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Dom João Santos Cardoso toma posse como novo Arcebispo de Natal; confira as fotos

Dom João Cardoso entrando na Catedral Metropolitana de Natal / Foto: José Aldenir
Dom João Cardoso entrando na Catedral Metropolitana de Natal / Foto: José Aldenir

A solenidade de posse do novo Arcebispo, Dom João Santos Cardoso, teve início na manhã deste sábado, dia 7, na Catedral Metropolitana de Natal. Ao se tornar o sétimo Arcebispo da cidade, Dom João sucede Dom Jaime Vieira Rocha.

Mais de 29 bispos, 200 padres, 150 diáconos e cerca de 5.000 fiéis estiveram presentes na posse de Dom João Cardoso. A cerimônia também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves, além de parlamentares da bancada estadual e federal.

Confira as fotos do repórter fotográfico do Agora RN, José Aldenir, que esteve presente no evento.

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Rio de Janeiro (RJ), 26/02/2023 - A escola de samba Imperatriz Leopoldinense, campeã do Grupo Especial com enredo sobre Lampião, faz o Desfile das Campeãs no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A imensa variedade de materiais necessários para montar fantasias, adereços e outros elementos que encantam o público nos sambódromos do país movimenta um mercado que hoje depende frequentemente de importações, muitas vezes atreladas ao dólar. Para o presidente da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), Kaxitu Ricardo Campos, a solução pode estar no fomento a um parque industrial voltado a atender essa enorme, permanente e colorida demanda. 

De acordo com Campos, esse é um dos temas em que será preciso avançar durante a Assembleia Geral Anual da Fenasamba, que será realizada neste fim de semana na Cidade do Samba, no Rio de Janeiro.  A proposta de garantir a criação de um parque industrial para produção dos materiais usados na preparação do carnaval das agremiações foi lançada desde a criação da Fenasamba, em 2017. “Às vezes, tem que comprar na China, porque não tem no Brasil. Se compra em dólar, fica mais caro. Fica uma roda gigante que vai girando, e a gente com cada vez mais dificuldades”.

A filiação nacional de escolas de samba e blocos carnavalescos tradicionais do Brasil em uma entidade se propõe a contribuir com o avanço de políticas públicas para o setor. Fundada em 15 de julho de 2017, a Fenassamba reúne 87 ligas e agremiações carnavalescas de todo o país, representando mais de 1.000 blocos temáticos e escolas de samba. Atualmente, a federação representa escolas de samba e blocos em 18 estados. 

“Na verdade, nós somos uma confederação, e a gente recebe a filiação das ligas basicamente municipais, porque o carnaval é organizado nas cidades. A gente representa do ponto de vista político o segmento carnavalesco e faz um diálogo com as instâncias federais para a criação de políticas públicas para o carnaval”, explica Campos.

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Homem corre após explosão provocada por foguete lançado da Faixa de Gaza, em Israel, em 7 de outubro de 2023 — Foto: REUTERS/Amir Cohen
Homem corre após explosão provocada por foguete lançado da Faixa de Gaza, em Israel — Foto: REUTERS/Amir Cohen

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou guerra após o Hamas lançar um ataque surpresa e de grande escala neste sábado 7, em ação que já é considerada uma das maiores ofensivas contra o país nos últimos anos. Ao menos 40 pessoas morreram, e autoridades dizem que o número de vítimas pode aumentar.

Em mensagem de vídeo, Netanyahu disse que o grupo extremista islâmico que controla a Faixa de Gaza pagará “um preço sem precedentes” pela ofensiva, que teria usado mais de 5.000 foguetes. “Estamos em guerra. Esta não é uma operação simples”, afirmou.

A ofensiva surpresa, que acontece exatamente 50 anos após o início da Guerra do Yom Kippur, combinou a infiltração de homens armados em cidades israelenses com uma saraivada de foguetes, disparados da Faixa de Gaza. Segundo as Forças Armadas de Israel, dezenas de militantes se infiltraram por terra, mar e ar, alguns dos quais com a ajuda de parapentes.

