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Prefeitura de São Paulo remonta tendas para dias de alta temperatura

São Paulo SP, 21/09/2023,  Operação Altas Temperaturas, da prefeitura de São Paulo, na Praca da Republica, distribui agua e frutas para pessoas em situação de vulnerabilidade para amenizar o impacto do calor previsto para os próximos dias.
Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasill

A prefeitura de São Paulo vai montar dez tendas distribuídas pela cidade para entregar água e frutas à população vulnerável em dias de calor intenso. A previsão para os próximos dias é de que os termômetros ultrapassem os 36 graus Celsius (ºC), além de índices de umidade abaixo dos 30% nas horas de maior calor. O serviço, que funcionará das 10h às 16h, começa a ser oferecido nesta sexta-feira (10).

Similar à Operação Baixas Temperaturas (OBT), a ação é ativada quando a temperatura na capital atinge 32 ºC, ou sensação térmica equivalente. Além do atendimento nas tendas, os agentes do município vão incentivar que as pessoas procurem a rede de acolhimento para se abrigar do sol, se hidratar e se alimentar. Uma ambulância ficará à disposição para atendimento.

Segundo o governo municipal, há 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, serviços emergenciais, entre outros.

O encaminhamento para cada serviço é feito “de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida”.

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Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa da embaixada norte-americana, o donativo permitirá às forças de segurança pública brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional de emprego da tecnologia.

Também será doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de R$ 4,86 milhões pelo câmbio desta terça-feira (8).

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos. A expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro.

Duzentas câmeras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

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A passagem de ônibus será de R$ 4,50 inteira enquanto a meia será R$ 2,25. Foto: José Aldenir/Agora RN
A passagem de ônibus será de R$ 4,50 inteira enquanto a meia será R$ 2,25. Foto: José Aldenir/Agora RN

Foi aprovado o reajuste na passagem de ônibus de 15,38%, levando o preço que antes era R$ 3,90 para R$ 4,50 a partir da próxima segunda-feira, 13. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 9, pela Prefeitura de Natal.

A Secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, informou que o encaminhamento ainda será realizado para a Prefeitura e que não há possibilidade de revogação por ser uma decisão da gestão.

“Estamos há quatro anos e meio sem aumento da tarifa então chegou o momento que estava insustentável, por exemplo, um pneu, de 2019, que foi o último cálculo tarifário, para 2023 teve um reajuste de mais de 90%. O óleo diesel foi em torno de 50¨%”, afirmou a secretária.

O ajuste terá um impacto na vida de quem utiliza o transporte público diariamente e, segundo a representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Natal, Lilian Mirelly, será negativo. 

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Passagem de ônibus em Natal passará a custar R$ 4,50. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Passagem de ônibus em Natal passará a custar R$ 4,50. Foto: José Aldenir/Agora RN.

A titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, afirmou, durante coletiva de imprensa feita na manhã desta quinta-feira 09, que a passagem em Natal deveria ser R$ 4,95. Mesmo assim, o valor anunciado para reajuste, já a partir da próxima segunda-feira 13, é de R$ 4,50. A justificativa da pasta para o aumento são a subida do preço dos pneus e óleo diesel.

“O último reajuste tarifário em Natal foi em 2019, então estamos há quatro anos e meio (sem reajuste). Durante este período, por exemplo, o valor do pneu que foi calculado para a tarifa em 2019 subiu 90% nestes quatro anos e meio. O óleo diesel subiu 50%”, disse.

De acordo com Daliana, os valores foram publicados e comprovados através de nota fiscal.

“Chegamos a tarifa técnica de R$ 4,95. Então, a tarifa de R$ 3,90, que há quatros anos e meio remunerava o sistema, não remunera mais”, completa.

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Palestinos com dupla cidadania esperam na fronteira de Rafah com Egito na esperança de obter permissão para sair de Gaza
 1/11/2023    REUTERS/Arafat Barbakh
© 1/11/2023 REUTERS/Arafat Barbakh

A fronteira de Rafah foi reaberta nesta quinta-feira (9) após ter ficado um dia fechada “por falta de segurança”, informaram os Estados Unidos, apesar de não ter especificado o que motivou o fechamento da fronteira que liga a Faixa de Gaza ao Egito. Apesar de reaberta, não foram divulgadas novas listas com estrangeiros autorizados a deixar o local. Com isso, os 34 brasileiros presos no enclave palestino seguem sem previsão de deixar a zona de guerra.

