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Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.
A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, começará na tarde de hoje (terça-feira) a ouvir os depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus envolvidos nos autos da ação penal 0001904-11.2014.4.05.8400, que ficou conhecida como operação Assepsia. No processo, o Ministério Público Federal denuncia um suposto esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal.
Esta ação tem como acusados: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, BRUNO MACEDO DANTAS, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, , THIAGO BARBOSA TRINDADE, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER e ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA.
Na tarde desta terça-feira serão ouvidas 13 pessoas arroladas como testemunhas do Ministério Público Federal.
Amanhã serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa e para próxima quinta-feira estão agendados os interrogatórios dos réus.
Quatro matérias foram deliberadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (26), sendo dois vetos governamentais e dois Projetos de Lei de autoria dos deputados. Além disso, foram distribuídas 18 processos para análise dos relatores. Ao final da reunião, a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSB) comunicou que vai convidar representantes da OAB-RN e do Ministério Público Estadual para participarem das discussões, na próxima reunião, quando será apreciado Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo MP-RN.
“A OAB e o Ministério Público vão ser convidados para tirar as dúvidas dos deputados que compõem esta Comissão.Trata-se do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei 9.419 que dispõe sobre o Fundo de reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Essa matéria vai ser bastante discutida porque trata do aumento de custas judiciais. O debate precisa ser aprofundado, pois estamos vivendo uma crise financeira cada vez mais agravada”, afirmou Márcia Maia.
Os dois vetos governamentais, um relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSD) e o outro por Márcia Maia foram mantidos. O primeiro foi na matéria de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que pretendia alterar a Lei 6.792, que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O segundo veto mantido foi no Projeto de Lei Complementar do Ministério Público, que modificava os vencimentos básicos dos servidores do MP.
A CCJ considerou inconstitucional o Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) que instituía a obrigatoriedade do Estado custear a internação de gestantes de alto risco em hospitais da rede privada de saúde, quando não houvesse vaga nos hospitais da rede pública ou quando o hospital público estivesse em distância superior a 100 quilômetros da residência da gestante.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a INTERPOL, prendeu hoje (26) o italiano, Scotti Pasquale, líder de uma máfia, em Recife/PE. Condenado à prisão perpétua pela justiça italiana, ele estava foragido desde 1986.
O foragido teve sua prisão decretada pela justiça italiana em 1991, após condenação pela prática dos crimes de porte ilegal de armas de fogos, resistência, extorsão e mais de vinte homicídios, crimes cometidos entre 1980 e 1983. Os integrantes da máfia usavam de armas de fogo, intimidação e ameaça.
A comparação das digitais possibilitou à INTERPOL no Brasil identificar que o foragido utilizava falsa identidade no Brasil, onde possuía, inclusive, cadastro de pessoa física e título de eleitor obtidos ilegalmente e se apresentava como empresário na cidade de Recife.
A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em menos de 24hs após o pedido formal na INTERPOL pela prisão do italiano. Com a prisão, as autoridades italianas darão início ao processo de sua extradição para a Itália.
A Cosern está em processo de aquisição de terreno com as dimensões de 65 x 65 às margens da rodovia que liga os municípios de São João do Sabugi e Caicó (RN-118), a 300 metros do poste M90567, no município de São João do Sabugi.
Os interessados poderão encaminhar propostas até dia 10 de junho, ao departamento de Saúde, Segurança e Administração da Cosern que fica em Natal, na Rua Jean Mermoz, 150, no Baldo – CEP:. 59.025-250.
A Cosern está em processo de aquisição de terreno com as dimensões de 65 x 65 às margens da rodovia que liga os municípios de São João do Sabugi e Caicó (RN-118), a 300 metros do poste M90567, no município de São João do Sabugi.
Os interessados poderão encaminhar propostas até dia 10 de junho, ao departamento de Saúde, Segurança e Administração da Cosern que fica em Natal, na Rua Jean Mermoz, 150, no Baldo – CEP:. 59.025-250.
Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (25), em Caicó, por volta das 23hs. De acordo com as informações que chegaram a polícia, o moto-taxista, Diego Luís Soares Lago, de 29 anos, que residia na Rua Cândido Dias Gato no Bairro Itans, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.
O crime aconteceu no Bairro Adjuto Dias, nas imediações do Hospital Regional do Seridó.
O moto-taxista, trabalhava na praça do Terminal Rodoviário de Caicó.
A polícia ainda não tem pistas sobre a motivação para o crime, mas, sabem que uma pessoa o contratou para uma corrida e ao chegar no Bairro Adjuto Dias, parou. O passageiro pagou e imediatamente sacou uma arma e efetuou os tiros. A vítima ainda correu do local onde havia parado. Ao cair, ficou com 4 reais e a carteira na mão direita. O dinheiro seria o pagamento da corrida. Ou seja, ele foi levado para ser executado, no “cheiro do queijo”.
