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Novo decreto flexibiliza a realização shows, carreatas, passeatas entre outros

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto 30.035/2020 revogando a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia de novo Coronavírus que poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial à Portaria Conjunta 009 de 13 de julho de 2020 e 026 de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas.

O Art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra condiciona a realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.

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Ainda sobre o acidente automobilístico em que redeiro João Batista Xavier, bateu seu carro contra um poste e quase atropela 4 pessoas, na tarde do último sábado (03), em Caicó, chamou a atenção, a petição aonde o advogado Ariolan Fernandes, que defende o acusado, pede sua liberdade.

Primeiro ele diz que seu cliente estava virado no Jiraya. Depois que ele recebeu um sossega-leão e ainda que a família suspeita que o homem estava sob efeito de um “boa noite cinderela”.

Veja:

Estava o citado flagrado virado no Jiraya. O médico plantonista recomendou que os policiais o levassem à urgência do Hospital Regional. Os policiais o levaram ao hospital onde o acusado recebeu um sossega-leão.

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Na reunião realizada na sede da 25ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira (06), às 11hs, ficou definido através de sorteio que a Rádio Caicó AM, vai ser a emissora geradora do programa eleitoral.

As demais emissoras de rádio, serão retransmissoras do guia eleitoral, que vai pro ar às 07hs e às 12hs.

O primeiro programa vai ao ar nesta sexta-feira (09).

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Marcos Dantas informou em seu Blog que a Justiça Eleitoral definiu o tempo da propaganda eleitoral no rádio dos sete candidatos a prefeito de Caicó. O maior tempo, 4 minutos e 58 segundos, ficará com o candidato Judas Tadeu. Em segundo lugar vem o atual prefeito e candidato a reeleição Batata (MDB) com 1 minuto e 30 segundos.

Na sequência vem Cabo Alexandre (PSL) com 1 minuto e 21 segundos; Arthur Maynard (PSB) com 1 minuto e 12 segundos; Diego Vale (SD) com 25 segundos; Cição Bandido (PTB) com 21 segundos e Chico da Caern (PV) com 13 segundos.

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O acidente de carro registrado na tarde do último sábado (03), na BR 427, nas imediações do Clube AABB, na zona leste de Caicó, foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal. O condutor do veículo Fox de cor prata, foi identificado como João Batista Xavier.

O Blog Sidney Silva apurou que o homem que é redeiro dirigia seu carro em alta velocidade na margem da BR, bateu em um degrau em frente a AABB e entrou na BR, batendo em um poste e por pouco não atingiu quatro pessoas que faziam caminhada no local.

O homem, ao sair do carro, estava sem roupas e assim ficou em via pública.

Quando os policiais chegaram, ele se negou a fazer o teste de bafômetro, resistiu a prisão, os desacatou com palavras de baixo calão, mas, foi contido e levado a Delegacia.

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O corpo do Sargento Alencar Antônio da Costa, deve ser sepultado no cemitério público do Distrito da Palma, em Caicó, nesta quarta-feira (07).

A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva pelo Comandante do 3º DPRE, Major Aderlan Bezerra.

Ele disse ainda que a previsão de chegada do corpo à Caicó, é para o final da tarde desta terça-feira (06).

A família não divulgou sobre velório.

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A reunião ocorrida nesta segunda-feira (05), sugerida pela Justiça Eleitoral de Caicó, entre os representantes das coligações, para que definissem sobre as regras de campanha, diante da pandemia, não deu em nada.

Os participantes não chegaram a um consenso. Alguns chegaram a pedir a suspensão das movimentações políticas por 15 dias, mas, essa possibilidade não vingou.

Eu volto a dizer, já existe um Decreto regulando como tem que ser pleito eleitoral em Caicó, diante da pandemia. Vale salientar que nem o prefeito Batata, que assinou o decreto, está respeitando o documento.

Outra coisa, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, existem em uma Eleição para que se faça valer a Lei. A democracia é linda, mas, algumas pessoas não ligam pra isso. Se essas instituições não agem, o carro fica desgovernado e é o que está acontecendo em Caicó.

