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Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. Em relação a produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas.
As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários. Além disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e serviu de exemplo para outras Casa Legislativas.
Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 36,22% do esgoto no Nordeste é tratado. Dessa forma, a região é a segunda do Brasil com pior saneamento básico, atrás apenas do Norte, que trata apenas 18,3% do esgoto coletado.
No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e apenas 44,92% dos resíduos são tratadas. Além disso, outro dado preocupante é que mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.
O evento terá início por volta das 21 horas, com shows ao vivo de Hugo e Heitor, Robson Carneiro e a banda Forró Suado.
De acordo com os organizadores, na festa, também acontecerá queima de fogos à meia noite por cerca de 10 minutos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.
Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.
O sonho de muitos brasileiros neste período de final de ano é ganhar na loteria. A Mega-Sena da Virada deste ano, que será sorteada em 31 de dezembro, deverá pagar R$ 280 milhões aos vencedores. Mas você acredita que tem gente que ganha na loteria e, por incrível que pareça, não vai buscar o prêmio? E com que fica esse dinheiro? Você sabe para onde ele vai?
Quem ganha na loteria tem até 90 dias para resgatar o prêmio. Caso o dono das apostas vencedoras não se apresente, o destino de grande parte do dinheiro é o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.
Em 2017, R$ 326 milhões em prêmios não foram retirados dos sorteios foram integralmente repassados ao Fies. Já em 2018, até novembro, o valor repassado foi superior a R$ 266 milhões. De todo o valor arrecadado com as apostas no país, não é toda a quantia que é convertida em prêmio para os vencedores. Além da educação, uma parte do montante é investido em programas do governo federal nas áreas de saúde, segurança, cultura e esporte.
Os médicos vinculados a Secretaria Estadual de Saúde decidiram, em assembleia, acompanhar o movimento geral dos trabalhadores do Estado e decretou GREVE por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (27).
A mobilização é uma forma de protesto pelos atrasos dos 13º salários de 2017 e 2018, dos salários de novembro – para os aposentados que recebem acima de cinco mil reais -, além das produtividades, para os médicos que atuam nos hospitais.
Existe a expectativa de que os atrasados sejam pagos nesta sexta-feira (28), com os recursos bloqueados pela Justiça Estadual, que garantiu através de acordo, a utilização de 200 milhões de reais com gastos em saúde. Porém, o movimento acontece pela profunda insatisfação dos profissionais com relação à situação que estão passando desde o ano de 2017.
Serão paralisados os procedimentos eletivos, e reduzidos os outros atendimentos, mediante disponibilidade de espaço físico e das equipes.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), a Comissão Processante instalada para apurar possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador, Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, definiu o dia 08 de janeiro para realizar a oitiva das testemunhas e do acusado que está afastado do cargo pode decisão judicial depois que foi preso na Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.
Outro ponto que ficou definido na reunião foi a substituição do cargo de relatoria da Comissão, ocupado pelo vereador Zé Filho (PRP), que foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Um novo sorteio entre os edis será realizado para a definição do novo relator.
O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP-RN) realizou nesta quinta-feira, 28, a entrega da Medalha do Mérito Pericial Dr. Antônio Emerciano China, a autoridades civis e militares, além de servidores contribuíram para as atividades de perícia criminal, medicina legal e identificação.
O atual diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, destacou a importância deste reconhecimento aos homenageados que contribuíram com o crescimento do ITEP-RN, ainda mais nesses últimos anos.
Além do Ten-Coronel, Walmary Costa e demais servidores, outro caicoense homenageado foi o Sargento Janilson Cezar de Araújo, que exerce a função de sub-coordenador do ITEP de Caicó. Ele é tido como um dos melhores administradores que já atuou na unidade. Atualmente se encontra de férias e quem tem dado continuidade aos trabalhos é a servidora Jucimara.
O desembargador do Tribunal de Justiça, Saraiva Sobrinho, indeferiu nesta quinta-feira (27), recurso apresentado na côrte para revogar os efeitos da decisão liminar, proferida pelo juiz Luiz Cândido Villaça, que suspendeu os atos praticados na sessão ordinária realizada no dia último dia 14 de dezembro, pela Câmara de Vereadores de São Fernando. Naquele dia, os edis anularam a eleição da Mesa Diretora ocorrida em 2017 para o biênio 2019/2020 e convocaram novo pleito para o dia 18 seguinte.
