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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o crescimento em 2022 do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços finais produzidos no país – passando de 2,9%, percentual divulgado anteriormente, para 3%, uma diferença de 0,1 ponto percentual (pp). A revisão foi divulgada nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, juntamente com os resultados do terceiro trimestre de 2023. 
Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a diferença pode ser explicada pela mudança de pesos do Sistema de Contas Nacionais, realizada a partir de novos dados.
“A gente reestimou os quatro trimestres de 2022 já com a revisão de todos os dados primários usados frequentemente, como a pesquisa industrial mensal e a de serviços, dados externos financeiros, de seguros e de saúde e também as pesquisas estruturais anuais da parte da agropecuária”, disse.
Segundo o IBGE, na divulgação do terceiro trimestre de cada ano, as Contas Nacionais Trimestrais têm a rotina de fazer uma revisão mais abrangente que incorpora os novos pesos das Contas Nacionais Anuais de dois anos anteriores. É nesse momento, segundo o órgão, que são incluídas nas séries trimestrais as atualizações nas séries de dados adotadas e, se for o caso, aperfeiçoamentos metodológicos.
Uma menina de 13 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4), após ser atingida por um projétil, durante um tiroteio de uma comunidade indígena do município de Cacique Doble, no Noroeste do Rio Grande do Sul, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, próximo à divisa com Santa Catarina.
Outras duas pessoas ficaram feridas, também vítimas de disparos de armas de fogo. Uma adolescente de 15 anos levou dois tiros – um no punho e um na perna –, e teve de ser levada para o Hospital São José, em São José do Ouro, onde segue internada, com quadro estável.
A outra vítima, um rapaz de 23 anos, foi atingido em uma das pernas. Atendido no mesmo hospital que a adolescente, ele recebeu alta médica por volta das 10h desta terça-feira (5).
Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Brasil, a ocorrência se insere em um conflito entre moradores da Terra Indígena de Cacique Doble que já se arrasta há mais de um ano.
Após o governo do RN divulgar o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, diversas categorias profissionais, incluindo os setores de saúde, segurança e administração direta, têm programado um protesto em frente à Vice-Governadoria.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) destaca que a mobilização se deve ao que consideram uma falta de diálogo por parte do governo de Fátima Bezerra (PT), que, diante de uma crise financeira, anunciou que não atenderá às reivindicações dos servidores.
A concentração do protesto está marcada para as 9h e contará com a participação de servidores da saúde estadual, Detran, polícia civil e administração direta, entre outros.
Além disso, está agendado um ato em frente ao hospital Deoclécio Marques para o dia 6 de dezembro. No dia seguinte, a categoria utilizará o dia de paralisação para acompanhar a assembleia financeira do Sindsaúde/RN, às 9h, no auditório do Sinpol.
Natal apresenta o terceiro menor preço da gasolina no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma pesquisa realizada entre os dias 26 de novembro a 2 de dezembro, com 16 postos na capital potiguar, indicou um valor médio de R$ 5,28 por litro para a gasolina.
Os resultados apontam que apenas Recife (PE), com R$ 5,26, e São Luís (MA), com R$ 4,99, têm preços mais baixos. Os valores mais elevados foram encontrados em Porto Velho (R$ 6,60), Manaus (R$ 6,48), Fortaleza (R$ 5,98) e Aracaju (R$ 5,86).
Entretanto, na manhã desta terça-feira (05), alguns postos de combustíveis em Natal aumentaram o preço da gasolina em cerca de R$ 0,60. Na Zona Sul, o combustível atingiu o valor de R$ 5,99. Em outros locais da cidade, os estabelecimentos ainda mantêm o preço anterior, com o combustível comercializado a R$ 5,07.
AgoraRN
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, esteve presente, no Fórum Silveira Martins, da Comarca de Mossoró, para a solenidade de instalação de mais uma vara criminal para atendimento aos cidadãos. A 4ª Vara Criminal de Mossoró passa a funcionar de forma imediata, tendo à frente o juiz André Melo Gomes Pereira, proveniente da Comarca de Caicó. Ele tomou posse na nova unidade judiciária durante a solenidade, realizada na sexta-feira (01).
