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Ao menos 22 pessoas foram mortas por atirador na cidade de Lewiston, a segunda mais populosa do estado do Maine, com cerca de 38 mil pessoas (cerca de 800 km a nordeste de Washington), na noite desta quarta-feira 25, segundo a polícia do município afirmou à imprensa local.
O número total de mortos e quantos estão feridos ainda não está claro. As comunicações públicas das polícias e autoridades da região falam em “múltiplas ocorrências” atendidas, que se iniciaram às 20h, no horário local.
Segundo a polícia local, as forças de segurança estavam lidando com uma ocorrência em um restaurante e em uma pista de boliche. A polícia do condado de Androscoggin, onde fica Lewiston, publicou uma foto de um homem branco segurando o que parece ser um rifle de longo alcance, não incomum em massacres recentes nos Estados Unidos.
A polícia de Lewiston publicou imagem do suspeito, Robert Card, 40, segundo as forças de segurança locais. Ele ainda está à solta, e ainda não há qualquer informação sobre a motivação para o ataque.
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram convênio que disponibiliza R$25 milhões para estudos e projetos para garantir ainda mais a segurança hídrica da população do Rio Grande do Norte. A audiência ocorreu no Palácio do Planalto em Brasília. Os projetos serão elaborados especialmente no que diz respeito ao uso das águas a partir do projeto de integração do Rio São Francisco.
“Tratamos aqui de Passagem das Traíras, do esforço do ministério para entregar essa obra até o final do ano; do Sistema Adutor do Seridó, que também está em andamento; de Oiticica, aqui a gente renovando o compromisso para entregá-la no meio do ano que vem; a questão do edital de licitação da Adutora do Agreste; e coroando tudo isso, agora o ministro acaba de assinar, e eu também, o convênio disponibilizando R$ 25 milhões para elaboração do projeto”, afirma a governadora, ao lado de Paulo Varela, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), expondo toda preocupação com a segurança hídrica do Estado.
O convênio se baseia na necessidade do desenvolvimento de estudos focados na segurança hídrica visando a ampliação dos usos da água no estado, como a implantação de sistemas de medição e controle operacional da infraestrutura hidráulica para melhoria das condições de oferta das águas endógenas e águas a serem aduzidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) até as bacias hidrográficas diretamente beneficiadas.
Sobre o Complexo Oiticica, que abrange a obra da Barragem de Oiticica e as obras sociais, foi reafirmado o compromisso do Governo Federal junto ao Governo do Estado na garantia de fluxo financeiro e na entrega da Barragem de Oiticica para o próximo ano. Hoje, a obra da barragem está 95% concluída. No que toca as obras sociais, Nova Barra de Santana e Agrovila de Jucurutu estão entregues. A Agrovila de São Fernando está iniciada, e a Agrovila de Jardim de Piranhas está com edital publicado para abertura de propostas em novembro.
Sete nomes da direita potiguar, sendo quatro pré-candidatos a prefeito de Natal, se reuniram na noite da última terça-feira 24 em Brasília e selaram um acordo com vista às eleições de 2024 para o Executivo da capital.
Embora não tenham definido um nome de consenso, os participantes da reunião já têm uma certeza: estarão juntos no mesmo palanque no pleito do ano que vem, qualquer que seja o candidato escolhido dentre o grupo.
Uma foto da reunião foi divulgada para reforçar o compromisso firmado entre os participantes. No centro da mesa, o presidente do PL-RN, senador Rogério Marinho. O responsável por dar a notícia do encontro foi o comunicador Bruno Giovanni (PSDB), um dos pré-candidatos a prefeito do grupo.
Além de BG e Marinho, também estavam na reunião o senador Styvenson Valentim (Podemos), o ex-prefeito de Olho D’água dos Borges Brenno Queiroga e os deputados federais Paulinho Freire (União), Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL). Os três últimos também se declararam pré-candidatos a prefeito da capital potiguar.
Um assaltante morreu e outro conseguiu fugir após uma troca de tiros com policiais militares, na tarde desta quarta-feira (25), na zona Norte de Natal. A dupla tinha realizado una série de assaltos na região, a comércios e roubado uma motocicleta.
De acordo com a PM o rastreador do veículo levou as equipes do 4° Batalhão e 16° Batalhão até a comunidade Nova Zelândia, onde estavam os criminosos já tentando retirar o dispositivo de localização. Um deles estava armado com um revólver de fabricação artesanal e atirou em direção as guarnições, diante da agressão injusta, os policiais revidaram.
Um dos indivíduos foi atingido e levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Já o outro conseguiu fugir. A arma foi apreendida e a motocicleta recuperada.
Portal BO
Pelo menos 22 pessoas foram mortas e 50 a 60 ficaram feridas nesta quarta-feira (25) em ataques a tiros em Lewiston, no Estado norte-americano do Maine, informou a NBC News, citando uma fonte policial de Lewiston.
A Polícia Estadual do Maine e um xerife do condado informaram anteriormente que havia um atirador ativo na noite desta quarta-feira, mas não forneceram detalhes.
