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“À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça“, disse João Maia, em nota.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (31) para detalhar a operação Via Trajana, desdobramento da operação Via Ápia, que apura fraudes e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à realização de obras em rodovias no Rio Grande do Norte. De acordo com as informações mais recentes sobre a investigação, que ocorre desde 2009, os desvios superam os R$ 20 milhões entre 2009 e 2010. Foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Natal. Participam 120 agentes da Polícia Federal.
Segundo o MPF e a PF, a operação Via Trajana foi necessária após novos elementos dados à investigação através de delações de quatro envolvidos no esquema fraudulento, entre eles o sobrinho do ex-deputado João Maia, Gledson Maia, que apontou o ex-deputado como principal beneficiário do esquema. Com essas informações, a PF e o MPF ampliaram a investigação e mais pessoas poderão ser indiciadas.
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) entrou em operação, nesta segunda-feira (30), nas comarcas de Acari, Parelhas e Umarizal. Em julho, já é de nove o número de comarcas que passaram a utilizar a ferramenta eletrônica de tramitação processual. As outras seis são Pau dos Ferros, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cruzeta e Martins, que iniciaram a utilização do sistema há uma semana.
Com isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) instalou o sistema em 41 comarcas. Mais da metade das comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) é que o sistema esteja em funcionamento em todo o estado até outubro deste ano.
As inscrições para a 1ª Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão iniciadas oficialmente nesta quarta-feira (1º/8), exclusivamente de forma online pelo site www.corridamprn.com.br. Marcada para o dia 8 de dezembro, a competição é aberta à população em geral e contará com os percursos de 10km e 5km, com largada às 16h no Anfiteatro da UFRN. O valor da inscrição é de R$ 75 no primeiro lote, que vai até o dia 31 de outubro.
A corrida surgiu como forma de marcar as comemorações do Dia do Ministério Público de 2018, 14 de dezembro, e é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.
O pagamento do funcionalismo público estadual de julho, começa nesta terça-feira (31). Nesse último dia do mês recebem os servidores da Educação, com verbas do Fundeb, e de órgãos que têm recursos próprios, casos do Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.
No sábado (4), o governo paga aos servidores da segurança pública, lotados na Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep, policiais do Gabinete Civil e da Vice-governadoria, além dos inativos, inclusive pensionistas, da PM e CBM. Na terça-feira (7), paga aos servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e aos ativos e inativos que recebem até R$ 4 mil. Já na sexta-feira (10), recebem todos os que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de 111 mil servidores.
*da Tribuna do Norte
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, deflagrou uma operação para combater o furto de energia elétrica (o popular “gato”) no comércio e indústria potiguar. 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente e por equipes da Cosern em campo em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.
Batizada de “Varredura”, a ação já fez um “pente fino” em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. Neste momento, a operação da Cosern está investigando clientes da Grande Natal com histórico de consumo elevado que, repentinamente, tem o valor da conta reduzido sem qualquer justificativa. Nos próximos dias, a operação “Varredura” vai chegar à outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira , (31), a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010. A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia.
Ao todo, 27 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.
Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.
Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.
Em mais um ato para tentar lançar o ex-presidente Lula como candidato à presidência da República, o PT vai convocar um jejum nacional para sábado, 4 de agosto. A data marca a convenção da legenda, que, mesmo sabendo da provável barração do TSE, tenta oficializar o petista como candidato ao Planalto.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o partido vai pedir, ainda, que os militantes levem alimentos a famílias das periferias do país, dizendo que “foi Lula quem mandou entregar”.
No dia 15 de agosto, o PT acredita que pode reunir de 30 a 40 mil pessoas em Brasília para o ato de registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para divulgar a mobilização, a legenda produziu 1 milhão de folhetos a serem distribuídos em todo o país.
Na última semana, a Justiça Eleitoral afirmou que as candidaturas, depois de serem oficializadas, serão analisadas pelo TSE. Dessa forma, mesmo que o PT consiga registrar o ex-presidente preso como postulante à presidência, ainda poderá sofrer com julgamento do Tribunal.
