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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26) estar otimista em relação à cirurgia que fará no quadril, agendada para a próxima sexta-feira (29). “Vocês não vão me ver de andador, não vão me ver de muleta”, brincou, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
“Eu queria operar logo depois das eleições, mas falei ‘Bom, se eu operar agora, vão dizer que o Lula tá velho, ganhou as eleições e já está internado’. Não. Eu resolvi primeiro recuperar o Brasil politicamente e internamente, com a inclusão social. Depois, recuperar o Brasil na geopolítica internacional. Dizer pro mundo inteiro que o Brasil voltou”.
Lula disse que, a partir de agora, em razão do procedimento médico no quadril, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro, quando visita os Emirados Árabes para participar da COP28. “Até lá, vou ficar aqui em Brasília. não vou poder pegar avião, vou trabalhar normalmente”.
“Vou ter que ter um pouco de cuidado porque a operação parece simples, mas a recuperação, a fisioterapia e a dedicação com o tratamento é fundamental. Vou me cuidar com muito carinho. Estou muito otimista”, concluiu.
O Prefeito Eraldo Paiva sancionou nesta terça-feira 26, a lei n° 2.142/2023, que possibilita o pagamento de abono complementar para o cumprimento do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município. Serão contemplados 113 profissionais, entre eles enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A sanção foi feita na presença dos profissionais da enfermagem e todo o processo até a aprovação e assinatura da lei foi marcado por intenso diálogo com os servidores da categoria. O prefeito do município, Eraldo Paiva, se reuniu com representantes do Sindicato dos Enfermeiros de São Gonçalo do Amarante (SINDERN) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE), para discutir a minuta do complemento referente ao piso salarial da enfermagem no município antes de enviar o Projeto de Lei para aprovação na Câmara.
“Pautamos a nossa gestão pelo diálogo com os servidores e servidoras, não seria diferente com a enfermagem. Nossos profissionais estavam cientes do PL que enviamos e tiveram a oportunidade de discutir as opções referentes ao complemento. Estamos empenhados em melhorar continuamente a situação dos servidores municipais e estamos à disposição para manter esse diálogo construtivo, na luta pelos direitos dos nossos trabalhadores”, afirmou Eraldo ao legalizar o repasse dos recursos aos servidores.
Com a aprovação da Lei, enfermeiros passam a receber R$4.318,18 para enfermeiros e técnicos de enfermagem R$3.022,72. Já auxiliares de enfermagem e parteiras passam a receber R$2.159,00. A minuta da lei foi enviada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, onde foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores. O apoio unânime demonstra o alinhamento entre o poder executivo e legislativo em prol dos trabalhadores da saúde no município.
O curso de Bacharelado em Serviço Social, que é ofertado pela Faculdade Sucesso – FACSU, na modalidade à distância, recebeu nesta terça-feira (26), o resultado da avaliação feita pelo Ministério da Educação. Foi avaliado, o reconhecimento do curso e a nota foi a máxima. Essa é a quarta nota de excelência que a faculdade recebe neste semestre.
A FACSU, é localizada na cidade de São Bento (PB) e pertence ao Grupo Educacional Sucesso, que também é mantenedor da Faculdade Caicoense Santa Terezinha, em Caicó (RN), tendo a frente, os professores Alvaro Carvalho Dias, Claudianor Figueirêdo e Zélia Kamylla Dias (presidente).
Eles avaliam o momento como sendo de consolidação das ações educacionais do grupo que se torna referência no ensino superior, estando presentes em mais de 65 cidades, nas mais diversas regiões do Brasil.
“Isso demonstra a seriedade e o compromisso do grupo educacional com a qualidade do ensino ofertado nas faculdades que o grupo mantém, buscando inserir no mercado de trabalho, profissionais capacitados que possam transformar a realidade da sociedade nas quais estão inseridos”, disse Claudianor Figueiredo.
Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabade, no Paquistão, a partir da próxima semana. Até então, a autorização era dada ainda nas embaixadas de Moscou, na Rússia; Ancara, na Turquia; Doha, em Catar; ou Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
Portaria publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, trata também da autorização de residência para pessoas afetadas pela retomada do controle político pelo grupo ultraconservador Talibã, no Afeganistão, em 2021.
Outra mudança é o condicionamento da concessão do visto temporário à capacidade de abrigo no Brasil, que deverá ocorrer por meio de acordos de cooperação entre a sociedade civil e o Ministério da Justiça e Segurança Púbica.
As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro, e têm validade até 31 de dezembro de 2024, com o prazo de 180 dias de duração para visto temporário e de dois anos para autorização de residência dos afegãos.
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, já se encontra na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a autora de um dos requerimentos de convocação do militar, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a expectativa é de que o general “esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade” com a tentativa de golpe.
Foram apresentados também requerimentos de convocação pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG). Na justificativa, os parlamentares citam denúncias divulgadas na imprensa, segundo as quais entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022, o GSI, então chefiado por Heleno, recebeu muitos envolvidos com os atos golpistas. Uma dessas pessoas teria sido um dos golpistas presos em flagrante após a invasão às sedes dos Três Poderes”.
Diante da situação, a defesa de Augusto Heleno chegou a solicitar que ele fosse dispensado de comparecer à CPMI, sob a justificativa de que a convocação era para que ele depusesse como testemunha, mas em um contexto no qual ele é alvo de acusações, conforme mostrado nos requerimentos de convocação. Nesse sentido, ele deveria então ser tratado como investigado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, no entanto, negou, na segunda-feira (25), o pedido, alegando que Heleno falará como testemunha. Portanto, com direito ao silêncio e com a garantia de não autoincriminação diante de perguntas que possam prejudicá-lo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta esta semana para o aumento de casos de cólera no mundo. De acordo com a entidade, em 2022, foram registrados mais que o dobro de casos da doença que em 2021 – 472.697 contra 223.370. Além disso, 44 países reportaram notificações da doença – um aumento de 25% em relação aos 35 países que reportaram casos em 2021. 
“Não só houve mais surtos, mas os surtos foram maiores”, destacou a OMS. Os dados mostram que sete países – Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Malawi, Nigéria, Somália, Síria e República Árabe – reportaram mais de 10 mil casos suspeitos ou confirmados no ano passado. “Quanto maior o surto, mais difícil é normalmente controlá-lo”.
Os números sugerem que, em 2023, o aumento de casos deve se manter – atualmente, 24 países já confirmaram surtos de cólera em andamento, sendo que alguns deles enfrentam o que a OMS chama de “crises agudas” provocadas pela doença.
A entidade lembrou que a cólera é uma infecção intestinal aguda que se espalha através de alimentos e água contaminados com fezes contendo a bactéria Vibrio cholerae e que o quadro está intimamente ligado à falta de água potável e saneamento adequado, à pobreza e aos conflitos.
A situação em Nagorno-Karabakh deteriorou-se ainda mais nessa segunda-feira (25) à noite, quando um depósito de combustível explodiu, causando a morte de pelo menos 20 pessoas e ferindo mais de 200. O número de vítimas não pára de aumentar desde que o Azerbaijão recuperou o controle da região separatista. Os armênios de Nagorno-Karabakh continuam a fugir da região. Mais de 13 mil já tinham chegado à Armênia nesta terça-feira, de acordo com números oficiais.
O cenário é de engarrafamento na única estrada que liga a Armênia a Nagorno-Karabakh, enclave reconhecido internacionalmente como pertencente ao Azerbaijão, mas povoado maioritariamente por armênios. Desde as primeiras saídas de domingo (24) da região que carros e ônibus lotados têm chegado ao posto de controle de Kornidzor.
Isso ocorre após declarações do primeiro-ministro armênio, Nilkol Pachinian, que anunciou que seu país acolheria “com cuidado os irmãos e irmãs do Nagorno-Karabakh”. “Às 8h locais deste 26 de setembro, 13.550 pessoas deslocadas chegaram à Armênia procedentes de Nagorno-Karabakh”, afirmou o Conselho de Ministros, em comunicado em seu site.