A criação de uma nova vara criminal em Mossoró foi feita a partir de uma reorganização processual promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça, com a divisão de processos com a 2ª e a 3ª varas criminais, que têm a mesma competência (julgar crimes de reclusão que não sejam do Júri, nem dos Juizados Especiais), já que a 1ª vara criminal tem competência para Tribunal do Júri. Assim, a ideia é que haja um compartilhamento de processos e mais celeridade na apreciação dos feitos.
A providência adotada foi a forma encontrada pelo Tribunal de Justiça para enfrentar o aumento significativo de ações criminais que tramitam nas outras três unidades, sem que, com isso, implicasse no aumento de despesas para o Poder Judiciário. A criação da 4ª Vara Criminal em Mossoró ocorre após a extinção de uma unidade judiciária de mesma competência na Comarca de Natal.
Nesse sentido, o desembargador Amílcar Maia, disse que a instalação de uma nova vara criminal em Mossoró é uma forma de entregar uma prestação jurisdicional mais rápida, “principalmente em uma área em que a demanda tem crescido muito nos últimos anos”. Ele disse que a medida pode ser adotada em outras comarcas do estado. Para isso, o TJ está monitorando onde há essa necessidade para atender as áreas mais críticas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça, e a prefeitura do Rio de Janeiro assinaram parcerias no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta terça-feira (5).
Uma das ações é o Projeto Tô de Boa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece oficinas temáticas formativas com auxílio financeiro a jovens de comunidades.
O MJSP irá repassar R$ 27 milhões para ações de ampliação do Projeto Tô de Boa e para o Pronasci Juventude, alcançando dez comunidades e 2 mil jovens; e R$ 23 milhões para programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com ênfase em estratégias de prevenção e de qualificação de profissionais que atuam junto a populações vulneráveis. Essas ações têm início no Rio de Janeiro, e, em seguida, serão implementadas na Bahia.
Por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, foi formalizado acordo de cooperação técnica, no qual serão investidos R$ 3,5 milhões no Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado. Liderada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o MJSP, a iniciativa busca oferecer suporte psicossocial e jurídico, especialmente a mães, vítimas de violência de Estado, ampliando o acesso à Justiça e à saúde. O projeto contempla 100 bolsas ao longo de dois anos.
A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) divulgou nesta segunda-feira (04), o edital da licitação do Carnaval 2024 para contratar empresa especializada que terá a permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público, solo urbano de alguns trechos de avenidas, praça e espaço para montagem de camarote no ‘Corredor da Folia’ para a exploração e realização dos festejos culturais do carnaval no período de 7 a 14 de fevereiro no município.
A licitação vai ocorrer dia 14 de dezembro, a partir das 08h01min com a abertura dos envelopes. Os interessados poderão acompanhar no site: portaldecompraspúblicas.com.br
Confira alguns detalhes do edital:
A empresa vencedora da licitação, poderá explorar os espaços no período de 07 à 14 de fevereiro 2024, com publicidade em led, balões, faixas, banner e cartazes, contemplando as seguintes vias:
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.
Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.
“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia. Silva lembra que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.
Acabar com o desmatamento legal e ilegal e investir na restauração da vegetação nativa em larga escala estão entre as medidas sugeridas por estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, para que o Brasil chegue à meta de zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050 – uma das obrigações assumidas pelo país diante do mundo para combater a crise climática. 
Chamada de meta net zero, ela define que todos os gases que um país emitir devem ser compensados pelos gases que ele é capaz de absorver, por exemplo, pela ação das florestas. Os gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO²) e metano (CH4), são os responsáveis pelo aquecimento da terra.
Para alcançar essa meta no Brasil, a pesquisa da Oxford afirma que a melhor forma é por meio de soluções baseadas na própria natureza. Já as soluções mais tecnológicas, como a captura de carbono na atmosfera, além de mais caras, não se adaptam completamente à situação brasileira, segundo os pesquisadores.
