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João de Deus foi condenado, nesta segunda-feira (31), a mais 4 anos de prisão por violação sexual mediante fraude. Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Esta é a sexta condenação dele, sendo cinco delas por crimes sexuais durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Cabe recurso.
Ao g1, o advogado de João de Deus disse que irá “recorrer da sentença condenatória em razão da fragilidade das provas produzidas pela acusação”. A defesa ainda reiterou o “comprometimento” dele ao atender “todas as ordens judicias”. A nota ainda repudiou “a exposição cruel e desarrazoada da imagem do médium João de Deus, sempre em contexto de espetáculo público”.
Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a condenação é por um fato ocorrido no mês de agosto de 2018, do qual uma mulher foi vítima.
Ainda segundo o TJ-GO, João Teixeira de Faria foi condenado também a pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O juiz concedeu a ele direito de recorrer em liberdade, porém ele permanecerá em prisão domiciliar, por causa de outro processo.
Pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) disse que aceita retirar o seu projeto em apoio ao deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). A possibilidade do presidente da Assembleia Legislativa aceitar enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT) nas urnas ganhou força no último final de semana.
“Não vejo percalço nem dificuldade nenhuma. Sempre disse que se houver nome com melhores condições que o meu e com capacidade de unir o grupo, eu retiraria em apoio. E Ezequiel reúne todas estas condições, tenho certeza disso. Enxergo em Ezequiel a possibilidade de mudança para melhorar o quadro atual do Estado”, disse Benes Leocádio em entrevista exclusiva ao PORTAL GRANDE PONTO.
Benes disse que, caso a pré-candidatura de Ezequiel se confirme, deixaria a disputa com “a cabeça erguida”. Além disso, reafirmou seu apoio a pré-candidatura do ministro Rogério Marinho (PL) para Senador.
O parlamentar aproveitou ainda para agradecer ao empenho do seu grupo político, “aos amigos e parceiros que aceitaram e entenderam” sua pré-candidatura. O deputado acrescentou também que, fora da campanha majoritária, se dedicará a tentativa de se reeleger para a Câmara Federal.
A subvariante BA.2 da Ômicron, que rapidamente assumiu o controle na Dinamarca, é mais transmissível do que a mais comum, BA.1, e mais capaz de infectar pessoas vacinadas, mostrou estudo dinamarquês.
O estudo, que analisou infecções pelo novo coronavírus em mais de 8.500 lares dinamarqueses entre dezembro e janeiro, concluiu que as pessoas infectadas com a subvariante BA.2 tinham aproximadamente 33% mais chances de ser transmitida a outras pessoas, em comparação com as infectadas com BA.1.
Em todo o mundo, a subvariante BA.1 “original” é responsável por mais de 98% dos casos de Ômicron, mas sua prima próxima BA.2 rapidamente se tornou a cepa dominante na Dinamarca, destronando BA.1 na segunda semana de janeiro. “Concluímos que a Ômicron BA.2 é substancialmente mais transmissível do que BA.1, e que também tem propriedades imunoevasivas que reduzem ainda mais o efeito protetor da vacinação”, disseram os autores do estudo.
Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta segunda-feira (31), com condicionantes, a venda da rede de telefonia móvel da Oi para uma aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo).
Entre as condicionantes a serem cumpridas pelas empresas, estão:
Em relação aos consumidores, a Anatel determinou que Claro, Vivo e TIM apresentem, cada, plano de comunicação aos consumidores contendo:
Além disso, não poderá haver migração automática de fidelização nem cobrança de ônus contratual em virtude de eventual quebra de fidelização dos contratos dos usuários de produtos da Oi Móvel, incluindo combos.
O Banco do Nordeste aplicou R＄ 322 milhões em crédito para micro e pequenas empresas (MPE), no Rio Grande do Norte, em 2021. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e internos do Banco.
A principal finalidade apontada pelos empresários potiguares no momento da contratação foi investimento. Os financiamentos para esse fim somaram R＄ 172,2 milhões, no estado. Para capital de giro, foram R＄ 148,2 milhões.
