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O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.
A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.
Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.
A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.
Da Tribuna do Norte – O Senado Federal manteve o direito de Dilma Rousseff de assumir funções públicas. Após cassar o mandato da presidente, os senadores decidiram afastar a pena de inabilitação para exercício de cargo público, que impediria Dilma Rousseff de assumir qualquer cargo público por oito anos.
Na votação, 42 senadores foram favoráveis à inabilitação de Dilma Rousseff, enquanto 36 foram contrários. Três senadores se abstiveram de votar. Mesmo assim, a ex-presidente não poderá disputar eleições por seis anos.
ABr – Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).
O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.
Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Até sexta-feira (2), o salão de eventos deputado Iberê Ferreira, ambienta mais uma Mostra Artesanal da Assembleia, com trabalhos de mais de 20 artesãos do Rio Grande do Norte. A exposição vai das 8h às 15h. Os trabalhos têm as mais diversas técnicas e a entrada é aberta ao público. Ao visitar a mostra, nesta quarta-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o agradecimento dos expositores por valorizar o trabalho do artista potiguar.
“A Casa Legislativa tem um orgulho muito grande em receber todos os artesãos que sistematicamente trazem seus trabalhos realizados com muito amor e talento. E os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa passam a ter acesso ao trabalho destes artesãos que se divulgam e ampliam a clientela”, salientou Ezequiel Ferreira.
A participante da exposição, Rosa Maria de Araújo Silva é aposentada e trabalha com pintura em tecido e costura. “Moro em Parnamirim. Exponho em várias feirinhas de artesanato. Mas aqui na Assembleia a acolhida é bem diferente”, explicou.
A Secretaria de Segurança Público do Rio Grande do Norte, publicou na edição desta quarta-feira (31), do Diário Oficial, o resultado provisório da avaliação de títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Médicos Legistas do Instituto Técnico-científico de Perícia – ITEP/RN.
O candidato poderá interpor recurso contra a classificação, no período de 01 a 05/09/2016, das 08hs às 17hs, pessoalmente ou através de procurador, mediante instrumento particular de procuração com poderes específicos e firma reconhecida do candidato, sendo obrigatória a entrega da procuração original e de fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato e do seu procurador.
O resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado do ITEP/RN será divulgado no endereço eletrônico www.defesasocial.rn.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado, na data provável de 14 de setembro de 2016.
Saiba mais informações aqui
Agenda dos candidatos Tadeu e Deibi da coligação “Caicó Tem Jeito”
8hs às 11hs – Visitas pré-agendadas
11hs às 12hs – Reunião com a equipe de coordenação da campanha
14hs às 15h30min. – Visitas pré-agendadas
A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas até o dia 4 de setembro deste ano, para o Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a ser ofertado nas regiões Seridó e Trairi do estado.
São 20 vagas conforme o Edital n. 01/2016 de Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação da EMCM, que se destina a preparar profissionais para diagnosticar, propor e avaliar soluções para problemas no Ensino e no Trabalho em Saúde. “Esta pós vai aperfeiçoar a formação de docentes da área médica e de preceptores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou na última semana o diretor da Escola, George Dantas, à comunidade acadêmica do Seridó, em Caicó, durante o lançamento do edital.
Por isso, o público alvo do referido mestrado é o profissional comprometido com as políticas de formação de médicos fora dos grandes centros urbanos, especialmente no interior do RN (docentes, preceptores dos serviços de saúde, e gestores envolvidos com o ensino da Medicina, programas de Residência Médica e Multiprofissional), conforme a Lei n. 12.871 de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, do governo federal.
Este é o quinto mestrado da UFRN no interior do Rio Grande do Norte, disse a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, na ocasião, para quem a ampliação da pós-graduação nos campi fora da capital são ações de interiorização institucional. “Editais como este e outros que virão por diante, nas áreas da saúde, educação e outras, induzem à realização de pesquisa, que junto à pós-graduação conferem à UFRN o status de universidade pública federal que gera conhecimento no interior do RN, em favor do desenvolvimento regional”.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), informa que, devido a questões técnicas, alterou a data de interdição da Avenida Dr João Medeiros Filho, no bairro Potengi da zona Norte de Natal, para esta quarta-feira (31). Nesta data, a pista do sentido Igapó/Redinha será fechada para obras de esgotamento sanitário. Inicialmente a interdição seria realizada na terça-feira (30).
Todo o serviço conta com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que realizará as alterações necessárias ao trânsito no local, de maneira a amenizar os transtornos naturais deste tipo de intervenção.
Segundo o inspetor Carlos Eugênio Barbosa, chefe de Intervenção Viária do órgão, a pista no sentido Redinha/Igapó funcionará em mão-dupla. “Vamos colocar cones na avenida para separar o fluxo e permitir esta operação”, informou. Ainda de acordo com o inspetor, o motorista deve procurar vias alternativas. “O motorista pode vir pela Av. Pompéia e entrar a esquerda, assim como pela Av. Moema Tinoco”, alertou.
