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O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira 27. O anúncio foi feito nesta terça-feira 26 pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.
A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifestação para a manhã desta quarta-feira (27), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça dos Tribunais, em Buenos Aires. O protesto é reação a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta terça-feira (26), que determina a não renovação do contrato de servidores públicos incorporados ao longo de 2023. 
De acordo com o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, 7 mil trabalhadores perderão o emprego com a medida de austeridade. “Que ninguém espere que aceitemos uma só demissão”, escreveu o sindicalista no seu perfil de rede social.
“Os trabalhadores, em todos os casos, desempenham tarefas essenciais para garantir o funcionamento de todas as áreas do Estado, independentemente da modalidade de sua relação contratual”, observou o sindicato.
O decreto do governo impede a renovação de todos os contratos que venceriam em 31 de dezembro. Em casos de extrema necessidade – desde que haja solicitação de superiores – funcionários poderão ter renovações contratuais válidas por 90 dias no máximo.
A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 desta segunda-feira 25, no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação contou com o reforço do efetivo policial e intensificação da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais nas rodovias federais.
A Operação Natal 2023, iniciada na última sexta-feira 22, faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.
Durante a operação, 181 pessoas foram flagradas realizando ultrapassagens irregulares (aumento de 302,22% comparado a 2022), 179 sem utilizar cinto de segurança, 112 sem o capacete (aumento de mais de 360% comparado ao mesmo período no ano passado) e 35 sem utilizar o dispositivo de retenção para crianças.
A PRF intensificou a fiscalização onde mais de 2.400 pessoas e 2.100 veículos foram fiscalizados. Foram flagrados 454 veículos com excesso de velocidade e desse total,185 veículos foram flagrados em apenas três horas de operação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) bateu o seu próprio recorde no número de operações de combate à criminalidade realizadas em apenas um ano. Em 2023, foram 45 operações deflagradas de janeiro a dezembro, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado, quando foram realizadas 32 operações no mesmo período.
Ao todo, as operações resultaram em 89 prisões e em 302 cumprimentos de mandados de busca e apreensão. A atuação do MPRN assegurou a captura e/ou bloqueio de R$ 34 milhões em recursos de organizações criminosas.
O trabalho também consolidou um resultado significativo no projeto Beagle, de recaptura de foragidos da Justiça. Ao todo, neste ano, 208 pessoas que deveriam estar em cumprimento de pena ou prisões provisórias foram recapturadas. Os números são resultados do intenso trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que gerou, somente em 2023, um total de 5.335 relatórios técnicos. “Esse resultado é fruto de um elevado investimento em recursos humanos, ferramentas tecnológicas e consolidação de novas estruturas voltadas ao apoio às investigações estruturadas, a exemplo do LAB LD/NIP, LAB Cibernético, entre outros, aliado ao alto comprometimento e expertise das equipes. O Gaeco do MPRN tem sido tratado como prioridade institucional, o que traz um forte incremento no trabalho desenvolvido e resultados” explicou o coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça, Mariano Lauria.
No MPRN, além do Gaeco com sede em Natal, existem ainda dois descentralizados: o Gaeco do Oeste, com sede em Mossoró; e o Gaeco do Seridó, que fica sediado em Caicó.
A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 de segunda-feira (25), no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação contou com o reforço do efetivo policial e intensificação da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais nas rodovias federais.
A Operação Natal 2023, iniciada na sexta-feira (22), faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.
Durante a operação, 181 pessoas foram flagradas realizando ultrapassagens irregulares (aumento de 302,22% comparado a 2022), 179 sem utilizar cinto de segurança, 112 sem o capacete (aumento de mais de 360% comparado ao mesmo período no ano passado) e 35 sem utilizar o dispositivo de retenção para crianças.
A PRF intensificou a fiscalização onde mais de 2.400 pessoas e 2.100 veículos foram fiscalizados. Foram flagrados 454 veículos com excesso de velocidade e desse total,185 veículos foram flagrados em apenas três horas de operação.
Quatro cães morreram em um incêndio que consumiu uma residência em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, no dia 19 de dezembro. A casa, que abrigava 19 cães sob os cuidados da tutora Yuri Hellen da Silva, conhecida por resgatar animais abandonados, era construída com materiais como madeira e telhas de PVC.
De acordo com Yuri, os vizinhos reclamavam com frequência do barulho dos cachorros e já ameaçaram matá-los.