Trata-se de uma infiltração sem precedentes de um número desconhecido de homens armados do Hamas em Israel a partir de Gaza, e uma das mais graves escaladas no conflito israelo-palestino em anos. O último grande conflito entre Israel e Hamas foi uma guerra de 10 dias em 2021.

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Festa começa neste sábado e vai até o próximo fim de semana, com entretenimento e muita oportunidade de negócios
Festa começa neste sábado e vai até o próximo fim de semana, com entretenimento e muita oportunidade de negócios / Foto: José Aldenir

Este ano, a 61ª edição da Festa do Boi, que abre neste sábado e termina no próximo,dia 14, duplicou o número de leilões em relação ao ano passado. De três, em 2022, eles saltaram para sete este ano com a expectativa dos organizadores de um incremento na movimentação financeira em torno de 20% sobre a receita do ano passado, que foi de R$ 60 milhões.

Para Matheus França, presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), o retorno de mais leilões este ano deve aquecer substancialmente os financiamentos de matrizes, estimulando o trabalho dos produtores.

Além de exposições agropecuárias, leilões e rodada de negócios, a feira sempre conta com shows e parque de diversões, que atraem públicos variados. Para este ano, a governadora Fátima Bezerra já anunciou R$ 15 milhões em tratores e implementos agrícolas oriundos das emendas parlamentares da deputada Natália Bonavides e Benes Leocádio para animar o interesse dos produtores na feira.

Matheus França, que assumiu a presidência da Anorc no começo do ano no lugar de Marcelo Passos, lembra da importância do Governo do Estado na longevidade e relevância da Festa do Boi. “A Festa não é só a maior do Nordeste, mas está hoje entre as cinco maiores do Brasil. Temos um recorde de expositores. Embora nosso estado seja pequeno, temos uma qualidade gigante”, assegura.

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Hemonorte se manifesta de forma contrária a PEC do Plasma / Foto: reprodução
Hemonorte se manifesta de forma contrária a PEC do Plasma / Foto: reprodução

A Hemonorte do Rio Grande do Norte emitiu uma declaração nesta sexta-feira 6 de forma contraria à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada na quarta-feira 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

A PEC em questão permite a comercialização do plasma sanguíneo, que é a porção líquida do sangue utilizada em tratamentos médicos, transfusões, pesquisa e produção de medicamentos hemoderivados, muitos dos quais são de alto custo e escassos.

Essa PEC propõe uma modificação no artigo 199 da Constituição Federal, que atualmente proíbe a comercialização de sangue, além de enfraquecer o papel da estatal Hemobrás, que é a única autorizada a fabricar medicamentos a partir do plasma sanguíneo coletado no Brasil.

Para ser aprovada, uma PEC precisa passar por várias etapas, incluindo a avaliação das comissões e a obtenção de três quintos dos votos tanto no Senado quanto na Câmara, em dois turnos de discussão.

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multa empresa rio potengi
Semurb esteve no local e verificou o crime ambiental no rio Pitibum

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu a denúncia de que havia descarte irregular de óleo cru, tipo betume, numa área próxima ao rio Pitimbu, no bairro do Planalto, zona sul de Natal. Fiscais estiveram no local e constataram o crime ambiental. A empresa responsável foi notificada a promover a limpeza até o dia 12 de outubro e autuada com multa gravíssima pela infração ambiental cometida.

No rio Pitimbu foram encontrados cinco tonéis contendo resíduos de óleo, que são possivelmente provenientes de obras de asfalto. De acordo com o supervisor de fiscalização Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sambio), Iang Chaves, a disposição inadequada desse tipo de material é uma violação direta da Lei nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais.

Esta legislação estabelece penalidades rigorosas para atividades que causam danos ao meio ambiente, incluindo o descarte irregular de substâncias poluentes como o óleo. Como resultado, a empresa foi autuada e está sujeita a uma multa gravíssima por infração ambiental, cujo valor pode variar entre R$9.918,24 e R$49.100,21.

