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O Governo do RN amplia os investimentos na área da segurança pública e realiza concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, com a oferta de 104 vagas. As inscrições iniciaram hoje (31), às 8h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro.
A maioria das vagas é para o cargo de soldado, 102, e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. O edital foi publicado na edição do dia 25 de outubro do Diário Oficial do Estado do RN.
Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.
O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) inicia, nesta segunda-feira (31), o diagnóstico e vigilância laboratorial da monkeypox. Anteriormente as amostras eram enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Com isso, os resultados serão liberados com maior rapidez, em até sete dias, após o recebimento do material biológico.
De acordo com o diretor administrativo do Lacen/RN, o biomédico Derley Galvão, as unidades de saúde já estão cientes do fluxo e as amostras coletadas podem ser encaminhadas até às 17h ao Laboratório Central.
“A única mudança é que ao invés de enviarmos as amostras faremos as análises por aqui. Isto permitirá um diagnóstico e conduta clínica mais rápida, além de ações de Vigilância em Saúde mais efetivas, com geração de informações epidemiológicas em tempo mais oportuno”, explicou.
As análises permitirão, além da identificação ou não da monkeypox, conhecer a sua origem (se é da linhagem da África Ocidental ou não), bem como a detecção de outros vírus como o Orthopoxvirus e Varicela-Zoster.
No último dia da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite o Rio Grande do Norte atingiu um percentual de cobertura vacinal de 66%, o que representa 123.249 crianças menores de cinco anos vacinadas em todo o estado.
Os dados são do Portal RN+Vacina, obtidos até o final da manhã desta segunda-feira (31). Dos 167 municípios do estado, 53 conseguiram atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de 95% de crianças vacinadas. Outros 113 municípios atingiram percentual de vacinação entre 50 a 94,99% e a capital do estado, Natal, foi o único município do RN que não atingiu pelo menos 50% de cobertura vacinal, ficando com 39,80% – o que representa 16.353 crianças vacinadas.
Para a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, a queda da cobertura vacinal é preocupante.
“O percentual de 66% para o estado é muito aquém do que esperávamos. A campanha encerra hoje (31), conforme cronograma previamente pactuado com os municípios. Porém os imunizantes seguem disponíveis em toda a rede durante todo o ano e esperamos que os pais, mães e responsáveis não deixem de vacinar suas crianças”, disse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
O Ministério Público Federal (MPF) determinou à Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso que seja instaurado inquérito policial para apurar os crimes praticados nas obstruções realizadas nas rodovias federais no estado, por descontentamento com o resultado das Eleições 2022.
O MPF aponta que a não aceitação do resultado das eleições, com emprego de violência ou grave ameaça, configura tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto no art. 359-L do Código Penal, com pena de 4 a 8 anos, além de incitação ao crime, previsto no art. 286 do mesmo código.
O procurador da República Gabriel Pimenta Alves, que assina o ofício, determina a realização de todas as diligências possíveis para identificar os principais atores do movimento, inclusive os financiadores dos atos.
As interdições de vários pontos nas BRs 364, 070 e 163, em Mato Grosso, tiveram início na noite de domingo (30), após o anúncio do resultado da eleição presidencial. Os manifestantes fecharam as vias com os próprios veículos, com terra e ateando fogo a pneus. Os trechos estão situados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Rondonópolis, Sorriso e Sinop.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adote providências para restaurar a normalidade nas rodovias brasileiras. O pedido foi feito em petição cível enviada na noite desta segunda-feira (31) ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. No documento, o vice-PGE requer que as medidas sejam tomadas com cautela e mediante orientação à Polícia Rodoviária Federal (PRF), para evitar o agravamento da situação e garantir o livre trânsito de veículos, bens e pessoas em todas as rodovias do país.
O pedido foi feito com base em notícias sobre manifestações realizadas por caminhoneiros desde a noite de domingo (30), em protesto ao resultado das eleições. De acordo com as reportagens, os bloqueios atingem rodovias federais em diversos estados. As obstruções estariam impedindo o livre trânsito de veículos, causando prejuízos aos cidadãos. “Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, pontua o vice-PGE no documento.
Mais cedo, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR) requereu à Polícia Rodoviária Federal (PRF) informações sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais. Sobre o mesmo tema, a 7CCR também enviou ofício aos procuradores-chefes da unidades do MPF em que requer informação sobre medidas tomadas para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais.
O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência. Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.
