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OTribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou na última quarta-feira,17, a Cerimônia de Lacração e Assinatura Digital dos Sistemas Eleitorais. Os sistemas já serão utilizados nas eleições deste ano nos municípios cujos prefeitos eleitos em 2016 tiveram, por decisão da Justiça Eleitoral, seus registros de candidatura indeferidos ou seus mandatos cassados. O conjunto de sistemas lacrado foi assinado digitalmente pelo vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e pelo advogado Antônio de Pádua, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Depois das assinaturas digitais, os softwares foram gravados em mídias não regraváveis e lacrados fisicamente. Em seguida, as mídias também receberam assinaturas e, por fim, foram armazenadas na sala-cofre do Tribunal.
Policiais federais da Delegacia de Mossoró prenderam em flagrante nesta quinta-feira (18/1) nas dependências da Caixa Econômica Federal naquela cidade, um motorista de aplicativo, maranhense, de 61 anos, acusado de tentativa de estelionato e uso de documento falso.
O homem foi flagrado quando procurou a agência para fazer o saque do PIS, tendo para isso fornecido como identidade, a carteira de habilitação, porém, o documento apresentava uma textura diferente da habitual, o que levantou suspeitas de falsificação, fato que ficou ainda mais evidente quando ao ser entrevistado ele não soube, com exatidão, mencionar os nomes dos seus próprios pais.
Em seguida, quando outros dados estavam sendo checados, o acusado tentou apressadamente deixar o local, sendo de imediato contido pela segurança. A PF foi então acionada, deslocou uma equipe até lá e o prendeu.
Conduzido para a sede da delegacia, no bairro de Nova Betânia, durante o interrogatório, o suspeito confessou que teria sido recrutado por um desconhecido na cidade de Fortaleza, o qual lhe forneceu a documentação falsificada, além da promessa do pagamento de 30% sobre o montante que conseguisse irregularmente sacar junto aos bancos.
O açude do estado localizado na cidade de São José do Sabugi na Paraíba, recebeu bom volume de água com a chuva registrada na tarde desta sexta-feira (19). O reservatórios quando transborda, joga água no rio que segue em direção ao Rio Grande do Norte segue para a Barragem Passagem das Traíras.
Os parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público podem deixar de receber o auxílio-moradia. É o que determina uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, no final do ano passado. No momento, a PEC está aguardando a indicação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Esse tipo de auxílio pode superar R$ 4 mil e não é contabilizado no teto de remuneração do serviço público, de R$ 33,7 mil. O que na visão do parlamentar é inconcebível. “É um privilégio descabido. Em uma época em que se fala de diminuir privilégios, é inadequado manter o privilégio do auxílio-moradia. É imoral e inconcebível”.
Nesta sexta-feira (19), Fernando Collor de Mello, do PTC, anunciou que é pré-candidato à Presidência da República em 2018.
No breve discurso que fez em Arapiraca, interior de Alagoas, o atual senador disse que esse é um dos momentos dos mais importantes de sua vida pessoal e de sua vida pública.
Um das principais pontos defendidos por Collor desde que foi eleito ao Senado, em 2006, é a adoção do parlamentarismo no país. O ex-presidente foi processado no STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou inocentado de todas as ações. A última delas foi em 2014.
Collor já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro mandatário a sofrer impeachment. No lugar dele, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (19). No documento, é solicitado o arquivamento de inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado por suspeita de irregularidades na edição de um decreto para o setor portuário.
Segundo a defesa do presidente, não há provas contra Temer e a edição do decreto foi feita de forma legal. A investigação apura se ocorreu pagamento de propina ao presidente para que empresas fossem beneficiadas. O advogado de Temer apresentou pareceres de órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou da publicação do Decreto dos Portos.
A chuva registrada no Sítio Pote, na zona rural da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, fez um pequeno reservatório transbordar. Os moradores da localidade dizem que choveu cerca de 32 milímetros no sítio.
O Rio Cobra, na ponte de acesso ao Bairro Bela Vista em Jardim do Seridó, botou água durante a chuva registrada na tarde desta sexta-feira (19).
A chuva registrada na tarde desta sexta-feira (19), também banhou o Distrito de Laginhas, na zona rural de Caicó . O vídeo mostra a precipitação.
A chuva registrada na tarde desta sexta-feira (19), na cidade de Açu, de acordo com relatos de populares, ultrapassou os 100 milímetros. Algumas ruas ficaram alagadas. Foi o caso da localidade filmada por Cristiano Medeiros.
A vereadora Ivonete Dantas destinou uma emenda individual não impositiva ao orçamento municipal no valor de 100.000, 00 reais para a construção de uma academia popular e palyground no complexo da ciclovia do açude Recreio, bairro Vila do Príncipe, em Caicó. O valor foi alocado para a secretaria municipal de infraestrutura.
Em sua justificativa, Ivonete afirma que a academia vai proporcionar mais lazer para a comunidade da zona norte da cidade. “O grande objetivo é a possibilidade de proporcionar mais lazer e a prática de exercícios físicos para os moradores daquela localidade“, justificou.
O secretário de estado da Saúde Pública, George Antunes, visitou as obras de ampliação do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, e do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, nesta quinta-feira (18). Com a ampliação, o hospital de Currais Novos passará de 4 para 10 leitos de UTI Adulto e também de 4 para 10 leitos de UTI Neonatal.