Um tombamento foi registrado por volta das 15h desta segunda-feira (25) na BR 405 próximo a Cidade de Uiraúna, Sertão da Paraíba. Informações que um Caminhão carregado com tomate e beterraba, Irecê na Bahia com destino a Mossoró/RN, chegou a tombar, derramando a carga completa as margens da BR.
O condutor do Caminhão, Marcelo Teixeira contou a Polícia Militar do Destacamento da Polícia Militar de Uiraúna que teria perdido o controle do auto-carga, saiu da rodovia, chegou a tombar.
O SAMU foi acionado para comparecer ao local do sinistro, averiguou que o condutor do Caminhão estava bem, apenas apresentava pequenas escoriações sem gravidade.
Um carro de passeio caiu em um ribanceira e afundou, nesta segunda-feira (25), dentro de um açude após o condutor ter perdido o controle do veículo ao tentar desviar de um acidente em uma rodovia da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, a 150 km de João Pessoa. O condutor e o passageiro do carro saíram do veículo antes que ele afundasse e não se feriram.
Segundo o Portal Correio, o carro foi retirado do local na tarde desta segunda por mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Segundo o chefe do Departamento de Operações de Mergulho de Resgate dos Bombeiros em Campina Grande, tenente coronel Erik de Oliveira, as vítimas saíram ilesas do veículo.
“O condutor foi desviar de uma colisão com uma motocicleta e acabou perdendo o controle do veículo e caindo em uma ribanceira com uma lagoa de cerca de cinco metros de profundidade”, afirmou o tenente coronel.
O auxiliar de serviços gerais Marivaldo Matias Avelino, 27 anos, foi assassinado na manhã deste domingo (24), na cidade de Assunção, no Cariri paraibano. A polícia acredita o crime teve motivação passional. O suspeito Dênis Henrique de Araújo, 30 anos, foi preso e confessou a autoria, alegando que teria matado o auxiliar depois que a vítima teriaido procurar a esposa dele para declarar amor.
O homem está detido na cadeia pública da cidade de Taperoá, na mesma região.
Segundo a Polícia Civil, amigos e testemunhas confirmaram que Marivaldo e a esposa do acusado tinham um relacionamento amoroso. Por volta das 8h, Marivaldo foi até a casa da mulher e começou a chamar pelo nome dela.
Neste momento o marido a moça, Dênis Henrique, foi a até a frente da residência e questionou a atitude do homem. De acordo com a polícia, a vítima teria respondido “minha conversa não é com você. É com sua esposa” e o suspeito desferiu um golpe de faca no peito da vítima.
Segundo a assessoria daquela Unidade hospitalar, inicialmente os médicos suspeitaram que a garota estivesse com dengue hemorrágica e depois com meningite. Ela acabou sendo encaminhada para uma área de isolamento.
A Folha do Sertão informou que a morte da jovem chocou todos os familiares e amigos, uma vez que ela era bastante conhecida e inclusive já estava fazendo a sua lista de convidados para sua festa de 15 anos, a qual seria comemorada no dia 08 de setembro do presente ano.
Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.
A campanha #CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hastags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.
O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. “Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer ‘não’ à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI).
A campanha de vacinação contra a gripe está prorrogada por causa da pouca quantidade pessoas que procurou os postos de saúde no período estipulado pelo Ministério da Saúde, que terminou no último sábado (23).
Em Caicó, o objetivo era vacinar 80% de cada grupo prioritário. Até o agora, somente, 35,05% foram vacinados. As crianças, foram 1.248 crianças vacinadas enquanto a meta é de 3.515. Os idosos com idade a partir de 60 anos, foram vacinados 37,57%, ou seja, 2.940. A meta é 7.825.
A cobertura total que se espera atingir em Caicó, é de 13.143 pessoas vacinadas, mas, até agora se conseguiu 5.046, o equivalente a 38,39%.
Uma das causas identificadas para a baixa procura das pessoas pela vacinação é a coincidência com o período em que a doença está em evidência. Ou seja, muitas pessoas com viroses.
Um jovem de 19 anos, natural da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, mas que é estudante do curso de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, teria sido esfaqueado no abdome e no peito por um colega de curso.
Segundo o Portal Correio, a vítima teria dito que o crime ocorreu na frente da casa da avó do suspeito, que fica no bairro Jardim Treze de Maio, Zona Norte da Capital, e que o motivo seria por ele não ter dado cola ao suspeito em uma prova. O caso ocorreu nesta segunda-feira (25) e a vítima foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma onde passa por cirurgia e tem estado de saúde considerado grave.
A Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), iniciou nesta segunda-feira (25) o 3° Curso de Patrulhamento Rural (CPAR) com o objetivo de qualificar os policiais que atuam nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) e nas áreas de caatinga de todo o Rio Grande do Norte.