“Além da multa, a empresa recebeu notificação para realizar, dentro de um prazo de 10 dias, a completa limpeza da área afetada e comprovar a destinação adequada dos resíduos por meio de uma empresa devidamente licenciada”, diz o supervisor de fiscalização de ambientes naturais e biodiversidade (SAMBIO), Iang Chaves.

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dom João Santos
Dom João Santos foi saudado por autoridades do RN durante solenidade na UFRN, posse oficial será hoje

As festividades que marcam a posse de Dom João Santos Cardoso, novo arcebispo metropolitano de Natal, começaram com uma solenidade  cívico-cultural, no Auditório da Escola de Música da UFRN. O evento contou com a presença de representantes da Arquidiocese de Natal e de autoridades civis do Estado, como o governador em exercício, Walter Alves. Hoje, na Catedral Metropolitana de Natal, será realizada solenidade ecumênica – a posse canônica.

“Em nome do Governo do Rio Grande do Norte é com muita alegria que dou as boas-vindas ao 7º arcebispo de Natal. Que a jornada à frente da Arquidiocese seja repleta de bênçãos. Conte com o Governo do RN”, destacou o governador em exercício à dom João.

Walter Alves também agradeceu os anos de dedicação de Dom Jaime Vieira Rocha, “que nos conduziu até aqui e a quem, em nome do estado do Rio Grande do Norte, agradeço imensamente pelo compromisso no cumprimento de sua missão. Foram anos de muitas realizações neste período no qual o senhor esteve à frente da Arquidiocese de Natal”, complementou Walter Alves.

Assumindo como o 7º arcebispo de Natal, e sucedendo Dom Jaime Vieira Rocha, Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961 no município de Dário Meira, na Bahia, onde recebeu sua formação eclesiástica. Concluiu o bacharelado em Filosofia no Seminário em Teófilo Otoni (MG) e o bacharelado em Teologia no Instituto de Ilhéus (BA). Também possui licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP), e mestrado e doutorado no mesmo curso pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (Itália).

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A mudança beneficia a categoria de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação
A mudança beneficia a categoria de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação

O repasse do piso da enfermagem aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) terá um reforço neste mês. Atendendo o pedido da pasta, o Ministério da Saúde incluiu todos os servidores da área dentro do pagamento referente ao mês de setembro.

Agora, conforme o que a Sesap informou ao Ministério, passa a ser considerado para o repasse como que todos os servidores estejam no nível salarial 1 para a categoria na rede estadual do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do Governo do Estado na valorização dos profissionais da saúde. Os valores serão divulgados no Portal RH da Sesap na próxima segunda-feira 9.

A mudança beneficia a categoria de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e amplia o número de profissionais atendidos pelo piso. Devido a questões operacionais, o pagamento será feito no próximo dia 20.

AgoraRN

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Um homem é um adolescente foram baleadas durante um atentado, na noite desta sexta-feira (07), na cidade de Frutuoso Gomes, distante 345 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia local, homens armados atiraram diversas vezes contra uma pessoa identificada apenas como “Romário” e durante a ação um dos tiros acabou atingindo um adolescente que estava no cenário.

O alvo dos criminosos foi ainda socorrido, mas não resistiu aos ferimentos, já o adolescente teve que ser atendido no hospital de Pau dos Ferros, mas não corre risco de morte.

Informações apontam que o fato ocorreu na frente da igreja onde acontecia um evento religioso e por isso houve correria e pânico. A Polícia Civil investigará o ocorrido.

Portal BO

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Alimentos para enfrentar a onda de calor de forma saudável. Foto: Reprodução
Alimentos para enfrentar a onda de calor de forma saudável. Foto: Reprodução

Com previsão de termômetros marcarem mais de 40ºC durante a onda de calor que atinge uma parte do Brasil, alguns cuidados, como adequação da alimentação, podem ajudar a enfrentar este período. A nutricionista e professora da Estácio, Maria Tainara Carneiro, explica que com o calor intenso, o organismo perde muito mais água. Por isso, optar por uma alimentação rica em frutas e também com ingestão maior de líquidos pode ajudar a evitar uma possível desidratação.