Os ramos de atividade que mais captaram recursos do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte, foram comércio (45,9%) e serviço (37,6%).
Nordeste, MG e ES
Após mais de trinta anos, o município de Caicó voltará a contar com uma sala de cinema. A partir do próximo dia 03 de fevereiro, às 15h30, os caicoenses e moradores de cidades circunvizinhas poderão assistir aos principais filmes em cartaz no CINELAND, que irá funcionar no 3ª piso do Ciola Shopping, no centro da cidade.
O empreendimento já era algo bastante solicitado pela população local. O cinema mais próximo de Caicó está localizado no município de Patos (PB) e era bem comum para muitos caicoenses percorrer essa distância, de cerca de 100 quilômetros, para não perder as grandes estreias dos filmes.
A relação entre Caicó e o audiovisual vem desde meados da década de 50. De lá para cá, o município já teve várias salas de cinema, como o Cine Pax, Cine Alvorada, Cine Rio Branco e o Cine São Francisco.
Mas, aos poucos, os cinemas de rua foram fechando as suas portas. O município também foi palco de produção do filme “Boi de Prata”, de Carlos Augusto Ribeiro Jr, que também foi a primeira obra ficcional do renomado diretor de fotografia, Walter Carvalho.
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau e da Delegacia Municipal (DM) de Pendências, com apoio de policiais militares do 2º pelotão de Alto do Rodrigues, deram cumprimento, neste domingo (30), a um mandado de prisão em desfavor de Jadson Luan Damasceno Silva, 24 anos. Ele foi preso no bairro Cabeço, no município de Pendências.
Segundo as investigações, ele é suspeito de praticar o crime de homicídio que vitimou o ex-vice-prefeito de Boa Saúde/RN, Pedro Francisco dos Santos, conhecido por “Pedro de Birico”. O crime ocorreu em um lava jato localizado em Natal, do qual “Pedro de Birico” era proprietário.
O crime aconteceu no dia 05 de janeiro deste ano, quando dois homens portando pistola anunciaram um assalto, renderam o proprietário e funcionários; ocasião na qual “Pedro de Birico” teria reagido usando um martelo, momento em que sofreu um disparo de arma de fogo e morreu no local. Os suspeitos fugiram; um deles chegou a ser preso no dia 12 de janeiro de 2022, mas foi liberado, logo em seguida, por não estar em situação de flagrante delito, nem haver ordem judicial para sua prisão no momento.
Após diligências realizadas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi solicitada a prisão do suspeito, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O Soldado reformado da Polícia Militar Aluízio Lima, de 52 anos, foi morto a tiros, no início da noite deste domingo (30), em uma granja na comunidade de Lagoa Azul, distrito de Pium, em Nísia Floresta. De acordo com informações apuradas pela polícia local homens armados entraram no imóvel pela parte de trás surpreendendo a vítima que foi alvejada primeiramente pelas costas. Aluízio morreu na hora.
No local estava a esposa do militar, que por questões de segurança terá a identidade preservada, ela relatou ao comandante da guarnição que se deslocou até ao endereço, que possivelmente a motivação para o crime pode ter ligação compra e venda de terrenos, porém a delegacia de homicídios de Parnamirim vai investigar o caso.
Portal BO
Um confronto entre assaltantes e policiais do Grupo Tático Operacional (GTO), do 10º Batalhão de Polícia Militar de Assu, na noite deste domingo (30), deixou três mortos. A troca de tiros aconteceu na comunidade do Palheiros III, que fica às margens da BR-304, nos limites entre os municípios de Upanema, Mossoró e Assu.
De acordo com informações, os policiais estavam realizando diligências na região a procura de um bando suspeito de realizar diversos assaltos durante o final de semana em Upanema.
A perseguição teria iniciado na região de “Zé da Volta”, em Assu, e terminou com intenso confronto no sítio Palheiros. Os três elementos foram baleados e socorridos pelo próprio GTO para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
Um vasto material, como armas, munições e aparelhos celulares, foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Plantão, no bairro Alto de São Manoel, onde foi apresentado as autoridades competentes.
Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (31) no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar.
Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram ao local por volta de 1h e renderam 12 pessoas que estavam no estabelecimento.
A PM também informou que os bandidos estavam fortemente armados, com submetralhadora e outra arma longa calibre 12.
Após fazer os reféns, os criminosos realizaram duas explosões para conseguir abrir o cofre e fugiram do local levando o dinheiro. Um carro de cor prata teria sido o usado por eles na fuga, no sentido a Lajes.
Um acidente registrado na manhã desta segunda-feira (31), por volta das 5h10min, no quilômetro 175 da RN-118, sentido Caicó a Jucurutu, envolvendo duas vans, deixou um homem morto. Ele foi identificado como Hugo de Souza Araújo, de 29 anos.
De acordo com o condutor da Sprinter de cor amarela, ano 2010 e placas NSS8A32 de Belo Horizonte – MG, Genildo Nóbrega de Lucena, de 59 anos, que não se feriu, Hugo era seu enteado. Ele disse que tentou ultrapassar um caminhão e bateu na traseira do seu carro, rodou na pista e colidiu com a Van Citroen Jumper, de cor branca, ano 2011 e placas NOH8948 de Jucurutu, que era conduzida por Rodrigo Lopes de Oliveira.
Os ocupantes da Van de Jucurutu, tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelo Serviço Móvel de Urgência – SAMU.
Equipes do Corpo de Bombeiros e Polícia de Trânsito foram acionados para atender ao acidente.
Um acidente registrado na manhã desta segunda-feira (31), por volta das 5h10min, no quilômetro 175 da RN-118, sentido Caicó a Jucurutu, envolvendo duas vans, deixou um homem morto. Ele foi identificado como Hugo de Souza Araújo, de 29 anos.
De acordo com o condutor da Sprinter de cor amarela, ano 2010 e placas NSS8A32 de Belo Horizonte – MG, Genildo Nóbrega de Lucena, de 59 anos, que não se feriu, Hugo era seu enteado. Ele disse que tentou ultrapassar um caminhão e bateu a traseira do seu carro, rodou na pista e colidiu com a Van Citroen Jumper, de cor branca, ano 2011 e placas NOH8948 de Jucurutu, que era conduzida por Rodrigo Lopes de Oliveira.
Os ocupantes da Van de Jucurutu, tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelo Serviço Móvel de Urgência – SAMU.
Equipes do Corpo de Bombeiros e Polícia de Trânsito foram acionados para atender ao acidente.
O juro básico da economia, fixado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, deve voltar nesta semana ao patamar de dois dígitos, ou seja, acima de 10% ao ano.
A reunião do Copom que definirá o patamar da taxa de juros está marcada para estas terça (1º) e quarta-feira (2). O resultado será anunciado após o encontro.
A expectativa dos economistas do mercado financeiro, colhida pelo BC em pesquisa realizada com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, é de que a taxa avance dos atuais 9,25% para 10,75% ao ano.
Se confirmado esse movimento, será a primeira vez em quatro anos e meio (desde julho de 2017) que a taxa ficará em dois dígitos. Naquela ocasião, a Selic estava em 10,25% ao ano.
Uma aposta de Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do concurso 2.449 da Mega-Sena e vai receber um prêmio de R$ 36,7 milhões. O sorteio foi realizado na noite de ontem (29) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Veja as dezenas sorteadas: 14 – 20 – 21 – 31 – 49 – 52.
O próximo sorteio está marcado para quarta-feira (2). O prêmio estimado é de R$ 20 milhões.
O Teste do Olhinho, conhecido como teste do reflexo vermelho, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê, é o primeiro exame que ajuda na detecção precoce de doenças oculares que podem afetar crianças. Entre essas doenças está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois. A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença.
O alerta foi dado hoje (30), em nota conjunta, assinada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP). Ontem (29), o jornalista Tiago Leifert e sua mulher Daiana Garbin anunciaram que a filha de 1 ano tem a doença e fizeram um alerta aos pais.
