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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).
O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.
No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a um, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.
Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar.
“Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral e da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão.
A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.
A execução provisória de penas restritivas de direito, também chamadas de penas alternativas, deve ocorrer imediatamente após a condenação em segunda instância, a exemplo do que acontece com as penas privativas de liberdade. Essa é a tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) em recurso extraordinário que busca reverter acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se admitido, o recurso será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto alega no recurso que, ao indeferir pedido do MPF para que pena restritiva de direito seja cumprida após condenação nas instâncias ordinárias, o STJ contraria as diretrizes do STF e a própria Constituição Federal, especificamente os princípios da isonomia e da presunção de inocência. Em fevereiro de 2016, o STF alterou jurisprudência até então consolidada na Suprema Corte e definiu que a execução imediata de pena ainda sujeita a recurso especial ou extraordinário não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, as penas restritivas de direito e as privativas de liberdade são tratadas da mesma forma, tendo que ser cumpridas após sentença transitada em julgado. Na mais alta Corte do país, porém, em duas ocasiões foi deliberado que o termo “transitado em julgado” não impede a execução provisória da pena. Para o MPF, não há razão para criar obstáculos para a execução provisória da pena, “pois a fundamentação aplicável às penas de liberdade é extensível às restritivas de direito”.
O Brasil subiu mais uma posição e assumiu o sétimo lugar entre os países com maior geração de energia eólica no mundo, ultrapassando o Canadá, que caiu para a oitava posição. Os dados são do “Boletim de Energia Eólica Brasil e Mundo – Base 2016”, produzido pelo Ministério de Minas e Energia.
Dentre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte apresentou a maior parte na geração eólica no ano passado, com 34,7%, seguido do Ceará com 18,8%. No fator de capacidade, o Piauí teve o maior indicador, com 48,4%.
Outro destaque apontado pelo estudo foi o aumento do Fator de Capacidade do país, que saiu de 20%, em 2000, para 41,6%, em 2016.
Lideram o ranking da geração eólica, a China, os Estados Unidos e a Alemanha. Para conferir o estudo completo acesse a página do Ministério de Minas e Energia. O endereço é www.mme.gov.br
O Brasil coordenou a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, a Minustah, durante 13 anos e neste período, mais de 37 mil militares brasileiros atuaram pela paz e reconstrução do país haitiano. Agora, com a missão cumprida, eles foram homenageados pelo Ministério da Defesa, em conjunto com a Marinha, o Exército e a Força Aérea, em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no último final de semana. O capitão Luís Manoel de Campos Mello foi quem comandou os 290 homens no Haiti e conta como era o trabalho deles lá e do orgulho de fazer parte de uma missão de paz. “O dia-a-dia era de muito trabalho, os nossos soldados estavam o tempo todo patrulhando a cidade, trazendo segurança ao povo haitiano. E, para nós, foi muito compensador poder fazer parte deste trabalho, desta história de sucesso do contingente militar brasileiro, das Forças Armadas Brasileiras, dando apoio a uma missão de paz da ONU”.
Durante a homenagem que o governo fez aos militares que colaboraram na missão, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o mundo precisa de menos guerra e mais paz. “O mundo precisa de mais missões de paz. Quem tira recursos da ONU, tira, do único instrumento de governança multilateral e voltado para a paz e o desenvolvimento que nós temos no mundo”.
Segundo o ministro da Defesa, esta missão gerou reconhecimento internacional para o Brasil, que já recebeu mais de 10 convites para atuar em outros país.
No Presídio Estadual do Seridó, agentes penitenciários, encontraram na tarde desta terça-feira (24), certa quantidade de maconha em poder de um homem que procurou a unidade para entregar objetos pessoais para um preso.
O Blog Sidney Silva foi informado que os agentes desconfiaram do homem e na abordagem encontraram a droga. Ele disse que morava na Rua Elísio Elói de Medeiros, no Bairro João XXIII, zona oeste de Caicó.
Os agentes conduziram o homem e a droga para a Delegacia de Polícia Civil.
