo Melo Filho, imortal da Academia Brasileira de Letras que fará pronunciamento em nome dos homenageados; além de jornalistas que ocupam lugar de destaque no jornalismo potiguar como Anna Ruth Dantas, Vânia Marinho, Jurandy Nóbrega, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perruci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves, Alan Severiano, Canindé Soares e demais homenageados “in memorian“.
O Ministério Público Federal (MPF) integrou o grupo de instituições participantes do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do RN que entregou ao governador Robinson Faria, no último dia 31, um documento com medidas que podem melhorar o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. A procuradora da República e presidente do Conselho Penitenciário do RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, é a representante do MPF no fórum.
O documento entregue ao governador inclui um total de 30 proposições elaboradas pelas instituições participantes do fórum. Os integrantes solicitaram que o chefe do Executivo Estadual analise as propostas e estabeleça prazos para colocá-las em prática.
Entre as ações sugeridas estão a urgente construção de novas unidades prisionais no Estado, inclusive de cadeias públicas regionalizadas para mulheres; da Casa de Albergado destinada àqueles em cumprimento de pena no regime aberto; e do Patronato Penitenciário para auxílio aos egressos do sistema prisional.
Além dessas medidas, destaca-se ainda a reestruturação da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), transformando-a em uma Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, permanecendo apenas órgãos que tenham ligação direta com o Sistema Prisional.
A diretora do Presídio de Alcaçuz, Dinorá Simas, confirmou em meados da tarde desta segunda-feira (06), a relação dos presos que fugiram da unidade através de um túnel escavado a partir do Pavilhão II.
Os presos são:
*Adailton Kleber Barbosa de Lima
*Adriano da Conceição
Presos da cela 3 do Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas, tentaram fugir escavando um buraco na parede. A tentativa foi registrada por volta das 00h30, deste domingo (05).
Depois de conseguiram abrir o buraco, os presos tiveram acesso ao pátio da unidade.
Agentes penitenciários, perceberam a movimentação dos presos e agiram rápido, inclusive, pedido o apoio da Polícia Militar.
Quando os policiais chegaram ao CDP, alguns dos presos já estavam no teto tentando escapar pulando para a rua.
Foi encontrado um túnel no Pavilhão 2 da penitenciária de Alcaçuz em Nísia Floresta/RN. A descoberta foi na manhã desta segunda-feira (6). Também foi confirmada a fuga de presos, mas, a direção da Unidade ainda não sabe quantos detentos conseguiram escapar.
De acordo com atual diretor de Coap, Eider Brito, será feita uma contagem dos presos no presídio para se ter uma ideia de quantos escaparam.
Em contato com o Blog Sidney Silva, Brito, disse que está em Alcaçuz e junto com a diretora Dinorá Simas, os agentes da unidade e do GOE, precisam entrar para fazer a recontagem. “Nós já sabemos que a fuga aconteceu, mas, é preciso saber a quantidade exata de quantos deixaram o presídio“, disse.
Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei no ano de 2013, revelou que 91.8% dos caicoenses concordam com a redução da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Apenas 7.2% dos entrevistados são contra e 1% não soube responder.
Os resultados da pesquisa mostraram que a população de Caicó tem opinião muito parecida com a dos paulistas. Um trabalho realizado pelo Instituto Datafolha, em abril daquele ano, mostrou que 93% dos paulistas são favoráveis a redução, enquanto 6% são contrários e 1% não soube responder.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2013 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Agência Brasil – Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e
escolhido o relator da matéria.
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.
Ninguém acertou a Mega-Sena deste final de semana. A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou ontem (4) um prêmio acumulado de R$ 32 milhões do concurso de número 1.692.
O sorteio foi realizado na cidade de Cabreúva (SP). Confira as dezenas sorteadas:
11 – 13 – 14 – 27 – 44 – 56
180 apostadores acertaram a quina. Cada um vai levar o prêmio de R$ 17,1 mil. Outros 12.447 acertaram a quadra, levando cada um R$ 353,60.
Na manhã deste domingo (05), representantes da 2ª Companhia de Polícia Militar de Apodi, sob o comando do Capitão Marcos Carvalho realizaram a segunda edição da Páscoa Solidária no bairro Baixa do Caic.
Idealizado pelo próprio Capitão Carvalho no ano passado que distribuiu diversas lancheiras para as crianças carentes daquele bairro, o evento contou com café da manhã e logo em seguida a entrega dos ovos de páscoa.
Uma viatura tipo Pajero da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, capotou entre os quilômetros 3 e 4 da rodovia BR 427 (entre Currais Novos e Acari), por volta das 14hs desta sexta-feira (03).
O inspetor Gilbene Queiroz, chefe da Delegacia Regional da PRF no Seridó, disse ao Blog Sidney Silva que dois policiais estavam na VTR que sobrou em uma curva. O motorista teve apenas escoriações leves pelo corpo enquanto o passageiro, nada sofreu.