A obra deve durar 15 dias no local. Em caso de dúvidas, os motoristas podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal. Para informações sobre a obra é possível acessar a página www.facebook.com/natalsaneada
Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no início da noite desta terça-feira (30), em Parnamirim. Eles passavam em uma motocicleta 125cc, próximo ao IFRN quando os PRFs decidiram segui-los e fazer uma averiguação.
O rapaz que estava na garupa tentou se desfazer de um revólver calibre 32 carregado que levava quando percebeu a aproximação da viatura.
Os policiais encontraram ainda uma pequena porção de maconha com os adolescentes. Ambos informaram que já haviam cometido ilícitos anteriormente, como roubos e furtos.
Os dois adolescentes foram levados ao plantão da Polícia Civil na Zona Sul, onde foram entregues com a arma e droga apreendidas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu com entusiasmo o atendimento do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), ao pleito realizado na primeira quinzena de julho para o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-041, que liga o município de Currais Novos a Lagoa Nova, na região Seridó.
“Tive o retorno do DER informando da recuperação do trecho da rodovia estadual em Lagoa Nova que liga a Currais Novos e que sobe para Serra de Santana. A localidade tinha várias crateras que obrigavam os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos que estão sendo recuperados”, disse Ezequiel Ferreira.
O deputado salienta que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Também utilizada pelos caminhões que transportam os equipamentos para construção dos Parques Eólicos na Serra de Santana.
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Albert Dickson (PROS) em reunião desta terça-feira (30) relator da matéria que trata da Previdência Complementar dos servidores do Estado, comunicou que encaminhou à matéria para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) crie uma comissão especial para análise da matéria, em função da sua complexidade.
“Como é uma matéria que diz respeito a todos os servidores públicos do Estado, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público decidimos encaminhar à presidência do Legislativo, depois de aprovado pelo nosso plenário, a solicitação para que seja formada uma comissão especial, conforme prevê o regimento, para discutir com a sociedade, em audiências públicas o Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar”, afirmou Albert Dickson.
O Projeto institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores do Estado, titulares de cargo de provimento efetivo, que ingressarem no serviço público a partir da publicação da Lei Complementar e fizerem opção expressa.
Na ordem do dia da reunião desta terça-feira (30) foram relatados e votados 16 Projetos. Oito deles foram considerados admissíveis, quatro inadmissíveis. Uma matéria foi retirada de pauta e outra teve pedido de vista. Para a reunião da próxima terça-feira (6) foram distribuídas sete matérias para os relatores.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) reforçou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), a necessidade de construção da adutora de engate rápido para Caicó. O parlamentar disse que é preciso deixar a burocracia de lado. “Não importa quem vai executar a obra. Seja o DNOCS, Caern ou Exército, o importante é que a obra chegue à Caicó. É preciso encontrar soluções e tomar providências em relação aos efeitos da seca que dura mais de 5 anos. Os pecuaristas precisam de socorro, pois além de estarem endividados, estão perdendo o rebanho”, disse Vivaldo Costa.
O parlamentar falou ainda que o açude Itans, em Caicó, não tem mais água e que a solução é levar água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó. De acordo com Vivaldo Costa, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Nordeste com maior quantidade de água e reafirma a opinião do professor da área de Recursos Hídricos da UFRN, João Abner, que defende que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ainda tem água.
Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) destacou a paralisação da obra de transposição do Rio São Francisco no trecho entre Pernambuco e Paraíba. Já o deputado George Soares (PR) solicitou uma audiência pública em Assu para discutir a questão da água, fruticultura e emprego. Hermano Morais (PMDB) disse que foi pessoalmente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), discutir alguns assuntos, entre eles o da adutora de Caicó. “Falei com o superintende local, José Eduardo, sobre a polêmica em torno da adutora. Ele me disse que está tratando o assunto com a Secretaria de Recursos Hídricos do RN e que com o projeto em mãos e a liberação dos recursos, que já estão disponíveis, a obra pode ser feita rapidamente”, falou Hermano.
O parlamentar disse ainda que existe um impasse para que o Governo disponibilize o projeto da adutora e fez um apelo para que o assunto seja discutido entre DNOCS e Governo.
Policiais militares do 4º BPM fecharam, nesta terça-feira (30), uma oficina utilizada para a fabricação de armas artesanais na zona Norte de Natal.
Os PMs faziam um patrulhamento de rotina no bairro de Pajuçara quando se depararam com um elemento em atitude suspeita que pulou para dentro de uma residência ao perceber a chegada da viatura. Nesse momento, os policiais entraram na propriedade e detiveram João Maria Santana Batista, de 33 anos. Junto com ele a equipe encontrou diversas peças utilizadas para fabricação de armas artesanais de calibres 38, 44, 7.62, 30 e 26, uma motocicleta com registro de roubo, além de uma substância esverdeada que a polícia acredita ser droga.