No debate climático, o Brasil é considerado uma liderança em potencial por ter matriz elétrica em que 87% vêm de fontes pouco ou menos poluentes, como a biomassa, as hidrelétricas, a eólica e a solar. Mesmo com essa vantagem, o país é o sexto maior emissor absoluto de gases de efeito estufa do mundo, atrás apenas da China, dos Estados Unidos, da Índia, Rússia e do Japão.
O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências. 
Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.
“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.
Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reabriu oficialmente nesta segunda-feira (4) a sala de atendimento à população na zona Norte de Natal. O objetivo do espaço é ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição.
A sala de atendimento, que já estava funcionando desde agosto passado, está localizada funciona no Centro Judiciário Varela Barca, localizado na avenida Guadalupe, número 2145, no bairro Potengi. O atendimento presencial pode ser feito de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. “É mais um espaço disponível para o atendimento da população; um canal de diálogo com a sociedade para que nosso trabalho seja cada vez mais efetivo, mais resolutivo e realmente alcance as demandas que a sociedade deseja”, registrou a procuradora geral de Justiça Elaine Cardoso.
Os atendimentos são relativos às seguintes áreas de atuação do MPRN: Infância, Juventude e Família, Criminal, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Consumidor, Cidadania, Saúde, Pessoas com Deficiência, Pessoa Idosa, e Educação. Será possível também consultar processos e obter outras informações.
Além do atendimento presencial, o cidadão também poderá entrar em contato direto com a equipe da sala de atendimento da Zona Norte pelo telefone/WhatsApp (84) 99972-4454, ou, ainda, através da Central de Atendimento do MPRN pelo telefone/WhatsApp (84) 99972-2389.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023. Trata-se da terceira taxa positiva depois da queda de 0,1% verificada no quarto trimestre do ano passado.
Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.
Entre janeiro e setembro, o acumulado aponta alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores correntes, o Brasil gerou R$ 2,741 trilhões no terceiro trimestre.
Os dados que integram o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.
Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato até 2030.
No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Moraes, o pedido da defesa não preenche os requisitos necessários para ser aceito e encaminhado ao Supremo. Os advogados apresentaram ao menos 19 pontos que consideravam violação a regras constitucionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil nesta terça-feira (5) após participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes, e visitar mais três países – Arábia Saudita, Catar e Alemanha – onde assinou acordos bilaterais e se reuniu com empresários, na busca de investimentos para o Brasil. Para o ano que vem, Lula prevê mais duas viagens internacionais.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, no canal Gov, ele explicou que vai se dedicar a viajar o Brasil, com exceções de dois encontros, o da União Africana, na Etiópia, e o da Caricom (comunidade de países do Caribe), na Guiana. “Essas eu quero participar porque são coisas que eu tenho interesse de falar para eles, sobre democracia, sobre o sistema ONU, sobre financiamento. O restante dos 365 dias, se preparem, porque eu vou percorrer o Brasil”, disse.
“Eu quero visitar o Brasil, eu quero visitar as cidades, eu quero conversar com prefeitos, com o povo, com os governadores, porque eu estou determinado não apenas a cuidar do povo brasileiro, mas cuidar da civilidade, da democracia, da relação humana, cuidar de uma coisa chamada carinho, que a gente tem que tratar com as pessoas, e respeito. Esse Brasil vai ter que voltar a ser um país do respeito. As pessoas podem não gostar politicamente da outra, mas têm que respeitar a outra. Esse país não pode ser um país desumano, agressivo, violento, desrespeitoso, como foi no passado muito próximo”, acrescentou.
Desde o início do ano, Lula fez visitas de Estado e esteve em diversos fóruns internacionais em países da América, Ásia, África e Europa com o objetivo de retomar as relações diplomáticas e o protagonismo do Brasil no mundo. Após os meses de giro internacional, ele passou por uma cirurgia para recuperação da articulação do quadril, no fim de setembro, e agora fez a última viagem de 2023.
O governo federal iniciará, a partir desta quarta-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem (foto) na Região Norte. Este direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual.
O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiado. A primeira leva, a ser depositada nesta quarta-feira, será paga para quem tem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terminado em 0, 1, 2 e 3.