Nessa quarta-feira (8), a diplomacia brasileira chegou a informar ao grupo de brasileiros que havia a expectativa de que a autorização saísse hoje, mas a previsão não se confirmou. Em publicação numa rede social nesta quinta, o brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, lamentou mais um dia sem autorização para sair  

“Coloca nosso nome e a gente sai. Por que não estão colocando nosso nome nessa lista? Isso é um absurdo. Nós somos reféns aqui de Israel”, desabafou Hassan, que está em Khan Yunis com a esposa e as duas filhas, de 3 e 6 anos, todas brasileiras. Ele foi para Gaza visitar a família poucos dias antes de começar a guerra no Oriente Médio.  

“Mais de um mês nesse conflito. Infelizmente, além das bombas, explosões e mortes, tem outra guerra: a da fome, da água, do gás, do combustível, dos remédios que você não encontra. Você entra no supermercado e não encontra nada. Não tem gás para fazer comida”, relatou Hasan. Apesar das dificuldades, o palestino naturalizado brasileiro mostrou que ainda há pão para se alimentar.  

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Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.
© Arquivo/Agência Brasil

A Petrobras informou que atingiu um novo recorde na produção de diesel S-10, em outubro deste ano. No mês, a estatal produziu 2,38 bilhões de litros. O recorde anterior foi em julho deste ano (também cerca de 2,38 bilhões de litros).

Duas refinarias também atingiram valores recordes no mês:  Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, com 645 milhões de litros, e Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), com 163 milhões de litros.

Segundo a Petrobras, suas refinarias estão operando com seu Fator de Utilização (FUT) em alto patamar e o desempenho deve-se à “elevada confiabilidade e à operação otimizada dos ativos do refino, suportado por soluções robustas de tecnologia”, informa nota divulgada pela empresa.

“A Petrobras está empenhada em investir no refino para atender aos compromissos comerciais com confiabilidade, disponibilidade operacional, valorização das pessoas e rentabilidade das unidades, sempre garantindo a segurança das operações”, afirma o diretor de Processos Industriais e Produtos da empresa, William França, de acordo com a nota. 

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A Palestinian woman holds a white flag while evacuating with a group of civilians from the north of the Gaza Strip towards south, amid the ongoing conflict between Israel and Palestinian Islamist group Hamas, in the central Gaza Strip November 7, 2023. REUTERS/Ahmed Zakot
© REUTERS/Ahmed Zakot

Mais de 50 mil palestinos se deslocaram do norte para o sul da Faixa de Gaza nas últimas 24 horas através da única passagem autorizada pelos israelenses. Com isso, sobe para 72 mil o número de deslocados, de acordo com as Nações Unidas (ONU).

O relatório diário do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) indica que, pelo quinto dia consecutivo, o Exército de Israel continua ordenando aos habitantes do norte do enclave para que se dirijam ao sul.

São “centenas de milhares de pessoas” que continuam na zona que Israel pretende que se desloquem em direção ao sul do território através da estrada de Saladino, a principal via da região.   

Segundo a ONU a retirada é cada vez mais numerosa, tendo aumentado nos últimos dias.

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Internet das coisas
© Arte/Agência Brasil

O uso da internet chegou a 87,2% da população brasileira em 2022, um aumento de 21,1 pontos percentuais em relação a 2016, usada por 66,1% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação 2022 (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve aumento mesmo na comparação com 2021, quando o percentual de usuários da rede mundial era de 84,7%. O estudo considerou apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade.

O crescimento no acesso à internet foi ainda maior entre as pessoas com 60 anos ou mais. Em 2022, eram 62,1% de usuários, índice superior aos 57,5% de 2021 e cerca de 2,5 vezes maior que os 24,7% de 2016. Ou seja, a parcela de idosos com acesso à rede passou de um quarto para dois terços da população.

“Tem havido uma expansão do uso da internet entre os idosos, ainda que seja o grupo etário com menor percentual de usuários”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, destacando que a faixa etária com maior uso é de 20 a 29 anos de idade (96,1%). 

