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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis. Somente nos 90km que separam essas duas cidades ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.
O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos – sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria. Além dos buracos, a BR apresenta ainda ondulações, espaços sem acostamento, ou com mato invadindo, e ainda desmoronamento lateral.
Uma ação de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prendeu, nesta quinta-feira (11), Maria Hozana Felipe Teixeira. Através do disque denúncia – 181, os policiais foram até a residência da mesma (Vila de Ponta Negra), onde foi encontrado no imóvel cerca de 6 quilos de maconha, dinheiro fracionado, duas balanças de precisão e ainda uma motocicleta.
Maria foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e conduzida à DENARC/Natal, e ficará à disposição da Justiça.
Confira vídeo com fala do Delegado Ulisses de Souza:
O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.
Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.
Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza nesta sexta-feira (12) um serviço emergencial para interligações de redes em Cidade Satélite e no Planalto. O serviço será realizado ao longo do dia, com conclusão prevista para o fim da tarde. Devido ao serviço será afetado o abastecimento do Planalto, Cidade Satélite e Pitimbu. A previsão da Companhia é que o fornecimento de água esteja normalizado até o fim da tarde do sábado (13).
Já no sábado (13), a Companhia realizará serviço de dois registros. Para isso, o abastecimento dos bairros: Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nazaré, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Quintas, Nova Descoberta, Alecrim e Lagoa Seca será interrompido entre 9h e 20h. A normalização do fornecimento acontecerá em até 48h após o serviço.
O paciente de 14 anos, do município amazonense de Barcelos, que contraiu raiva humana, passou a ser considerado o segundo sobrevivente da doença no Brasil. A recuperação do adolescente foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). Entretanto, em nota, o Ministério da Saúde informou que ainda não recebeu todos os relatórios neurológicos do paciente, “assim, ainda não há como avaliar quais as condições e prognóstico de recuperação”.
Esse é o segundo registro de caso de paciente que sobreviveu à doença no país. O outro foi em 2008, em Pernambuco. De acordo com o Ministério da Saúde, no restante do mundo, existem relatos de apenas mais três casos de cura: dois nos Estados Unidos, em 2004 e 2011, e o outro na Colômbia, em 2008, sendo que este faleceu por outras causas associadas, após atingir a cura.
Segundo a secretaria, o adolescente foi internado no dia 2 de dezembro do ano passado, na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT) e submetido ao Protocolo de Milwaukee, um tratamento responsável por outros casos de cura da doença registrados no mundo.
A Assembleia Legislativa iniciou nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.
Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.
Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.
A próxima sessão – dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.
Marcos Lopes destaca que seu Blog na Tribuna do Norte que Raimundo Inácio Lobão, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Corintians de Caicó, esteve na tarde de hoje (11) reunido com José Vanildo, presidente da FNF. Na reunião, Lobão comunicou que o Corintians vai retomar o futebol, disputando todas as competições de base para preparar o time que vai disputar a Segunda Divisão do Estadual deste ano.
Segundo Lobão, agora melhor estruturado, o Corintians tem condições de tentar o retorno para a Primeira Divisão do Estadual, onde foi campeão em 2001, com Álvaro Dias na presidência do clube e com patrocínio fundamental da SAT Distribuidora de Combustíveis. O time base daquele ano tinha Pacato, Jorge Alagoano, Amaral, Vladimir e Rogério; Raminho, Márcio Silva, Duda e Betinho; Júnior Bahia e Pedro Costa.
Os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Com o aumento, o teto mensal do benefício subirá de R$ 1.643,72 para R$ 1.677,74, diferença de R$ 34,02. O piso do seguro-desemprego equivale a um salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro, alta de 1,81%.
Para quem recebia mais que o mínimo, o valor do seguro-desemprego é calculado com base em três faixas salariais. O segurado demitido que ganhava até R$ 1.480,25 recebe 80% do salário médio limitado ao salário mínimo. De 1.480,26 a R$ 2.467,33, o valor equivale a R$ 1.184,20 mais 50% do que exceder R$ 1.480,25. Quem ganhava mais que R$ 2.467,33 recebe o teto de R$ 1.677,74.
Pago aos trabalhadores dispensados sem justa causa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o seguro-desemprego é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à demissão. Se o empregado tiver sido demitido antes desse período, o benefício é definido com base na média de dois meses ou um mês.
O pagamento é limitado a três, quatro ou cinco parcelas, dependendo do período trabalhado antes da demissão.
Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus formulado pela defesa de Iranildo Pereira de Sousa, acusado de integrar quadrilha que arrombava caixas eletrônicos no Estado, em especial, na Grande Natal.