Na quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiados cujo CPF termina com os números 4, 5 e 6; e na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9.
O benefício está previsto na Medida Provisória 1.192, e contempla pescadores que moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.
A taxa média de juros cobrada de pessoa física no crédito livre recuou 1,9 ponto percentual (p.p.) em outubro, chegando a 55,4% ao ano. No acumulado de 12 meses, o recuo está em 1,2 p.p. Segundo as estatísticas monetárias e de crédito, divulgadas nesta terça-feira (5) pelo Banco Central, o resultado se deve principalmente à queda das taxas médias cobradas nas operações de cartão de crédito rotativo, que diminuiu 9,5 p.p., e no cheque especial, que reduziu em 7,3 p.p. Já o crédito pessoal não consignado registrou redução de 1,7p.p.
No caso das pessoas jurídicas, a taxa média ficou em 22,8% ao ano, o que, segundo o BC, corresponde a “estabilidade no mês e redução de 0,4 p.p. em 12 meses.
No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, a taxa média de juros observada em outubro chegou a 42,2%, com decréscimo mensal de 1,1 p.p. e estabilidade na comparação interanual com outubro de 2022.
O volume das operações de crédito com recursos livres reduziu em 0,4% em outubro, ficando em R$3,3 trilhões. Em 12 meses, no entanto, o resultado representa um avanço de 5%. Para as empresas, o volume do crédito atingiu R$ 1,4 trilhão em outubro, o que representa queda mensal de 1,8% e incremento de 1,1% na comparação com outubro de 2022.
A Defesa Civil de Maceió informou nesta terça-feira (5) que o afundamento do solo acima da mina 18 da Braskem mantém uma leve aceleração. Ontem (4), o boletim apontava que o deslocamento vertical era de 0,26 centímetros por hora (cm/h).
No novo informe, divulgado na manhã de hoje, a velocidade passou para 0,27 cm/h. Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,86 metros (m), apresentando um movimento de 6,5 cm nas últimas 24h.
A mina 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange. A Defesa Civil informou que segue em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso da mina.
“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, diz o boletim.
A Polícia Federal (PF) desencadeou, nesta terça-feira (5), a operação Dakovo, contra um esquema de tráfico de armas europeias para o Brasil. Segundo a PF, uma empresa com sede no Paraguai foi responsável por importar milhares de pistolas e fuzis fabricados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia. 
No Paraguai, segundo as investigações, as armas tinham sua identificação raspada para dificultar o rastreamento. Elas eram repassadas a grupos de traficantes de armamentos que atuam na fronteira com o Brasil. Dali, eram revendidas a facções criminosas brasileiras.
A PF estima que mais de 43 mil armas foram importadas no esquema em um período de três anos. Em quase 70 operações policiais foram apreendidas 659 armas em dez estados brasileiros.
Desde o início das investigações – feitas em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e com autoridades paraguaias – já foram expedidos 25 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão nos dois países e também nos Estados Unidos.
No livro “Enquanto eu existir”, Octávio Santiago combina jornalismo e literatura para destacar o que permanece ativo na cidade baixa. Apesar de muita discussão sobre a Ribeira passada e a desejada, pouco se aborda sobre a Ribeira atual: os negócios, serviços e iniciativas culturais que continuam a operar no bairro. Disponível para leitura a partir desta terça-feira 5, a publicação pretende mudar essa perspectiva.
“Enquanto eu existir” resulta de uma extensa pesquisa na Ribeira, mapeando o que ainda está presente no bairro, fornecendo informações sobre produtos, serviços, contatos e dinâmicas de funcionamento. Funciona como um catálogo, orientando visitantes, antigos e novos, e impulsionando a cidade baixa.
O jornalista Octávio Santiago, responsável pelos textos e curadoria, realizou uma pesquisa de cinco meses na Ribeira, fundindo jornalismo e literatura. O conteúdo da publicação abrange diversos setores, incluindo teatros, espaços culturais, ateliês, antiquários, peixarias, lojas de material de construção, oficinas, bares, bodegas e clubes de remo. Além disso, apresenta serviços em extinção, como o conserto de máquinas de escrever, e a arte contemporânea inspirada na Ribeira em Natal.