No primeiro dia do êxodo, pelo menos 13.550 dos 120 mil armênios de Nagorno-Karabakh conseguiram atravessar a fronteira e deixar a capital do enclave em disputa, conhecida como Stepanakert pela Armênia e Khankendi pelo Azerbaijão.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) está em ano eleitoral para eleger representantes para diversos cargos, entre eles a presidência do conselho. As eleições estão marcadas para o dia 17 de novembro e possuem 3 candidatos à presidência.
Para participar das votações, é preciso estar com os dados atualizados no portal do CREA e solicitar a senha para votar. Além disso, também é necessário que o profissional não esteja inadimplente até o dia 18 de outubro para que seja considerado apto a votar. Pela primeira vez, as eleições serão realizadas no formato online.
Os candidatos à presidência do Conselho Regional são: Luiz Claúdio dos Santos Lima (Engenheiro Civil), Roberto Wagner Costa Fernandes (Engenheiro Eletricista) e Alessandro Ricardo Costa de Araújo Câmara (Engenheiro Civil).
No momento, a presidência do CREA-RN está sob o mandato de Ana Adalgisa Dias, que cumpre seu segundo mandato. Ela é a terceira mulher a presidir o conselho do RN.
Uma das artistas mais importantes e representativas do nordeste e do Brasil, a cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá, se apresenta em Natal nesta quinta-feira (26). O show que conta com apoio da Prefeitura via Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) vai acontecer no Espaço Cultural Ruy Pereira, no Centro Histórico de Natal, a partir das 18:30. A apresentação faz parte da turnê de 80 anos da cantora. Na oportunidade, Lia também irá receber o título de cidadã natalense, honraria outorgada pela Câmara Municipal.
Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, é a maior voz da ciranda brasileira, Patrimônio Vivo de Pernambuco e Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lia de Itamaracá negritou a história da cultura popular brasileira, sendo hoje uma de suas maiores representantes.
Filha de uma empregada doméstica e de um agricultor, Lia conta que desde muito nova sabia que queria ser uma cantora. Hoje, com seu canto potente e inconfundível, entoa cirandas clássicas que embalam as danças brasileiras desde os anos 70, quando estreou profissionalmente no palco, para nunca mais sair dele.
Mais de dez anos passaram para a cirandeira gravar um novo trabalho. O álbum Ciranda sem Fim, de 2019, é o quarto e mais recente registro fonográfico da cirandeira mais famosa do Brasil. Com produção musical de DJ Dolores, seu repertório ofereceu um desafio a Lia: cantar novas sonoridades, indo além da cirandas e cocos, sem se desvirtuar de suas referências fundamentais. O trabalho, lançado em CD, vinil e disponível em todas as plataformas de streaming, apresenta um hibridismo sonoro com execuções orgânicas da banda tradicional de Lia em harmonia com beats eletrônicos, guitarra, bateria e canções contemporâneas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o entrevistado na estreia do programa Dando a Real com Leando Demori, ou DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (26), às 22h, na TV Brasil. Na entrevista, o ministro diz que houve muitos erros e abusos na Operação Lava Jato, e criticou o papel da mídia pelo que ele chama de “um impulso de combate à corrupção”. “Era algo tão avassalador, que ser contra ou levantar dúvida já era perigoso”, disse Gilmar. 
Para ele, é preciso analisar o contexto geral que envolveu a Lava Jato, para entender os erros e evitá-los no futuro. “Esse superpoder da vara de Curitiba, o julgamento do Lula, que não era um julgamento, aquela combinação, que talvez não se veja nem no antigo regime soviético, entre o procurador e um juiz submetendo a denúncia ou provas que deveriam ser acrescidas ou não, tudo isso precisa ser relembrado”, disse.