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Ato contra aumento da passagem está marcado para a próxima terça 14. Foto: Reprodução.
Ato contra aumento da passagem está marcado para a próxima terça 14. Foto: Reprodução.

Após anúncio do aumento da passagem de ônibus em Natal para R$ 4,50 nesta quinta-feira 09, grupos de estudantes tem organizado protestos para a terça-feira 14. A manifestação está prevista para um dia depois que a medida entra em vigor, conforme declaração da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STTU).

A concentração do ato está prevista para às 14h00 na Praça Cívica.

“O prefeito Álvaro Dias se mostra novamente um funcionário das grandes empresas de ônibus de Natal, que lucram com transportes caros e sucateados. Mas nada faz para resolver o aumento das frotas e volta das linhas!”, diz um anúncio que circula em grupos de Whatsapp.

Já a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEE-RN) está com uma programação marcada para esta sexta-feira 10, às 15 horas, em frente à Rodoviária de Natal. O órgão pede o fim do selo da Transpasse e o passe livre estudantil. Nas redes sociais, foi feita uma publicação sobre o assunto:

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Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.654 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (9), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no canal da Caixa no YouTube. 

Caso um apostador ganhe sozinho o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 61,7 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 10 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Também nesta quinta-feira, a Timemania sorteia o prêmio de R$ 24,2 milhões pelo concurso 2.013. A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez números entre 80 disponíveis e um Time do Coração entre 80 times. São sorteados sete números e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

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Imagens da guerra entre Israel x Hamas em Gaza. Foto: Getty imagens.
Declaração de Israel acontece após milhares de palestinos fugirem do norte do enclave, viajando quilômetros a pé através do território devastado

Mais de um mês após o início da guerra entre Israel e o Hamas, o grupo radical islâmico está perdendo o controle sob a Faixa de Gaza, de acordo com o governo israelense.

Milhares de palestinos fugiram do norte da Faixa de Gaza na quarta-feira 08, viajando quilômetros a pé através do território devastado, num êxodo crescente motivado pela intensificada operação terrestre e aérea de Israel.

Fluxos de pessoas – mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência – percorreram a rua Salah Eddin, uma das duas autoestradas norte-sul em Gaza, ao longo de um corredor de evacuação anunciado pelas Forças de Defesa de Israel (FDI).

Uma adolescente comparou o movimento de massas à “Nakba”, ou catástrofe, o termo árabe para a expulsão dos palestinos das suas cidades durante a fundação de Israel.

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Decoração natalina da cidade do Natal - (Foto: Arquivo Tribuna do Norte)

A Prefeitura do Natal deve pagar o valor total de R$ 10.496.538,75 para as empresas que venceram a Concorrência Pública Nº 017/2023-SEINFRA, que dispõe sobre locação e instalação de materiais de decoração natalina. O serviço está distribuído em dois lotes.

O Lote I com o valor de R$ 5.783.538,75 contempla os polos natalinos de Mirassol, Panatís, Parque dos Coqueiros e da Praça dos Beijoqueiros, Prédios públicos, monumentos dos Três Reis Magos (Zona Norte e Mirassol), Pórtico dos Três Reis Magos, e Escadaria de Mãe Luiza. O Lote II de valor R$ 4.713.000,00 tem responsabilidade sobre os polos natalinos de Ponta Negra, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Leste e em passarelas nas quatro regiões da Cidade.

O termo de homologação da Concorrência Pública do tipo Menor Preço Global foi publicado em Diário Oficial do Munícipio (DOM) no dia 1º de novembro e pode ser conferido diretamente na pagina sete.

O serviço a ser contratado inclui montagem, desmontagem, transporte, manutenção (corretiva e preventiva) e demais encargos alusivos à adequada prestação do serviço e acompanhado por responsável técnico.

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Julgamento acontece no Fórum de João Câmara (RN)

O Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara iniciou, por volta das 09h30 desta quinta-feira (09/11), o julgamento de José Pereira Sobrinho, dono de uma padaria naquele município acusado pelo Ministério Público do crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que lhe dificultou a defesa da vítima, Francisco Rogério Dantas, funcionário do estabelecimento comercial. Sob a presidência do juiz Rainel Batista Pereira Filho, a sessão teve início com o sorteio dos sete jurados que compõem o conselho de sentença, formado por quatro homens e três mulheres da comunidade.