Participam das atividades os 1°, 2° e 3° pelotões sediados nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró, respectivamente, sendo os pelotões 2º e 3º responsáveis pela atuação na caatinga.
O curso, que tem carga horária de 220 horas, será realizado no período de 24 de maio a 5 de junho, sendo ministrado nas Áreas de Proteção Ambiental de Genipabu e no Parque das Dunas.
agropecuário já realizado na cidade em todos os tempos. O evento teve todos os espaços de argolas e currais comercializados e foi um verdadeiro sucesso. A avaliação é do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana.
“A exposição foi muito boa, tanto de público quanto de comercialização dos animais, todos foram vendidos. Ouvimos do prefeito Roberto Germano que foi o maior evento agropecuário já realizado em Caicó em todos os tempos. Superou nossas expectativas”, destacou o secretário. A exposição foi realizada pelo Governo do RN, através da SAPE, e contou com apoio da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e Associação Norte-riograndense de Caprinos e Ovinos (Ancoc).
Este ano a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca modernizou a estrutura dos eventos que irão compor o calendário de Exposições Agropecuárias, incluindo outras secretarias e órgãos participantes. Nesta edição de Caicó, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social também participou.
Apesar da seca que há quatro anos impera no Estado, os agropecuaristas estão confiantes numa realização bem sucedida do calendário de Exposições Agropecuárias, que este ano recebeu incentivo maior do Governo do RN. “Isso demonstra a força, vocação e talento dos nossos criadores. A grande participação na exposição de Caicó é mais uma demonstração da pujança da nossa pecuária”, destaca Antônio Teófilo, presidente da Anorc.
O abastecimento de água no Seridó é motivo de preocupação não só para a população da região, mas também para as autoridades do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), esteve reunido com o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes, para discutir ações no Seridó.
O tema central da conversa foi a adutora de engate rápido que vai abastecer Currais Novos e Acari. De acordo com informações do Dnocs, a obra precisa de aproximadamente 70 km de tubos instalados e está orçada em R$ 35 milhões, mas apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi liberado.
A primeira carreta de tubos chegou à cidade na última quarta-feira (20) com mais de 100 canos. A GAID Construções, empresa responsável pela execução da obra, já iniciou a limpeza das vias que servirão de base para a obra.
Ezequiel Ferreira se comprometeu em agendar uma reunião com o governador Robinson Faria para que ele convoque a bancada federal e, juntamente com a representação da Assembleia Legislativa, vá a Brasília buscar recursos para que a obra da Adutora Currais Novos/Acari seja concluída dentro de sete meses.
O tradicional Baile dos Coroas, realizado todos anos no mês de julho, durante a Festa de Sant’Ana de Caicó, chega a sua 42ª edição com novidades.
O presidente do Clube Corintians, onde acontece o Baile desde o seu início, Lobão Filho, disse esta semana ao Blog Sidney Silva, que as bandas que animarão a festa já foram definidas. São elas: Banda Feras de Parelhas e a Orquestra Super Oara de Recife/PE.
“Nós contratamos a melhor banda baile do Rio Grande do Norte e a melhor orquestra, essa inclusive, foi um pedido dos participantes do baile“, disse.
O Baile dos Corais, este ano terá três novidades. O ambiente será climatizado e terá duas mesas de frios para os participantes. Além disso os dirigentes determinaram a redução no valor das mesas e das senhas individuais. As mesas podem ser adquiridas no escritório do clube, localizado no Centro da cidade em Caicó.
Uma estudante universitária morreu em um acidente no fim da tarde deste domingo (24), na cidade de Aiuaba, no interior do Ceará, após perder controle do veículo em uma curva e cair em um rio. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE) a estudante seguia na rodovia CE-176 ao povoado de São Nicolau para visitar familiares quando ocorreu o acidente.
A Polícia Rodoviária Estadual investiga as causas que a levaram a perder o controle do veículo. Um laudo deve ser divulgado nos próximos 30 dias.
O vereador Reginaldo Araújo, disse nesta segunda-feira (25), ao Blog Sidney Silva, que tem pretensão de disputar a prefeitura de São Fernando/RN, em 2016. Atualmente, ele é filiado ao Pros, mas, disse que já recebeu convite do Governador Robinson Faria, para se filiar ao PSD.
“Eu tenho a pretensão de disputar a prefeitura da minha cidade, acho legítimo. Agora, não ficarei no Pros. Eu já recebi o convite do governador Robinson para me filiar ao PSD, e, eu vou”, disse.
Sobre os aliados, ele disse que pretende juntar o máximo de pessoas que queiram o melhor para São Fernando e nas entrelinhas, pediu o poio do atual gestor, Genilson Maia. “Nós temos um grupo bom de pessoas de bem que querem o melhor para São Fernando. Eu gostaria muito de ter o apoio do prefeito Genilson que é um homem honesto”, comentou.
