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MPF quer aprimoramento do sistema de cadastro de benefícios rurais do INSS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu uma recomendação à Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro de benefícios relacionados aos períodos de atividade rural. Para o MPF, os campos atualmente disponíveis no sistema eletrônico de cadastro não são suficientes e não asseguram a confiabilidade das informações, dificultando a identificação de possíveis fraudes.

Uma análise do sistema de cadastro constatou que os campos existentes “não possuem o tratamento adequado, uma vez que não há a qualidade necessária para garantir a confiabilidade das informações neles contidas”. Autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha reforça que tais falhas “não só dificultam investigações, como também constituem verdadeiras portas de entrada para diversas forma de fraudes e corrupção”.

Ele lembra que as fraudes previdenciárias têm gerado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos por todo o país, afetando diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS. Muitas vezes, porém, para identificar essas irregularidades seria necessário um simples cruzamento das base de dados públicos, por isso é fundamental que o cadastro do INSS seja aperfeiçoado.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quarta-feira (24) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores iniciam o trabalho na quinta-feira (1º), pela cidade de Ceará-Mirim e no decorrer do mês outros 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação no mês junho. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

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No próximo sábado, dia 27 de maio, acontece mais uma edição do tradicional leilão “Seridó Terra do Leite”, dentro da programação da 44ª Exposição Agropecuária do Seridó. O leilão vai ser realizado às 19h no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó.

Serão comercializados 45 lotes no total, destes 8 da EMPARN, que levará exemplares das raças Guzerá, Gir, Sindi e Pardo-Suíço. O pagamento é facilitado em 24 parcelas sem juros com o objetivo de oferecer aos criadores potiguares a possibilidade de adquirir animais selecionados das cabeceiras dos rebanhos com alto valor genético e produtividade leiteira e, assim, expandir o trabalho de melhoramento genético desenvolvido na empresa de pesquisa.

O evento realizado durante a Exposição Agropecuária de Caicó abre o calendário de leilões promovidos pela EMPARN durante o ano e tem grande importância devido à força da pecuária na região do Seridó que, mesmo após cinco anos consecutivos de seca, continua fortalecida no mercado de gado de qualidade.

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Uma equipe de policias civis de Touros com apoio da Polícia Militar prendeu em flagrante, nesta terça-feira (23), Douglas Felipe da Silva Nascimento em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido após investigações da Polícia Civil que o apontaram como suspeito pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na região. Ele seria o responsável por captar menores para realizar o trabalho de aviãozinho para o tráfico de drogas.

Os policiais encontraram com Douglas Felipe uma quantidade de drogas, uma balança de precisão e dinheiro fraccionado, sendo também autuado em flagrante pelos materiais apreendidos.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais civis da Delegacia Municipal de Riachuelo, com apoio da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi e da Polícia Militar, prenderam em flagrante Cleiton Siqueira Pereira, 28 anos, pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, na madrugada da última terça-feira (23). Cleiton Siqueira foi preso na cidade de Riachuelo.

De acordo com as investigações, o suspeito estaria envolvido com um grupo criminoso que realiza desvio de cargas, em todo o território nacional. A Polícia Civil descobriu que o autuado teria pego uma carga de biscoitos, avaliada em R$ 80.000,00, no Estado da Bahia, e que deveria levar a carga até o Ceará. Porém, o suspeito informou a distribuidora proprietária da carga que teria sido assaltado no município de Salgueiro, em Pernambuco e que a carga teria sido roubada. Diante do falso roubo, ele fez um boletim de ocorrência. Porém, a Polícia descobriu que o crime não havia ocorrido.

A Polícia continuou as investigações e descobriu que Cleiton Siqueira estava na cidade de Riachuelo. Ao ser abordado pelos policiais e indagado sobre os fatos investigados, apresentou o referido boletim de ocorrência de natureza falsa e foi preso em flagrante delito pelo crime de uso de documento falso.

*Assessoria de Comunicação da Degepol/RN

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Uma investigação da Delegacia Especializada no Atendimento de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) resultou na prisão de Antonio Guedes da Silva, 71 anos de idade, morador do bairro de Felipe Camarão, nesta terça-feira (23). Ele é investigado em inquéritos policiais por ter cometido os abusos sexuais em quatro vítimas e existem mais de 20 denúncias relatando outros abusos com vítimas do sexo feminino com idades entre 12 e 16 anos.

De acordo com a investigação, ele oferecia dinheiro, presentes e alimentação para as vítimas e para as mães delas em troca das relações sexuais. Antonio Guedes já foi condenado pela Justiça a uma pena de seis anos de reclusão.

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A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) abriu nesta terça-feira (23) um procedimento em desfavor do Banco do Brasil para que reabra as 21 agências que foram fechadas em razão das explosões dos caixas eletrônicos.

“Não podemos permitir que um consumidor de Lajes se dirija a cidade de Assú para fazer uso dos serviços do Banco do Brasil”, disse Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do órgão.