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Dr. DINNA Oliveira

Em reunião nesta segunda-feira (05) o Sistema Rural de Comunicação definiu as regras e o sorteio da ordem das entrevistas que a 95,9 FM e a Rural FM 102,7 farão com todos os candidatos a prefeito e vice de Caicó.

A reunião contou com representantes dos sete candidatos a prefeito, do diretor das duas rádios sediadas em Caicó, Padre Alcivan Tadeus, da gerente-administrativa, Joelma de Souza e do coordenador de Jornalismo, Marcos Dantas.

Na ocasião foi apresentada a cobertura jornalística das emissoras para as Eleições 2020. Enquanto o Panorama 95 (na 95,9 FM) e o Cidade Alerta (na 102,7 FM) farão discussões temáticas sobre o Plano de Governo com cada candidato, o Rural Debate (102,7 FM) entrevistará todos os candidatos a prefeito e o Programa Suerda Medeiros (102,7 FM) os candidatos a vice.

Na primeira semana de rodadas de entrevista com os candidatos a prefeito ficou na seguinte ordem:

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Dr. DINNA Oliveira

O evento está previsto para acontecer no dia 24 de outubro. A informação foi confirmada por Marcos Dantas, em seu Blog, nesta segunda-feira (05).

A direção do Sistema Rural de Comunicação vai anunciar nos próximos dias, o local, o mediador, o horário e as regras.

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A Justiça Eleitoral de Caicó vai promover na manhã desta terça-feira (06), às 11hs, o sorteio entre às emissoras de Rádio para definir qual entre elas, irá ser a geradora do Guia Eleitoral (programa dos candidatos no Rádio) tendo às demais como retransmissoras.

O sorteio aconteceu na sede da 25ª Zona Eleitoral, na Cidade Judiciária.

A cidade de Caicó, tem 6 emissoras de rádio, sendo 5 FMs e 1 AM. São elas: Jovem PAN (100,7 FM), Rádio Rural FM (102,7), Rádio Povo FM (87,9), Rádio Caicó AM (1.290) e Rádio Solidariedade FM (106,3).

O sorteio é válido para os programas que serão levados ao ar às 07hs e às 12hs.

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A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9).

Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia.

Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.

Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.

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Dr. DINNA Oliveira

Em meio às medidas de isolamento social e da suspensão do atendimento presencial ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara da comarca de Caicó realizou 109 audiências por meio de plataformas de videoconferência, entre 1º de abril e 23 de setembro deste ano. A medida foi comunicada pelo juiz André Melo Pereira, titular da unidade, em ofício encaminhado para a Corregedoria Geral de Justiça.

Segundo avaliação do magistrado, a realização das audiências virtuais se tornou uma prática exitosa na unidade, destacando ainda a colaboração nesse processo dos sujeitos processuais, estagiários, servidores, cidadãos e advogados, promotores e defensores públicos.

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Uma das regras que está valendo para o pleito eleitoral em Caicó, neste ano, é o Decreto nº 815, de 28 de Setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Robson de Araújo Batata. É uma medida fora do Código Eleitoral, permitida por causa da Pandemia do novo coronavírus.

O referido documento “Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigente dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19“.

Agora, a grande falha, é, ninguém fiscaliza o cumprimento da medida. A pergunta que os candidatos deveriam fazer era exatamente essa, quem fiscaliza? E cobrar a sua execução.

Uma sugestão era envolver o GGI – Gabinete de Gestão Integrada na questão. Mas, ao que parece o mesmo não se reúne. Deveria ser atribuição sua definir como faria o trabalho de fiscalização.

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Na partida que fechou a 13ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Atlético-MG venceu o Vasco por 4 a 1 no estádio do Mineirão e ampliou a vantagem na liderança da competição, alcançando 27 pontos e abrindo cinco sobre o vice-líder Internacional.

Importante vitória para o Galo, que volta a jogar pelo Brasileiro na quarta, quando visita o Fortaleza. Já o Vasco tem o Bahia como próximo desafio.