O HC se insurgia contra a prisão preventiva, efetivada em 23 de março de 2016, pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal, de associação criminosa. No entanto, para o relator do processo, o Habeas Corpus impetrado não reuniu todos os elementos necessários, exigidos por lei.
“Não consta documento algum apto a verificar os fundamentos da custódia e a eventual necessidade de sua permanência e, como se sabe, constitui ônus processual do impetrante do Habeas Corpus produzir elementos documentais consistentes e pré-constituídos, destinados a comprovar os argumentos”, destaca a decisão.
O acusado foi preso na operação “Borborema”, que prendeu quatro homens suspeitos de arrombar caixas eletrônicos em diversas cidades do Estado. Com eles, foram aprendidos quatro veículos, armas de calibre 38 e 32, munições, identidades falsas, pés de cabra, impressoras, notebook, máscaras, cédulas queimadas e facas e, segundo a polícia, o grupo costumava ainda realizar pequenos arrastões em granjas e residências em Macaíba e Parnamirim.
As chuvas registradas nas últimas horas no Rio Grande do Norte, foram divulgadas em boletim da Emparn. Os registros ocorreram entre às 07hs da manhã de quarta-feira (10) e às 07hs desta quinta-feira (11). Entre os registros, o maior foi na cidade de Carnaubais, com 111 milímetros.
Confira:
Região Oeste
Região Central
As cidades de Messias Targino e Patu estão em colapso de abastecimento. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando a adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade e a redução no volume da barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento destas duas cidades, que são as mais distantes em relação ao ponto de captação de água.
Com a redução de volume na barragem, a cidade de Patu atualmente estava recebendo água em apenas 10% dos imóveis usuários da Caern. Já na cidade de Messias Targino, apenas 50% dos imóveis vinham sendo atendidos. Os demais imóveis não estavam sendo cobrados porque a Caern não enviava o produto. A partir da entrada em colapso, a conta será suspensa para todos os imóveis.
Após seis anos de seca, a área anteriormente alagada onde ficava a captação da Médio Oeste teve que avançar seis quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a captação do produto. A retirada de água está sendo feita direta no canal do Rio Piranhas-Açu. As cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís e Campo Grande vão continuar sendo abastecidas no sistema de rodízio pela captação atual. O abastecimento de Messias Targino e Patu será entregue à Defesa Civil e às prefeituras.
Ao todo 16 cidades potiguares estão em colapso de abastecimento, são elas: Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. Outras 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.
A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, realiza no dia 20 de janeiro o Vest Verão UnP. O processo seletivo oferece ingresso em cursos de graduação com bolsas de até 100%. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de janeiro por meio do link: www.unp.br/vestverao
Os cursos e as provas serão realizados nos Campi de Natal e Mossoró e Polos Caicó, Currais Novos e Limoeiro do Norte. O vestibular oferece oportunidades de ingresso em 2018.1 para cursos Presenciais, Semipresenciais e Educação a Distância (EAD).
O local de prova poderá ser conferido pelo candidato um dia antes da realização (19) por meio da página da UnP, informando o número de documento. O caderno de prova será composto de questões objetivas e de redação para cursos presenciais. Para os semipresenciais e EAD, os candidatos terão que redigir um texto com tema a ser apresentado no momento da realização.
A prova começa a partir das 14h e tem duração máxima de 4 horas. O fechamento dos portões de acesso ao local acontecerá às 13h50.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições de 2018.
O texto estabelece o formato, o material e o responsável pela confecção dos lacres, das etiquetas e dos envelopes, descrevendo, ainda, como serão utilizados e as respectivas finalidades. Dessa forma, os lacres e os envelopes a serem utilizados devem seguir algumas especificações para o primeiro e segundo turnos.
Na tarde desta quarta-feira (10), uma chuva foi registrada na cidade de Açu e em outras da região do Vale para a alegria da população das zonas urbana e rural.
O vídeo feito por Saionara Araújo, mostra a intensidade da chuva em Açu.
A Caern vai paralisar por 72 horas, a partir de segunda-feira (15), o sistema adutor Serra de Santana, que abastece 12 cidades no Seridó, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O motivo é a realização de uma manutenção programada obrigatória na adutora e equipamentos elétricos.
Após o período, o abastecimento será retomado nas cidades de Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse nesta quarta-feira (10), após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a meta da instituição é concluir todos os inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. “São mais de 200 inquéritos, sendo que aproximadamente metade é da Operação Lava-Jato”, afirmou.