O vereador Reginaldo Araújo, está em seu terceiro mandado de vereador. No último pleito, ele obteve 227 votos e em 2008, conseguiu também eleger o filho para a Câmara Municipal. A cidade tem, 2 mil e 315 eleitores aptos a votar.
Preocupado com a falta de um terminal rodoviário em Apodi, na região Oeste do Estado, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento ao governador Robinson Faria |(PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitando a construção desse equipamento na cidade.
“O município de Apodi, tem mais de 36 mil habitantes e não dispõe de um terminal rodoviário, o que gera inúmeras reclamações por parte da população e principalmente dos passageiros que não dispõem de um lugar adequado e seguro para pegar ônibus e transportes alternativos”, justifica o deputado.
De acordo com o parlamentar, há alguns anos o município dispunha do seu terminal, mas por causa da sua má localização e falta de estrutura, foi desativado. “A construção e estruturação do terminal vão garantir maior comodidade e segurança a um número elevado de usuários, estimulando o turismo e o desenvolvimento da região”, acrescenta Gustavo.
O deputado também encaminhou outro requerimento ao Governador do Estado e ao Diretor do DER, solicitando a construção de um trecho rodoviário na RN-117, que liga os municípios de Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte à rodovia PB-383, no município de Lastro, na Paraíba. O trecho é de apenas 4,5 quilômetros e a sua construção vai beneficiar o desenvolvimento do comércio naquela área entre os dois estados.
As ocorrências de editoria de polícia foram muitas no final de semana em Caicó. O Blog Sidney Silva, informa sobre algumas. Na tarde de sábado (22), por volta das 18hs, foi registrado um assalto a mão armada no sítio Lagoa do Meio, zona rural de Caicó.
De acordo com o Boletim de Ocorrência prestado na Delegacia, três homens de cara limpa chegaram ao sítio em um carro. O proprietário, Lourival Morais, percebeu a movimentação e quando abriu a porta foi surpreendido pelos homens que invadiram a casa. Os assaltantes levaram 4 armas de fogo. Eles empreenderam fuga e não foram localizados ainda. As armas levadas, todas elas tinha registro.
Na manhã de sábado (22), foi registrado um acidente de moto no giradouro do contorno na BR 427 em Caicó. O caicoense Damião conduzia uma moto Yamaha YBR, de cor preta e placa OJT-4053/RN, e sofreu queda vindo a óbito no local. Ele foi encontrado por populares. O Itep de Caicó foi ao local e fez a remoção do corpo para necrópsia.
Na madrugada de domingo (24), por volta das 3hs, um Gol da cor prata, ano 1997, e placas MXZ-7536 de Natal-RN, foi furtado numa vaquejada na cidade de Ouro Branco-RN. As primeiras suspeitas é que o carro poderá ter sido levado para uma cidade da Paraíba.
Cinco detentos ficaram feridos e sete foram mortos, neste domingo (24/5), durante uma briga entre grupos rivais dentro do pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana. Cerca de 336 presos ocupam as 38 celas do local. No total, o presídio mantém 1.500 homens privados de liberdade e 22 agentes por plantão.
Foram feridos a golpe de faca Dioclécio Aureliano dos Santos, Davi Pires Almeida Fernandes, Anderson Clayton Silva Nascimento, Iago de Jesus dos Santos e Luiz dos Santos Almeida. Ele foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
O detento José Sirlas foi decapitado. Os nomes dos outros seis mortos ainda não foram divulgados pela polícia. O Departamento de Polícia Técnica está no local e realiza os levantamentos cadavéricos.
Segundo informou o site Acorda Cidade, parentes dos detentos, entre eles crianças, que se dirigiram ao presídio para a visita dominical, foram feitos reféns dentro do pavilhão. Os presos exigiram a presença da comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, bem como o presidente da Casa, Ronny, para liberação das famílias. Tanto ele como a vereadora Cintia Machado já estão no Conjunto Penal.
Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) conduziram seis pessoas para averiguação, na tarde desta sexta-feira (22), após o grupo ser localizado dentro de uma residência, na rua Das Vitórias, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, com vários materiais ilícitos. A quadrilha é acusada de realizar arrastões em residências em Cidade Satélite e bairros adjacentes.
Na residência foram encontradas uma espingarda calibre 12 e uma pistola calibre .40, além de bolsas, relógios e celulares, entre outros, pertencentes a vítimas de alguns assaltos que já reconheceram os produtos roubados.
O êxito da ação foi possível graças ao serviço de inteligência da Polícia Militar que conseguiu identificar o local exato onde o grupo se reunia. Segundo o Portal BO, os policiais conduziram as seis pessoas, sendo três homens e três mulheres, e o material apreendido para a 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Parnamirim, onde o caso está sendo apurado.