O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Petrobras em 2023. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ideia seria inserir a empresa de forma mais abrangente no mundo das energias renováveis. E Prates seria um bom nome por ter sido um dos protagonistas no marco regulatório da geração de energia eólica offshore (no mar).
Segundo fontes, o senador estaria sendo cotado também para o Ministério de Minas e Energia, mas teria mais interesse na estatal, uma vez que consideraria o foco do ministério amplo demais. Advogado e economista, Prates tem quase 30 anos de experiência no setor de petróleo e gás. Ele foi consultor antes de seguir carreira política.
A avaliação do próximo governo é de que a Petrobras deve buscar aumentar a produção de gás natural como uma “ponte” de transição para o hidrogênio, enquanto as refinarias serão parcialmente convertidas para a produção de biocombustíveis. Ainda sem martelo batido, existe também a possibilidade da construção de uma nova refinaria no País, mas também já dentro do novo conceito de biorrefinarias.
Com os planos de expansão no refino, o processo de venda das refinarias em andamento será abandonado, respeitando todos os contratos que já estiverem assinados. Antes de qualquer movimento, a nova gestão da empresa vai analisar todos os processos em curso.
Um evento para fortalecer e edificar cada vez mais os Reinos Pretos do Rio Grande do Norte e a cultura popular como um todo. Esse é o objetivo do Sankofa, o primeiro encontro dos reinos pretos, que acontecerá no Seridó no próximo dia 19 de novembro.
O evento acontecerá em alusão a Semana da Consciência Negra e será parte no Sítio Boa Vista (Parelhas) e parte em Jardim do Seridó. O encontro reunirá quatro manifestações culturais de matrizes africanas com reis e rainhas, no caso os reinos pretos: dos Congos (de combate e de calçola), a Nação de Maracatu Zambêracatu (a primeira nação de maracatu do estado) e as irmandades do Rosário do Seridó.
“Esse primeiro encontro visa fortalecer as irmandades que muitas vezes passam dificuldades de engajamento, principalmente da juventude, como é o caso da irmandade de Jardim do Seridó. A presença de outros grupos, compostos em sua maioria por jovens como o Maracatu e os congos é de suma importância para gerar na juventude um senso de pertencimento, de valorização e até de identificação com sua própria etnia se reconhecendo como parte de uma história muito maior e incentivando o prazer da tomada de responsabilidade que é manter uma cultura viva”, destaca o idealizador Julhin de Tia Lica.
Sankofa é um nome que vem da cultura africana e que significa a “presença da mãe África em nós assim como todas as Áfricas que vieram em Diáspora”. “A ideia do Sankofa é sempre retornar às Áfricas reais e imagéticas que estão presentes no nosso estado”, ressalta Julhin.
Com o tema “Bicentenário da independência. 200 anos de ciência, tecnologia e informação”, a sétima edição da Exposição Tecnológica e Cultural do campus Caicó do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (EXPOTEC) será realizada na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, entre os dias 09 e 11 de novembro de 2022.
Nos dois primeiros dias de atividades, os visitantes encontrarão ambiente de interação com o conhecimento, salas temáticas dos mais diversos assuntos e espaços interativos como a Estação Ciência, Mostra de Software, Labirinto 200, Galeria da Moda e Espaço Minera, além da apresentação digital de trabalhos científicos dos campi do IFRN.
Na parte cultural, os organizadores Karaokê Song no dia 09 e a apresentação do SAIA (Sarau de Artes Autorais dos Estudantes e Servidores do IFRN), no dia 10.
O dia 11, terceiro dia da EXPOTEC, foi reservado para o Festival de Música, que a cada ano revela artistas talentosos da região.
O médico, compositor e músico sanfoneiro Lucas Silva lançou seu primeiro EP com músicas de sua autoria, produzido pela Sostô Produção, com capa e design de Agnes Félix.
O EP tem nome ‘Mistura’, que também é o nome de uma das músicas, que contou com parceria de Lucas Silva, com Wesley Santos e Rafael Lopes. Ao todo são seis faixas: Mistura, Ópio, Hipocrisia, Beijinho de Saudade, Batuque.
“As faixas foram compostas desde o início da pandemia até meados de 2022 e contém intimidades, críticas sociais, reflexões e afetos, entremeados por arranjos experimentais, gravados no interim de um quarto”, explica Lucas.