Segóvia informou à ministra Cármen Lúcia que foi ampliado o número de profissionais que atuam nos inquéritos no STF. “A Polícia Federal praticamente dobrou o número de delegados. Eram nove delegados conduzindo investigações junto ao STF e agora são 17”, disse. Segundo ele, também foram ampliados os números de investigadores e peritos. “Vários inquéritos estavam aguardando laudos periciais”, explicou.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.
De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais). Na Ação, o estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar favorável na ACO 3075, deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.
Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado hoje (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.
Após a leitura dos 25 termos do documento assinado pelas autoridades do Governo e das Associações, chega oficialmente ao fim à paralisação dos policiais militares no Rio Grande do Norte. Os militares aplaudiram ao final da leitura e aprovaram o documento, que encerra, após 23 dias, a Operação Padrão no Estado.
De acordo com o presidente da Associação de Bombeiros Militares, Dauchen Viana, o retorno dos profissionais da PM e Bombeiros será feito aos poucos, à medida em que as condições de trabalho forem sendo oferecidas pelo Governo. No momento, a PM dispõe de cerca de 20 viaturas novas em condições de circular pelas ruas. A princípio, essas viaturas irão sair.
“O governo prometeu comprar mais 50 viaturas e garantiu o aluguel de cerca de mais 50. À medida que essas viaturas forem chegando, elas vão saindo às ruas nos próximos dias. Vamos precisar da compreensão da população para entender que a volta da PM não vai ser mágica e nem vai acontecer toda de uma vez“, explicou Dauchan.
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O Diário Oficial do Estado trouxe publicado em sua edição nesta quarta-feira (10), a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Os deputados irão votar os projetos de ajustes fiscais.
A expectativa é que os primeiros projetos votados sejam os que já estavam na Assembleia Legislativa. É o caso, por exemplo, do aumento da alíquota para os servidores estaduais, de 11% para 14%, o controle de gastos por 20 anos e a criação da previdência complementar.
A perspectiva é que a primeira reunião ocorra nesta quinta-feira (11).
Pelo menos 18 itens estão na pauta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. Entre eles está o Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”. Este já estava na ALRN.
O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Em apenas duas cidades do Rio Grande do Norte foram registradas chuvas entre às 07hs da manhã de terça-feira (09) e 07hs da manhã desta quarta-feira (10). A informação foi divulgada no boletim da Emparn. As informações dão conta que choveu em Paraú, 0,9mm e em Canguaretama, 2,6mm.
A Emparn está informando também que nas próximas 24hs, continuará atuando no Nordeste, o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, o que manterá a condição de céu parcialmente nublado com ocorrência de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado.
A vereadora Ivonete Dantas destinou uma emenda individual impositiva ao orçamento municipal no valor de R$ 4.000,00 para investimentos no Grupo Reviver de Apoio a Vida, em Caicó. O valor é destinado a investimentos e manutenção do Grupo Reviver de Caicó e foi alocado para a secretaria municipal de trabalho, habitação e assistência social.
Em sua justificativa, Ivonete afirma que a o Grupo Reviver desempenha uma função importante para Caicó. “O Grupo Reviver é uma entidade sem distinção política, religiosa ou de raça e tem o objetivo de acolher pessoas que vivem à margem da sociedade em razão da exclusão social. Dessa forma, precisa do nosso apoio e do nosso compromisso em contribuir”, justificou.
Abr – O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, será publicado amanhã (10) no Diário Oficial da União e deve passar a valer até março deste ano.
A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. É o caso de agentes administrativos de ministérios, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como datilógrafos, agente de microfilmagem, perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.
ABr – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.
A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (9), às 15h, mas foi cancelada após o magistrado rejeitar um recurso apresentado pela AGU ao TRF-2. Guilherme Couto de Castro é vice-presidente da Corte e proferiu a decisão no início da tarde de hoje após o presidente, o desembargador André Fontes, se declarar suspeito por motivos de foro íntimo.
Do G1 – O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu na primeira semana do ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).No ano passado, o preço subiu 9%. O valor médio subiu de R$ 4,099 na última semana de 2017 para R$ 4,151, no décimo aumento consecutivo.
Na mesma semana, a Petrobras diminuiu o preço da gasolina nas refinarias em 0,53%. A medida faz parte da política de preços da empresa, que reajusta os valores quase diariamente com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.
A redução dos preços pela estatal na primeira semana do ano coincide com o recuo das cotações internacionais do petróleo, com redução de 0,5% do Brent, utilizado como referência internacional.