De acordo com Gilmar Mendes, o sistema político também precisa fazer uma profunda autocrítica. “A nação não precisa de salvadores, e a gente tem que fazer essa autocrítica. A debilidade do sistema político causou isso e fez com que Bolsonaro cavalgasse essa figura que é mais falsa que uma nota de R$ 3. Hoje todos nós sabemos.”
Sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, o ministro contou que estava em Portugal e que, assim que soube dos acontecimentos, começou a “disparar telefonemas”. Ele falou com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Rosa Weber e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Nas conversas que a gente tinha antes, a gente sentia que tudo estava normal, mas um normal em alta temperatura, porque havia uma preocupação.”
O Programa CNH Popular, destinado à obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), anunciou um recorde de inscrições no Rio Grande do Norte. Segundo dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), a iniciativa registrou um total de 71.025 candidatos na sua última edição. Em comparação com a primeira edição do programa, em 2021, que contou com 68.276 inscritos, esse número representa um aumento significativo.
A primeira etapa do Programa CNH Popular 2023 foi encerrada na segunda-feira 25 com o fechamento das inscrições. Agora, de acordo com o cronograma estabelecido, o processo de seleção dos inscritos ocorrerá entre os dias 26 de setembro e 10 de outubro, seguindo os critérios estabelecidos no edital. Os resultados da seleção serão publicados no dia 17 de outubro, no site oficial do programa: cnhpopular.detran.rn.gov.br.
Os candidatos selecionados deverão prestar atenção ao prazo estipulado para a entrega da documentação necessária, que ocorrerá de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran no estado. A comissão organizadora do programa analisará os documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro, e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.
O diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, comemorou a alta participação dos cidadãos potiguares no programa, destacando a importância da CNH para as oportunidades de emprego. Ele ressaltou que, nesta edição, o programa expandiu o número de vagas de 353 para mil CNHs gratuitas.
O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.
A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.
Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN.
O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou no Projeto, a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.
“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno disse que não teve qualquer conhecimento sobre a minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Negou também que tivesse ido a acampamentos golpistas ou que tenha participado de reuniões com chefes das Forças Armadas, nas quais estaria sendo combinado um golpe de Estado.
Heleno depõe, nesta terça-feira (26), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As reuniões com militares teriam ocorrido, segundo a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Eliziane disse que esses encontros teriam sido relatados pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid, na delação premiada à PF. O teor do depoimento foi divulgado pela imprensa.
O general negou ainda qualquer participação nos atos de vandalismo ocorridos em 12 de dezembro, nos arredores da sede da PF em Brasília, por pessoas que participavam do acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. “Tomei conhecimento disso pela TV. Nem eu e muito menos o GSI fomos mentores ou participamos desses atos”, disse Augusto Heleno.
José Carlos Novaes da Mata Machado tinha apenas 27 anos quando sua vida foi interrompida. Seu nome está marcado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estudava. Em sua homenagem foi batizado um espaço de auto-organização do movimento estudantil. O Território Livre José Carlos Mata Machado é palco frequente de eventos onde a comunidade acadêmica se reúne para debater ideias. A referência reconhece a luta de um jovem estudante contra a ditadura militar instaurada no país.
Conhecido pelas pessoas íntimas como Zé, José Carlos não apenas se tornou referência para aspirantes a advogados na instituição mineira, como também foi uma liderança de projeção nacional, tendo sido vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mesmo após ser preso no histórico congresso da entidade ocorrido em Ibiúna em 1968, manteve-se mobilizado contra o regime que havia se instaurado no país. Em função dessa posição, tornou-se vítima da tortura e morreu em 1973 na cidade do Recife, pelas mãos de agentes da Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão subordinado ao Exército.
Um olhar sobre essa história, cujas investigações até hoje não foram suficientes para fornecer todos os esclarecimentos, será apresentado no filme Zé, assinado pelo cineasta Rafael Conde, que estreia na Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte (CineBH) na noite desta terça-feira (26). A exibição, após a abertura oficial marcada para 20h, puxa uma programação estruturada para dar visibilidade ao cinema latino-americano.