Tanto João Maria quanto o material apreendido foram levados para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para os procedimentos cabíveis.
Brenart Clemente Cardoso, 23 anos, suspeito de ter matado a companheira Naiara Régia Noemia da Silva, 18 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (30), quando compareceu à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária por ser apontado como o autor dos seis tiros disparados contra Naiara, no dia 16 de agosto, quando a vítima estava na casa da mãe, localizada à avenida Boa Sorte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Naiara tinha um filho de apenas dois meses, com o companheiro.
“Nós descobrimos que o suspeito tinha ciúmes de Naiara e que já havia cometido atos de violência contra ela. No dia do crime, eles discutiram durante a madrugada e ela decidiu ir para a casa da mãe. O suspeito foi até a casa onde Naiara estava e começaram uma discussão, que aconteceu na calçada. Ela ainda conseguiu correr, mas o suspeito conseguiu disparar os seis tiros contra ela”, detalhou o delegado da DHPP, Roberto Andrade.
Representantes dos sindicatos da saúde do estado se reuniram no Sindicato dos Médicos do RN nas últimas semanas para debater o caos na saúde em todas as esferas públicas e definir ações de enfrentamento a situação.
Para expor estes graves problemas da saúde estadual, os sindicatos da saúde e todas as entidades médicas do estado vão participar de Coletiva de Imprensa no dia 01 de setembro, às 9hs, no Sinmed RN.
Além da crônica falta de insumos, remédios e vagas em leito de UTI nas unidades hospitalares, nos últimos meses o problema tem se agravado com a falta de segurança, falta de alimentação para servidores e acompanhantes, atraso nos pagamentos e, esta semana, até o lixo está acumulado nas unidades devido à greve da empresa que recolhe os resíduos nos hospitais do estado.
Para Pablo Renoir, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do RN, esta é uma situação de calamidade pública. “O governo perdeu totalmente o equilíbrio, não sei se por incompetência ou imperícia, e temos um grande desmantelo da máquina pública”, afirma.
O Operador Nacional do Sistema emitiu nota à imprensa dando detalhes sobre a falta de energia elétrica registrada em várias cidades das regiões Norte e Nordeste do Brasil na tarde desta terça-feira (30).
De acordo com a nota, os desligamentos foram provocados por queimadas de grandes proporções.
Confira:
Os presos da Penitenciária Estadual do Seridó se amotinaram na manhã desta terça-feira (30).
A informação que chegou ao Blog Sidney Silva dá conta que os presos souberam da vinda do Grupo de Operações Especiais – GOE de Natal para fazer uma revista na unidade e por isso resolveram fazer o motim.
Quando os policiais militares e os agentes de Caicó entraram na unidade para controlar os presos, eles estavam para começar a queimar colchões o que foi impedido.
Quando os agentes do GOE chegaram, entraram e deram início a revista.
O desembargador Glauber Rêgo manteve a prisão, dada pela Vara Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, de Robson de Jesus Jordão, denunciado em 05 de junho de 2013, como um dos envolvidos na Operação ‘Elefante Branco’, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão julgou o Habeas Corpus, com os demais desembargadores acompanhado à unanimidade dos votos o entendimento do relator.
Os advogados sustentaram, em defesa oral na Câmara, que há constrangimento ilegal da manutenção da medida cautelar pessoal em função de suposto excesso de prazo para a formação da culpa, alegando que o réu está preso preventivamente há mais de três anos, sendo que a responsabilidade pela demora seria exclusiva do Judiciário, o qual realizou “uma audiência flagrantemente nula, relutou no reconhecimento de tal nulidade e, agora, se mostra inerte quanto ao aprazamento de nova audiência de instrução e julgamento“, defendeu.
Elefante Branco
A Operação Elefante Branco investiga a participação de 37 réus em crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico e, ainda, conta com a 63 testemunhas arroladas pelas partes.
O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou visita técnica à Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, neste mês de agosto, e diagnosticou situação caótica de desabastecimento da principal unidade de referência na Assistência Farmacêutica do Estado. O percentual de falta de produtos está em torno de 60%, em relação ao número de itens existentes na Unidade, responsável por viabilizar medicamentos e outros insumos de uso hospitalar às unidades de saúde do RN.
Itens básicos e essenciais como álcool, algodão, seringas, gaze e hipoclorito de sódio poderão ter estoques finalizados nos próximos dias.
Foi constatado pelo CRF-RN que os fornecedores não estão atendendo aos empenhos por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP) e que não existem perspectivas para novas compras de medicamento.
O Presidente do CRF-RN, Sales de Araújo Guedes, alerta para a seriedade do problema. “O Conselho avalia como gravíssimos os prejuízos à população na questão de acesso a medicamentos. A continuidade deste panorama degradante acarretará o desabastecimento total e o consequente aumento do índice de mortalidade nas Unidades de Saúde Hospitalares”.