Na noite desta terça-feira (24), policiais militares do 6º BPM, abordaram cinco pessoas que estavam em atitude suspeita no Bairro Recreio, zona norte de Caicó. Logo, os policiais encontraram cinco porções de maconha.
Entre os conduzidos a Delegacia de Polícia, estão, Jeferson Wesley da Silva Santos e Manoel Rosário Lopes. Os outros são menores de idade.
Um dos maiores detidos, conhecido como Manoel Rosário, responde por homicídio. Ele matou em novembro de 2014, o cabeceiro, Elton Gledson dos Santos, “Bolinha”, no Bairro de Boa Passagem.
Os adolescentes, um deles, em depoimento, assumiu ser o dono do entorpecente apreendido.
Policiais militares do Grupo Tático Operacional – GTO, conseguiram apreender na tarde desta terça-feira (24), na Rua Ludgero Avelino de Souza, no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó, um revólver de calibre 32 municiado em poder de dois jovens.
A informação que consta no Boletim de Ocorrência na Delegacia, é que a guarnição fazia patrulhamento de rotina no referido bairro quando os policiais avistaram os dois suspeitos. Eles, quando viram a viatura, correram. Teve início uma perseguição memento em que a arma foi jogada em cima de uma residência. Os dois foram alcançados e ao retornarem, a arma foi encontrada.
Todos os anos, no dia 02 de Novembro, o Cemitério e Crematório Morada da Paz realiza o Dia da Lembrança, dedicado a homenagear e preservar a memória daqueles que mais amamos em vida.
Em Caicó, o Morada da Paz realizará uma programação especial. Além das celebrações tradicionais, haverá também palestras e apresentações musicais.
Na ocasião, também serão expostas informações e atividades que estimulam a reflexão e conscientização sobre a doença de alzheimer.
A ação faz parte da campanha “Lembre-se deles antes que eles se esqueçam”, em parceria com o Sindicato dos Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) e com a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra).
ABr – erca de 50% dos 6,7 milhões de candidatos que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já consultaram o cartão de confirmação de inscrição até às 18h de hoje (24). O documento traz informações sobre o local onde o candidato irá fazer a prova, além do número de inscrição, a data e hora do exame, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.
O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular. É necessário informar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações.
Neste ano, pela primeira vez, o Enem será realizado em dois domingos. No dia 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas. Já no dia 12 de novembro, será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.
As Zonas Eleitorais de Natal, capital do Rio Grande do Norte, passarão por rezoneamento a partir de 13 novembro de 2017, como estabelece a Portaria Conjunta n. 08/2017, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) publicada em 23 de outubro de 2017. Sendo assim, as Zonas Eleitorais (ZE) da capital potiguar serão divididas por bairros.
Em virtude das alterações previstas, o atendimento dos eleitores ficará suspenso no período de 01 a 13 de novembro. Desse modo, os eleitores de Natal não poderão realizar operações de alistamento, revisão e transferência no período informado.
De acordo com a servidora Jussara Diniz, chefe da 67ª ZE e secretária responsável pelo grupo de trabalho pelo rezoneamento das Zonas Eleitorais no RN, “a interrupção será necessária “para que seja efetivado todo o tratamento do banco de dados e processadas as alterações dos locais de votação no Cadastro Nacional de Eleitores”, esclarece.
A promoção da transparência quanto às informações sobre a transposição do Rio São Francisco e a integração dos órgãos e instituições para garantir o êxito na obra foram discutidas em reunião, realizada em João Pessoa, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta segunda-feira (23). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio do Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Mariana Barbalho, participou do encontro.
A representante ministerial potiguar propôs a criação de uma força-tarefa entre o MPRN e o MPPB para a construção do Canal de Piancó. A ideia surgiu após o Ministério Público da Paraíba ter compartilhado a atuação exitosa junto aos demais órgãos para viabilizar a conclusão das obras do eixo leste da transposição das águas do “Velho Chico”, em Monteiro.