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Começa hoje (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

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O papa Francisco disse que a pandemia de covid-19 é a última crise a provar que as forças de mercado sozinhas e as políticas econômicas “gotejantes” falharam em produzir os benefícios sociais que seus proponentes alegam.

Em uma encíclica sobre o tema fraternidade humana, Francisco disse ainda que a propriedade privada não pode ser considerada um direito absoluto em todos os casos em que uns vivem extravagantemente e outros não têm nada.

Com o nome de Fratelli Tutti (Todos Irmãos), a encíclica assinada pelo papa em Assis no sábado (3) aborda temas como fraternidade, imigração, desigualdade entre ricos e pobres, injustiças econômicas e sociais, desequilíbrios na saúde e a crescente polarização política em muitos países.

O papa tinha como alvo a economia do gotejamento, teoria defendida por conservadores segundo a qual incentivos fiscais e outras benesses para grandes empresas e ricos acabam beneficiando o resto da sociedade por meio de investimentos e criação de empregos.

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A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite do sábado (03), no Terminal Portuário de Natal, três paranaenses, de 21, 34 e 47 anos, respectivamente, e mais um rondoniense, de 33 anos. Com eles, foram apreendidos 238,9 kg de cocaína. A droga seria enxertada em um contêiner que seguiria para a Europa.

A ação, que aconteceu em conjunto com a Receita Federal, teve início há um mês quando a PF passou a investigar uma movimentação suspeita de pessoas e vários veículos em um galpão de Emaús, município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, o que indicava, possivelmente, tráfico de drogas. No último sábado, um caminhão deixou o local sendo acompanhado por “batedores” e seguidos de perto pelos policiais federais que observaram quando, quilômetros adiante, o veículo transportador de carga adentrou ao Porto de Natal, oportunidade em que foi interceptado e, após minuciosa revista, na estrutura da carroceria foram encontrados diversos tabletes de cocaína que estavam escondidos em um compartimento adaptado no reboque.

O motorista recebeu voz de prisão e, do lado externo, próximo ao portão de entrada do Porto, os outros homens foram presos quando davam cobertura e esperavam o desembaraço da “mercadoria”. Além do caminhão, com eles, foram apreendidos, também, lacres de contêineres não utilizados e três carros, sendo dois, de luxo.

Ao serem conduzidos para a autuação na Superintendência da PF, em Lagoa Nova, todos os presos se recusaram a responder ao interrogatório e invocaram o direito constitucional de só falar em juízo.

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Eu fiquei me perguntando quais as regras que os senhores candidatos que disputam cargos eletivos em Caicó, nessa altura do campeonato, queriam que fossem aprovadas em reunião realizada na sexta-feira (02), com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público.

Legislação Eleitoral consolidada no Brasil, nós temos; Decreto Municipal regulando que não pode ter carreatas, comícios, passeatas e etc, em Caicó, nós temos.

O que está faltando?

Eu respondo.

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Marcos Dantas noticiou em seu Blog que a Justiça Eleitoral reuniu na última sexta (02) os coordenadores de todas as coligações que disputam as eleições em Caicó. Quem participou, esperava sair da reunião com regras já definidas para a campanha municipal, porém, não foi o que aconteceu.

De acordo com informações, a reunião terminou sem essas definições e, um novo encontro está agendado para a tarde desta segunda (05), no Centro Administrativo a partir das 14 horas.

E os partidos vão tentar chegar a um consenso de propostas e alternativas. Será elaborada uma ata e entregue à justiça e ao MP. E só então teremos algum direcionamento”, destacou um dos participantes da reunião ao Blog.

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Um grupo de pessoas que bebia na frente uma residência localizada na Rua Professor Viana, no Bairro Paraíba, em Caicó, foi assaltado por volta das 2 horas da madrugada deste domingo (04). Pelo menos 3 homens armados, praticaram o roubo.

Das vítimas foram levados, 6 aparelhos celulares, 1 relógio, 1 pulseira e 1 escapulário de prata, 1 pingente de ouro com letra “A”, e 2 carteiras com dinheiro e documentos.