“Há um atirador ativo em Lewiston”, disse a polícia estadual do Maine na plataforma de mídia social X. “Por favor, permaneçam dentro de suas casas com as portas trancadas. As forças de segurança estão atualmente investigando em vários locais.”
O gabinete do xerife do condado de Androscoggin publicou duas fotos de um suspeito no Facebook, dizendo que ele estava foragido.
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.
Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.
Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.
O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.
O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB).
No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.
De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
No mês de outubro, 1.381 famílias em Natal tiveram seus benefícios do Programa Bolsa Família bloqueados, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) repassados ao AGORA RN através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Anualmente, o MDS publica listas de famílias beneficiárias do programa que precisam passar por uma revisão cadastral. O Município do Natal conduz uma busca ativa dessas famílias para garantir a atualização dos dados cadastrais. Neste ano, o foco da revisão recaiu sobre as famílias cujas informações não foram atualizadas desde os anos de 2018 e 2019.
Conforme a Semtas, um total de 14.094 famílias em Natal está atualmente em processo de revisão cadastral geral, sendo que 3.887 delas são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Das famílias em revisão, 1.381 que não realizaram as devidas atualizações desde 2018 tiveram o benefício bloqueado em outubro. Já para as 2.506 famílias que fizeram a última atualização cadastral em 2019, o prazo para evitar o bloqueio é 16 de dezembro de 2023.
A revisão cadastral é uma ação importante para assegurar que o Programa Bolsa Família atinja as famílias que mais necessitam e que as informações cadastrais estejam atualizadas e condizentes com a realidade socioeconômica. A Prefeitura do Natal enfatiza a necessidade de que os beneficiários do Programa Bolsa Família mantenham suas informações atualizadas para evitar bloqueios e garantir o acesso contínuo a esse suporte financeiro. O Município está empenhado em realizar a busca ativa e as revisões cadastrais, e já as priorizou no agendamento junto às Unidades de Cadastro Único e CRAS.
Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Existente desde 2011, a política de desoneração da folha perderia a validade em dezembro deste ano. O projeto havia sido aprovado na terça-feira (24) pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e tinha tido a urgência aprovada pelo plenário durante a tarde de ontem.
Com a desoneração da folha, a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra muda de 20% da folha de pagamento para alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política beneficia principalmente o setor de serviços, que tem faturamento baixo em relação a outros setores da economia, como alguns tipos de indústria, e empregam intensivamente.
Os 17 setores beneficiados são os seguintes: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no estado do Rio de Janeiro. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do aumento da presença policial e das forças armadas, as medidas devem envolver estratégias para o incremento da tecnologia. 
“A questão central para vencer as milícias e organizações criminosas de um modo geral envolve inteligência, tecnologia e descapitalização. Esses são os eixos que o mundo inteiro reconhece como virtuosos no rompimento desse domínio territorial de organizações criminosas”, disse Dino nesta quarta-feira (25), após reunião no Palácio do Planalto.
O ministro disse que a orientação do presidente Lula vai na direção do reforço da presença federal no Rio de Janeiro, mantendo o trabalho de cooperação entre forças federais e estaduais de acordo com as competências de cada uma. Segundo ele, há um estudo em fase conclusiva que será apresentado ao presidente na próxima semana visando o fortalecimento de três áreas de competência federal: os portos, os aeroportos e as fronteiras terrestres brasileiras.
“Isso não envolve a divisa do Rio de Janeiro com outros estados, que já estão exatamente sendo objeto de atuação da Força Nacional com a Polícia Rodoviária Federal. Me refiro às fronteiras brasileiras, porque isso é relevante para o tráfico de drogas e armas que atinge fortemente o sudeste”, explicou Dino.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.
Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.
Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. 
A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de pagar parcelas mensais de R$ 687,38.
A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, norma que estabeleceu a execução extrajudicial do imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
Pelas regras, o imóvel é uma garantia pelo pagamento de dívida e pode ser tomado pelo banco no caso de inadimplência sem decisão judicial. Segundo os advogados, a lei não permite a ampla defesa e o contraditório.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado.
Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para combater a entrada de armas e drogas no estado. “Para que, junto com a asfixia financeira dessas máfias criminosas, o trabalho do Rio surta efeito. Para isso, é importante essa asfixia, tanto na entrada de armas e drogas quanto na asfixia financeira”, reforçou o governador. 
Segundo Castro, o ministro da Defesa foi muito acolhedor em relação aos pleitos do estado e disse que o governo federal está imbuído em ajudar o Rio de Janeiro. “Todo mundo ficou muito sensível [e sabe] que essa integração das forças federais e forças estaduais é fundamental para que a gente possa ter um resultado de sucesso e não ficar enxugando gelo.”
Castro disse que não há necessidade, no momento, de decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, apesar de a situação atual ser tão grave quanto em 2017, quando a medida foi implementada. “A questão é que, naquela época, as polícias estavam sucateadas e hoje não estão mais. Naquele momento, o Rio de Janeiro precisava que alguém assumisse, hoje, não. Hoje precisa de parcerias.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro em inquéritos que estão em tramitação na Corte.
Com a decisão, o documento será compartilhado com as investigações que tratam da disseminação de fake news e da atuação de milicias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além do inquérito que apura espionagem ilegal por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Aprovado na semana passada, o relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.