“Nossa alimentação deve conter frutas, verduras e legumes, pois são fontes de vitaminas, minerais e contém água, auxiliando a repor os nutrientes perdidos pelo suor. Além disso, devemos ingerir líquidos o dia inteiro, como água, sucos naturais e água de coco”, disse a nutricionista.

Associados à onda de calor, há previsão de baixos índices de umidade relativa do ar para a maior parte da área de abrangência do aviso.

Crianças e idosos, que podem desidratar com mais facilidade, devem ter cuidados especiais. A orientação é oferecer líquidos e frutas constantemente para repor os nutrientes eliminados com o suor. “A banana é uma ótima opção de fonte de energia e pode ser levada na bolsa. O abacaxi, a melancia e a laranja são ótimas opções para evitar a desidratação”, destacou Maria Tainara.

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Dr. DINNA Oliveira
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Secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier - Foto: Alex Viana / Agora RN

Aos 45 anos de idade e responsável por uma das pastas mais importantes do Governo do Estado, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, se vê diante do maior desafio de sua vida: fazer com que o Rio Grande do Norte consiga arrecadar novas receitas, reduzir despesas e voltar a investir em serviços públicos de qualidade para a população.

Engenheiro de computação por formação, mestre em engenharia de produção e auditor fiscal de carreira do Estado, a meta de Cadu Xavier – como é mais conhecido no Centro Administrativo e por amigos mais próximos – é entregar, em 2026, um Estado equilibrado financeiramente e com capacidade de investimento.

Na opinião do secretário, o Estado não pode se limitar a apenas gerir uma folha de pagamento de cerca de 115 mil servidores. No cenário atual, porém, é praticamente o que tem acontecido.

Embora aconteçam, os investimentos atuais são escassos e dependem, basicamente, dos recursos relativos ao empréstimo com o Banco Mundial, além dos valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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Dr. DINNA Oliveira
secretário felizardo moura
Secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, explica detalhes da obra para os vereadores Raniere Barbosa e Anderson Lopes - Foto: Cláudio Oliveira / CMN

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal realizou uma vistoria, nesta sexta-feira 6, na obra de requalificação da Avenida Felizardo Moura, na zona Oeste de Natal.

O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa, explicou que a ideia foi cobrar explicações em relação às falhas no asfalto e outros temas sobre a obra.

“Observamos ocupações irregulares nas margens da pista, postes pichados, calçadas ocupadas. Também queremos saber como será a sinalização e quando será entregue, se há projeto de paisagismo, tudo para que essa obra seja entregue com toda a qualidade e resolutividade”, declarou.

Os vereadores Nivaldo Bacural (PSB) e Anderson Lopes (PSDB) também estiveram no local. Segundo Anderson, a visita foi motivada por denúncias de populares. “Recebemos reclamações sobre a qualidade da obra, sobre trechos com o asfalto desnivelado, por exemplo. Nossa sugestão é para que a empresa apresente o motivo dessas falhas e que possa fazer a restauração o quanto antes”, disse.

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O preço médio mais caro da gasolina foi encontrado na Região Norte. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novos valores começam a ser praticados imediatamente - Foto: Agência Brasil

A 3R Petroleum, empresa privada que assumiu em junho os campos de exploração de petróleo que eram operados pela Petrobras no Rio Grande do Norte, anunciou uma nova mudança nos preços dos combustíveis na última quinta-feira 5 na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

No caso da gasolina, o litro passou de R$ 3,269 para R$ 2,958– uma redução de 9,5%, ou 31 centavos. Já no caso do diesel, o preço do litro caiu de R$ 4,454 para R$ 4,354 – uma diminuição de 2,2%, ou 10 centavos. Os novos valores começam a ser praticados imediatamente na refinaria.

Em comparação com os preços praticados pela Petrobras, mesmo com a redução da 3R Petroleum, os preços na Clara Camarão estão mais caros. A gasolina comercializada no terminal da estatal em cabedelo, na Paraíba, está a R$ 2,814, ou 14 centavos mais barato. Já o diesel na Paraíba custa, atualmente, R$ 3,626, uma economia de 73 centavos em relação ao potiguar.