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 7, 8, 9 e 0, que a validade das taxas de licenciamento e IPVA referente ao ano de 2017 foram prorrogadas de acordo com as informações abaixo:
1- Placas Finais 7 e 8 – Validade 13 e 14 de Agosto de 2018;
2- Placas Finais 9 e 0 – Validade 30 e 31 de Agosto de 2018.
Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:
Os altos valores cobrados por alguns taxistas e moto-taxistas durante a Festa de Sant’Ana de Caicó, também foi motivo de muita reclamação. Existem relatos de pessoas que pagaram, 60 reais por ser transportadas do Clube AABB para o Bairro Penedo, ou seja, um trecho que não dá 4 quilômetros. Outros valores exagerados cobrados foram de 60, 70 reais e moto-taxistas cobrando 25 reais para transportar pessoas em distâncias muito curtas.
Um taxista que não quis se identificar, procurou o Blog Sidney Silva e disse que ouviu um colega dizendo que alugou um táxi que iria cobrar caro pois, só participava da Festa de Sant’Ana “quem tinha dinheiro”.
A prefeitura afirma que fiscalizou os profissionais durante o período.
Muitas foram as reclamações por parte da população sobre a limitação de acesso no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana durante a festividade da padroeira da Diocese de Caicó.
Neste ano, a Prefeitura junto com os órgãos que compõem o Grupo de Gestão Integrada – GGI, determinou que só poderiam entrar na Ilha os carros com adesivos que foram entregues com antecedência.
A organização da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó – Famuse, reclamou bastante alegando que muitas pessoas que poderia fazer compras na feira, não conseguiram chegar na Ilha.
O capitão Lima Verde, do Corpo de Bombeiros de Caicó, disse ao Blog Sidney Silva, que a estimativa feita pelo órgão aponta que cerca de 55 mil pessoas participaram da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana, ocorrida na tarde deste domingo (29).
Milhares de fiéis participaram da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó neste domingo, dia 29 de julho de ano de 2018.
O esgoto de Natal está sendo despejado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sem o devido tratamento ou até mesmo in natura no rio Potengi. É o que apontam resultados laboratoriais elaborados pela UFRN e pela Funcern, e vistorias técnicas feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Idema nas oito Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da cidade.
Até mesmo na ETE do Baldo, inaugurada em 2011 ao custo de mais de R$ 80 milhões, foi flagrado em abril deste ano o lançamento de esgoto bruto para o rio sem passar antes pelo sistema de tratamento. Diante desses fatos, o MPRN pediu à Justiça potiguar que nomeie interventor para atuar na Caern.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano.
No Seridó, as zona eleitorais que fizeram o pedido, foram:
No salão nobre da antiga prefeitura de Caicó, dia 27 (sexta-feira), das 16 às 19 horas, serão autografados pelos autores, três livros.
Um livro de poesia de Muirakytan Macêdo, intitulado Mar Interior, que se dedica à cenas do cotidiano, à própria linguagem, à paisagem social e íntima, já foi lançado em Natal com sucesso em Natal pela Editora Flor do Sal. Custa 30 reais.
Um segundo livro de análise fílmica e histórica, intitulado “Boi de Prata: a estreia do sertão do Seridó no cinema terceiro-mundista brasileiro”. A autora Flávia Assaf, mestre em história, narra a história desse filme rodado em Caicó na década de 1970. O livro também já foi lançado com muito sucesso em Natal. É também publicado pela Editora Flor do Sal. Custa 40 reais.
O terceiro livro é uma produção coletiva, intitulado “Comida da Terra: notas sobre o sistema alimentar do Seridó”, pesquisado e escrito a quatro mãos por Julie Cavignac, Muirakytan Macêdo, Danycelle Silva e Maria Isabel Dantas. A edição faz uma análise histórica e antropológica da alimentação tradicional da região do Seridó. O livro é publicado pela Editora Sebo Vermelho. Custa 30 reais.
O Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana de Caicó, vai receber festas a partir desta quarta-feira (25), festividades com atrações musicais.
No local, está montada estrutura de camarote, palco e iluminação, além de bares, restaurantes e parques de diversão para as crianças.
Confira a programação de bandas da Ilha:
Quarta (25)
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – Seapac comemora nesta quarta-feira (24), 25 anos de existência.
A coordenação realiza evento no Centro Pastoral Dom Wagner, para relembrar ações desenvolvidas ao longos dos anos passados, e José Procópio de Lucena, explica detalhes do evento, confira:
O presidente da OAB em Caicó, Marx Helder Fernandes, concedeu entrevista ao programa Comando Geral, na Rádio Caicó, sobre o Encontro dos Advogados com Sant’Ana e sobre luta contra decisão do Tribunal de Justiça de acabar com comarcas no interior do Estado.
Confira:
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na manhã desta segunda-feira (23) obras de recuperação da RN-118, entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
O governador Robinson Faria utilizou uma conta em uma rede social para divulgar a informação. Na publicação, ele disse que o resultado da licitação para as obras na rodovia foi publicado na edição do último dia 17 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo a postagem, “as obras iniciam nos próximos dias, com duas frentes: uma saindo de Caicó e outra de Jucurutu. Vamos entregar uma estrada novinha, ampliada e mais segura à população”.
A restauração da rodovia na região do Seridó do estado é uma reivindicação antiga de quem trafega pela estrada e reclama da presença de buracos no local e falta de sinalização.
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em sessão realizada na última quarta-feira (20), declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Caicó que garantia aos atuais ocupantes de equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira box em mercados e açougues públicos e banca de venda de jornais e de revistas o direito de transmissão aos respectivos herdeiros no caso de morte ou enfermidade de seu titular.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra a Lei Municipal nº 4.704, de 29 de julho de 2014, que “dispõe sobre a transmissão do direito de utilização de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira box em mercados e açougues públicos e banca de venda de jornais e de revistas no caso de morte ou enfermidade de seu titular”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2086/11) que proíbe a perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares. A proposta prevê que quem descumprir a norma pode ser multado em até R$ 30 mil.
De acordo com o representante da Proanima, Francisco Carlos Rosa, os animais também têm direitos e o bem-estar deles precisam ser assegurados. “Os animais têm direito e não são apenas os animais que estão na nossa casa, cães, gatos. Não, acho que todos os animais têm que ser protegidos e tem que ter assegurados a eles o bem-estar.”
Em 2017, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma Emenda Constitucional que considera a vaquejada como evento cultural e desportivo.
O projeto ainda vai ser analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.
A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício.
Em publicação no Diário Oficial, foram convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135.
No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença.
Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência.
O PDT confirmou, nesta sexta-feira (20), Ciro Gomes como candidato do partido à presidência da República. O anúncio foi feito durante a convenção nacional do partido em Brasília e o nome de Ciro foi eleito por aclamação dos filiados da legenda durante o evento.
Ciro anunciou que sua primeira e mais urgente tarefa, caso seja eleito, é gerar empregos em todo o país. O candidato do PDT à presidência também defendeu que é necessário combater com dureza a corrupção. Ciro também revelou alguns planos para a área de segurança em seu discurso. “Coordenar os esforços dos estados para conter o crime, direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas, controlar o tráfico de armas e drogas, criar uma polícia de fronteiras, hoje completamente abandonadas, e organizar os esforços da repressão e prevenção ao homicídio”.
O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. Segundo a empresa, de propriedade do Facebook, o objetivo com isso é reduzir a disseminação de notícias falsas. A novidade foi anunciada ontem (19) pela empresa por meio de seu blog institucional.
O Whatsapp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários. A plataforma perde apenas para o Facebook, com 2,2 bilhões de pessoas inscritas. No Brasil, são mais de 100 milhões de pessoas com o aplicativo.