Os fiscais do Procon Estadual estarão colhendo depoimentos e material nos interiores para dimensionar o prejuízo.

Agências foram fechadas em Acari, Afonso Bezerra, Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Pedro Avelino, São José do Campestre, Baraúna, Lajes, Umarizal, Tibau, Carnaúba dos Dantas, São Paulo do Potengi, Florânia, Extremoz, Santana do Matos, Caraúbas, Touros, João Câmara, Jandaíra, Arez, na Central do Cidadão de S. Cruz e na Av. Mor Gouveia em Natal.

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ABr – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (23) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão pelo crime lavagem de dinheiro. O deputado terá também de pagar multa. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Os ministros determinaram ainda a perda do mandato parlamentar e interdição dele para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza. Além disso, Maluf não poderá ocupar o cargo de diretor e membro de conselho de administração pelo dobro do tempo da pena aplicada a ele, como prevê a lei de combate à lavagem de dinheiro. Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação, enquanto Marco Aurélio foi favorável à absolvição por entender que o crime já prescreveu.

Na decisão, os ministros da Primeira Turma do STF decretaram a perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem de dinheiro pela qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.

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O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou hoje (23) um vídeo no qual se defende da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propina dos donos do grupo J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista. No vídeo, o senador, que teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diz que foi vítima de uma “armação”.

Nos últimos dias, vocês podem imaginar, minha vida virou pelo avesso. Eu fui vítima de uma armação conduzida por réus confessos que só tinham um objetivo: livrar-se dos gravíssimos crimes dos quais são acusados, mesmo que para isso precisassem implicar pessoas de bem”, diz.

Aécio classifica de “injustificáveis” as operações que tiveram como alvo ele e sua família, resultando na prisão de sua irmã, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco. “Eu reafirmo aqui, de forma definitiva: não cometi crime algum. Minha irmã Andrea não cometeu crime algum. Meu primo Frederico não cometeu crime algum. São pessoas de bem, que sofrem hoje com a injustiça das sanções que lhes foram impostas”, diz o senador.

No vídeo, Aécio Neves também volta a afirmar que o pedido de dinheiro a Joesley Batista, feito em conversa gravada pelo delator, foi um empréstimo, que seria posteriormente regularizado em um contrato que atestaria se tratar de uma transação entre duas pessoas privadas.

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Dr. DINNA Oliveira

Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento.

Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas redes sociais do Inep.

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Policiais Federais da Superintendência Regional de Natal e da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23/5), a Operação Oriente, deflagrada no último final de semana visando desarticular uma quadrilha suspeita de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e, também, explosões de caixas eletrônicos em cidades do interior do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Ao longo da operação, a PF conseguiu capturar sete pessoas, a maioria delas em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, região metropolitana de Natal, e apreendeu um menor que fazia parte do bando, o qual agia como “olheiro” ou seja, entrava nas agências sem levantar suspeitas, observava o movimento e depois repassava as informações para que o restante do bando pudesse agir.

Entre os detidos estão quatro acusados da tentativa de assalto ocorrida em 29.03.2017 contra a agência dos Correios de Jandaíra/RN. Naquele dia, dois deles adentraram inicialmente na agência, se passando por clientes. Pouco minutos depois, saíram e outros dois comparsas tentaram passar pela porta giratória, porém, o vigilante percebeu a ação e correu para o interior da agência. Houve troca de tiros com um dos acusados que estava armado com uma pistola. Os homens fugiram sem nada levar.

A investigação visando identificar e prender os membros dessa quadrilha teve prosseguimento no dia de hoje com a detenção na cidade de Mossoró de um suspeito de ter participado em 08.03.2017 de um furto, mediante o uso de explosivo, contra a agência do Banco do Brasil da cidade de Icapuí/CE.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do Deputado RICARDO MOTTA, acusando-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, então Diretor Administrativo do IDEMA, CLEBSON JOSÉ BEZERRIL, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, EUCLIDES PAULINO DE MACEDO e ANTÔNIO TAVARES NETO, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação Capuleto.

Foram expedidos, pelo juíz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, sete mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na cidade de Natal. A investigação, decorrente da Operação “Candeeiro”, apura a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o IDEMA/RN e a FUNDEP – Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar, para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações LTDA, e tem por objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

Além disso, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para renovação do contrato do IDEMA/RN com a mesma Fundação de Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP, referente ao Projeto Barco-Escola Chama-Maré, que realiza passeios ecológicos no Rio Potengi.

Foram alvos da operação: VERONA VEÍCULOS LTDA ME; Pedro Gomes Júnior , conhecido como Júnior Verona; Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP; PLANA EDIFICAÇÕES LTDA ME; Francisco das Chagas Abreu Rodrigues, conhecido como Macau; Filipe Abbott Galvão Rodrigues e Manoel Jamir Fernandes Júnior.

