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Governo chileno enviou sinal verde para o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), com parecer favorável para exportação de frutos frescos de mamão (Carica papaya) produzidos em solo potiguar.
As exigências fitossanitárias chilenas foram aprovadas por meio da Resolución Exenta nº 5759/2023. O trabalho desenvolvido é feito em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Superintendência Federal da Agricultura (SFA).
O MAPA apresentou as diretrizes para a execução do acordo fitossanitário com o Chile com procedimentos para o cumprimento das normas para exportação de frutos de mamão, sbretudo quanto ao monitoramento das moscas das frutas (Anastrepha fraterculus, Bactrocera carambolae e Ceratitis capitata), que serão executadas pelos produtores e exportadores interessados, fiscalizadas peo Idiarn e supervisionada pela SFA-RN.
De acordo com o Diretor-geral, Mário Manso:
A quantidade de professores que se formaram em cursos de licenciatura à distância em faculdades particulares mais do que dobrou em 10 anos.
Os dados constam em levantamento da ONG Todos Pela Educação, feito a partir dos dados do Censo da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O movimento inverso foi verificado no número de professores formados em graduações presenciais, que caiu de 66% para 35% no mesmo intervalo.
O estudo ainda mostra que houve redução na qualidade das notas dos cursos de licenciatura em EAD entre 2014 e 2021.
Na programação da campanha “Outubro Rosa”, a Prefeitura de Mossoró realiza uma série de ações voltadas às mulheres da zona rural. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levou a comunidades rurais mutirões com serviços, atendimentos médicos e ainda exames de ultrassonografias numa parceria com o médico Alexandre Avelino Moreira Maia.
Na comunidade Piquiri, a ação foi realizada na Unidade Básica de Saúde, na manhã desta quarta-feira 11. O evento alusivo ao movimento “Outubro Rosa” ofertou verificação de pressão arterial, testes rápidos para detecção de doenças, informações e orientações de saúde, bem como exames citopatológicos e ultrassonografias mamárias.
“Essa ação é muito importante. Sabemos que o câncer de mama hoje é um dos que matam mais as mulheres no Brasil e no mundo. Por conta disso, é importante a prevenção. Um mutirão com vários atendimentos muito pertinente e necessário, principalmente aqui de zona rural, onde as pessoas têm mais dificuldade de chegar à cidade. Por isso, a gente resolveu trazer todos esses exames para ofertar a elas como preventivo”, informou Camila Silva, diretora da unidade.
O mutirão realizado na UBS do Piquiri mobilizou um bom número de moradoras da comunidade que reconhecem o valor da iniciativa. “É muito importante essa ação por ter muitas pessoas, muitas mulheres que não têm o conhecimento das coisas que acontecem. Às vezes tem até um nódulo e pensa que é uma besteira, e tendo o conhecimento já vem procurar as pessoas da UBS para orientar no sentido do que deve ser feito. Antigamente, nós não tínhamos conhecimento, muitas pessoas já tiveram problemas de saúde como câncer, mas não tinham conhecimento, e hoje, graças a Deus, está tudo mudando”, pontou a agricultora Luzia Rodrigues.
O grupo de 13 natalenses que saiu de Israel ontem já aterrissou no Brasil. Eles chegarão ao Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira 12.
O primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com brasileiros repatriados que estavam em Israel aterrissou em Brasília nesta quarta-feira 11.
O pouso aconteceu na Base Aérea de Brasília (BABR), como parte da “Operação Voltando em Paz”, promovida pelo Governo Federal focada nos repatriados.
Foram trazidos 211 brasileiros resgatados da guerra de Israel, considerados repatriados, que estavam enfrentando o conflito iniciado na madrugada do último sábado 7, após ataque do grupo extremista Hamas.
A operação que rendeu a prisão de 4 caicoenses na cidade de Fortaleza (CE), na tarde de quarta-feira (11), foi desencadeada a partir de investigação da Delegacia de Furtos e Roubos – Defur de Caicó (RN), que tem a frente o delegado Leonardo Germano, que confirmou o trabalho em entrevista à imprensa.
A autoridade policial disse que a operação foi montada em parceria com as polícias Rodoviária Federal do RN e CE e Civil do RN e CE e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/CE.
Por causa da negativa da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em divulgar os dados dos presos na operação, o Blog Sidney Silva, conseguiu as informações com fontes no Ceará, confira:
Chegou ao Brasil a segunda aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com brasileiros que estavam em Israel, além de um cachorro e três gatos. O pouso ocorreu na madrugada desta quinta-feira 12 no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
A viagem faz parte da “Operação Voltando em Paz”, do governo federal. Essa foi a primeira vez que animais de estimação também foram transportados na modalidade de resgate.