Policiais rodoviários estaduais foram acionados (nesse caso, é de praxe que a ocorrência seja registrada por eles).
É profundamente consternado que recebo mais uma lamentável notícia nesta Sexta-feira Santa, após o anúncio do falecimento do filho do governador Geraldo Alckmin, Thomaz.
Agora, é com muita tristeza que lamento a morte de João Henrique, filho do meu querido amigo Zeca Pantaleão, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, vítima de um acidente automobilístico na BR-427. Não há palavras para descrever o sentimento em um momento tão duro como este. Que Deus dê conforto aos familiares e amigos não só de João Henrique como de todas as vítimas do acidente
Ao meu amigo Zeca Pantaleão, muita força, fé e coragem para enfrentar esse momento tão difícil. Um forte abraço e, mais uma vez, meus sinceros sentimentos pela perda irreparável.
Sexta-feira Santa. O feriado no estado Rio Grande do Norte começa com uma péssima notícia: 5 pessoas morrem na BR 427 próximo à cidade de Acari. Um trecho conhecido por ser muito tranquilo. Os relatos dos colegas no local dão conta um cenário terrível. Corpos jazem próximos aos carros destruídos. Das 5 pessoas que perderam a vida, 3 eram crianças. Não importa quantos anos você tenha de trabalho na estrada, não importa o quanto você esteja acostumando com cenas desta natureza ou quão profissional você seja enquanto Policial Rodoviário Federal. É impossível não se afetar profundamente com perdas desta natureza, que poderiam ser perfeitamente evitadas pelo simples cumprimento da lei e obediência à sinalização.
Mas essa colisão frontal não foi algo isolado. Nos últimos 40 dias essa cena se repetiu diversas vezes no nosso Estado. Mudam-se os personagens, mas o script é sempre o mesmo: alguém não respeita faixa contínua, tenta ultrapassar e colide frontalmente com um carro que vem no sentido inverso. As velocidades se somam no impacto, ferragens retorcidas invadem o habitáculo e provocam politraumatismos nos corpos humanos, provocando colapso orgânico e consequentes mortes.
Busco na memória mas não consigo recordar uma sequência de tantos acidentes graves, com tantos mortos em tão pouco tempo. Tais fatos me fazem pensar que urge uma mudança cultural nesta área. O qualidade do trânsito de um país pode ser uma importante medida da manifestação de civilidade um povo. Não é possível que continuemos a pagar um preço tão alto por essa (baixa) cultura de busca de vantagens irrisórias, onde se arriscam vidas em ultrapassagens suicidas/homicidas pelo “benefício” de poucos minutos de viagem economizados.
Enquanto países de primeiro mundo estão preocupados com infrações modernas como, por exemplo, uso de redes sociais durante a condução, estamos estacionados no passado insistindo no cumprimento de condutas básicas como não ultrapassar em faixa contínua, usar o cinto de segurança TAMBÉM no banco traseiro( conduta esta que teria salvo muitas dessas vidas), uso do capacete de segurança no caso dos motociclistas e não dirigir sob efeito de álcool.
As embalagens de cigarro terão mais um alerta sobre os riscos do vício para fumantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana resolução determinando que 30% da parte inferior frontal dos maços trarão os dizeres “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque Saúde 136”.
“O 136 traz ao consumidor a informação de que ele tem um local para buscar outras informações, para buscar um auxílio em relação àqueles que querem parar de consumir esse tipo de produto”, destacou o diretor da Anvisa, Renato Porto, durante reunião colegiada no mês passado.
A medida está prevista no Decreto 8.262 de 2014, que regulamenta a Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011). Faltava apenas a determinação do modelo e da mensagem. O novo alerta vem se somar às normas que obrigam os fabricantes a colocar em toda a parte de trás da embalagem uma foto que ilustra os riscos do fumo e em uma das laterais uma advertência.
A Lei Antifumo entrou em vigor em dezembro do ano passado. O dispositivo proíbe, entre outros pontos, fumar em locais fechados, públicos e privados, em todo o país.
O Blog Sidney Silva teve acesso aos primeiros dados de identificação das pessoas envolvidas no acidente na manhã desta sexta-feira (03), por volta das 05hs20min, no quilômetro 38 da BR 427.
Eram ocupantes do veículo Pálio de cor branca e placas MXZ9778, e morreram, Manoel Ferreira Costa, de 61 anos, residente em Belém/PB, e não tinha parentesco com às demais vítimas; Francinalva Afonso Pereira, de 30 anos, natural de Cruzeta/RN, residente em Belém/PB; Ismael, de 07 meses e Jaiane Leiane, de 15 anos, esses últimos, filhos de Francinalva.
Os que foram socorridos com vida, são: Francimar, de 11 anos e Yasmim, de 6 anos, filhos de Francinalva, além de Regimário Ferreira dos Santos, de 22 anos, que também não tem parentesco com as demais vítimas.
Os mortos foram encaminhados para o Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP, em Caicó, para passarem por necropsia.