O fato ocorreu em 27 de junho de 2022.

A fase de instrução do processo começou com a oitiva da ex-companheira da vítima, ouvida como declarante. Ela prestou informações sobre a vida familiar, profissional e sobre a personalidade do ex-companheiro e como soube do fato.

Em seguida, foi ouvido, como testemunha, o colega de trabalho da vítima, que trabalhava como auxiliar de padeiro na padaria do réu. Ele respondeu aos questionamentos tanto da acusação, quanto da defesa sobre a dinâmica dos acontecimentos no dia e horário em que se deu o fato. Respondeu questões também sobre o trabalho, convivência com réu e vítima e personalidade da vítima e acusado.

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Acordo foi firmado entre o Estado, TJRN e SINTE

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9/11), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública“, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual. O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023.

O Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, unidade destinada a gerenciar as ações coletivas no estado, utiliza a mediação para solucionar processos com grande número de pessoas envolvidas, de maneira mais rápida. O dispositivo, criado em março de 2021, tem o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.

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Dr. DINNA Oliveira
Mulher esperando ônibus em Natal. Foto: José Aldenir – Agora RN.
Ônibus em Natal - Foto: José Aldenir – Agora RN.

Um reajuste na passagem de ônibus de 14,7% foi anunciado pela Prefeitura de Natal, na manhã desta quinta-feira 09. Com isso, a tarifa sairá de R$ 4,00 para R$ 4,50. A decisão foi comunicada pela Secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira.

Conforme a titular da pasta, o novo valor passará a valer já na próxima segunda-feira 13. Durante entrevista coletiva ela afirmou que não há possibilidade de revogação do aumento devido ser uma decisão da gestão.

“Eu vou fazer o encaminhamento hoje ao prefeito Álvaro Dias. E, muito provavelmente, a partir de segunda-feira, valerá a nova tarifa em Natal, tanto para bilhetagem eletrônica, quanto para pagamento em espécie”, disse Daliana.

Dos conselheiros de transporte que decidiram pelo aumento, foram 25 a favor e 5 contra o novo aumento. O total de integrantes do órgão são 34.

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Arleide ÓTICA
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Festa da Padroeira

A festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, marca um momento de tradições religiosas e culturais da capital do RN. A celebração de número 270 se inicia no próximo sábado, 11, e vai até o dia 21, data que representa o dia da padroeira.

Entre as ações desenvolvidas para a comemoração, o público poderá participar de missas e procissões tradicionais, além de atividades como a quermesse e cerimônias comemorativas.

Neste ano, a coordenação da Arquidiocese de Natal, responsável por organizar a 270º Festa da Padroeira, tem expectativa de receber no evento mais de 100 mil pessoas, o mesmo número de participantes do ano passado, de acordo com informações da coordenação.

Para uma das representantes da equipe de comunicação do evento, Cacilda Medeiros, este é um momento de muito trabalho, mas também de alegria e gratidão.

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Dr. DINNA Oliveira
Ministro Flávio Dino. Foto: José Aldenir - Agora RN.
Ministro Flávio Dino. Foto: José Aldenir - Agora RN.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira 09 que “nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil”. A declaração foi feita um dia após a PF realizar operação contra suspeitos de ligação com o grupo radical islâmico Hezbollah.

“Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, escreveu Dino nas redes sociais ao elencar oito pontos sobre a operação de quarta-feira 08.

O Brasil é um país soberano. A cooperação jurídica e policial existe de modo amplo, com países de diferentes matizes ideológicos, tendo por base os acordos internacionais.

Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento;

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Papa Francisco nomeia Raimundo Vanthuy Neto como bispo no Amazonas. Foto: Reprodução.
Papa Francisco nomeia Raimundo Vanthuy Neto como bispo no Amazonas. Foto: Reprodução.

O Papa Francisco nomeou o padre Raimundo Vanthuy Neto – natural de Pau dos Ferros, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, atuando no clero de Roraima – como bispo a diocese de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas (AM). A decisão, tomada nesta quarta-feira 08, acontece em razão da renúncia de dom Edson Tasquetto Damian, por motivo de idade, conforme o Código de Direito Canônico.