De acordo com Rafael Conde, o projeto do filme existia há cerca de 20 anos. A ideia chegou a ser premiada no Festival Internacional de Roterdã (Holanda) para desenvolvimento do roteiro. “Desde então, houve vários percalços do cinema e da minha vida. Digamos assim que minha vida foi atravessada por outras produções. E somente mais recentemente consegui viabilizar a conclusão desse filme”, conta.
A prévia da inflação oficial ficou em 0,35% em setembro, 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto, de 0,28%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 3,74% ao longo deste ano e 5% nos últimos 12 meses. Em agosto, o acumulado de 12 meses ficou em 4,24%.
Tiveram alta em setembro seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O aumento de 5,18% no preço da gasolina fez o item transporte ter o maior impacto no IPCA-15, representando 0,41 ponto percentual do resultado. O grupo habitação apresentou alta de 0,30%, uma desaceleração em relação ao mês anterior, de 1,08%.
Em saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,17%, o destaque foi a alta no item plano de saúde de 0,71%, devido aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com vigência retroativa a partir de julho. “Desse modo, no IPCA-15 de setembro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto e setembro”, explica o IBGE.
A alimentação em casa ficou mais barata 1,25% pelo terceiro mês seguido, segundo a pesquisa do IBGE. O grupo alimentação e bebida teve uma retração de 0,77%. Entre os produtos que ajudaram a puxar os preços para baixo estão a batata-inglesa (10,51%), cebola (9,51%), feijão-carioca (8,13%), leite longa vida (3,45%), carnes (2,73%) e frango em pedaços (1,99%).
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autorizou o general da reserva Augusto Heleno a se ausentar da audiência de terça-feira 26 da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas.
A defesa do militar pediu nesta segunda 25 ao Supremo que ele não comparecesse à sessão da Comissão, que investiga os culpados pelo 8 de janeiro, assim como os financiadores e que se omitiu para possibilitar o quebra-quebra que destruiu patrimônio público da Praça dos Três Poderes.
O argumento apresentado pela defesa é que o general, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi convocado como testemunha, mas os requerimentos apresentados por parlamentares apresentam relatos que foram considerados acusações. Pela Constituição, as pessoas têm o direito de não se autoincriminar em investigações.
O ministro reconheceu o direito de Heleno permanecer calado para não gerar provas contra si mesmo ao longo da oitiva. No entanto, o militar é obrigado a comparecer à audiência.
O candidato a deputado estadual Wendell Lagartixa teve mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal. Dessa vez foi uma decisão do ministro do STF Cristiano Zanin que analisou mais um recursos do político.
“O recurso não merece acolhida. Isso porque os dispositivos constitucionais arguidos não foram prequestionados. Assim, consoante a Súmula 282/STF, são inadmissíveis os recursos extraordinários, visto que as questões constitucionais suscitadas não foram apreciadas no acórdão recorrido”, afirmou Zanin.
Em março deste ano, o ministro então Ricardo Lewandovski atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro e de determinou a cassação da candidatura.
Segundo o MP, Wendel foi condenado em 2019 por posse de arma ou munição restrito e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.
O senador Rogério Marinho, recém chegado à Presidência do PL no Rio Grande do Norte, tenta turbinar o partido com vistas ao processo eleitoral do próximo ano, inclusive com lançamentos de candidaturas próprias.
Segundo a coluna Opinião do Agora RN, a prefeito em Natal seria o postulante o deputado federal General Girão. Já em Parnamirim, quem poderá entrar na disputa é o deputado estadual coronel Azevedo Parnamirim e em Extremoz viria o Capitão Vinícius.
Segundo a coluna, Rogério Marinho pediu ao deputado federal Robinson Faria para colocar o seu assessor Antônio Henrique para concorrer em Ceará-Mirim, com o apoio do prefeito Júlio César (PSD). A prefeita de Maxaranguape, Professora Nira, vai concorrer à reeleição pela sigla bolsonarista. Sonha com a candidatura de Terezinha em São Gonçalo e também em segurar o prefeito Emídio Júnior (Macaíba), mas este último deve assinar a ficha do PP, a pedido do deputado João Maia.