A bordo do veículo, estavam 214 brasileiros resgatados. Eles se somam aos 211 que foram repatriados e chegaram ao país na madrugada da quarta 11.
A aeronave KC-30, um airbus A330-200, decolou de Tel Aviv, Israel, às 12h30 (horário de Brasília) da quarta-feira 11 e chegou ao Brasil após 14 horas de voo.
A infância é o período de desenvolvimento mais importante do ser humano. Com o decorrer de cada geração, esse progresso passou por diversas mudanças. Em entrevista ao AGORA RN, a psicóloga clínica Heloísa Ramalho, que atua na área de neurodesenvolvimento e no desenvolvimento infantil, falou sobre o processo de evolução físico e neurológico das crianças da atual geração, chamada geração alpha.
A geração alpha compreende os nascidos a partir da década de 2010 e aqueles que ainda nascerão até 2025. Segundo Heloísa, já existem estudos e pesquisas que alegam que as atuais crianças estão desenvolvendo ansiedade em um grau mais elevado que as crianças de gerações anteriores, situação que é decorrente do uso excessivo de aparelhos como smartphone, tablet e computador.
A psicóloga pontua que a exposição às telas de maneira exagerada inibe estímulos essenciais para o desenvolvimento físico e neurológico da criança, como a fala e a movimentação, visto que o único estímulo no uso de eletrônicos é o visual.
“Principalmente a primeira infância, que é o momento que a criança está se formando, se desenvolvendo e que precisa de estímulos para poder evoluir sua psicomotricidade, sua motricidade fina e grossa, o seu tônus muscular, sua criatividade e sua fala. E quando a criança tem acesso a essas telas de uma forma muito precoce, ela acaba inibindo esses estímulos”, disse Heloísa.
A Polícia Federal foi acionada na tarde desta quarta-feira (11) para averiguar um objeto abandonado próximo à área de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília. Após isolamento da área, uma equipe de peritos do Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE) analisou e recolheu o artefato. De acordo com os agentes, não havia material explosivo.
Em nota, a PF informou que não houve prejuízos à operação do aeroporto. Os investigadores vão abrir inquérito para apurar a autoria e as circunstâncias do incidente.
Agência Brasil
Um delegado da Polícia Federal, lotado na Superintendência do Rio de Janeiro, foi alvo de mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito de investigação que apura vazamento de informações sigilosas por parte do policial. O nome do delegado não foi divulgado pela Polícia Federal, que cumpriu a medida judicial. 
As investigações apontam que o delegado recebia vantagens indevidas para fornecer informações sigilosas a terceiros. Os policiais federais apreenderam sete aparelhos de telefone celular, documentos, além de outros materiais que serão analisados dentro da investigação.
A Justiça Federal suspendeu o delegado de exercer a função policial, assim como está proibido do acessar as dependências e os sistemas da Polícia Federal.
O suspeito pode responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional, cujas penas podem chegar a 14 anos de prisão.
Os republicanos que controlam a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos indicaram, nesta quarta-feira (11), Steve Scalise para ocupar o cargo de presidente da Casa, após a destituição de Kevin McCarthy na semana passada, de acordo com dois parlamentares.
Scalise, que é o segundo republicano da Câmara, ainda precisa obter a aprovação de toda a Casa. Os republicanos controlam a Câmara por uma estreita maioria, com 221 cadeiras contra 212 dos democratas. Scalise venceu o rival Jim Jordan numa votação secreta para garantir a nomeação do seu partido para o cargo mais alto.
Parlamentares do partido disseram que haviam sido informados para esperar uma votação às 16h (horário de Brasília), mas o momento chegou sem qualquer ação, depois de vários apoiadores de Jordan terem dito que não apoiariam Scalise numa votação no plenário da Câmara.
Os republicanos só podem permitir-se algumas deserções, uma vez que controlam a Câmara por uma estreita maioria de 221 a 212 e não se espera que os democratas votem em qualquer candidato republicano.
A petroquímica Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da justiça alagoana, reconheceu o direito do estado de ser indenizado pelos imóveis, equipamentos públicos, gastos com obras de melhoria urbana e o valor da desapropriação de imóveis. O valor da indenização será calculado ainda por uma perícia, a ser paga pela Braskem. 
Devido à exploração mineral subterrânea realizada no local, os bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.
O governo do estado argumenta que sofreu prejuízos com a perda de arrecadação de impostos em decorrência do fechamento do comércio na região afetada, além de recursos gastos para execução de obras e equipamentos públicos devido ao incidente. O governador de Alagoas, Paulo Dantas, disse que a decisão fortalece a luta pela reparação dos danos causados ao Estado, aos municípios e às vítimas. Segundo ele, a tragédia causou prejuízos de cerca de R$ 35 bilhões.