Conforme a imprensa pau-ferrense anunciou, o bispo é filho de Manoel Urbano e Vicência, e irmão de Tarcísio, Urbano, Etevaldo, Taneide e Vaneide. O ato de sua nomeação aconteceu no mesmo pleito que designou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó, na Região do Seridó do RN, como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba.

A presidência da CNBB enviou saudação ao novo bispo e agradecimento ao, agora, amérito. Confira: 

Estimado irmão, monsenhor Raimundo Vanthuy Neto

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Cratera Av Pedro alvares Cabral Parque dos Coqueiros (16)
Risco é alto para qualquer pessoa que passa pelo local, já que os pedestres têm que contornar o trecho acidentado - Foto: José Aldenir/Agora RN

Uma cratera na Avenida Pedro Álvares Cabral, no Conjunto Parque dos Coqueiros, assusta qualquer um. São dois anos de espera pela recuperação de um trecho que engole uma das principais vias de acesso ao bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

Sem tela de proteção, os moradores se veem desamparados pelo poder público, já que o risco do local ceder e causar um acidente fatal é iminente para motoristas e pedestres. A comunidade avalia que a cratera é uma tragédia anunciada.

“Se um ônibus ou qualquer pessoa passar aqui, esse trecho todo cai. Mas como os ‘caras’ veem isso e não estão nem aí? Eu sou porteiro e trabalho próximo à Avenida Rui Barbosa, em Lagoa Nova, lá fizeram um asfalto. A coisa mais linda. Mas aqui no Parque, entra político, entra ano após ano e nada. Eu sou um simples morador, mas isso daqui é um descaso”, reclamou Paulo Sérgio, de 54 anos.

Quem mora no local há 20 anos, como Miguel Fernandes, não entende como um trabalho “simples” de revitalização do local não consegue ser concluído pelo poder público. Ele culpa o trabalho mal executado pela Prefeitura, confirmando o descaso com a comunidade da Zona Norte de Natal.

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Presidente da FIERN participa reunião na Assembleia sobre projeto do ICMS em 20% e alerta para preocupações da indústria (2) (1)
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, falou sobre demandas da indústria potiguar durante reunião na ALRN

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, alertou para as preocupações do setor produtivo com o aumento da carga tributária no Estado, ao participar, nesta terça-feira (7) da sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (AL). A reunião da CCJ e CFF foi convocada para discutir o projeto de lei, de iniciativa do governo do Estado, que pretende manter a alíquota do ICMS de forma definitiva em 20%. A alíquota neste patamar atualmente é temporária pela legislação em vigor. Se o projeto não for aprovado na Assembleia, volta para 18% em 2024.

O projeto de lei complementar enviado pelo Executivo para votação na AL, em 18 de outubro, estabelece alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em vinte pontos percentuais e está em tramitação no Legislativo estadual. O aumento em dois pontos percentuais (dezoito para vinte por cento) foi aprovado, no final de 2022 pela Assembleia Legislativa, proposto pelo Executivo, e passou a vigorar a partir do dia 1º de abril, com duração até 31 de dezembro, previsto retornar aos 18%, em janeiro do próximo ano.

“Avalio que a reunião [na Assembleia legislativa] foi positiva. A FIERN esteve presente e expressou as preocupações da classe empresarial”, afirmou Roberto Serquiz. “Essas preocupações dizem respeito à competitividade da produção do Estado e ao fortalecimento da indústria”, acrescentou. Ele citou que a indústria de transformação tem uma sobrevida no RN em função do Proedi e o projeto que mantém a alíquota em 20% definitivamente agrava mais essa situação que compromete a competitividade dessa atividade.

“Um aumento nesse momento vai sufocar esses setores. O Rio Grande do Norte sobrevive economicamente por suas vocações naturais. É preciso deixar isso claro. Apresentamos números que demonstram a necessidade de cuidar de um plano de contenção das despesas públicas. A arrecadação é crescente. Mas é fundamental uma atenção com a outra ponta, dos gastos públicos, sem aumentar os tributos”, defendeu.