A última vez que a gasolina havia caído de preço na refinaria de Guamaré havia sido em 10 de agosto, quando o combustível saiu de R$ 3,299 para R$ 3,199. Desde então, só havia tido aumentos. Já no caso do diesel, a última redução havia sido em 31 de agosto, quando saiu de R$ 3,999 para R$ 3,872. De lá para cá, só havia aumentado.

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Em 9 meses o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos. Foto: Reprodução
Em 9 meses o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos. Foto: Reprodução

De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado, por exemplo, segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. Desses, 37 foram realizados no Rio Grande do Norte. Como continuidade às ações de fortalecimento do SUS e melhoria da assistência à população brasileira, a pasta mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes.

Quando incluídos os transplantes de córnea e medula óssea, o país avançou 9,5% nos procedimentos realizados entre janeiro e agosto, quando comparado com o mesmo período de 2022. Até agosto deste ano, foram feitos 18.461 transplantes em todo o Brasil, sendo que ano passado o total registrado foi de 16.848 cirurgias.

O Ministério da Saúde também divulgou número recorde de doadores efetivos no primeiro semestre de 2023, com 1,9 mil doadores, o que possibilitou a realização de 4.377 transplantes de órgãos sólidos, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435. Com a tendência de aumento já observada até agora, a expectativa é fechar 2023 com um recorde inédito.

Em campanha durante o mês de setembro, com o tema “Doe uma segunda chance, doe órgãos”, a pasta reforça a importância da conscientização sobre o ato de doar. De acordo com o SNT, inúmeras pessoas podem ser beneficiadas com os órgãos e tecidos provenientes de um mesmo doador. Na maioria das vezes, o transplante pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para quem precisa da doação. Atualmente, 40.567 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil. Dessas, 317 estão no Rio Grande do Norte.

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Prefeito Dr. Tadeu no PodCast Caicó em Dia

A festa das crianças no próximo dia 12 de outubro, vai acontecer no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A confirmação foi dada pelo prefeito Dr. Tadeu e pelo secretário de educação Sérgio André de Araújo, no PodCast Caicó em Dia. A previsão é que a festa tenha início por volta das 16h e termine às 19h.

O gestor disse que dentro da programação, está prevista a apresentação da cantora Solange Silva, com músicas infantis. Ainda serão distribuídos lanches, refrigerantes, pipoca e ocorrerão sorteios de brindes.

O ex-prefeito Bibi Costa, teve a grande ideia de promover a festa do dia das crianças e a gente tentou retomar esse projeto no primeiro ano de nossa gestão, mas tivemos a pandemia. Em 2022, conseguimos fazer e neste ano, teremos a segunda edição. O evento do ano passado foi muito positivo. Foi muito importante para as nossas crianças“, disse o prefeito Dr. Tadeu.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Educação do Município, cerca de 7 mil e 500 crianças estão inseridas nas redes Municipal, Estadual e Privada em Caicó, que serão beneficiadas.

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50% do 13º salário de servidores será pago no dia 11 de outubro

No PodCast Caicó em Dia, levado ao ar na noite de quinta-feira (05), o prefeito Dr. Tadeu e o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciaram o pagamento de 50% do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados, de forma antecipada. O dinheiro vai estar nas contas no dia 11 de outubro, véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e das crianças.

Nós tivemos dificuldades financeiras nesses últimos meses, mas, com o planejamento financeiro, nós conseguimos bater o martelo quanto a essa questão“, disse o secretário Salmo Batista.

Ele ainda falou sobre como tem conseguido efetivar os pagamentos, principalmente da folha.

Ao longo da gestão, nós fomos adaptando e criando normativas dentro do contexto das finanças públicas. Hoje nós temos um teto financeiro que é estipulado para cada secretaria, isso em decorrência dos índices de previsão de FPM, de arrecadação do ICMS, ISS, IPTU e os outros tributos“, disse.