Os ladrões fugiram com destino ignorado.

O Grupo Tático Operacional, bem como, uma viatura de Rádio Patrulha, estiveram no local e realizaram buscas a procura dos ladrões que não foram mais vistos.

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Com a confirmação da morte cerebral, os aparelhos que mantiveram os órgãos do Sargento da Polícia Militar, caicoense, Alencar Antônio da Costa, ativos, foram desligados com a autorização da família às 15hs30min deste domingo (04). Também foi autorizada a doação dos órgãos.

A confirmação foi repassada ao Blog Sidney Silva pelo Major Aderlan Bezerra, comandante do 3º DPRE, aonde Alencar trabalhava.

O Sargento Alencar, estava internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, depois de ter sofrido um AVC Isquêmico.

Os familiares ainda não foram informaram detalhes sobre velório e sepultamento.

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Click PB – Em resposta às denúncias de que teria mandado prender o padre Luciano, a prefeita Márcia Lucena publicou um vídeo na tarde deste sábado (3) negando que tivesse ordenado a prisão dele. Na gravação verificada pelo ClickPB, ela explica que o comandante da Guarda Civil Municipal, a Arquidiocese da Paraíba e a Polícia Civil vão apurar o que aconteceu. A gestora chamou o ato de ‘circo’ se referendo a uma armação da oposição contra ela.

No vídeo, ela argumenta que nem sabia do ocorrido, se referindo a mudança de cor de azul para marrom feita pelo padre no monumento ‘Cruzeiro’ que é símbolo da igreja. “Eu não mandei prender ninguém. Eu nem sabia”, disse a gestora.

Ainda segundo a gestora, a mudança de cor na cruz para o azul foi feita para harmonizar com o barroco do patrimônio local. 

Em resposta ela também afirmou que o religioso teria pedido para pintar a cruz de marrom para combinar com as cores das portas da igreja.

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Click PB – O padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Conde foi preso na manhã deste sábado (3) após mandar trocar a cor do monumento da igreja. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, a solicitação da mudança já havia sido feita desde julho, mas a prefeita Márcia Lucena (PSB) teria autorizado a troca da pintura do Cruzeiro, que é originalmente marrom para azul. Segundo o religioso, o monumento é de pertencimento da paróquia e não da prefeitura. Ele foi conduzido à delegacia de Alhandra, pela Guarda Municipal.

“…É uma coisa absurda! A gente fica de boca aberta diante dos desmandos, da arbitrariedade, do autoritarismo. Sabemos que existe um viés comunista nisso, né? E sabemos que, quem é comunista, odeia igreja, odeia padre, tudo que é religioso, persegue, é autoritário e não tem caridade com ninguém!”, disse o religioso.

A ação de prender o religioso foi repudiada pela população da cidade. Segundo informações preliminares da comunidade a gestora  que é candidata à reeleição teria uma relação estremecida com os cristãos da cidade.

*Veja o vídeo do Portal A Voz do Conde

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Dr. DINNA Oliveira

O comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em Caicó, Major Aderlan Bezerera, confirmou ao blog Sidney Silva, na noite deste sábado (03), a morte cerebral do sargento Alencar Antônio da Costa.

Ele estava internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, por causa de um AVC Isquêmico, sofrido na noite do último domingo, dia 27 de setembro, quando trabalhava na cidade de Ouro Branco. Inicialmente, ele foi atendido em uma unidade hospitalar, local e, depois, encaminhado para o Hospital Regional em Caicó, de onde foi transferido para Natal.

O AVC Isquêmico foi diagnosticado em Caicó.

*Aguardem novas informações…

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Um acordo intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) garantiu a destinação de R$ 9,7 milhões para a construção de uma nova unidade pediátrica oncológica da Liga Contra o Câncer em Natal. O montante é resultado de uma indenização por danos morais coletivos paga pelo Banco Itaú.