AgoraRN
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Norte, quatro cidades entraram em situação de emergência. Extremoz e São José do Mipibu foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por um período de seca.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Diante das suspeitas levantadas em relação ao projeto trilionário e futurista, supostos investidores internacionais notificaram a Brasil CRT para cancelar o empreendimento. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Jianing Chen, líder da companhia em Belo Horizonte, anunciou que levará o projeto para outro estado brasileiro.
“Iremos realizar outro projeto de investimento maior em outro estado do Brasil”, afirmou Chen à reportagem da Folha de S. Paulo.
A Folha de São Paulo informou nesta segunda-feira (25) que a “Brasil CRT Construção de Nova Cidade Ltda., empresa sem site, telefone ou experiência prévia comprovada. No cadastro do CNPJ, a companhia diz que tem um capital social de R$ 800 bilhões — quatro vezes o capital social informado no CNPJ da Petrobras, maior empresa do Brasil.
Segundo a empresa chinesa Brasil CRT e a prefeitura de Mataraca, a ‘Nova Mataraca’, caso as construções sejam iniciadas, ficaria pronta em até cinco anos. O porto, que teria parte de sua área dentro do mar (offshore), levaria 36 meses após todas as licenças emitidas para ser concluído, ou seja, três anos.
Em 2022, ainda sob a liderança de Jair Bolsonaro, o Executivo gastou R$422,9 milhões. A menos de uma semana do fim de 2023, as despesas com o cartão estão em R$273,9 milhões, uma economia de R$ 149 milhões em relação aos 12 meses do ano passado.
Para que serve o cartão corporativo
O cartão corporativo foi criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso e serve para que o presidente da República, assim como ocupantes de outros cargos do alto escalão do governo, possa custear a compra de materiais funcionais, como itens de escritório, computadores e impressoras, bem como serviços relacionados à atividade, incluindo reparos em imóveis públicos e contratação de transporte. Também são custeados alguns produtos de uso pessoal, como remédios e alimentos.
Essas compras incluem ainda os gastos com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, voltado para o custeio de ações emergenciais para os estados e municípios, antecipando compras de urgência em situações de calamidade.
Os modelos mais novos do Apple Watch não serão vendidos nos Estados Unidos. A medida foi tomada na segunda-feira 25, após uma decisão recente da Comissão de Comércio Internacional que concluiu que a Apple violou a patente do oxímetro de pulso da empresa médica Masimo. O presidente Joe Biden se recusou a emitir uma ação emergencial para manter a importação do relógio inteligente.
Joe Biden recebeu o prazo de até 25 de dezembro para anular uma decisão da Comissão de Comércio Internacional dos EUA que impede a Apple de vender o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2, entre outros modelos mais recentes, por violarem patentes registradas de outra empresa. No entanto, o presidente não interveio.
Em Outubro deste ano, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA decidiu que a Apple violou uma patente de oxímetro de pulso, que utiliza tecnologia baseada em luz para ler os níveis de oxigénio no sangue. A Masimo, fabricante de dispositivos médicos, é quem detém a patente em questão. Vale lembrar que a empresa introduziu o recurso de oxímetro de pulso utilizando esse método em 2020 em sua linha Apple Watch Series 6.
A Apple já havia retirado alguns modelos de relógios de sua loja online, e as lojas físicas já estavam sem nenhum dos relógios top de linha mais recentes em estoque. A proibição afeta o Apple Watch Series 6 e posterior, e todos os modelos do Apple Watch Ultra. O Apple Watch SE mais barato, que não fez parte da decisão, continua à venda.
Nos próximos meses, engenheiros da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e da startup brasileira TideWise começam a trabalhar na construção de uma lancha de sete metros de comprimento que poderá ser uma novidade para a Marinha brasileira.
O projeto se parece com o de lanchas de patrulha do mesmo porte. Com uma diferença: não haverá lugar para acomodar ninguém. Nenhum piloto nem passageiros. O projeto é de uma embarcação de superfícies não tripulada (USV, na sigla em inglês) — espécie de drone marinho cuja construção demandará R$ 20 milhões. Se tudo sair como planejado, a lancha ficará pronta em fins de 2025.
A Emgepron é uma empresa pública vinculada, por meio da Marinha, ao Ministério da Defesa. A expectativa das empresas envolvidas no projeto é que a embarcação possa ser, em algum momento, incorporada à frota da Marinha.
