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Câmara de Caicó fará votação extraordinária para destinar recursos no combate ao covid-19

Depois de se reunir com a secretária municipal de Saúde, a presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, convocará para a próxima quinta-feira (02) reunião extraordinária. O objetivo será votação da dotação orçamentária da doação de R$ 50 mil do Poder Legislativo, além do residual da emenda do senador Styvenson Valentim (cerca de R$ 500 mil) e as emendas impositivas dos vereadores.

Ainda na reunião de hoje, a secretária Débora Costa admitiu estudar a possível utilização do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte de Caicó, como centro de triagem para casos suspeitos de infecção pelo covid-19. E na reunião extraordinária, Rosângela deve colocar em pauta a prorrogação da suspensão das atividades legislativas, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenção da pandemia.

Para atender a população em situação de rua, foi solicitada à diretoria a utilização das dependências Atlético Clube Corintians. No local seriam disponibilizadas para os abrigados três refeições diárias, além de colchões. Participaram da reunião, além da presidente Rosângela, os vereadores José Rangel, Pastor Erinaldo Lino e Maria Cleide, além do procurador jurídico Augusto Maia.

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O Rio Grande de Norte tem cerca de 1 mil pacientes aguardando resultados de testes do coronavírus. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado (Sesap). O RN tem 82 casos confirmados e uma morte por coronavírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça (31).

No RN os testes de coronavírus são feitos no Lacen e no Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A Sesap explica que o exame se divide em duas partes: a primeira é a extração do material genético, que o Estado tem a capacidade para fazer 192 amostras por dia. Na segunda parte, que é o PCR, onde é detectado o vírus, o Estado tem, junto com a UFRN, capacidade de fazer até 336 testes por dia.

“A infraestrutura está adequada. A limitação é em relação ao desabastecimento dos reagentes do PCR e por isso priorizamos as urgências. Os insumos já foram comprados pela Sesap e UFRN, no entanto, a grande demanda no Brasil e a falta de voos impedem que eles cheguem em tempo hábil”, explicou a secretaria.

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A Procuradoria da República em Caicó (RN) divulgou nesta terça-feira (31) nota acerca do pedido de informação que foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó e a Casa do Empresário. No documento, é solicitado que seja informado sobre a reabertura do comercio local mediante e foi orientado para que seja feito sob as orientações dos decretos do Governo do Estado para se evitar o contágio pelo Coronavírus.

Confira alguns trechos da nota:

Considerando as notícias amplamente veiculadas em meios de comunicação locais de que a Casa do Empresário de Caicó vem orientando os associados a retomarem suas atividades, bem assim de que a Prefeitura de Caicó teria estimulado a reabertura “normal” e, portanto, de forma irrestrita do comércio local, o MPF em Caicó expediu ofícios ontem, 30 de março de 2020, ao Município de Caicó e à Casa do Empresário para que justificassem a decisão, aparentemente conjunta, de autorizarem a reabertura irrestrita do comércio em Caicó e, mais que isso, demonstrassem que os estabelecimentos reabertos obedecem as condições impostas nos dois decretos estaduais e no decreto federal que regulamentam a matéria.

Ao requisitar, nos ofícios, que “comprovem ter tornado sem efeito essa pretensa ‘recomendação’ e garantindo, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais”, o MPF reforçou, tão somente, a importância de se coibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais desautorizados a funcionar pelos decretos ou que descumpram às condicionantes impostas.

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Dr. DINNA Oliveira

A Prefeitura Municipal de Caicó começou a demitir na tarde desta terça-feira (31), os funcionários do Hospital do Seridó.

A informação que chegou ao Blog Sidney Silva, da conta que vários funcionários foram colocados pra fora.

A data para que o Município pudesse renovar um possível contrato com o pessoal era está terça, dia 31 de março.

Algumas tentativas de regularização foram ensaiadas, mas não saiu do papel.

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Uma moto foi tomada de assalto na noite desta segunda-feira (30), em Caicó. O fato foi registrado na Rua Joel Damasceno, no centro da cidade.

Dois homens armados roubaram a moto NXR 160 Bros, de cor preta, ano 2015 e placa QFI7826/PB. A vítima ainda teve uma bolsa levada pelos ladrões que fugiram em seguida.

A Polícia Militar foi acionada, fez diligências, mas, não localizou os assaltantes.

A vítima foi orientada a procurar a Delegacia de Polícia Civil para fazer o registro da ocorrência.