Os promotores de Justiça cobraram dos municípios da região as obras de saneamento básico, que garantiram a chegada da água na Paraíba. Então, na reunião foi destacada a importância de atuação semelhante dos membros dos demais Estados que serão contemplados com mais trechos da transposição.
A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação do ABC Futebol Clube ao pagamento de R$ 105 mil reais, de direitos de imagem, e mais R$ 15 mil de indenização, por danos morais, ao jogador Rogisvaldo João dos Santos (Nem).
O volante, que atualmente defende o Brasil de Pelotas/RS, machucou-se durante a temporada de 2015 e entrou com uma ação trabalhista alegando que fora “abandonado” pelo clube, após sofrer uma lesão.
Nem afirmou que, na época, não recebeu sequer a os valores do seguro obrigatório dos atletas e, por isso, requereu uma indenização de R$ 390 mil, 13 vezes o valor de seu salário.
No julgamento da ação, na 5ª Vara do Trabalho de Natal, o ABC foi condenado a pagar R$ 105 mil de direitos de imagem e mais R$ 15 mil de danos morais. Inconformado com a decisão, o atleta recorreu da sentença ao TRT-RN.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha, condenou o ex-prefeito daquele município, Rudson Raimundo Honório Lisboa, (Disson Lisboa, que é atualmente, deputado estadual) às penalidades estabelecidas na Lei de Improbidade Administrativa pela prática da realização de dispensas de licitações com relação ao fornecedor Einar Barbosa Pinto, sem observância da Lei nº 8.666/93, bem como a inexistência de procedimentos de licitação ou mesmo de dispensa relativas aos pagamentos efetuados a Einar Barbosa Pinto, Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. e Prontomédica Ltda.
Na ação, ficou comprovado, de acordo com laudo pericial, bem como a própria defesa apresentada pelo réu, que Rudson Lisboa, enquanto prefeito de Goianinha, contratou ilegalmente com Einar Barbosa Pinto, para aquisição de medicamentos no ano de 2012, sem observância da Lei nº 8.666/93, eis que fracionou os procedimentos de dispensa de licitação, que deveria se limitar a R$ 8 mil, tendo efetuado a contratação de valor total de R$ 34.274,10, fracionado o valor em 12 contratos, o que é terminantemente proibido pela lei.
Pela sentença, Rudson Lisboa foi condenado à suspensão dos direitos políticos, penalidade fixada em seu grau máximo, ou seja, pelo prazo de cinco anos, quantificação considerada razoável, diante a extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo e também, como forma de inibir a prática, considerada pelo magistrado como muito comum nas cidades do interior.
O Centro Educacional de Caicó – CEDUC, instituição pertencente a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, vai passar por reforma. O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição desta terça-feira (24), o termo de dispensa de licitação onde é autorizada a contratação da empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA para tocar a obra.
De acordo com a publicação, a reforma do Ceduc de Caicó vai custar, R$ 14.151,18 (quatorze mil, cento e cinqüenta e um reais e dezoito centavos).
Lei o termo na íntegra:
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Os servidores contratados pela Prefeitura Municipal de Caicó, estão decidindo parar suas atividades por causa do atraso nos pagamentos que já ultrapassa os três meses. Eles estão lotados em diversos setores da administração.
Uma das turmas trabalha fazendo a coleta de lixo em Caicó. A informação que chegou ao Blog Sidney Silva, dá conta que eles devem cruzar os braços.
O secretário de finanças da Prefeitura, Francisco Oliveira, disse que realmente não tem como pagar aos contratados diante da crise financeira instalada na administração. E recentemente, foi anunciado o corte de cerca de 70% dos servidores contratados que estavam a disposição da Prefeitura. A medida seria para conter gastos.
O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (24), trouxe mudanças na Polícia Civil de Caicó e de Jardim de Piranhas. Pelo menos 4 delegados foram movimentados.
O delegado Bruno Barcelos Cavalcante, que era titular da DP Municipal em Caicó, foi removido do cargo e vai assumir a 4ª Equipe do Plantão. O delegado Bruno Nogueira Ferraz, que estava no Plantão saiu para uma licença.