Os registros fotográficos são de Ian Rassari, conhecido por capturar detalhes com um olhar humanizado e sensível. As ilustrações são do estúdio criativo Casulo Cria, e o projeto gráfico e diagramação são de Danilo Medeiros, modernos e bem equilibrados entre textos e fotos.
Entre 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação registraram quedas nas taxas de homicídio superiores a 30%. Em sete delas – Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe – a redução foi de mais de 40%. É o que mostra a nova edição do Atlas da Violência.
Considerando apenas o período entre 2020 e 2021, houve quedas robustas no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Já os maiores aumentos foram anotados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%). Além do levantamento sobre homicídios, o Atlas da Violência inclui ainda uma série de informações envolvendo violências contra populações específicas: mulheres, crianças, idosos, LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer ou Questionadores, Intersexuais e Assexuais), negros e indígenas.
A publicação – divulgada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – tem como base principalmente dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob gestão do Ministério da Saúde. Também são levados em conta os mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve 47.847 ocorrências segundo consta no SIM. Esse número corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. O índice caiu em relação a 2020, mas ficou em patamar acima do anotado em 2019.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual.
Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais anteriores.
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas, como alegado pela Unimed de Uberaba.
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que frisou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece tais cirurgias como recomendadas para casos de mudança de sexo. Os procedimentos já são também cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo assim razão para não serem cobertos por planos de saúde.
A nova edição do Atlas da Violência, publicação anual do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a taxa de homicídios para mulheres negras cresceu no país 0,5% entre 2020 e 2021. No mesmo período, houve redução de 2,8% para as mulheres não negras, que incluem brancas, amarelas e indígenas.
Em 2021, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio no Brasil. Esse número representa 67,4% do total de mulheres assassinadas. Também corresponde a uma taxa de 4,3 vítimas para cada população de 100 mil. Trata-se de um índice 79% superior ao das mulheres não negras.
“Historicamente, pessoas negras são as maiores vítimas de violência no Brasil, aspecto que, infelizmente, se discute ano após ano nas edições do Atlas da Violência. Quando falamos de violência contra as mulheres, os dados não diferem: a violência letal é mais prevalente entre mulheres negras do que não negras”, conclui a publicação.
São indicadas algumas razões para esse cenário, entre eles, fatores econômicos. A discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho e o consequente menor rendimento das mulheres negras na comparação com as mulheres não negras as tornam mais dependentes do cônjuge e mais passíveis de sofrerem violência de gênero.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta segunda-feira 4 o calendário oficial de pagamento do 13º salário dos servidores públicos do Governo do Estado.
De acordo com o governo, no total, serão injetados na economia do Rio Grande do Norte cerca de R$ 713 milhões com pagamento do 13º salário dos servidores.
“Mesmo com todas as dificuldades, estamos trabalhando e fazendo todo esforço para honrar o nosso dever. Nosso compromisso com os servidores e servidoras é irrenunciável!”, escreveu a governadora, pelas redes sociais.
Confira o cronograma:
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira 4 o calendário oficial de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Mais uma vez, ela não conseguirá honrar o pagamento dentro do ano de 2023. Com isso, ela garante seu lugar na galeria dos governadores do Rio Grande do Norte que não conseguiram cumprir integralmente o pagamento dos servidores no prazo normal.
Do governo Geraldo Melo até o governo Fátima Bezerra, só a ex-governadora Wilma de Faria pagou, durante 7 anos e 3 meses – o tempo do seu governo, todos os salários dos servidores religiosamente em dia.
Em seu primeiro governo, Fátima cumpriu integralmente o pagamento da folha, inclusive o 13º. Fez isso mesmo tendo recebido o Estado com quase quatro folhas de salário atrasado. Foi um grande mérito. Mas agora, no segundo governo, apesar de estar aliada do governo do presidente da República, no caso Lula, a governadora não conseguiu.