“Lamentamos o ocorrido e nos colocamos de forma solidária ao lado desta família para ajudar no que for preciso. No entanto, nossas entidades entendem que a discussão sobre o assunto, que cresceu nas últimas horas, deve ser pautada por conhecimento fidedigno, com validade científica e relevante. Em momentos assim, lacunas de informação podem abrir espaço para distorções que impedem acesso à compreensão sobre como o retinoblastoma se manifesta, pode ser diagnosticado e deve ser tratado”, ressaltou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.
Segundo ele, pais e responsáveis devem optar pelos cuidados de médicos especializados, como oftalmologistas, uma vez que tratamentos como ‘self-healing’ (auto cura) ou prática de exercícios oculares, “não têm comprovação científica e, portanto, não servem para curar o retinoblastoma ou qualquer outra doença que afeta o aparelho da visão”, como glaucoma, catarata, doenças retinianas, entre outras. Na avaliação de Umbelino, essas abordagens podem retardar o início de tratamentos corretos, com chance de comprometerem parcial ou totalmente a visão e, inclusive, a vida do paciente, em caso de tumores.
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.
Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.
“Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores“, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.
Ao confirmar o pagamento a governadora disse que isto foi possível por que o Rio Grande do Norte tem uma equipe de governo séria, honesta, comprometida com a população, e que promoveu o equlíbrio financeiro e fiscal.
O Murchison Widefield Array capturou a Via Láctea em frequências de rádio. As frequências mais baixas são vermelhas, as frequências médias são verdes e as mais altas são azuis. O ícone de estrela mostra o objeto misterioso Natasha Hurley-Walker/CRAR/Curtin/Gleam ICRAR.
Enquanto mapeavam ondas de rádio do espaço, astrônomos encontraram um objeto celeste liberando rajadas enormes de energia – e ele não se parece com nada que já viram antes.
O objeto espacial giratório, avistado em março de 2018, liberava radiação a três vezes a cada hora. Nesses momentos, se tornava a fonte mais brilhante de ondas de rádio visível da Terra, atuando como um farol celestial. A imagem mostra a Via Láctea vista da Terra, e o ícone de estrela marca a localização do objeto desconhecido / Natasha Hurley-Walker/CRAR/Curtin/Gleam.
Astrônomos acreditam na possibilidade de que sejam restos de uma estrela que colapsou, ou uma estrela de nêutros densa, uma estrela branca anã morta com um campo magnético forte – ou pode ser algo completamente diferente.
Uma perna humana foi encontrada dentro de uma caixa de papelão e enrolada em saco preto, na madrugada desta sexta-feira (28), por volta das 04h30min, dentro do Cemitério Campo Jorge, na zona norte de Caicó (RN).
O administrador João Paulo Pereira, disse que “não se recorda de ter acontecido algo parecido. Sempre quando é preciso sepultar um membro que foi amputado de alguém em hospital, antes são assinados documentos de responsabilidades. Nesses casos, o membro amputado é enterrado no jazigo da família da pessoa“.
Os coveiros que encontraram a perna humana, disseram que acionaram a administração do cemitério e depois a Polícia, pois é preciso saber a origem do membro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou ao menos 25 decretos de luto oficial publicanos por outros governos de 1992 a 2009. O cancelamento foi determinado em ato que extingue os efeitos de 304 decretos sobre diferentes temas. As revogações são tratadas pelo Executivo como uma forma de “desburocratização”. A cada 100 dias de governo, o presidente assina norma que cancela os efeitos de várias outras.
Na lista de personalidades que tiveram suas homenagens de pesar canceladas, estão o empresário Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo; o antropólogo e cientista político Darcy Ribeiro; o bispo católico Dom Helder Câmara e o Frei Damião de Bozano.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019. O objetivo é o “processo contínuo de organização e racionalização normativa”. Em novembro de 2020, Bolsonaro incluiu nas revogações 25 determinações de luto oficial no país. Esse tipo de ato simbólico tem efeito imediato a partir da data em que são assinados. Geralmente duram de 1 a 3 dias, podendo ser de 7 para personalidade de grande relevância.
A maior parte dos lutos oficiais revogados foi dos governos de Fernando Henrique Cardoso, com 12 decretos entre 1995 e 2000. Outros 10 foram da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e 3 de Itamar Franco.