Sobe para 5 o número de mortos no acidente ocorrida na manhã desta sexta-feira (03), por volta das 5hs, na BR 427. Esta última pessoa falecida, era o ocupante do veículo Chevrolet Ágile, identificado como João Henrique Dantas, de 31 anos, filho do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão.
A informação apurada pelo Blog Sidney Silva, dá conta que, João Henrique, estava para ser socorrido para Natal no Helicóptero Potiguar 1 quando sofreu parada cardíaca. Com isso, uma das crianças envolvida no acidente foi levada para a Capital do Estado. Ela deu entrada por volta das 10hs30min no Pronto Socorro Clovis Sarinho.
No acidente morreram, o condutor o veículo Pálio de cor Branca e placas, de 4 portas e placas MXZ9778/Belém do Pará/PA, além de duas mulheres e uma crianças com menos de 1 ano de idade. Os outros 3 ocupantes tiveram ferimentos graves, é o caso da criança que foi socorrida para Natal, um menino de 08 anos.
Um acidente grave envolvendo dois carros foi registrado por volta das 5hs20min desta sexta-feira (03), no quilômetro 36 da BR 427, entre Acari e o Posto da PRF na Serra da Rajada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois carros, um Pálio de cor branca, de 4 portas e placas MXZ9778/Natal e o Astra, sem mais detalhes, colidiram frontalmente. O Atra pegou fogo.
No Pálio, estavam 7 pessoas. Dessas, 4 morreram, sendo um homem, duas mulheres e uma criança com menos de 1 ano.
Entre os vivos, estão, duas crianças e dois adulto. Uma das crianças, de 8 anos, teve Trauma Craniano Encefálico – TCE e Trauma Abdominal Fechado. Foi socorrida para Natal. Os adultos, um 35 anos, sofreram TCE, e foram encaminhados, um para Caicó e o outro para Natal.
O ocupante do veículo Astra, foi identificado como João Henrique, filho do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantalão. Ele foi socorrido para Natal. Seu carro pegou fogo.
Da Folha Online – O governo federal vai retomar a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas financeiras de cerca de 80 mil empresas a partir de 1º de julho. A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 2,7 bilhões neste ano e ajudar a melhorar o resultado das contas públicas.
O aumento de tributo foi publicado na quarta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, por meio de decreto da Receita Federal. A medida começa a valer em 90 dias por causa da carência para cobrança de contribuições, a chamada “noventena”.
A nova alíquota será de 4,65%, sendo 0,65% em relação ao PIS/Pasep e 4% para a Cofins. A cobrança vale para empresas que estão no regime de apuração não cumulativa desses tributos, o que inclui quase todas aquelas que pagam Imposto de Renda sobre o lucro real.
Os dois corpos dos homens que morreram em confronto com a Polícia na cidade de Santana do Matos/RN, no início da tarde desta quinta-feira (02), estão na geladeira do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP de Caicó, de onde só sairão nesta sexta-feira, depois de serem necropsiado. A demora, é por causa da falta de médico legista na unidade.
A identificação da dupla, ainda não aconteceu porque, estavam sem documentos.
A Polícia informa que os dois homens estavam em atitude suspeita por trás de uma distribuidora de bebidas e quando viram os policiais realizando diligências, empreenderam fuga. A movimentação estranha da dupla, chamou a atenção dos policiais que passaram a persegui-los. Em determinado local, houve o confronto e os dois homens morreram.
O sargento Evaldo Carlos, comandante da PM em Santana do Matos, disse ao Blog Sidney Silva, que os dois homens estavam em uma moto de cor prata e placa MOF9272, com queixa de roubo na cidade de São Bento/PB. Os policiais encontraram com os suspeitos, dois revólveres de calibre 38.
O caicoense, Eider Pereira de Brito, manteve contato com o Blog Sidney Silva na tarde desta quinta-feira (02), e disse que não tem nenhum processo judicial em seu desfavor. Essa informação vai de encontro ao que disse o juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido Villaça, em ofício endereçado a Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC. O magistrado se posicionou contrário a nomeação de Eider para a Coordenação de Administração Penitenciária – COAPE.
“Eu não quero discutir nada com o magistrado através da imprensa. Eu não respondo a nenhum processo. Nunca fui condenado em nenhum processo. Sou réu primário. Esse processo que o magistrado se refere, já foi arquivado, e tenho todas às minhas certidões criminais em dia, da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar“, diz em tom de desabafo.
Nomeado interinamente para a Coape, Eider Brito, falou ainda que é um cidadão de bem. “Eu sou um homem de bem, e, estou pretendendo, somente, viver dignamente, do reconhecimento do meu trabalho. Se eu tiver de discutir isso vai ser na Justiça, porque minha vida foi jogada na lama e se eu me achar no direito, vou consultar a Justiça, e, seu eu tiver o direito, vou mover uma representação por danos morais“, relatou.