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Dr. DINNA Oliveira
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Este foi o posicionamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça - Foto: Wavebreakmedia/iStock via Getty Images Plus

A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no qual foi constatada a ausência de direito líquido e certo de uma farmácia à manipulação de insumos, os quais não tiveram sua eficácia terapêutica avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este foi o posicionamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Nesse processo, originário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a farmácia havia questionado resoluções do chefe da Vigilância Sanitária da capital potiguar, que impediram “a comercialização, fabricação e manipulação de produtos feitos à base de hormônios conhecidos como Sarms (selective androgen receptor modulator)”. Entretanto, o pedido da empresa não foi acatado nas duas instâncias judiciais, sob o fundamento de que “este tipo de insumo farmacêutico não teve sua eficácia e segurança aprovadas pela Anvisa”.

Ao analisar o processo, o desembargador João Rebouças, relator do acórdão, destacou que a Anvisa tem por finalidade institucional “promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária”, conforme dispõe o artigo 6º, da Lei Federal nº 9.782/99.

Foi apontado também que o artigo 8º da mesma lei, prevê incumbir à Agência de Saúde “regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde, podendo, para tanto proibir a fabricação, importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos em caso de risco iminente”.

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Por trás do empreendimento, Wisley quer qualificar mais profissionais do mercado gastronômico em Natal
Por trás do empreendimento, Wisley quer qualificar mais profissionais do mercado gastronômico em Natal

Palco de promoção da cultura local, o mercado gastronômico tem papel significativo também no cenário econômico do Rio Grande do Norte. Abençoada com uma variedade gigante de pratos e sabores peculiarmente regionais, Natal oferece restaurantes que entram no roteiro dos turistas que visitam a capital potiguar.

É pela comida que o RN pode mostrar um potencial do turismo além do sol e mar e mostrar, não só a quem vem de fora mas para que os próprios potiguares conheçam melhor o estado.

Segundo Wisley Costa Bertoldo, de 36 anos, proprietário da unidade do Instituto Gastronômico das Américas (IGA), em Natal, os festivais gastronômicos ajudam a fortalecer a atuação de restaurantes na cidade. “Incentiva o público a mergulhar em uma gastronomia. É a possibilidade de apresentar o que Natal pode oferecer ao público que vem de fora, mas ao próprio natalense”, disse.

Wisley lembra a importância da gastronomia no Rio Grande do Norte, relembrando que este setor reflete diretamente na economia local. “Abre muitos caminhos, investimentos feitos pelos restaurantes ao formar chefes de cozinha. O turismo é grande no Rio Grande do Norte e sem a gastronomia, provavelmente não haveria turismo”, disse.

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Projeção virtual mostra como Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal, vai ficar; Investimento chega a R$ 7 milhões
Projeção virtual mostra como Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal, vai ficar; Investimento chega a R$ 7 milhões

As obras de requalificação do Largo do Atheneu e ruas adjacentes no bairro de Petrópolis seguem em ritmo acelerado. No momento, de acordo com a Prefeitura de Natal, os serviços realizados dizem respeito à drenagem, um problema antigo que prejudicava a vida de moradores, comerciantes e turistas que costumam frequentar o local, hoje um ponto movimentado na vida noturna da cidade.

A Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU) é a responsável pelo acompanhamento dos trabalhos e pelo projeto, que tem investimento superior a R$ 7 milhões e prazo de execução de 13 meses. Atualmente, a empresa contratada pelo processo licitatório está construindo as “cortinas de drenagem”, que fazem parte do projeto para prevenção de inundações durante os períodos chuvosos na capital.

A obra iniciou também a instalação da tubulação que vai ligar o sistema pressurizado de bombeamento da água da chuva desde o reservatório subterrâneo, a ser construído na rua Seridó, até o bairro da Ribeira. “Estamos nessa fase da obra que pouco se vê, mas que é essencial para o sucesso do trabalho como um todo. Não adiantaria fazer tudo perfeito e a drenagem do local ser esquecida, afinal a área é um tradicional ponto de alagamento e todos na região sofriam com essa situação”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

“A requalificação do Largo do Atheneu é de fundamental importância para a cidade e faz parte de um pacote de investimentos que estamos realizando na região Leste da cidade, como por exemplo a reforma da praça Pedro Velho, a requalificação viária da Rua João Pessoa, do Centro Histórico e da avenida Rio Branco”, relaciona Álvaro Dias.