Na Ação Civil Pública, que tramitava desde 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) cobrava a condenação da instituição financeira. A decisão foi da 3ª Vara do Trabalho de Natal, cujo titular é o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior.

O ato aconteceu no gabinete da Presidência na manhã desta terça-feira (29).

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Dr. DINNA Oliveira

Na próxima quarta-feira (07), o Blog de Jair Sampaio, deve divulgar pesquisa eleitoral com a intensão de voto dos caicoenses para prefeito e vereador.

A pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral do RN, com o protocolo: RN-03923/2020, foi realizada pelo Instituto AGORASEI.

Foram ouvidas 450 pessoas em todos os bairros e nos três distritos de Caicó, no dia 30 de setembro. O registro foi feito no dia seguinte.

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O padre, caicoense, Monsenhor Lucas Batista Neto, de 77 anos de idade, comemorou no dia 26 de setembro deste ano, 50 anos de sua ordenação sacerdotal. E neste sábado (03), ele celebra missa às 19hs na Catedral de Sant’Ana em Caicó.

A igreja foi aonde o Monsenhor Lucas celebrou sua primeira missa como padre, por isso a escolha para a ação de graças.

Atualmente, pároco emérito na Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório em Natal, Monsenhor Lucas, já assistiu quase cinco mil casamentos e fez 17 mil batizados. Ele também é Capelão da Casa da Criança em Natal.

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O trânsito na cidade de Caicó, segue em estado de caos. Carros mal estacionados, semáforos geralmente quebrados, Vans estacionadas sob as vias impedido o tráfego de outros veículos, falta de sinalização, tanto vertical quando horizontal, ou seja, ausência de faixas de pedestres, pintura de meio-fio, placas de indicação de todas as qualidades e por aí vai.

E olhe que Caicó tem até um plano de municipalização do trânsito aprovado na Câmara de Vereadores há mais de 3 anos e que ainda não foi posto em prática.

Eu fotografei alguns casos nas ruas de Caicó. A falta de fiscalização favorece o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro.

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O Departamento Estadual de Estrada e Rodagens – DER do Rio Grande do Norte, desde que foram iniciadas as obras de conservação da malha asfáltica, na área do seu Distrito de número 2, que tem sede em Caicó, conseguiu executar o serviço em 132,10 km, restando ainda 285 quilômetros.

Os trechos trabalhados são das rodovias RN-288 (Carnaúba dos Dantas), RN-118 (Caicó e São João do Sabugi, Ipueira), RN-083 (São Fernando), RN-084 (Timbaúba dos Batistas), RN-086 (Carnaúba dos Dantas e Parelhas), RN-088 (Jardim do Seridó e Parelhas), RN-041 (Currais Novos e Lagoa Nova), RNT-110 (Serra Negra do Norte), RN-S/N (Caicó). E ainda os acessos: Entr. BR-427 (Acari) – Açude Gargalheiras (Acari), Perímetro Irrigado do Sabugi (Caicó).

Segundo o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, até a primeira quinzena de novembro, devem ser recuperados cerca de 2.400 km, o que representa 80% da malha viária do RN. Atualmente, cada distrito rodoviário conta com três turmas trabalhando, o que totaliza 21 turmas atuando em todo território potiguar. Mas o objetivo é aumentar esse número para 28 turmas, visando cumprir o cronograma estabelecido no prazo estabelecido. “Muito provavelmente, se forem mantidas essas condições, nós atingiremos nossa meta. Nosso objetivo é recuperar toda a malha rodoviária do Estado”, disse.

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O governo federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país.

Um dos objetivos é dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes. Também se pretende aumentar o número de educandos que, por não se beneficiarem das escolas comuns, evadiram em anos anteriores.

Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou específicas, dar cursos de formação inicial ou continuada de professores, melhorar a acessibilidade arquitetônica e pedagógica nas escolas, e ainda criar ou aprimorar Centros de Serviço de Atendimento Educacional Especializado.

A adesão por estados e municípios será voluntária e as ações decorrentes resultarão em repercussões positivas em diferentes áreas.

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Dr. DINNA Oliveira
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