AgoraRN
Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual no último dia 11, tornar constitucional a cobrança de contribuição sindical daqueles empregados não sindicalizados, muita gente tem se perguntado se será obrigada e recolher taxas ou engolir descontos indesejados em seu contracheque. E a resposta é não.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Irailson Nunes, que representa 180 sindicatos no RN, explica que o trabalhador não sindicalizado tem direito de oposição garantido e 10 dias para exercê-lo a partir adoção da medida em assembleia, mesmo se beneficiando das vitórias coletivas de sua categoria.
Outra hipotese que Iranilson faz questão de afastar é a possibilidade de cobrança retroativa sobre as contribuições não realizadas por parte dos empregados não sindicalizados de até cinco anos, como vários veículos publicaram nos últimos dias.
“Isso, do ponto de vista da CUT, não existe”, resume o sindicalista que é metalúrgico e está na presidência da Central no RN desde agosto.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, vem reunindo assinaturas de parlamentares desde o fim da semana passada para apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil. O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores. Pelo regimento interno, o número mínimo exigido é de 27 assinaturas para a matéria tramitar na Casa Alta.
Na sexta 22, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.
Nesta terça-feira 26, durante a tarde, Rogério Marinho fará uma entrevista coletiva à imprensa no Senado. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, “na ocasião, o senador abordará e esclarecerá questões relacionadas ao plebiscito sobre a possibilidade ou não da legalização da prática do aborto no Brasil”.
Na última sexta 22, a lista que pede o plebiscito já tinha mais de 40 nomes. Na segunda 25, mais nomes foram reunidos. A oposição ainda trabalha para angariar mais apoio à proposta.
Políticos potiguares que atuaram como ministros durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) travaram projetos de interesse do Rio Grande do Norte em Brasília. A afirmação foi feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante entrevista concedida nesta segunda-feira 25 ao Falei Podcast no Youtube.
Segundo afirmou a petista, até hoje são encontrados em Brasília o que ela chama de “esqueletos”, que são os projetos que deveriam se transformar em ações para o Estado, mas que foram bloqueados pelos integrantes do governo anterior.
Embora ela não tenha citado nomes, os dois potiguares que assumiram ministérios no governo Bolsonaro foram o senador Rogério Marinho (Ministério do Desenvolvimento Regional) e o ex-deputado federal Fábio Faria (Comunicações).
“Infelizmente esses dois ministros que poderiam ter ajudado muito o Governo do Estado, pelo contrário, até hoje eu encontro lá em Brasília o que eu chamo de esqueletos, que são a constatação de projetos que eram para o RN ter sido beneficiado, mas foi excluído na nossa primeira gestão. Tudo aquilo que era de convênio diretamente com o Governo do Estado eles travavam, isso é uma maldade sem tamanho”, acusou a governadora no podcast da jornalista Thaisa Galvão.
O consórcio formado pelas empresas TCPav e Certa Engenharia venceu o processo licitatório e será responsável por executar as obras de requalificação e modernização de ruas, avenidas e pontos históricos da região central de Natal e o bairro da Ribeira, na zona Leste. O resultado do certame foi divulgado pela Prefeitura de Natal via secretaria municipal de Infraestrutura nesta terça-feira 26.
O projeto conta com investimentos na ordem de R$ 32 milhões de reais, e será realizado em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal.
“A nossa intenção é resgatar a Ribeira como sendo mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso queremos realizar mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar aquela região”, afirmou o Prefeito Álvaro Dias.
As obras envolvem desde a requalificação das ruas mais importantes do bairro da Ribeira, com intervenções viárias, criação de espaços de convivência, iluminação e mobiliário urbano modernos, entre outros benefícios como uma estação turística/religiosa na Pedra do Rosário, no Passo da Pátria, e também contando com a “ocupação administrativa”, através do deslocamento de órgãos públicos para o bairro da Ribeira, incluindo a própria sede da Prefeitura de Natal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório.