O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos elegeu nesta quarta-feira o republicano Mike Johnson, um conservador com pouca experiência em liderança, como seu presidente. A escolha por Johnson acontece depois de três semanas turbulentas que deixaram a Casa sem liderança, incapaz de responder à crise do Oriente Médio ou de realizar qualquer um de seus deveres básicos.
O placar de 220 a 209 elevou o congressista de terceiro mandato Johnson, de 51 anos, à cadeira de presidente da Câmara, que estava vaga desde que Kevin McCarthy foi destituído em 3 de outubro por um pequeno grupo de republicanos radicais, irritados com um acordo com os democratas que evitou uma paralisação parcial do governo.
Nas semanas que se seguiram, os republicanos, que controlam com margem estreita a Câmara, consideraram e rejeitaram três possíveis substitutos antes de se decidirem por Johnson, um advogado da Louisiana apoiado pelo ex-presidente Donald Trump, que passou anos promovendo políticas conservadoras como a oração nas escolas.
“Vamos restaurar a confiança neste órgão. Promoveremos uma agenda política conservadora abrangente, combateremos as políticas prejudiciais da administração Biden e apoiaremos os nossos aliados no estrangeiro”, disse Johnson numa declaração pouco depois da votação.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária. 
Com 158 páginas, o texto da PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Cada novo tributo terá um período de transição.
À imprensa, Eduardo Braga detalhou o parecer sobre o texto.
O relatório do senador Eduardo Braga prevê ‘trava’ para evitar o aumento de imposto e este teto será calculado com base na média da receita, entre 2012 a 2021, dos impostos que ainda serão extintos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, caso, a alíquota de referência dos novos tributos que substituirão os extintos exceda o teto de referência, a alíquota do novo imposto será reduzida.
O mais recente balanço sobre as estatísticas criminais revelou que os casos de homicídios dolosos ou intencionais continuam em queda no estado de São Paulo. Segundo dado divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o estado registrou 238 casos de homicídios dolosos no mês de setembro, queda de 5,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Entre janeiro e setembro, foram registrados 1.931 homicídios dolosos, 9,6% a menos que no mesmo período de 2022. Segundo a secretaria, esse é o menor número já registrado para o período desde 2001, quando a série histórica foi iniciada.
Por outro lado, os estupros continuam crescendo no estado. Em setembro foram registrados 1.249 estupros, contra 1.237 no ano passado. Considerando-se o período entre janeiro e setembro, foram registrados 10.803 casos, alta de 8,6% em relação a igual período de 2022. Segundo a secretaria, o crime de estupro é o que enfrenta o maior índice de subnotificação, ou seja, o número de casos pode ser ainda maior do que o denunciado. Apesar disso, a secretaria informa que o aumento no número de casos neste ano de 2023 pode ser resultado de um aumento das denúncias.
O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) também apresentou queda em setembro, passando de 19 casos no ano passado para 16 neste ano. Para a secretaria, a redução dos indicadores de crimes que resultam em morte, como os homicídios e latrocínios, é resultado “da atuação das forças policiais e da criação de políticas públicas eficazes”, entre elas a implementação do Sistema de Informação e Prevenção aos Crimes Contra a Vida (SPVida), plataforma que automatiza os dados e permite que as polícias analisem os crimes e elaborem planos de ações para reduzir as mortes no estado.
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais do Rio de Janeiro. Os delitos estão definidos pela Lei 7.776, de 5 de janeiro de 1989. 
A determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro após sanção do governador Cláudio Castro de projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
A Lei n°10.155 de 24 de outubro de 2023 prevê a vedação dessas nomeações para cargos de comissão na administração pública direta e indireta, em todos os poderes do estado do Rio de Janeiro.
A proibição passa a valer a partir da condenação transitada em julgado, e vigora até ser comprovado o cumprimento da pena.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou, na tarde desta quarta-feira (25), uma proposta de resolução dos Estados Unidos sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza. A proposta foi aprovada por dez países, mas rejeitada por Rússia e China, membros permanentes do conselho e que, por isso, têm poder de veto. O Brasil se absteve.
Essa foi a terceira proposta de resolução rejeitada no Conselho de Segurança da ONU. A primeira foi apresentada pela Rússia no dia 16, mas sem consulta a outros países na construção do texto. A segunda proposta foi apresentada pelo Brasil, que preside o conselho no mês de outubro. Apesar de longa negociação e inclusão de sugestões de outros países, o texto foi rejeitado pelo veto dos Estados Unidos.
Nesta quarta-feira, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, afirmou ter incorporado vários elementos da resolução apresentada pelo Brasil na semana passada, a mesma resolução rejeitada pelo próprio Estados Unidos. O texto também exigia uma pausa humanitária para permitir que a ajuda chegasse à população na Faixa de Gaza.
No entanto, acrescentou um trecho que assegura o direito de Israel de revidar os ataques terroristas sofridos, algo que não havia no texto apresentado pela diplomacia brasileira. Após a rejeição, ela se disse desapontada pelo resultado e afirmou que ouviu a todos na construção do texto.