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Os vereadores de Caicó, que compõem o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, criado na Câmara Municipal, irão se reunir na tarde desta terça-feira (31) com a Secretária de Saúde, Débora Costa e com a diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira.

O objetivo do encontro é discutir qual a melhor forma de investir os 50 mil reais que a Câmara esta disponibilizando para o combate ao Covid-19.

A presidente do legislativo caicoense, vereadora, Rosângela Maria (PL) disse ao blog Sidney Silva que solicitou à direção do Hospital Regional, que fosse feito um levantamento das demandas existentes para que seja avaliado como melhor usar os recursos.

Nós (vereadores) estamos fazendo um movimento importante. Estamos juntos da população para ajudar diante dessa pandemia. Agora, nossa ajuda vai ser precisamente ao lugar que recebe os doentes, que é o Hospital Regional. Eu tenho fé que vamos passar por esse problema. E por fim, dizer, quem puder fique em casa e cuidem dos seus idosos“, disse.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade – a polícia ou o MP – da ocorrência de um ilícito.

Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o Ministério Público (MP) acuse o presidente de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.

Marco Aurélio Mello decidiu enviar os autos para a PGR. “Deem vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho da decisão do ministro.

G1

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Dr. DINNA Oliveira

G1

Empresas e centros de pesquisas anunciam que estão preparando testes experimentais de vacinas contra a Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Até esta segunda-feira (30), ao menos 35 mil pessoas haviam morrido da doença em todo o mundo. A Covid-19 ainda não tem tratamento ou medicação específica para conter a doença – por isso, o avanço das pesquisas é tão importante para imunizar a população mundial.

Nesta segunda-feira, a Universidade de Oxford, na Inglaterra, anunciou a convocação de voluntários para testar uma vacina; e a empresa Johnson & Johnson divulgou que começará testes em humanos até setembro deste ano – e afirmou que quer colocar 1 bilhão de doses no mercado no início de 2021.

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O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus.

As cidades com casos confirmados são Natal (37), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

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Dr. DINNA Oliveira

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, continua a defesa de indicação para transformar o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte, em centro de triagem. O objetivo, segundo ela, é atender casos suspeitos de coronavírus (covid-19).

“Estamos discutindo com o Poder Executivo alternativas de enfrentamento à pandemia. Além da doação de R$ 50 mil, a Câmara sugeriu a utilização da reserva de contingência, conforme previsto na LOA (Lei Orçamentaria Anual), e recursos advindos da emenda de um milhão de reais do senador Styvenson Valentim”, disse a presidente.

Segundo a presidente, o Município já utilizou R$ 500 mil destinados pelo senador para pagamento de pessoal, além de ter um projeto de transformação da UPA em policlínica. “Enquanto a mudança não acontece, e que deve custar mais um milhão de reais, poderia ser aproveitado o prédio ocioso como centro de triagem. Isso deixaria a iniciativa da policlínica encaminhada futuramente”, concluiu Rosângela.

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Uma comissão de vereadores coordenada pela presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, se reuniu com o prefeito Robson de Araújo (Batata), nesta segunda-feira (30). Em pauta, os investimentos no combate ao coronavírus (covid-19).

“Nós convocamos essa reunião para tomar algumas diretrizes. Dentre elas, discutir a destinação dos R$ 50 mil doados pelo Legislativo à saúde. Faremos um levantamento junto à secretaria municipal de Saúde e Hospital, para saber as prioridades”, disse Rosângela.

O Poder Legislativo votará em caráter de urgência projetos do Município no combate à pandemia. “É necessário que a prefeitura encontre caminhos para garantir a segurança da nossa população. Até quarta-feira (1), devemos votar, por exemplo, a destinação de recursos da COSIP e emendas impositivas”, completou a presidente.

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As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 8h45 desta segunda-feira (30), 4.321 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 140 mortos, 98 deles em São Paulo, de acordo com a secretaria de Saúde do estado.

A secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou a terceira morte nesta manhã.

Em São Paulo, duas mortes foram confirmadas: uma por um hospital e outra por uma universidadesomando 98. Os casos ainda não foram contabilizados pela secretaria.

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Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul autuaram em flagrante 23 indivíduos, entre homens e mulheres, que participavam de uma festa em uma granja em Parnamirim, supostamente num festejo de uma facção criminosa , na noite deste sábado (28). Os suspeitos foram presos pela equipe do 3º. Batalhão de Polícia Militar, durante a verificação da ocorrência.

Os suspeitos responderão pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A autuação vem ao encontro do Decreto n° 29556, do governo do estado do RN, de 24 de março de 2020, que proíbe em seu artigo 1°, atividades coletivas de qualquer natureza, com público superior a 20 (vinte) pessoas.