Batizado de Supressor 7, o barco é um dos veículos não tripulados de uso militar que estão sendo desenvolvidos hoje no país. Outros dois já estão em estágios avançados. São aeronaves pilotadas por controle remoto — uma delas sendo testada para levar mísseis. Exército e Força Aérea assinaram recentemente memorandos de entendimento com fabricantes desses equipamentos.
Luiz Antonio da Silva Braga, conhecido como Zinho, que era considerado o líder miliciano “mais procurado do Estado do Rio”, se entregou à Polícia Federal (PF) no domingo, véspera de Natal. O criminoso estava foragido desde 2018.
Zinho tinha ao menos 12 mandados de prisão, segundo a PF, e só foi capturado após “tratativas entre os patronos do miliciano foragido com a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro“. Ele se apresentou na Superintendência Regional da PF no Rio.
“Após as formalidades decorrentes da prisão, o preso foi conduzido ao Instituto Médico-Legal (IML) e posteriormente encaminhado ao sistema prisional do Estado, onde permanecerá à disposição da Justiça”, disse a PF, em nota.
Zinho é conhecido por dominar a zona oeste da capital fluminense, conforme autoridades, lucrando em cima de prestação de serviços clandestinos e ilegais, como a venda irregular de sinais de TV a cabo, licenças para serviços de transporte, venda de gás e cobrança de taxas de segurança dos pequenos comerciantes.
Em novembro, a Amazônia registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano. Levantamento do Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, indica que a perda de vegetação foi de 116 quilômetros quadrados (km²), 80% a menos do que a área calculada em 2022, quando atingiu 590 km². Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro deste 2017. 
No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62%, passando de 10.286 km² em 2022 para 3.922 km², a menor derrubada para o período desde 2017. A taxa ainda preocupa, já que representa 1,2 mil campos de futebol de floresta por dia.
O Imazon observa que o Pará, o Amazonas e Mato Grosso são os estados onde há mais casos, quando analisado o período de janeiro a novembro deste ano. Apesar de terem registrado quedas significativas no desmatamento, as três unidades federativas respondem por 74% da área devastada. Rondônia, Acre e Maranhão também registraram redução. Além disso, a organização constatou aumento no desmatamento em três estados: Amapá (240%), Tocantins (33%) e Roraima (27%).
O Imazon também acompanha os avanços ou recuos relacionados à degradação florestal provocada por queimadas ou pela extração madeireira, além dos índices de desmatamento, ou seja, a perda total da vegetação nativa. Em novembro, pelo segundo mês consecutivo, a degradação teve aumento na Amazônia, passando de 739 km², em 2022, para 1.566 km², este ano. Uma alta de 112% de um ano para o outro.
O governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”
Deste valor, R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o objetivo de dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$ 156 mil. O Planalto disse que “os itens não são pessoais”, mas “patrimônio da União que não precisariam ser reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual administração em boas condições”.
A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos palácios, segundo consta em um dos processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à Globo News que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília. “É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes”, escreveu ela numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.
Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, apontado como o maior chefe de milícia do Rio de Janeiro, passará por audiência de custódia a partir das 13h desta terça-feira (26). Ele está preso em uma cela de 6 metros quadros, em uma galeria onde só estão custodiados milicianos, no presídio de segurança máxima Laércio da Costa Pelegrino, conhecido como Bangu 1, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro. 
Zinho se entregou na noite de domingo (24) na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Ele estava foragido desde 2018 e havia doze mandados de prisão contra o miliciano. O criminoso é tido como o responsável dos ataques em série que terminaram com mais de 30 ônibus incendiados na região metropolitana do Rio, em 23 de outubro.
A prisão do miliciano foi negociada com advogados dele, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Da PF, foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de corpo de delito e seguiu primeiro para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte carioca.
Ainda no dia 24, um comboio formado por pelo menos 50 agentes do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações Especiais e da Divisão de Busca e Recaptura, todos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), transportou Zinho para Bangu 1.
As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.
Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.
O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.
Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. 
O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.
“Desde o início, quando da fase de preparação e testes dos equipamentos e softwares até a computação dos resultados da votação, o acompanhamento realizado pela auditoria não detectou achados de auditoria relevantes que pudessem macular a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil”, diz o relatório do TCU.
Na quinta fase, o TCU verificou a validade dos resultados das eleições divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram verificados, ao todo, 4.577 boletins de urna, sorteados aleatoriamente e entregues fisicamente ao tribunal de contas, comparando mais de 9 milhões de informações, segundo o relatório final da auditoria.