Um homem suspeito de chefiar o tráfico de drogas na região de Pombal, no Sertão da Paraíba, foi morto a tiros durante um confronto com a Polícia Civil, nesta quinta-feira (27).
De acordo com a Polícia Civil, o homem atirou contra policiais durante uma ação das Delegacias de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e de Homicídios de Patos.
As equipes receberam informações de que o suspeito estaria com uma grande carga de drogas escondida, para ser comercializada na região. Durante buscas no local, o suspeito também teria feito a esposa e a filha de escudos, antes de ser atingido.
A arma utilizada pelo suspeito foi apreendida e será encaminhada ao Instituto de Polícia Científica, onde deve passar por uma perícia.
O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, informou o Banco Central em nota divulgada nesta quinta-feira (26). As solicitações de transferências dos valores que eventualmente estejam disponíveis poderão ser agendadas a partir de 7 de março.
A ferramenta entrou em funcionamento na segunda-feira, mas na terça o sistema não suportou a grande quantidade de acessos, e o Banco Central tirou o site do ar.
De acordo com o BC, houve demanda muito superior à esperada, e a instituição está “investindo fortemente” na ampliação de sua capacidade de atendimento.
“O BC informa que, a partir de 14/02/2022 , o cidadão poderá consultar se tem algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022 , na data informada pelo sistema“, diz o BC em nota.
Mais de 2 mil vidas poderiam ter sido salvas, apenas no Rio Grande do Norte, com a imunização de pessoas com comorbidades. Esses são alguns dos dados levantados e analisados por pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), tendo como base as informações a partir do dia 19 de janeiro de 2021, data do início da imunização no RN contra a covid-19.
Entre os pacientes que apresentam qualquer tipo de comorbidade que não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal , os índices de óbitos e internações são significativos. Nos casos de óbitos, o percentual supera os 94%, sendo que 70,58% não estavam imunizados.
A vacinação também faz diferença entre as pessoas que não apresentam comorbidades, uma vez que o Rio Grande do Norte registrou, durante todo o período, um total de 176 mortes entre pessoas não vacinadas ou que tomaram apenas a primeira dose do imunizante. Em percentuais esses números significam 86,70% das vidas perdidas. O percentual de internados, também não vacinados, é similar, superando a casa dos 84%.
Segundo o diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, o levantamento confirma que há um maior número de óbitos por covid-19 entre os indivíduos com comorbidades, porém os que estão vacinados foram mais protegidos em mais de 70% em relação aos que não se vacinaram. “Isso significa que, caso todas as pessoas internadas com comorbidades, em UTI covid-19, estivessem completamente vacinadas, o RN teria possivelmente menos 2122 óbitos hoje”.
A CBF reavalia a realização da Supercopa do Brasil entre Atlético-MG e Flamengo em Brasília após proibição da presença de público no Mané Garrincha, um medida tomada pelo governo do Distrito Federal visando conter o aumento no número de casos de contaminação por Covid-19.
Marcada para o dia 20 de fevereiro, a disputa do troféu agora pode ser realizada em Natal, Fortaleza ou Manaus, avalia a CBF. A informação é dos repórteres Cahê Mota e Eric Faria, do Globo Esporte.
O Mané Garrincha foi palco das duas últimas edições da Supercopa, em 2020 e 2021. O Flamengo levantou a taça de campeão em ambas, contra o Athletico-PR e Palmeiras, respectivamente.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.
A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.
Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.
O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.
Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT. Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional. Elas trabalhavam na colheita de palha para cigarros da empresa Souza Paiol. O resgate aconteceu em uma fazenda em Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômetros de Brasília.
Dentre as operações realizadas, os órgãos fiscalizaram diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana-de-açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura. Participaram das operações integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas pelo MPT em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, tendo as mulheres negras como principais vítimas. O órgão ainda aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2019, que mostra que mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
A quantidade de novas empresas de micro e pequeno portes apresentou um crescimento de 17,3% no Rio Grande do Norte em 2021 no comparativo com o ano anterior. Ao longo do ano, foram abertas 46.385 empresas e outros 16.434 negócios encerraram as atividades, o que resultou em um saldo de 29.961 novas empresas criadas – 4.437 a mais que no ano de 2020. A abertura de empreendimentos elevou para mais de 220,9 mil o número de empresas de pequeno porte instaladas no Rio Grande do Norte.