Mistura é divulgado como um EP irreverente, composto por múltiplos ritmos, desde o reggae, até o coco de todo. “Está sendo publicado a partir da provocação de amigos e familiares que puderam ouvir nas empolgadas e frequentes mostras realizadas em ambientes informais”, destaca o compositor.
No próximo mês de novembro acontece mais uma edição da Aldeia SESC e a programação traz shows que tem o ingresso trocado por dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para instituições de Caicó.
“Os alimentos serão doados para Cáritas Diocesana, Reviver, APAE e Aldeias SOS” destaca Ana Maria, gestora do SESC Seridó.
O Projeto Letra e Música, na Aldeia SESC, traz dia 04 de novembro show com Socorro Lima, que foi vocalista da Banda Cavalo de Pau. Já na quinta-feira, dia 10, o show será com a Banda Circuito Musical. Joãozinho Dantas e Banda 7 farão show no dia 25.
Os shows acontecem na concha acústica do SESC Seridó com capacidade limitada e os ingressos já podem ser retirados a partir de amanhã a tarde, dia 28, no próprio SESC, que fica localizado no bairro Boa Passagem, mediante a doação dos alimentos não perecíveis.
Depois do sucesso de Mariazinha, Anoan e Forró Suado lançam mais uma música autoral. “Rainha do Sertão” é uma composição dos caicoenses Manoel Matias, Adson Nogueira e Márcio Diniz. A música está disponível em todas as plataformas digitais, entre elas Spotify, Suamúsica e YouTube.
“Rainha do Sertão é nossa nova aposta para continuar caminhando em direção ao nosso objetivo que é levar alegria e boa música para o nosso público. Uma música com letra e melodia marcantes, tem tudo para se tornar conhecida e amada pelo nosso público”, comemora Anoan.
Forró Suado surgiu em Caicó em 2007 e teve uma longa trajetória de sucesso na região do Seridó e no sertão Paraibano. Em 2021 a banda começou uma nova história com o vocalista Anoan e um repertório variado, com músicas autorais, sucessos de TikTok, forró tradicional, forró das antigas e músicas de vaquejada.
Assista ao vídeo da música Rainha do Sertão:
Um evento para fortalecer e edificar cada vez mais os Reinos Pretos do Rio Grande do Norte e a cultura popular como um todo. Esse é o objetivo do Sankofa, o primeiro encontro dos reinos pretos, que acontecerá no Seridó no próximo dia 26 de novembro.
O evento acontecerá em alusão a Semana da Consciência Negra e será parte no Sítio Boa Vista (Parelhas) e parte em Jardim do Seridó. O encontro reunirá quatro manifestações culturais de matrizes africanas com reis e rainhas, no caso os reinos pretos: dos Congos (de combate e de calçola), a Nação de Maracatu Zambêracatu (a primeira nação de maracatu do estado) e as irmandades do Rosário do Seridó.
“Esse primeiro encontro visa fortalecer as irmandades que muitas vezes passam dificuldades de engajamento, principalmente da juventude, como é o caso da irmandade de Jardim do Seridó. A presença de outros grupos, compostos em sua maioria por jovens como o Maracatu e os congos é de suma importância para gerar na juventude um senso de pertencimento, de valorização e até de identificação com sua própria etnia se reconhecendo como parte de uma história muito maior e incentivando o prazer da tomada de responsabilidade que é manter uma cultura viva”, destaca o idealizador Júlio César Silva de Oliveira.
Sankofa é um nome que vem da cultura africana e que significa a “presença da mãe África em nós assim como todas as Áfricas que vieram em Diáspora”. “A ideia do Sankofa é sempre retornar às Áfricas reais e imagéticas que estão presentes no nosso estado”, ressalta Júlio César.
A Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF está planejando uma programação especial de réveillon para Caicó. Será o Frevo da Meia Noite, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, uma programação gratuita que reunirá duas referências do frevo de Caicó – Orquestra Furiosa e Orquestra do Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, o Bloco do Magão – e a cantora Solange Silva.
“Será uma forma de tentar estabelecer uma programação de final de ano para Caicó, ampliando o calendário do município, ao mesmo tempo em que começaremos a contagem regressiva para o Carnaval. Estamos há dois anos sem programação presencial do Carnaval de Caicó e a expectativa é grande para a nossa folia”, explicar Hoderlan Dantas, diretor da associação.
A ACAF é referência em produção cultural e é responsável pelos projetos do Bloco da Furiosa, do Frevo do Meio Dia, Quintas com Música, além de participação na produção cultural da Festa de Sant’Ana.
Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores. Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2544 denúncias.
Relativamente às eleições de 2022, no total, já foram expedidas 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos acusados por má-conduta junto aos seus trabalhadores. Para fazer frente às notícias de casos que chegaram ao órgão nos últimos dias, servidores e membros do MPT estiveram mobilizados para receber as denúncias e dar seguimento à investigação dos casos.
“Dos 49 procedimentos de investigação abertos atualmente, 32 foram iniciados esta semana, desde a segunda-feira, 24 de outubro. Percebemos que não houve um aumento significativo das denúncias no final de semana, o que nos leva a crer que a atuação anterior do MPT e a prontidão fora do horário normal de expediente podem ter inibido a conduta ilegal, o que é bastante positivo”, analisa o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira.
Agora RN
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, por abuso de poder econômico. Em reuniões e conversas com servidores, ele os intimidou a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.
Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros, e deixou claro aos servidores que apoiava os candidatos Lula à Presidência, Fátima Bezerra para o governo do estado, Carlos Eduardo para o Senado, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide para deputada estadual.
As investigações apontaram que, somente em julho, foram exonerados 95 servidores públicos municipais. “Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.
Coação– Vídeos foram gravados revelando o “discurso intimidatório” de Eraldo Paiva aos ocupantes de cargos públicos da prefeitura. Em uma das gravações ele chega a declarar: “Essa é a minha cidade. E quem não amar São Gonçalo do Amarante peça pra sair!”, complementando: “E eu digo isso… Quem… E quem não honrar a minha confiança, quem não honrar a minha confiança peça pra sair!”.
Usuários da rede social Instagram ao redor do mundo relataram terem suas contas suspensas nesta segunda-feira (31). Uma das pessoas que alegaram o transtorno foi a influencer potiguar Fernanda Guimarães.
Como mostrou em publicação no Twitter, Fernanda Guimarães, a sua conta foi suspensa do Instagram. Ela compartilhou uma imagem da tela em que o Instagram suspendeu a conta e que ela tem 30 dias para recorrer da decisão.
O problema foi relatado em ao menos 7 países: no Brasil, Itália, Turquia, Tailândia, França, Chile e Japão.
A Meta, detentora da rede social, disse: “Sabemos que algumas pessoas estão tendo dificuldades para acessar suas contas no Instagram. Estamos investigando e pedimos desculpas pelo inconveniente“.
Nesta segunda-feira (31), após o 2º turno das Eleições, os cartórios eleitorais do estado não funcionarão para atendimento ao público pela manhã. Os cartórios e a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), só funcionarão a partir das 14h até às 19h.
Nesse mesmo horário é retomado o serviço de recebimento das mídias com as prestações de contas do 1º turno por parte dos partidos e candidatos. Serviço este, que ficará indisponível a partir desta sexta, 28 de outubro, onde o expediente da seção de prestação de contas será das 12h às 19h. A suspensão dar-se-á durante os dias 29 e 30 em virtude da realização do 2º turno das eleições. Vale ressaltar que o prazo para entrega da prestação de contas já encerra no dia 1º de novembro.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva nesta noite, ele disse que a Casa está disposta a contribuir em apreciar os projetos do atual governo nos dois próximos meses e a ajudar na transição para o próximo governo.
“[Houve] uma clara divisão da sociedade brasileira, por votações quase simétricas, muito próximas umas das outras, para um candidato e para outro candidato. O papel dos novos mandatários é seguramente o de reunificarem o Brasil, buscarem encontrar, através da União, as soluções reclamadas pela sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado.
Segundo Pacheco, as instituições devem procurar acalmar os ânimos e conter o ódio e o futuro presidente da República deve governar para toda a sociedade. “Dando um basta ao ódio, à intolerância, ao respeito às divergências, temos um país plural e diverso. O exemplo das instituições é fundamental que sejam dados para que a sociedade brasileira possa se reunir novamente e que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, possa governar para todos”, continuou.
Agência Brasil
Eleito presidente da República neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em primeiro lugar na votação em 166 das 167 cidades do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições.
O candidato do PL, o atual presidente Jair Bolsonaro, teve mais votos em uma cidade – Parnamirim.
No Rio Grande do Norte, Lula venceu com 65,10%, tendo um total de 1.326.785 de votos computados, enquanto Bolsonaro teve 34,90%, com 711.381votos.