Com a movimentação, o delegado Leonardo de Andrade Germano, deixa a Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas para assumir a DP Municipal de Caicó. Para o seu lugar em Jardim, foi designado, o delegado Herbert Luiz Henriques.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estendeu para até a próxima sexta-feira (27) o período de testes no novo processo de tratamento de água do açude público da cidade de São Fernando/RN. A operação que está sendo realizada esta semana tem por objetivo de melhorar a qualidade da água.
Por se tratar de um teste, a Caern reforça a orientação à população de que não utilize a água que chegará até sexta para beber ou cozinhar, ou seja, não fazer a ingestão do líquido. A água pode ser utilizada normalmente para outros fins.
A Companhia ressalta ainda que durante o próximo final de semana a população de São Fernando receberá água oriunda da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves através da adutora emergencial.
Centenas de servidores estaduais ativos e aposentados se reuniram em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, na manhã desta terça-feira (24), para protestar contra os constantes atrasos de salários do Governo do Estado. Além dos próprios servidores, familiares de policiais militares também participam da ação.
Além dos atrasos nos salários, os manifestantes falaram palavras de ordem contra o pacote de medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo Governo na Assembleia Legislativa na última semana, que afeta diretamente os servidores através de medidas como o estabelecimento do teto salarial para servidores e o subsídio único para as categorias. As propostas, no entanto, devem ser retiradas de pauta a pedido do próprio Executivo. Em virtude do pacote, o vice governador Fábio Dantas (PCdoB) tem sido criticado pelos servidores e chamado de “emissário da maldade”.
O que era uma ameaça se confirmou: os jogadores do ABC iniciaram greve nesta segunda-feira (23), reclamando três meses de salários atrasados. Coube ao presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado do Rio Grande do Norte, Felipe Augusto Leite, anunciar a decisão. Segundo ele, a diretoria do clube tem um prazo de 48 horas para quitar a dívida ou apresentar, pelo menos, uma proposta para o pagamento, o que será debatido em uma nova assembleia até quinta-feira (26).
Se não houver uma solução, os jogadores não participarão do jogo contra o Londrina, sábado (28), no Frasqueirão, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B – o que implicaria em uma derrota por W.O.
– É uma decisão muito difícil, pela primeira vez tomada no Brasil, com relação à entrada de uma categoria de jogadores em absoluto estado de greve. A medida visa fazer, rigorosamente, que o clube resolva essa questão financeira, que está insuportável – declarou Felipe Augusto, que também é presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais (Fenapaf).
A maioria dos jogadores não recebe salários desde julho – alguns desde junho -, e o clube também deve auxílio-moradia, direito de imagem, previdência social, além de premiações do Campeonato Potiguar e da Copa do Brasil.
A semana de atividades do Mês do Servidor 2017 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa no campus de Santa Cruz nesta segunda-feira, 23. A programação retorna a Natal na terça-feira, 24, quando acontece o curso de capacitação “Hospitalidade e tolerância”, das 9h às 11h, na Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP). A programação conta ainda com a campanha de doação de sangue na quinta-feira, 26, no campus central da UFRN, voltada à comunidade em geral.
A unidade móvel do Hemonorte estará das 8h às 17h no estacionamento do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em frente ao anexo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). Os doadores devem ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50 quilos, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior à doação, estar bem alimentados e em boas condições de saúde.
É necessário apresentar documento com foto emitido por órgão oficial e com validade em todo o território nacional. Solicita-se não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar o consumo de alimentos gordurosos, assim como não fumar pelo menos duas horas antes e depois da doação.
Oficinas sobre assédio moral e receitas saudáveis para o dia a dia também estão previstas na programação da semana. O Mês do Servidor 2017 acontece até a próxima terça-feira, 31, com atividades que abordam o tema “Cultura de Paz na UFRN”. Outras informações estão disponíveis no endereço www.mesdoservidorufrn.com.br