Os dados são da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, que divulga mensalmente boletins tratando dos principais indicadores que influenciam segmento dos pequenos negócios potiguares. Neste, sobre a atividade empresarial, são classificados os quantitativos de empresas por porte, regime de arrecadação, setores e índice de abertura de novos negócios com base em informações da Receita Federal. O informativo está disponível para consulta e download no Portal do Sebrae www.rn.sebrae.com.br.
A maioria desses negócios criados foi formalizado na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Nos últimos 12 meses, foram registrados 26,2 mil negócios como MEI no Rio Grande do Norte, segundo estatísticas do informativo. A facilidade de registro pela internet e a rapidez com que o empreendedor constitue um negócio formal, têm atraído cada vez mais um maior número de pessoas que sonham em deixar de ter patrão e ter o próprio negócio.
Criada com o objetivo de incentivar a formalização de profissionais autônomos, a categoria do Microempreendedor Individual (MEI) é considerada o meio mais desburocratizado e menos oneroso de começar uma atividade, sobretudo pela baixa carga tributária em comparação com outras categorias de empresas optantes pelo Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de impostos. Tudo o que o microempreendedor tem de pagar é uma contribuição mensal que equivale a apenas 5% do salário mínimo. Esse compromisso precisa ser quitado até o dia 20 de cada mês.
Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.
O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).
Fato ou boato?
A mensagem não é verdadeira. Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.
O prefeito Dr. Tadeu, coordenou ampla reunião nesta quinta-feira (27), no auditório do Centro Administrativo em Caicó (RN), para tratar sobre a volta do funcionamento do Aeródromo Ruy Mariz, que está interditado por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
O equipamento tem a administração do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que segundo o seu diretor, Manoel Marques, está fazendo a recuperação da pista de pouso e de taxiamento, além de outras melhorias que foram exigidas.
O prefeito comentou que mesmo o Aeródromo não sendo de sua responsabilidade, está, junto com o Governo do Estado, vendo uma solução para os problemas existentes. A Prefeitura vai realizar a limpeza do mato existente em toda a extensão das margens da pista, já começando na segunda-feira (31).
A Polícia Civil de Caicó já sabe quem está cortando as cercas do Aeródromo e vai tomar as devidas providências para impedir que animais entrem para pastar.
A 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante condenou três homens pelo roubo de armas e bens de uma fazenda em que uma família foi vítima no início de 2020. No processo, as vítimas relataram que os assaltantes foram bastante violentos, ameaçando-as de morte constantemente. Disseram também que eles reviraram toda a residência e as mantiveram em cárcere por cerca de 2 horas, entre estas, uma criança de apenas três anos de idade.
A Justiça estadual condenou os réus a penas que vão de 11 anos e oito meses a 14 anos e 26 dias de reclusão em regime inicialmente fechado e mais a 128 e 154 dias-multa. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida no estabelecimento prisional adequado mais próximo. Também foi negado aos condenados o direito de recorrer em liberdade, pois persistem as razões para a segregação cautelar.
A denúncia afirmou que no dia 27 de fevereiro de 2020, por volta das 5 horas, no imóvel rural, localizado em São Gonçalo do Amarante, agindo junto a um quarto indivíduo não identificado, utilizando armas de fogo, subtraíram uma espingarda calibre .12, duas espingardas calibre .28, uma TV 32 polegadas Samsung, dois aparelhos celulares, dois botijões de gás, duas panelas de pressão, um faqueiro e um ventilador.
Para a Justiça, as provas produzidas no processo apontam que os crimes de roubo ocorreram e que os acusados são os autores, conforme oitivas da vítima e das testemunhas e os interrogatórios dos acusados. Assim, a conclusão foi de que são verdadeiras as acusações feitas pelo Ministério Público.