No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém essa permissão perdeu a validade na semana passada.
Na pandemia, por exemplo, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade suficiente para seis meses de tratamento de medicamentos com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.
>> Veja no site da Anvisa a quantidade permitida para outros tipos de medicamentos controlados.
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Em média, cerca de 20% dos imóveis em que há intervenção de uma ação de fiscalização da Caern retornam à situação de conta ativa, a pedido do cliente. Isso demonstra que esses imóveis estavam realmente recebendo a água de forma ilegal, por meio de ligações clandestinas, após terem sido suprimidas ou cortadas. Esse é um dos resultados do trabalho intenso de fiscalização, que irá cobrir todas as cidades do Rio Grande do Norte atendidas pela Caern.
Em outubro do ano passado, por meio de processo licitatório, a companhia contratou uma empresa terceirizada para executar o serviço de fiscalização. O contrato abrange todos os municípios, tem prazo de vigência de cinco anos, e nesse prazo irá fiscalizar 100% das ligações cortadas e dos imóveis suprimidos dos municípios em que a Caern opera o sistema. O contrato contempla a sondagem com georadar, a fiscalização propriamente dita, com escavação, retirada de irregularidade, se houver, e a recomposição do pavimento, de paralelepípedo e asfalto, onde precisar.
De outubro de 2022 até junho deste ano, foram feitas 17 mil ações de fiscalização. Nesse período, houve fiscalização em Natal, Assú, Caicó, Currais Novos, Tibau, Felipe Guerra, Riachuelo, Macaíba, Parnamirim, Pendências, Alto do Rodrigues e Caraúbas.
Em julho, além de mais ações na capital, o trabalho chegou também em Parelhas e Pau dos Ferros. Em agosto, foi a vez de Lagoa Nova, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.
O RN notificou 9.552 casos de dengue neste ano, sendo 1.892 confirmados, conforme os dados divulgados pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), referentes até o dia 2 de setembro. Até o momento, foi registrado um óbito.
A análise da Sesap mostra que os jovens entre 20 e 34 anos são os mais afetados pelo vírus da dengue no estado. Em 2022, foram 10.628 casos prováveis de dengue em pacientes desta faixa etária. Neste ano, já são 2.018.
Para o professor da UFRN e infectologista Kleber Luz, essa faixa etária é a que está mais suscetível, mas isso não significa que os casos sejam mais graves nesse grupo. “Agora estamos tendo um grande surto no Brasil, mais de 1 milhão e meio de casos de dengue em 2023. Então mais pessoas vão adoecer”, pontuou ele, ao AGORA RN.
Já a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap, Sílvia Dinara, afirma que esse ano há uma diminuição dos casos de arboviroses. “Mas é importante manter todos os cuidados e evitar que o mosquito se prolifere, principalmente por estarmos nos aproximando do período de sazonalidade das arboviroses, que é entre os meses de novembro e maio”.
Homem que estava em um carro roubado, do tipo onix, provocou um acidente na BR-101 no inicio da manhã desta terça-feira 26. Segundo a Polícia Militar o motorista foi preso.
O engavetamento aconteceu na altura do bairro Neópolis. Um policial que estava indo para uma audiência passou pelo local e viu o acidente, ele parou para dar apoio quando percebeu que o motorista que conduzia o veículo estava em atividade suspeita. O policial rendeu o homem que acabou confessando que havia tomado o veículo de assalto na segunda-feira 25.
O trânsito de Parnamirim sentido Natal encontra-se complicado, devido o engavetamento na faixa da esquerda.
Agentes Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para ajudar a contorar os transtornos.
A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte atingiu 40,04°C na tarde de ontem (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do estado, sobretudo no interior.
Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino. “Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem. Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”.
A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”.
O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram ontem, em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos, incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.
“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o hidrogênio verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia offshore e Porto Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.