As obras em Currais Novos encontram-se em fase de conclusão da estrutura e início do revestimento e devem ser finalizadas em março deste ano. Já as obras de ampliação da UTI do Hospital Regional do Seridó, cuja conclusão está prevista para este mês, permitirá a abertura de mais cinco leitos de UTI Adulta, contabilizando um total de 10 leitos.
Na visita, o secretário foi acompanhado pelo coordenador de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Carlos Eduardo de Albuquerque, pelo coordenador administrativo, Anselmo Cortez, e pelo coordenador do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos da Sesap, Alcedo Germano.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), na Prefeitura, ficou acertado o horário de saída dos blocos de rua durante o carnaval da cidade de Caicó. Confira:
Todos os dias, às,
E cada bloco terá 3 horas para fazer o percurso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O julgamento da ADI, em 22 de setembro de 2016, declarou a lei estadual inconstitucional, dando prazo de um ano para a extinção de todos os vínculos empregatícios desses servidores.
O fotógrafo e artista visual Miguel Arcanjo iniciou seu novo projeto com grande exposição fotográfica em Parelhas, na última terça-feira (16) na Casa de Cultura Popular. O projeto Rompendo as regras explora o âmbito dos sonhos e suas diversas formas de como a fotografia pode despertar uma reflexão com o surrealismo e suas manifestações expressionistas, combinando a beleza do corpo.
A exposição se estenderá até dia 31 de Janeiro e conta com o apoio e curadoria da renomada Wilde Reusa. A mesma destaca a necessidade de trabalhos voltados para explorar a fotografia e ressalta a importância de mais exposições, visto que essa forma de arte ajuda a entender o mundo de diversas óticas.
O expositor Miguel Arcanjo é natural da cidade de Parelhas, o mesmo já trabalha na área há mais de 10 anos e já fotografou em cidades dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina. Hoje se sente totalmente realizado e espera contribuir de forma significativa com a exposição que também, envolve a captação de figuras humanas dentro de suas diversas expressões e suas variações de expor.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira Mar”, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (16), ele continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no solário anexo à sua cela.
A partir desta quinta-feira (18), aqueles trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro já podem sacar o Abono Salarial ano-base 2016.
Têm direito ao beneficio os brasileiros que estão registrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, além de terem trabalhado ao menos 30 dias corridos em 2016. No total, quase 3 milhões e meio de pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro tem direito ao benefício.
Os valores variam de acordo o tempo de trabalho em 2016, mas podem chegar até R$ 954. Funciona assim: se você trabalhou apenas 30 dias corridos, então vai receber o piso, que é de R$ 80. Agora, se você trabalhou durante todo ano de referência, você recebe o valor total, que é um salário mínimo.
Quem quiser conferir se tem direito ao benefício, pode fazer a consulta no site da Caixa Econômica Federal, que é o www.caixa.gov.br/PIS
Três matérias consideradas pelos deputados como importantes para a recuperação econômica financeira do Estado, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram votadas em reunião conjunta das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração Serviços Públicos e Trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (17).
Duas delas mereceram uma avaliação mais aprofundada pelos integrantes das comissões. Uma delas, a mensagem governamental 186, que trata da venda de ações da Potigás que pertence ao Governo e a outra a mensagem 182 que solicita autorização de novos saques do Fundo Previdenciário para pagamento dos aposentados.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, informou que choveu pouco entre às 7hs da manhã de terça-feira (16) e às 7hs da manhã desta quarta-feira (17). As precipitações foram registradas em apenas cinco cidades, e, todas foram menos que 2 milímetros.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no mesmo horário da entrevista coletiva com o ministro da Educação. O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.
Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.
Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.
Uma equipe da Controladoria-Geral do Estado fará uma auditoria da folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A medida foi confirmada pela própria Universidade.
A equipe responsável pelo procedimento foi recebida no início desta semana pelo reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto.
Ele recepcionou a equipe capitaneada pelo secretário adjunto da Controladoria, Fábio Silveira que disse se tratar de um procedimento padrão. “Estamos realizando auditoria em vários setores da administração estadual. A UERN é o terceiro órgão que estamos inspecionando. Não se trata de caça às bruxas. Faremos as recomendações que julgarmos necessárias”, explicou.
A equipe está atuando no gabinete da vice-reitoria e recebendo informações da pró-reitora adjunta de planejamento Tatiane Paula e o assessor da Reitoria Adonias Vidal.
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implantação do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento a ser construído nas margens da BR 304, na área do distrito industrial de Macaíba. A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul – Macaíba, na Pousada Macamirim e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do Idema.
O Processo Seletivo Simplificado lançado no município de Jardim de Piranhas no início de janeiro de 2018 deve ser anulado no prazo de 48 horas. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após ter identificado diversas irregularidades no edital.
O Município havia firmado acordo judicial com o MPRN e o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro municipal. O acordo previa, em caráter excepcional, que o Município realizaria processo seletivo simplificado para preenchimento de cargos. Essa possibilidade foi pactuada unicamente para evitar a descontinuidade dos serviços públicos essenciais durante as etapas do concurso público a ser lançado.