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O médico geriatra, Belísio Neto, participou nesta terça-feira (23), do quadro “Envelhecer com Saúde” na Rádio Caicó e falou sobre Dislipidemia que é caracterizada pela presença de níveis elevados de lipídios (gorduras) no sangue. Colesterol e triglicérides estão incluídos nessas gorduras, que são importantes para que o corpo funcione. No entanto, quando em excesso, colocam as pessoas em alto risco de infarto e derrame.

Assista:

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Dr. DINNA Oliveira

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está iniciando nesta terça-feira (23), em caráter emergencial, o abastecimento de água para a cidade de Caicó pelo Açude Itans. A medida tem o objetivo de amenizar a situação de colapso temporário enfrentado pela população, em decorrência da parada da Adutora Emergencial, atingida por um incêndio. A vazão operada será de 150 metros cúbicos por hora.

O Açude Itans está com 1,7% de sua capacidade e, segundo a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, estava sendo preservado como reserva técnica para atender situações emergenciais, como o fornecimento de água a escolas, postos de saúde, hospitais, etc. “Por causa da espera da solução para a Adutora Emergencial, decidimos utilizar esse manancial para diminuir as dificuldades da população com a falta de abastecimento”, comentou Rosy.

A Caern orienta, no entanto, que o uso da água deve ser feito de forma racional, para que a cidade possa ser atendida de forma mais segura nesse período de escassez.

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O prefeito Robson Araújo “Batata” anunciou no programa Comando Geral da Rádio Caicó que a Caern anunciou a situação de colapso de água. Isso fará com quem a Operação Vertente volte a funcionar. Ou seja, os carros-pipa voltem a abastecer os bairros.

A Caern, vai disponibilizar 40 caixas D’Água para serem instaladas nos bairros mais afetados com a falta de água. Enquanto as caixas não chegam, serão instaladas 4 delas que já estão em Caicó.

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Já tem data definida a Audiência Pública protocolada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS) no plenário da Assembleia Legislativa que discutirá a prevenção ao suicídio. Preocupado com o alto número de casos de suicídio no Rio Grande do Norte e na região do Seridó, o parlamentar marcou para 20 de junho, as 14hs30min, um debate sobre a temática.

Convites estão sendo encaminhados para autoridades que lutam pela causa. Um dos nomes que Vivaldo adiantou que deseja muito que esteja presente é o do Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio, que tem um trabalho muito consistente no assunto.

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Dr. DINNA Oliveira

O corpo do ex-jogador do Clube Atlético Piranhas – CAP, Evilázio Ferreira dos Santos, de 55 anos, permanecia na manhã desta terça-feira (23), aguardando passar por exame de necrópsia no ITEP de Caicó. Ele foi assassinado na frente de sua residência localizada na Rua Janúncio de Freitas, no Bairro Santa Cecília em Jardim de Piranhas, na noite de segunda-feira (22), por volta das 20hs20min com disparos de arma de fogo.

A vítima era natural da cidade de Brejo do Cruz/PB e tinha uma pequena tecelagem em Jardim de Piranhas há alguns anos.

No momento do crime, a Polícia Militar foi acionada juntamente com a Polícia Civil e o ITEP. O local foi isolado.

A Polícia Judiciária deu início a investigação para descobrir os autores do crime.

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A Operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (23), tem como alvo, um morador do West Park Boulevard, que fica na Rua Raimundo Chaves, condomínio residencial localizado no Bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

A assessoria de imprensa do MPRN, limitou-se a dizer nas redes sociais que só dará informações após o término da operação que conta com o apoio da Polícia Militar.

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23) mandados de prisão contra ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli.

A operação é baseada em delação premiada da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. No ínicio, o orçamento para a construção do estádio previa um custo de R$ 600 milhões. Ao fim, em 2014, as obras custaram R$ 1,575 bilhão. De acordo com as investigações, o superfaturamento chega a quase R$ 900 milhões.

Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos enham simulado etapadas da licitação.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira (23), operação em Natal, com o apoio da Polícia Militar.

Até às 07hs11min, a assessoria de comunicação do MPRN informou apenas que a ação era para cumprir mandados de busca e apreensão.

*Aguardem novas informações….

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ABr – A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

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Policiais civis da Delegacia de Tangará prenderam, nesta segunda-feira (22), um homem suspeito de estuprar sua filha de 13 anos, no município de Tangará. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, e autuado pelo crime de estupro de vulnerável, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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No sábado dia (03) de Junho, o radialista F. Silva estará de volta com seu Programa Conexão com F.Silva na Rádio Caicó AM. O programa retorna com novo horário, das 5 às 8 horas da manhã.

Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), o radialista F. Silva confirmou que o Programa Conexão com F.Silva vai trazer várias atrações, com músicas com todos os ritmos, prêmios, informações, entrevistas e a apresentação dos artistas da terra.

Além do Programa Conexão com F. Silva, o radialista F. Silva continua também participando da Resenha Bola na Rede, a partir das 18 horas, na Rádio Caicó AM ao lado de Sidney Silva e Moreira Neto, de segunda a sexta.

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