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Unidades de Saúde estarão abertas em Caicó neste sábado

A Secretaria Municipal de Saúde em Caicó, organizou para este sábado (07) mais um Dia D de Multivacinação. As unidades de saúde abrem das 7h às 16h para receber a população.

O secretário municipal de saúde, Gedson Santos, lembrou que “essa é uma oportunidade para colocar em dia as vacinas de todos os tipos e reforçar ainda mais a proteção individual e coletiva da população”.

Para este momento, é necessário que o usuário esteja portando cartão SUS e documento oficial com foto.

Confira as unidades que estarão abertas neste sábado:

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Dom João Santos Cardoso chega da Bahia para assumir Arquidiocese de Natal. Foto: José Aldenir/Agora RN
Dom João Santos Cardoso chega da Bahia para assumir Arquidiocese de Natal. Foto: José Aldenir/Agora RN

O novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, tomará posse neste sábado 7 na Catedral Metropolitana. Ele substitui Dom Jaime Vieira Rocha, que assumiu o governo como 6º arcebispo da Arquidiocese de Natal em 2012. Dom João, até então bispo da Diocese do Bom Jesus da Lapa, na Bahia, foi nomeado pelo Papa Francisco para a função de arcebispo da Arquidiocese de Natal em 5 de julho deste ano.

Em entrevista ao AGORA RN, o novo arcebispo falou sobre as prioridades para a evangelização ao longo dos próximos anos. Ele acredita que a cultura digital mudou até o modo que as pessoas se relacionam com Deus, sendo apontada por ele como importante para a Igreja. “Não podemos substituir nossas relações e a interação pessoal. Temos que ter cuidado para não desinformar com fake news, requer uma postura ética. Tem potencialidade, mas tem riscos, então devemos nos educar”.

Dom João Santos Cardoso nasceu em 3 de dezembro de 1961, no município de Dário Meira, Estado da Bahia, sendo filho de João Francisco Cardoso e Maria Ferreira dos Santos, pertencente a uma família católica e numerosa, composta por 12 irmãos sendo 7 mulheres e 5 homens.

Seu ciclo inicial de formação ocorreu na Escola Clemente Mariani e no Ginásio Cenecista, em Dário Melra (BA). Cursou o ensino médio no Colégio Diocesano de Conquista, na cidade de VItória da Conquista (BA). Em 1982, conclulu o Bacharelado em Filosofia, no Seminário Maior do Nordeste, em Teófilo Otoni (MG) e, em 1985, conclulu o Bacharelado em Teologia, no Instituto de Teologla de Ilhéus, em Ilhéus (BA).

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Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial e questões relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

“O encontro estabeleceu um canal de diálogo com o Poder Judiciário a respeito de questões nacionais de interesse dos trabalhadores”, disse o Supremo, em nota. “O encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro, que é aprimorar o relacionamento com a sociedade”, acrescenta o texto. De acordo com o STF, o encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada. 

A reunião aconteceu depois de o Supremo ter marcado para 18 de outubro a retomada do julgamento sobre a correção pela inflação do saldo das contas do FGTS. A análise do tema começou em abril, mas acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. 

Já a contribuição assistencial tem sido tema de ruídos com o Congresso Nacional desde que o Supremo, no mês passado, acolheu um recurso e autorizou a cobrança de contribuição assistencial, relacionada ao custeio das ações do sindicato que resultem em benefícios à categoria, mesmo de trabalhadores não filiados, ainda que resguardado o direito de recusa.

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Brasília (DF) - A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos foi eleita vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foto: Leobark/Secom//MPF
© Leobark/Secom//MPF

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) no Supremo Tribunal Federal (STF)

“Os arranjos legislativos que, por qualquer modo, impliquem sub-representação de mulheres e de negros na política para aquém dos patamares já alcançados, além de violarem os limites materiais ao poder de emenda à Constituição Federal, significam inadmissível retrocesso em políticas afirmativas voltadas a assegurar isonomia política de gênero e racial”, argumenta a procuradora.

Segundo a PGR, os dispositivos da emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção, como devolução de dinheiro, multa ou suspensão do Fundo Partidário, aos partidos que não cumpriram a cota mínima de financiamento em razão de gênero e raça até 2022.