Os vereadores derrotados no pleito alegaram que a decisão foi proferida ao arrepio da legislação municipal vigente e que a manutenção dela impede os edis de “realizar eleição legítima e válida para compor a sua Mesa Diretora”.
O desembargador destaca na decisão que “…No caso em tela, o que se verifica é que a convocação da sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2018, que anulou a eleição para o biênio 2019/2020, não se deu pelo Presidente da Câmara, nem tampouco foi precedida de fundamentada urgência ou interesse público para sua convocação pela maioria simples dos membros da casa…”.
Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram manifestar apoio ao movimento dos agentes e escrivães de polícia denominado “Operação Zero”, em protesto contra os atrasos na folha de pagamento dos servidores estaduais. Atualmente os delegados estão sem receber o 13º de 2017, o de 2018 e sem informações sobre o pagamento de dezembro deste ano.
A adesão foi decidida por unanimidade na tarde desta quinta-feira (27) em assembléia na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), mas com algumas ressalvas: serão suspensos os registros de boletins de ocorrência, investigações, e outros procedimentos, porém os autos de prisões em flagrante serão lavrados nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró.
A Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9h, a nova data para a realização da reunião que tem previsão de ouvir testemunhas e o próprio prefeito afastado, Batata Araújo, e é investigado por possíveis prática. Ele foi afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.
A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: o denunciante Francisco da Silva Filho Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão). O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao direito de silenciar.
Concluída a fase de instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de cinco dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67. Após essa fase, a Comissão prepara o relatório final para em seguida ser lida e votada em plenário.
Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
A Polícia Militar localizou na manhã desta quinta-feira (27), nas imediações do sítio São Paulo, zona rural da cidade de Jardim do Seridó, um veículo Toro de cor branca, abandonado. De acordo com informações que estão sendo apuradas, o carro pode ter sido um dos que foram vistos na madrugada em atitude suspeita na tentativa de roubo ao banco de Jardim.
O carro encontrado é um Toro de cor branca, Freedon, ano 2019, de placas QGW8970 com inscrição em Parnamirim/RN.
A Polícia esteve no local e fez o recolhimento do carro para ser averiguado.
A Prefeitura de Caicó começa a pagar os salários do mês de dezembro nesta quinta-feira (27). A informação é do Secretário de Finanças, Francisco Oliveira. Ele disse ao Blog Sidney Silva, que o dinheiro já estará nas contas hoje.
Recebem os servidores das secretarias de Meio Ambiente, Administração, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Procuradoria, Finanças, Tributação, Hospital do Seridó, e o repasse dos agentes de Saúde e endemias.
A programação definitiva do restante vai ser anunciada com o repasse que o Município terá no dia 28 deste mês.
Na madrugada desta quinta-feira (27), policiais militares da região Seridó foram acionados para atender a uma ocorrência de possível arrombamento ao banco da cidade de Jardim do Seridó.
O comandante do 6º BPM em Caicó, o tenente-coronel, Walmery Costa, confirmou a informação ao Blog Sidney Silva, dizendo que dois carros foram vistos na cidade, sendo uma Hilux de cor branca e um Fiat Toro. Eles estavam nas imediações da Companhia da PM de Jardim.
Parte do banco ainda chegou a espalhar grampos nas estradas, BRs e RNs de acesso à Caicó, Parelhas e Acari. Essa medida atrasaria a chegada de viaturas da polícia no local da ação criminosa. Os grampos foram encontrados na saída de Parelhas para Jardim, próximo à Várzea do Serrote e na saída de Caicó sentido Jardim, próximo ao Caicó Iate Clube. Seis veículos ficaram na estrada com pneus furados.
O que teria atrapalhado os planos do bando, foi a presença de uma viatura com policiais fazendo rondas na cidade de Jardim do Seridó.
A Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) divulgou nota na tarde desta quarta-feira (26), informando que em virtude da paralisação da Polícia Civil, ocorreram os fechamentos da Central de Flagrantes e de todas as delegacias distritais e especializadas da cidade. Por causa disso, equipes de policiais civis foram manejadas para o comando-geral da Polícia Militar, localizado na Av. Rodrigues Alves S/N – Tirol, em Natal, exclusivamente para a lavratura dos autos de prisões em flagrante. Já no interior do Estado, os flagrantes serão lavrados na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó e na 2ª DRPC Mossoró.