Em Natal, principal colégio eleitoral do estado, Lula venceu com 52,96% (246.881votos) contra 47,04% de Bolsonaro (219.306 votos). Em Mossoró, segunda maior cidade, Lula teve 63,31% (95.281 votos) contra 36,69% (55.207 votos) de Bolsonaro.
No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.
Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório.
“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou.
Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros de eleger o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo presidente da República “jamais deverá ser contestada”.
“A maioria registrada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades“, afirmou.
“Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”.
Segundo o congressista, o “Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da força de suas instituições“. O parlamentar afirmou que o momento é de pacificar o país e construir novos pontos para melhorar a vida dos brasileiros.
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.
Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Nordeste
Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).
Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando 98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.
Para o analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, logo de início, o presidente terá que adotar medidas para estabilizar politicamente o país, o que vai permitir, inclusive, a aprovação de projetos importantes para a sociedade. Segundo ele, isso vai resolver problemas econômicos de contas públicas, que abrangem a área fiscal. Além disso, é preciso definir bem políticas de relacionamento com outras economias globais.
“Um país como o Brasil precisa definir sua estratégia de posicionamento em relação a uma disputa entre potências que está se estabelecendo no mundo hoje. É um período de países como o Brasil de oportunidades que precisam ser aproveitadas. É preciso ter uma percepção de interesses nacionais e de Estado para estabelecer o que é prioridade, tomar decisões corretas na relação com diversos Estados, entre eles potências que estão em grande tensionamento internacional”, avalia.
Para enfrentar parte dos desafios que o Brasil terá nos próximos anos, sobretudo no campo fiscal, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima acredita que uma das saídas é criar medidas que ajudem no controle das contas públicas. Além disso, ela afirma que Lula deve trabalhar para atualizar o sistema de cobrança de impostos do país, com a aprovação de uma reforma tributária.
Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores. Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2544 denúncias.
Relativamente às eleições de 2022, no total, já foram expedidas 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos acusados por má-conduta junto aos seus trabalhadores. Para fazer frente às notícias de casos que chegaram ao órgão nos últimos dias, servidores e membros do MPT estiveram mobilizados para receber as denúncias e dar seguimento à investigação dos casos.
“Dos 49 procedimentos de investigação abertos atualmente, 32 foram iniciados esta semana, desde a segunda-feira, 24 de outubro. Percebemos que não houve um aumento significativo das denúncias no final de semana, o que nos leva a crer que a atuação anterior do MPT e a prontidão fora do horário normal de expediente podem ter inibido a conduta ilegal, o que é bastante positivo”, analisa o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira.
Assédio eleitoral – O assédio moral eleitoral se caracteriza pela prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento no intuito de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política de trabalhadores no local de trabalho ou situações relacionadas ao trabalho.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que nenhuma das operações de fiscalização de ônibus de eleitores impediu que as pessoas registrassem seus votos.
“As operações realizadas, e foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF […], realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação. Isso, em alguns casos, retardou a chegada dos eleitores até a seção eleitoral. Mas, em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais“, prosseguiu.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez, esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos sobre as operações.
Moraes afirma que, nessa reunião, determinou que mesmo as ações com base no Código de Trânsito Brasileiro sejam suspensas – para evitar que o atraso gerado pela inspeção impeça os eleitores de chegarem às urnas a tempo de registrar o voto.
Devido às ocorrências de abordagens realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em municípios do interior do Rio Grande do Norte, a 31ª zona eleitoral determinou o reforço de transportes autorizados pela Justiça Eleitoral para circular com mais frequência nos municípios de Janduís, Triunfo Potiguar e Campo Grande.
Sabemos que a operação da PRF pode dificultar o acesso dos eleitores às suas seções de votação, em razão de eventuais irregularidades encontradas nos veículos e condutores. Por isso, o cartório eleitoral irá disponibilizar esses novos carros para os eleitores poderem exercer o seu direito de votar e participar da cidadania.
“Para minimizar a preocupação, tranquilizar a população local e garantir o exercício do voto, esta zona eleitoral adotou algumas medidas. Oficiamos com a Polícia Rodoviária Federal para que, no momento da abordagem de veículos particulares e em eventuais irregularidades encontradas, pudesse esclarecer aos eleitores as rotas de transportes gratuitos fornecidos por esta zona. Além disso, colocamos um servidor da zona junto com a PRF para informar aos eleitores as rotas e esclarecer eventuais dúvidas”, informou a juíza da 31ª zona eleitoral, Erika Corrêa, em pronunciamento.