Desde as eleições de 2018, os partidos são obrigados a destinar pelo menos 30% dos recursos públicos de campanha às mulheres. A partir de 2020, também se tornou obrigatória a repartição de recursos na exata proporção entre candidatos negros e brancos.

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Rio de Janeiro (RJ), 06/10/2023 - A ativista moçambicana Graça Machel, ex-primeira-dama da África do Sul e viúva de Nelson Mandela, palestra no Rio Innovation Week. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu não sou uma pessoa excepcional, mas um exemplo de possibilidades e oportunidades”. A fala é de Graça Machel, que aos 77 anos pode ostentar na biografia experiências como ativista, política, professora, militante na luta pela independência de Moçambique do domínio colonial português, ex-primeira-dama da África do Sul e viúva de Nelson Mandela. Ela participou nesta sexta-feira (6) de uma palestra na Rio Innovation Week, no Rio de Janeiro, e usou o próprio exemplo para falar sobre a necessidade de combate ao racismo e outras desigualdades sociais.

Machel disse que por ser mulher, negra e de origem pobre conhece bem problemas que são comuns no Brasil. E que se solidariza na luta para superá-los.

“O racismo no Brasil é estrutural: foi entrincheirado na economia, na psicologia e na consciência social devido ao fator da escravidão. Ao tocar nessa ferida, estou a aceitar a responsabilidade que também há na África, de onde venho e sou parte. Nós participamos na escravidão, partilhamos responsabilidades e vamos aceitar e confrontar o nosso passado comum”, disse a ativista.

Na palestra, ela defendeu a valorização da diversidade do país como um dos principais passos para a transformação da realidade atual. As novas tecnologias podem ser aliadas nessa busca para ampliar a inclusão dos diferentes grupos sociais, e todos os setores podem ser beneficiados quando se tem um país mais igualitário.

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Dr. DINNA Oliveira
Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2023 – Quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense onde médicos foram assassinados. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (6) pelo Hospital Samaritano Barra, da rede Americas, informa que o médico Daniel Sonnewend Proença será submetido a avaliações da equipe de cirurgia, e passará por novos exames de imagem. “O paciente permanece lúcido, orientado e seu quadro clínico segue estável”, diz o boletim distribuído à imprensa.

O ortopedista de 32 anos foi baleado na madrugada dessa quinta-feira (5) quando jantava em um quiosque da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na companhia de outros três médicos. Os quatro participariam do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo (Mifas), iniciado ontem no Hotel Windsor..

Os também ortopedistas Diego Ralf de Souza Bomfim, 35 anos; Marcos de Andrade Corsato, 62 anos; e Perseu Ribeiro Almeida, 33 anos, morreram no ataque.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que está “completamente” descartada a motivação política no ataque aos médicos na madrugada da quinta-feira (5). Polícia do Rio investiga hipótese de que o crime tenha sido por engano.

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06/10/2023, Morreu o ex-ministro do STF Moreira Alves. Foto: STF
© STF

Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital. 

O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado. 

Entre os atos mais célebres de Moreira Alves, nos 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do Supremo, está a declaração com a qual ele declarou aberta a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988. 

Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil, em 1955, concluindo doutorado na mesma instituição dois anos depois. 

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Projetos do IMD englobam áreas de logística, tomada de decisões de negócios e desenvolvimento de aplicações - Foto: José Aldenir / AGORA RN
Projetos do IMD englobam áreas de logística, tomada de decisões de negócios e desenvolvimento de aplicações - Foto: José Aldenir / AGORA RN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) firmou, apenas nos últimos quatro meses, quatro projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área industrial, orçados em R$ 2,5 milhões. A ação faz parte do início das atividades do IMD como uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

A Embrapii é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e é voltada ao fomento tecnológico do setor de manufatura no Brasil, exercendo papel no campo industrial, semelhante ao que a Embrapa realiza para a agricultura do país. O IMD se associou à Embrapii neste ano, depois de ser aprovado em uma chamada pública nacional em 2022.