Procurada, a Braskem disse que tomou conhecimento da decisão pela mídia e que não foi intimada nos autos da ação. Ela diz que irá avaliar e tomar as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis, sem informar quais medidas seriam essas.
O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o direito dos povos indígenas. O Supremo Tribunal Federal já havia invalidado a tese do marco temporal no fim de setembro.
Para o ministério, o projeto de lei é um conjunto disforme e sem vínculo lógico, que só contribui para tumultuar o regramento do direito de posse indígena.
O parecer jurídico também contesta a forma que o projeto de lei trata o contato dos povos isolados, a possibilidade de exploração econômica das terras indígenas por terceiros, a perda de território por alegada aculturação e o cultivo de alimentos transgênicos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres. 
Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos.
No entendimento da procuradora, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos.
“Muito embora a Constituição Federal possibilite que a lei estabeleça requisitos diferenciados de admissão no serviço público quando a natureza do cargo o exigir, tal norma constitucional não confere ao legislador a prerrogativa de abstratamente proibir, restringir ou limitar o ingresso de mulheres em cargos, funções ou empregos públicos”, argumentou Elizeta.
O terceiro dia da Operação Maré, nesta quarta-feira (11), resultou na apreensão de seis fuzis, sendo cinco no Chapadão e um na Cidade Alta, além de três pistolas automáticas no Complexo da Maré. A ação é feita pelas forças de segurança do estado do Rio de Janeiro contra o crime organizado no Complexo do Chapadão, na Cidade Alta, em Cordovil e no Complexo da Maré, na capital carioca
A força tarefa foi desencadeada pela morte de três médicos que estavam em quiosque na orla da praia da Barra da Tijuca, na semana passada, quando foram baleados por traficantes de drogas. Um quarto médico que estava com os colegas também foi atingido, mas conseguiu sobreviver. Há indícios de que um dos médicos que fazia parte do grupo foi confundido com um miliciano, a poucos metros do quiosque e era frequentador do local. Segundo a polícia, o miliciano tinha problemas com traficantes de drogas, que lutam com a milícia pelo controle do transporte alternativo na região de Jacarepaguá e do domínio de regiões como Rio das Pedras e Muzema para exploração de serviços como a venda de botijões de gás, água mineral e sinal de TV a cabo.
Foram presas 12 pessoas, sendo seis no Complexo do Chapadão, três no Complexo da Maré e três no Parque das Missões, em Duque de Caxias. A Polícia Militar também retirou, com o uso de retroescavadeiras, mais de três toneladas de barricadas em 17 pontos do Complexo da Maré. As barricadas são placas de concreto fincadas no chão para evitar a entrada dos carros da polícia nas comunidades.
O governador Cláudio Castro diz que o foco é desarticular as milícias. “O trabalho das nossas forças de segurança está focado em desarticular essas máfias e é incansável. Somente hoje, foram detidas 12 pessoas que estavam cometendo diversos atos criminosos na capital e Baixada Fluminense, com efeitos em toda a população. O prejuízo causado a essas organizações já chegou à casa de R$ 20 milhões. São efeitos claros de que o uso da inteligência aliado à tecnologia é o caminho mais eficiente para enfraquecer a atuação desses grupos”
O conflito entre o Hamas e Israel pode gerar efeitos indiretos à economia brasileira, avalia a economista e especialista em comércio exterior Lia Valls. Pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ela disse à Agência Brasil que pode haver consequências envolvendo o mercado de petróleo. Embora Israel e Palestina não produzam petróleo, uma eventual escalada do conflito poderia envolver países vizinhos como o Irã.
“Convulsiona mais, você tem mais restrições ao comércio como um todo, a demanda mundial cai e, obviamente, vai haver menos espaço para o crescimento das exportações”, disse ela.
Apesar dessa possibilidade, em um primeiro momento, a pesquisadora não crê em impactos para a balança comercial brasileira. “O que pode afetar é mais uma questão global, porque a gente não tem nenhum comércio importante com nenhum dos dois países envolvidos.”
A pesquisadora da FGV ponderou que haverá mais transformações geopolíticas, como resultado do conflito entre Israel e o Hamas. Lia Valls avaliou que efeitos globais seriam sentidos se os Estados Unidos aumentassem muito as sanções sobre o Oriente Médio. Nesse caso, o Brasil pode sair prejudicado, porque exporta muito para a região.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta semana a coleta de informações para a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2023. Ao todo, nos próximos meses, serão visitados 133 mil domicílios, em mais de 2,5 mil municípios em todo o país. Esta será a primeira vez que o instituto irá perguntar tanto a orientação sexual quanto a identidade de gênero dos brasileiros. Os resultados estão previstos para o último trimestre de 2024. 