O Fórum Estadual dos Servidores realizará nesta quinta-feira, 27, ato para cobrar um posicionamento do governador Robinson Faria acerca dos pagamentos dos 13º salários de 2017 e 2018 dos aposentados e salários de novembro e dezembro do ano vigente.
A atividade acontecerá a partir das 10h, em frente ao Gabinete Civil, localizado no Centro Administrativo de Natal. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) estará presente.
Segundo informações do sindicato, também será discutido no ato a exigência de um tratamento igualitário entre todas as categorias do funcionalismo público estadual. E completa: “A atividade também vai discutir o estado de greve das categorias do funcionalismo do RN, caso persista a indefinição quando ao pagamento dos salários”.
*Tribuna do Norte
As contas de luz para consumidores de baixa tensão devem sofrer um reajuste menor em 2019. Pelo menos é o que aponta o levantamento feito pela empresa TR Soluções, especializada em tarifas de distribuição de energia elétrica. Segundo as informações publicadas pela empresa, alguns fatores devem influenciar nesse reajuste mais amigável ao bolso dos consumidores. Entre eles, o término do pagamento de consumidores de parte dos empréstimos feitos às distribuidoras para cobrir os gastos das empresas.
Outro ponto que, segundo a TR Soluções, irá ajudar nessa mudança é a redução nos custos de geração de energia, comparando com 2017. Nesse período, os custos que não foram pagos com o recurso das bandeiras tarifárias foram antecipados pelas empresas responsáveis pela distribuição.
Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até esta quinta-feira, dia 27 de dezembro, para regularizar sua situação eleitoral.
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.
A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.
Em entrevista recente a um canal de agronegócio, o climatologista, Luiz Carlos Molion, disse que espera que de janeiro até março de 2019, ocorram chuvas acima da média do sul da Bahia até o Rio Grande do Norte.
Ele confirmou o que já tinha anunciado em entrevista ao Blog Sidney Silva, no final deste ano, de que o inverno ocorreria no referido período.
A Prefeitura de Jardim do Seridó, a 247 quilômetros de Natal, divulgou edital para um concurso público com 35 vagas, nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços, com salários iniciais que variam de R$ 954 a R$ 10 mil. A seleção tem cargos para contratação imediata e cadastro reserva.
As provas são de níveis fundamental, médio e superior estão com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2019. O custo é de R$ 80,00 para os cargos dos níveis Fundamental e Médio e R$ 100,00 para as vagas de nível Superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.
A pouco menos de uma semana para a posse presidencial, Jair Bolsonaro anunciou, pela sua conta pessoal do Twitter, nesta quarta-feira (26), que a partir do primeiro dia de governo, ele vai se “empenhar” para que um maior controle maior sobre a concessão de recursos. Na mensagem, o presidente eleito defendeu que há um desperdício dos recursos, que poderiam ser destinados para questões essenciais.
Na publicação, Bolsonaro diz que o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades. Bolsonaro é crítico do atual modelo dos recursos da Lei Rouanet, que faz repasses federais para projetos culturais e artísticos.
Durante a corrida presidencial, Bolsonaro disse que não irá extinguir o incentivo, mas que irá rever a forma de concessão. Para ele, os recursos disponibilizados pela Lei Rouanet devem servir à artistas em início de carreira, que não têm as mesmas condições de estrutura que artistas consagrados.
O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.
Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.
As oitivas marcadas para esta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Caicó, dentro da Comissão Processante, serão remarcadas. De acordo com a assessoria jurídica da Casa Legislativa, o denunciante Francisco da Silva Filho não se encontra em Caicó e ele seria um dos ouvidos.
Ainda prestariam depoimento, os vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, o prefeito afastado Batata, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão) e o senhor Edvaldo Pessoa de Farias. A assessoria jurídica ainda informa que a nova data será definida esta semana durante os trabalhos da Comissão.
A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante), tem como relator o vereador Alisson Jackson (PROS) e membro Maria Cleide (PP).
A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) o nome do engenheiro civil João Maria Cavalcanti para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Ela destacou o papel estratégico da Semarh nas políticas voltadas aos recursos hídricos e à convivência com o semiárido e as ações que visam amenizar os efeitos da seca e da estiagem no estado.