“Se com o ICMS menor o governo conseguiu pagar os salários dos servidores durante os primeiros quatro anos, por que não agora?”
O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira 4 uma mudança no projeto de lei que pede a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.
Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, Francisco do PT afirmou que vai apresentar à governadora Fátima Bezerra (PT) uma proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que os 20% pretendidos inicialmente pelo governo, e com prazo de vigência determinado.
“Na condição de líder do governo, eu estou muito convicto da necessidade de dialogar com a governadora, de conversar e expor para ela, sobre uma ideia que eu tenho, que é a ideia de discutir uma possível flexibilização no valor da alíquota e também no tempo, na duração. Meu sentimento como líder, e eu vou dialogar com a governadora, é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo”, afirmou Francisco do PT, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.
Francisco do PT não quis antecipar o valor da alíquota, mas disse que a taxa pode variar entre 18% e 20%, inclusive considerando os decimais.
A França elevou o nível de risco da gripe aviária de “moderado” para “alto” nesta terça-feira (5), após detecção de novos casos da doença, forçando as granjas a manter as aves em local fechado para conter a disseminação do vírus altamente contagioso.
A decisão, tomada pelo Ministério da Agricultura, foi publicada no Diário Oficial de hoje.
A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, levou ao abate de centenas de milhões de aves em todo o mundo nos últimos anos. Ela geralmente ataca durante o outono e o inverno e tem se espalhado em muitos países europeus nas últimas semanas, incluindo Alemanha, Holanda e Bélgica.
A França informou, na semana passada, que havia detectado um primeiro surto da doença em uma fazenda nesta temporada na Bretanha, no noroeste do país.
Neste sábado (3), o Largo do Amarante foi palco de uma grande celebração que reuniu milhares de fiéis em uma atmosfera de amor e fé durante o Show de Diante do Trono. O evento, em comemoração ao Dia do Evangélico, foi um sucesso estrondoso que reuniu cerca de 30 mil fiéis, um marco na cidade de São Gonçalo do Amarante.
O evento teve início pontualmente às 17h e contou com momentos de profunda oração, unindo corações em uma experiência espiritual ímpar. Além disso, a presença de cantores locais ressaltou a riqueza artística da região, oferecendo um palco para talentos da nossa terra.
Ana Paula Valadão e o Ministério de Louvor Diante do Trono encerraram o evento com chave de ouro, envolvendo a multidão em uma atmosfera de louvor e adoração que perdurará na memória de todos os presentes.
O prefeito Eraldo Paiva foi fundamental na realização deste grandioso evento, evidenciando seu compromisso em trazer experiências culturais e significativas para a população. Sua iniciativa em viabilizar um espetáculo de tal magnitude demonstra o empenho da prefeitura em proporcionar momentos enriquecedores para todos os cidadãos, reforçando o acesso à cultura e ao lazer como prioridades da gestão.
Com o objetivo de mitigar o sofrimento das pessoas atingidas pelas intensas chuvas ocorridas em Natal na semana passada e que provocaram alagamentos em residências, desalojando centenas de famílias, o prefeito Álvaro Dias, acompanhado da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão, esteve na manhã desta segunda-feira (4), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, localizada na rua do Anequim, no Conjunto Pajuçara, na zona Norte, onde fez a entrega de 300 cestas básicas, às famílias prejudicadas. No total, já foram entregues mais de 670 cestas.
“A Prefeitura está fazendo todo o levantamento das famílias atingidas pela enchente que ocorreu na semana passada em Natal. Foi uma chuva inesperada de 340 mm, em 24 horas, algo inacreditável, nunca antes visto, e que causou muitos estragos. Estamos tentando repor os danos materiais e ajudando as pessoas com cestas básicas para que possam também ter uma alimentação adequada, principalmente nesse momento pós-crise, após o alagamento, diante das dificuldades causadas pela enchente que provocou um estado de emergência na cidade de Natal”, assinalou o prefeito Álvaro Dias.