Os quatro projetos de PD&I firmados pelo Instituto serão feitos junto a três empresas diferentes: Seva Engenharia, Foxconn Brasil e HUBBI – esta última uma empresa potiguar credenciada ao Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque).

No caso da Seva Engenharia, empresa com sede em Minas Gerais e vinculada ao grupo Michelin, foram firmados dois contratos: um deles direcionado ao desenvolvimento de tecnologia para a área de logística e transporte de cargas; e o outro para telemetria (coleta de informações de automóveis) de veículos de mineração. Juntos, ambos os projetos são orçados em R$ 845,4 mil.

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10/08/2023, Ambientalistas denunciam desmatamento às margens de rodovia amazônica. Foto: Cristie Sicsú
© Cristie Sicsú

Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na comparação de setembro de 2022 para o mesmo mês deste ano. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em agosto, a queda foi ainda mais expressiva. Houve variação de 1.661,02 km² para 563,09 km².

Já no Cerrado, bioma que tem sido submetido a interferências profundas, por conta do avanço da monocultura da soja, que também muda radicalmente a paisagem e afeta a fauna e a flora locais, o perímetro tomado pelo desmatamento aumentou de 273,41 km² para 516,73 km², em setembro deste ano, na comparação com setembro do ano passado. Ao se confrontar os quadros de agosto de ambos os anos, o que se nota é que o tamanho da área se manteve praticamente igual, passando de 451,81 km² para 463,36 km².

Ambientalistas já têm reiterado pedidos para que as autoridades olhem para o Cerrado com o mesmo cuidado que têm com a Região Amazônica. Conforme apurou a Agência Brasil, no início deste ano, o bioma, que pode ser classificado como uma savana e é chamado, não à toa, de “berço das águas”, pelas reservas de água que abriga, pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais.

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VIGGO BANNER

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e indigenistas, foi elaborado após um seminário voltado para debater a proteção e o monitoramento de terras Indígenas na Amazônia, no final de setembro, em Brasília.

O evento reuniu organizações indígenas e indigenistas, órgãos de governo e apoiadores, para trocar experiências e debater as iniciativas empreendidas em territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Também participaram representantes indígenas do Peru.

As organizações trazem propostas para “aprimorar as políticas públicas para a proteção e o monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles sofrem. Isso inclui a redução das atividades ilegais em terras indígenas, especialmente em um contexto de políticas indigenistas sendo reconstruídas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lideradas por representantes indígenas.”

Segundo o documento, é necessário também garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além da destinação de recursos que permitam implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.

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Arleide ÓTICA
Agro no Brasil: Segundo levantamento, 64% da expansão da agropecuária no Brasil deriva do desmatamento para pastagem
Segundo levantamento, 64% da expansão da agropecuária no Brasil deriva do desmatamento para pastagem

No período de 1985 a 2022, a área reservada às atividades do setor Agro no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de hectares (ha). A área equivale a 10,6% do território nacional e é maior que a do estado de Mato Grosso, por exemplo. A análise é da rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e foi divulgada nesta semana.

O levantamento aponta que quase dois terços (64%) da expansão da agropecuária no país – ou 64,5 milhões de hectares – deriva do desmatamento para pastagem. Já o desmatamento feito como etapa de preparo da terra para a agricultura corresponde a 10% da expansão e equivale a 10 milhões de hectares. Pouco mais de um quarto (26%) da ampliação da atividade agrícola – ou 26,7 milhões de hectares – abrange terras que já passaram por um processo de transformação devido à ação do ser humano.

Leia também: FAERN lança Conselho do Agro para discutir pautas do setor

Em 1985, a agropecuária ocupava um quinto (22%) do território do Brasil, ou 187,3 milhões de hectares. Quase quatro décadas depois, constata-se que a proporção cresceu para 282,5 milhões de hectares, ou um terço do território brasileiro. Desse total, 58% são de pastagens, que tiveram um crescimento de mais de 60% entre 1985 (103 milhões de hectares) e 2022 (164,3 milhões de hectares).

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Dr. DINNA Oliveira
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