Além disso, um dos homens que estava na festa também foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No local da festa, os policiais militares apreenderam uma arma, dinheiro e drogas. Todos os 23 suspeitos responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobedeceram a quarentena que visa evitar a propagação do coronavírus (COVID-19). A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

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A Secretária Municipal de Saúde de Caicó e o Hospital Regional do Seridó, emitiram neste domingo (29), nota de esclarecimento sobre a informação de que um paciente local testou positivo para o Coronavírus. A nota diz que dos pacientes classificados como suspeitos do município de CAICÓ, na atenção básica e Hospital Regional, 9 casos foram descartados e NENHUM confirmado.

Uma paciente segue internada em isolamento no Hospital Regional do Seridó e 71, em isolamento domiciliar. Alguns aguardam resultados de exames.

Quanto ao caso confirmado, noticiado neste domingo, refere- se a paciente não atendida nos serviços de saúde municipal ou estadual, em Caicó. Trata- se de paciente com endereço de Caicó, mas que atua em Natal, com residência na Capital, que segue bem e em isolamento domiciliar.

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Blog do Marcos Dantas

A primeira-dama do Município de São Gonçalo do Amarante, seridoense Terezinha Maia também testou positivo para Coronavírus. A esposa do prefeito Paulo Emídio confirmou através das redes sociais. É o segundo caso confirmado na cidade. O primeiro foi o do secretário de Saúde, Jalmir Simões.

Olá, amigos e amigas. Meu teste deu positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Estou bem, graças a Deus, em isolamento desde o aparecimento dos primeiros sintomas. Senti febre 38°, boca amargando, dor de cabeça, um pouco de diarreia e dores nos ossos principalmente à noite. A dipirona tem aliviado as dores e o sono”.

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O procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Cezar Fechine, demonstrou surpresa frente à notícia que circula pela internet sobre o Imposto de Renda retido na fonte. “Segundo a publicação, o Poder Legislativo deveria repassar ao Município esse valor descontado dos servidores, de acordo com ação judicial”, disse Fechine.

O estranho é que não recebemos nenhuma determinação judicial nesse sentido. E a publicação mostrava um número de processo que remetia ao ano de 2016. Pesquisando nos autos do processo, se tratava de uma ação por improbidade administrativa movida contra o ex-presidente Nildson Dantas”, explicou o procurador jurídico.

Ainda segundo ele, em 2017, na ação em questão foi dada uma liminar determinando que a Câmara repassasse, mensalmente, ao Município o valor correspondente ao Imposto de Renda. “Essa liminar vem sendo cumprida até hoje, ou seja, não existe nenhuma irregularidade por parte da atual gestão. Estranhamente, agora é publicada a notícia sem o direito do contraditório. A informação não condiz com o atual momento”, concluiu Cezar.

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Arleide ÓTICA

A Secretária de Saúde de Caicó, Débora Costa, usou uma rede social para alertar as pessoas sobre o risco de sair de casa no momento atual. Segundo ela, a situação não esta melhorando. “A situação não está sob controle. O fato de não termos nenhum caso positivo em Caicó ainda, não quer dizer que NÃO TEMOS CASOS POSITIVOS”, disse.

A gestora continuou dizendo que está aguardando muitos resultados de exames. Ela relata uma demora por parte do Laboratório Central – LACEN. “Nós já podemos ter dezenas de casos positivos em Caicó, entenderam a gravidade da situação?“.

Ainda afirma que o Hospital Regional está com muitos pacientes com suspeita para Convid-19. “Já estamos com quase 100% dos leitos ocupados (só lembrando que muitos destes leitos também encontra-se ocupados por outros problemas)“.

Sobre a quantidade de respiradores, um equipamento importantíssimo para quem esta com os sintomas da doença, Débora Costa, afirma que só dispõem de 21 para toda a população de Caicó e região.

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O Secretário de Saúde da cidade de São Gonçalo do Amarante, caicoense, Jalmir Simões, testou positivo para o Coronavírus. O anúncio foi feito na noite deste sábado (28), pela Secretaria.

Este é o primeiro caso confirmado na cidade que fica localizada na região metropolitana de Natal.

Na nota divulgada, a informação é que, Jalmir Simões, que tem 51 anos, está em isolamento seguindo orientações médicas e que já estava afastado das suas atividades desde o aparecimento dos primeiros sintomas.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, confirmaram na noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é o professor do Departamento de Química da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Luiz Di Souza (61 anos), com histórico de diabetes, e que teve contato com caso suspeito.