O chefe do Executivo municipal disse, ainda, que a Prefeitura tomou outras providências, como a interdição dos locais de risco e o levantamento dos prejuízos materiais para poder ajudar às pessoas que tiveram as casas danificadas e prejudicadas pela última enchente ocorrida na capital: “O importante é que a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, ao lado da Secretaria de Planejamento, está fazendo o levantamento de toda a situação”.
As primeiras famílias chegaram às 4h da madrugada e aguardaram pacientemente a entrega das cestas. De acordo com a secretária Ana Valda, a finalidade da ação social foi atender às famílias atingidas por causa das fortes chuvas ocorridas na cidade na semana passada.
Com lançamento previsto para o dia 12 de janeiro do ano que vem, o novo Curso Livre em Marketing Político e Gestão de Campanha Eleitoral da UNI-RN tem como principal objetivo qualificar profissionais para atuar nas áreas de planejamento e acompanhamento de campanhas eleitorais, com foco em comunicação e marketing. De acordo com Sávio Hackradt, coordenador do curso, a área necessita de mais profissionais e a qualificação de pessoas será essencial para o mercado.
Segundo o coordenador, o curso toma importância ainda maior considerando que 2024 será um ano de eleições, uma vez que vai possibilitar a capacitação de profissionais para trabalhar com campanhas e assessorias. A formação terá carga horária de 56h e será no formato híbrido, unindo os modelos presencial e remoto. Além disso, um dos diferenciais serão os profissionais que irão ministrar as aulas, visto que a maioria possui longa experiência em campanhas a nível nacional e internacional.
“Quem fizer esse curso vai aprender com profissionais com larga experiência, que fizeram campanha no Brasil, na África, aqui na América do Sul, na Bolívia, no Paraguai. Todos os professores são profissionais de mercado. Você tem gente como o professor Celso Matsuda, que é um PhD em Marketing da Universidade de São Paulo, consultor e faz campanhas em São Paulo e fora de São Paulo, consultor de marketing de grandes empresas, de partidos políticos”, exemplificou Sávio.
COMPETÊNCIAS. Sobre as habilidades que os alunos irão desenvolver, Hackradt esclarece que será tratado desde o marketing tradicional ao marketing político e cita os pontos fundamentais que serão abordados. “O posicionamento, mercado-alvo, brand. Candidatos, inteligência de mercado, né? Pesquisas quantitativas e qualitativas, planejamento estratégico de campanha, como planejar uma campanha desde o seu início até chegar ao dia da eleição. A gestão de uma campanha e a Legislação Eleitoral”, citou.
Novo relatório anual de referência, apresentado nesta terça-feira (5) na conferência da ONU sobre o clima (COP28), diz que o limite do aquecimento global estabelecido pelos líderes mundiais no Acordo de Paris em 2015 poderá ser ultrapassado em apenas sete anos.
Cientistas do Global Carbon Projet alertaram para o fato de ser inevitável que o limiar de 1,5ºC para o aquecimento global seja ultrapassado “de forma consistente ao longo de vários anos” e para a possibilidade de que isso aconteça dentro de apenas sete anos. O cenário é mais pessimista do que o traçado no ano passado, que estimava que esse limite seria atingido em nove anos. “Parece inevitável que ultrapassemos a meta de 1,5°C do Acordo de Paris”, alertou Pierre Friedlingstein, diretor do relatório.
Segundo o estudo de referência, as emissões de CO2 na atmosfera, resultantes da utilização de carvão, gás e petróleo em todo o mundo para aquecimento, iluminação e transportes, deverão atingir novo recorde em 2023, com 40,9 mil milhões de toneladas (GtCO2).”Se toda a gente começar a emitir tanto quanto um americano, não vamos conseguir sair dessa situação” e caminharemos “para um aquecimento de 4°C”, alertou o físico francês Philippe Ciais.
Apesar dos esforços feitos por 26 países para reduzir as emissões de combustíveis fósseis, que representam 28% das emissões globais, principalmente a União Europeia (- 7,4%) e os Estados Unidos (-3%), isso não é suficiente, de acordo com o estudo. Uma vez que as emissões de CO2 deverão aumentar em nível mundial, especialmente na Índia (+ 8,2%) e na China (+ 4%).