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Dr. DINNA Oliveira
reforma Projeto foi aprovado nesta quarta-feira por 53 votos a 24 no Senado - Foto: Jonas Pereira / Senado
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira por 53 votos a 24 no Senado - Foto: Jonas Pereira / Senado

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8.

O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e 24 contrários. No dia da votação, Bolsonaro esteve no Congresso, ligou e mandou mensagens para os senadores da oposição.

Acordos de última hora, como a criação de um novo fundo com recursos da União para o Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, além de uma movimentação intensa de ministros e lideranças do governo para buscar os votos, marcaram as horas que antecederam o início da votação.

Mesmo com o processo de análise já em curso, havia dúvidas do governo, especialmente da área econômica, sobre o placar. Dois senadores, Giordano (MDB-SP) e Márcio Bittar (União-AC), mudaram o voto de última hora. Giordano estava no seu gabinete, sem querer descer para o plenário. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escalado para convencer o colega de partido.

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De acordo com informações da PM, os homens foram assassinados por crimes fortemente armados - Foto: Reprodução

Dois homens foram mortos na comunidade de Carnaúbas, no município de Senador Georgino Avelino, na noite de terça-feira 8. As vítimas foram identificadas como Maurício José Pereira de Oliveira da Silva, de 24 anos, e José Alex da Silva, de 23 anos.

A Polícia Militar da 4ª Companhia Independente isolou a área até a chegada da perícia e da Polícia Civil. De acordo com informações da PM, os homens foram assassinados por crimes fortemente armados.

A motivação do crime ainda está sendo investigada.

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Arleide ÓTICA
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Foto: Reprodução

Estudantes de todo o país farão, neste domingo 12, as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, serão 90 questões, todas objetivas, que deverão ser resolvidas em 5 horas. Revisão e descanso podem ajudar os estudantes a estarem mais preparados e mais seguros para o segundo dia de exame.

“Revisar matérias mais frequentes nas provas é o ideal! Tentar estudar todo o conteúdo da prova em uma semana é uma péssima ideia, mas reforçar conceitos e fórmulas sobre os assuntos mais comuns, vai trazer mais tranquilidade e melhores chances de obter uma boa pontuação”, diz o professor de matemática do Colégio Leonardo Da Vinci de Porto Alegre Diego Andrades.

Para a professora de química do colégio Ao Cubo do Rio de Janeiro Caroline Azevedo, três coisas são muito importantes na preparação para o segundo dia de provas. A primeira delas, como destacado também Andrades, é focar os estudos nos conteúdos mais recorrentes dos anos anteriores, realizando, as questões de outras edições do Enem. As provas e os gabaritos de anos anteriores estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A segunda é chegar na prova com uma estratégia definida, ou seja, sabendo qual prova vai resolver primeiro e quanto tempo vai dedicar a cada área do conhecimento. “Não se deve tomar esse tipo de decisão na hora, muito menos fazer a prova sem uma estratégia definida”, diz a professora.

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Arleide ÓTICA
sesapAlta espantosa de casos de diabetes em 2021 faz especialistas afirmarem que a doença está ‘saindo do controle’
Foto: Reprodução

Conscientizar e educar sobre a diabetes. Essa é a chave central da parceria firmada entre Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes. Para isso, será promovida no próximo domingo 12 uma grande ação no Parque das Dunas, em Natal.

O movimento, alusivo ao Dia Mundial e Nacional do Diabetes, que é 14 de novembro, inclui uma caminhada, palestras, atendimento ao público para aferição de glicemia e avaliação dos pés, entre outras. E isto é parte de uma série de ações desenvolvidas na campanha “Novembro Diabetes Azul – saiba seu risco, construa um futuro saudável”. Ao longo de todo o mês serão realizadas outras diversas ações, tanto para profissionais de saúde como para a sociedade.