A PNDS 2023 é realizada em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A pesquisa reúne informações sobre avaliação do estado de saúde e satisfação com o atendimento no serviço de saúde; situações da vida familiar, como uniões, planejamento reprodutivo, filhos, realização de pré-natal, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, entre outros; saúde e nutrição das crianças de até cinco anos; e questões da vida individual de homens e mulheres.
Esta será a primeira vez que os entrevistados responderão com qual gênero se identificam: mulher, mulher trans, homem, homem trans, travesti ou não binário. Além disso, haverá um campo “outro”, no qual poderão especificar um gênero que não conste entre as opções. Poderão também optar por não responder à questão.
Já a coleta de orientação sexual foi aprimorada em relação a feita em 2019, no âmbito da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Na época, os respondentes podiam se identificar como heterossexuais, homossexuais ou bissexuais. Agora, serão dadas as opções: lésbica, gay, heterossexual, bissexual, outro, não sabe ou não quis responder.
O ataque realizado pelo grupo palestino Hamas contra Israel no último sábado (7), deixando milhares de mortos, deu início a mais um capítulo de um conflito que se arrasta há décadas. Imediatamente, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou guerra aos agressores, mobilizando o exército do país para uma resposta.
A tensão entre Israel e Palestina, que se estende há mais de 70 anos, envolve geopolítica, terras e religião, tendo em vista que a região é sagrada para o judaísmo e para o islamismo, assim como também é para o cristianismo. As raízes do conflito remontam à década de 1940, no pós-guerra, quando o fluxo migratório de judeus alterou a composição demográfica na região, gerando atritos entre a nova população e os árabes-palestinos.
Com o fim do mandato britânico sobre a Palestina, coube à Organização das Nações Unidas (ONU) buscar uma solução. Em 1947, foi proposta a criação de dois estados, mas os árabes rejeitaram o acordo, alegando que ficariam com as terras com menos recursos naturais. Ainda assim, os judeus celebraram a criação do Estado de Israel em 1948. De lá para cá, em meio a violentos conflitos, Israel foi ampliando suas fronteiras. Por sua vez, os palestinos que vivem na região estão divididos em dois territórios que não têm, entre si, conexão por terra: a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.
Segundo o cientista político Leonardo Paz, professor de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (NPII/FGV), foi na Guerra dos Seis Dias, ocorrida entre 5 e 10 de junho de 1967, que Israel tomou alguns territórios, expandindo seu tamanho original. À Agência Brasil, ele falou sobre os envolvidos nos conflitos e avaliou que a situação se agrava pelo fato de Israel deter a soberania do território no qual a Faixa de Gaza está inserida. Segundo o especialista, a nova onda de violência era esperada. “A gente sabia que, eventualmente, podia acontecer outra vez”.
Reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU. O chanceler Mauro Vieira adiou sua visita às Filipinas e viaja a Nova York na quinta-feira (12).
Ele irá participar de reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas para tratar “da situação na Faixa de Gaza“.
A reunião, que acontece na sexta-feira (13), foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o Conselho de Segurança.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério das Relações Exteriores.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado nesta quarta-feira (11). 
Pela decisão do ministro, Zema e a Assembleia de Minas deverão se manifestar sobre a aprovação do projeto de Lei 24.314/2023, norma que fixou aumento nos salários a partir de abril deste ano.
A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) contesta a legalidade do aumento.
Segundo a Conacate, a nova lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma também prevê que o salário de Zema passará para R$ 41,8 mil até 2025.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está a caminho de Nova York, nos Estados Unidos (EUA), para participar pessoalmente da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai discutir a situação do conflito entre Israel e Palestina, que chegou ao quinto dia nesta quarta-feira (11). A reunião está marcada para esta sexta-feira (13). O chanceler cumpria agenda oficial no Camboja e, de lá, seguiria para as Filipinas, mas adiou a viagem ao Sudeste Asiático para comparecer à reunião de emergência, já que o Brasil preside o Conselho de Segurança ao longo deste mês de outubro, e tem a prerrogativa de convocar reuniões do colegiado.
Esta é a segunda reunião do Conselho de Segurança da ONU para debater este novo conflito. No fim de semana, o colegiado se reuniu a portas fechadas e nenhuma declaração foi emitida. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo embaixador na ONU, Sergio Danese.
Ainda no fim de semana, em nota, o Palácio do Itamaraty defendeu seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.
Mais cedo, nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses.