O paciente deu entrada em hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março. Na última sexta-feira (27), teve a confirmação que estava com a Covid-19, indo a óbito na noite deste sábado.

A Sesap comunicou em nota que “a morte de um potiguar por Covid-19, reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade“.

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Saiu na noite deste sábado (28), mais um boletim do Coronavirus, divulgado pela direção do Hospital Regional do Seridó, em Caicó. De acordo com as informações, pelo menos 13 casos já foram descartados.

Os dados ainda apontam que existem 87 casos notificados, 74 suspeitos e nenhum confirmado.

Não existem mais pessoas internadas no Hospital Regional.

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O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus criado pela Câmara Municipal de Caicó, convocou o prefeito, Robson de Araújo (Batata), para uma reunião na próxima segunda-feira (30). Um dos objetivos é tratar sobre os investimentos que estão sendo feitos no combate ao coronavírus (covid-19).

Os vereadores também tratarão sobre a liberação da reserva de contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), e das emendas impositivas que não foram executadas por inviabilidade técnica.

Além dessas medidas, o Poder Legislativo vai disponibilizar R$ 50 mil, para que sejam utilizados pela secretaria municipal de Saúde. “Só com a reserva de contingência, a previsão é de mais R$ 194.971,00. Esse recurso tem a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos”, disse a presidente Rosângela Maria.

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No documento, as instituições começam destacando a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN.

E ainda que não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões.

Confira à íntegra do documento:

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Arleide ÓTICA

Os funcionários do Hospital do Seridó, em movimento encabeçado pelos técnicos de enfermagem Iris de Assis Nogueira e Marinho Xavier da Silva, estão realizando mobilização para constituir associação sem fins lucrativos voltada para a defesa dos seus direitos e que lutará pela organização do próprio Hospital do Seridó.

A Associação dos Prestadores de Serviços do Seridó em Saúde (APRESSE Saúde) terá como pautas iniciais:

1ª) A manutenção dos postos de trabalho dos funcionários do Hospital do Seridó, cujos contratos se encerrarão no próximo dia 31.03.2020;

2ª) A luta pela organização do formato jurídico do Hospital do Seridó, o que não foi definido desde que a sua administração deixou de ser realizada pela extinta Fundação Dr. Carlindo de Souza Dantas;

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Agência Câmara de Notícias

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

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Blog do Marcos Dantas

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz está convocando todo o povo de Deus presente nas paroquias da região do Seridó para um momento comum de oração. A data escolhida será 03 de abril, primeira sexta-feira do mês com a seguinte programação:

A recomendação da Diocese é de que os padres presidam esses dois momentos em suas respectivas paróquias, sem a participação dos fiéis, mas transmitindo pelos meios de comunicação social e pelas redes sociais. Assim numa mesma hora toda a Diocese estaria em comunhão, adorando o Santíssimo e celebrando a Eucaristia. A decisão foi tomada por Dom Antônio e todo o Conselho Presbiteral.

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Agência Brasil

O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito de antecipação de pagamentos do setor público a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilhões por ano de fornecedores.

A modalidade de crédito vai funcionar assim: o fornecedor de produtos ou serviços fará o empréstimo com um banco, tendo como garantia contrato com órgão público. O banco antecipará o pagamento, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado ao banco.

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Dr. DINNA Oliveira

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil.

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.

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Arleide ÓTICA

Em entrevista no programa Cidade Alerta da Rádio Rural FM, a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria dos Santos (PL), disse que ao assumir o cargo no início de 2019, herdou uma dívida deixada pelo seu antecessor, vereador Odair Diniz (SDC), de 200 mil reais.

De acordo com ela, em dezembro de 2018, Diniz não pagou o décimo terceiro dos vereadores e nem a verba de gabinete.

A vereadora relatou que teve que fazer um adiantamento do duodécimo para sanar a dívida.

“Por causa disse, eu passei o ano de 2019, de fevereiro a novembro, pagando essa dívida e mesmo assim, nós conseguimos fazer economia. Na verdade, nós incomodamos muita gente”, contou.

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Arleide ÓTICA

O Rio Grande do Norte passa a ter 45 casos de pessoas com o novo coronavírus.

As cidades com casos confirmados são Natal (22), Mossoró (14), Parnamirim (6), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1).

As informações completas, com os dados atualizados no RN sobre a Covid-19, serão divulgadas no novo boletim epidemiológico ainda neste sábado (28).

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Dr. DINNA Oliveira
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