A diabetes é uma grande problemática de saúde que atingiu níveis alarmantes. Estima-se que mais de meio bilhão de pessoas vivam com diabetes em todo o mundo. Atualmente, a prevalência nacional é de 7,7% e no Rio Grande do Norte é de 9% da população acima de 18 anos. Por isso a conscientização sobre a diabetes e a educação sobre como gerenciar essa condição são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.

A diabetes é uma doença grave e crônica que ocorre quando o corpo não consegue produzir insulina suficiente ou não consegue usar efetivamente a insulina que produz, resultando em uma elevação de glicose no sangue. Essa elevação, se não for controlada, a longo prazo pode causar danos a muitos órgãos do corpo, levando a complicações de saúde, como doenças cardiovasculares, danos nos nervos, rins, infecções, amputação de membros inferiores e doenças oculares (resultando em perda visual e até cegueira), gerando incapacidades e até risco de vida. No entanto, se a gestão adequada dos índices da diabetes for alcançada, essas complicações graves podem ser adiadas, amenizadas ou totalmente impedidas.

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Kátia Pires - Foto: Reprodução

Conhecida por usar da estratégia de dizer que é candidata a prefeita para ocupar a chapa majoritária, a atual vice-prefeita Kátia Pires anda cogitando sair do União Brasil, caso o deputado Taveira Júnior seja o novo presidente da sigla em Parnamirim, conforme a mostrou coluna Bastidores da Política Potiguar publicada na edição desta quinta-feira 9 do AGORA RN.

Kátia pode colocar a vereadora Carol Pires, sua filha, para vice, e voltar a ser vereadora. A candidatura dela a prefeita não passa hoje de Nova Parnamirim. O padrinho, o ex-senador José Agripino, já deu marcha à ré.

Antes de fazer uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês, José Agripino Maia teve que ter uma conversa difícil com Kátia Pires para dissolver o diretório do União Brasil em Parnamirim. Após as eleições de 2022, Katia fez um diretório com mandato até outubro de 2025. Mesmo sabendo que Taveira Jr. tinha sido eleito deputado, nenhum nome dele foi adicionado. Isso não iria acabar bem. Kátia vai perder a presidência para o deputado. Definido.

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Adoção das cartinhas da campanha papai noel segue até a quinta-feira
As adoções de cartas poderão ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal e de outros municípios - Foto: Reprodução

Uma das campanhas de solidariedade mais admiradas do Brasil, o Papai Noel dos Correios – Edição 2023, será lançada nesta quinta-feira 9, no Rio Grande do Norte. A superintendente estadual dos Correios, Jaqueline Costa, fará a abertura da campanha, às 9h30, no auditório da Casa da Indústria – FIERN, com a participação das crianças e do Papai Noel.

A campanha será novamente híbrida (física e digital). As adoções de cartas poderão ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal,Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e dos municípios de Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Fernando Pedroza, Mossoró e Pau dos Ferros.

Milhares de cartinhas emocionantes escritas por alunos matriculados na rede pública de ensino (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), projetos sociais ou, ainda, por crianças em situação de vulnerabilidade social que escrevem espontaneamente para a campanha estarão à espera de um padrinho ou madrinha.

Os Correios convidam a sociedade a participar da maior campanha natalina do país, que há 34 anos ajuda a fazer o Natal de milhares de crianças mais feliz. Todas as informações estarão disponíveis no endereço eletrônico https://blognoel.correios.com.br/

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O repórter cinematográfico da TV Ponta Negra, Maurício Teixeira, sofreu uma tentativa de assalto, na noite desta quarta-feira (08), no bairro Candelária, zona Sul de Natal. O jornalista estava aguardando a filha sair do trabalho na frente de uma clínica quando foi abordado pelo criminoso.

De acordo com Maurício o assaltante chegou pedindo um cigarro e depois anunciou o assalto mostrando uma arma na cintura. Neste momento a filha do jornalista saiu para se encontrar com o pai foi quando a vítima reagiu segurando a arma e o criminoso. Porém, após uma luta corporal, o indivíduo conseguiu fugir deixando para trás a falsa arma.

Logo a Polícia Militar foi acionada e de maneira célere conseguiu prender o assaltante que foi identificado como Jeferson Cláudio dos Santos Silva, de 20 anos. Ele foi levado para a Central de Flagrantes e autuado. O jornalista e a filha nada sofreram.

Portal BO

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