A Ucrânia atingiu um grande navio de guerra russo na Crimeia com mísseis de cruzeiro em um ataque noturno que matou pelo menos uma pessoa e pode impedir qualquer tentativa da Rússia de tomar mais território ucraniano ao longo da costa do Mar Negro.
O Ministério da Defesa da Rússia, citado pela agência de notícias Interfax, disse que a Ucrânia usou mísseis para atacar o porto de Teodósia, na Crimeia, e que o grande navio de desembarque Novocherkassk foi danificado.
O ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, informou detalhadamente o presidente Vladimir Putin sobre o ataque, segundo o Kremlin. A Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014, em um movimento que Kiev e o Ocidente condenaram como uma anexação ilegal.
O porta-voz da Força Aérea Ucraniana, Yuriy Ihnat, disse achar que será difícil para o Novocherkassk — que pode transportar tanques e veículos blindados e ser usado para desembarcar tropas em terra — voltar a funcionar.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82. Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. 
As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.
O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).
Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital. https://petrobras.com.br/documents/d/f3a44542-113e-11ee-be56-0242ac120002/edital_abertura_psp_2023-2
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu continuar lutando em Gaza até que o Hamas seja destruído, contrariando os apelos globais por um cessar-fogo em meio a preocupações de que o conflito possa se espalhar com as forças alinhadas a Estados Unidos e Irã entrando em confronto novamente.
Netanyahu, que visitou as tropas israelenses no norte de Gaza na segunda-feira (25), disse aos parlamentares de seu partido Likud que a guerra estava longe de terminar e descartou o que ele considerou como especulação da imprensa de que seu governo poderia suspender os combates.
Ele disse que Israel não conseguirá libertar os reféns restantes mantidos pelo Hamas sem aplicar pressão militar.
“Não estamos parando. A guerra continuará até o fim, até que a terminemos, nada menos que isso”, disse Netanyahu.
O mercado financeiro reduziu pela terceira semana consecutiva a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (26), o ano fechará com uma inflação de 4,46%. Há uma semana ele estava em 4,49%.
O boletim é divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), apresentando as expectativas das instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
A expectativa de redução da inflação abrange também o ano de 2024. Segundo o boletim, o ano que vem terminará com uma inflação de 3,91%. Há uma semana a expectativa estava em 3,93%.
A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Sete detentos em regime semiaberto fugiram do Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém, na zona leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25). O grupo conseguiu escapar após fazer uma abertura na cerca de arame que circunda a unidade. 
Durante a fuga, os presos também renderam um agente de segurança, e pegaram o rádio que o agente usava para se comunicar com outros guardas da penitenciária.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como evasão e roubo no 30º DP.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que ninguém ficou ferido. A pasta também destacou que os fugitivos, quando capturados, irão regredir ao regime fechado.
Outra moto que tinha queixa de furto ou roubo registrada na Delegacia, foi recuperada pela Polícia Militar, em Caicó (RN).
O fato se deu na manhã desta terça-feira (26), quando policiais da Ronda Escolar, faziam ronda ostensiva na zona oeste da cidade.
A moto, uma Titan, de 150ccc e cor vermelha estava estacionada na calçada de uma residência. Os policiais fizeram uma busca no sistema com os dados da placa e descobriram o registro.
O veículo foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil.
Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º BPM, localizaram na noite de segunda-feira (25), na zona leste de Caicó (RN), uma moto Titan 150cc, de cor preta com queixa de furto ou roubo.
O registro da ocorrência, tinha sido feito no domingo, dia 24 de dezembro. Ao consultar a placa, os policiais identificaram a queixa.
A moto foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, que vai fazer a devolução ao seu proprietário.
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai divulgar na manhã desta terça-feira (26), informações sobre a investigação e a autoria do assassinato de Joseilson Borges da Costa, de 44 anos, o “Neném Borges”, prefeito de São José de Campestre, ocorrido no dia 18 de abril de 2023.
A investigação, considerada de alta complexidade, foi finalizada durante a semana e a autoria do crime foi comprovada.
Os detalhes serão apresentados sede da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo, a partir das 11h30min.
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. 
“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.
Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.
Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente.
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.
Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.
O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.
Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2024. A taxa de R$ 90 é obrigatória para todos os veículos do Rio Grande do Norte – mais de 1,5 milhão.
Os primeiros vencimentos estão programados para o mês de fevereiro de 2024, abrangendo os veículos com placas de final 1 e 2.
Segundo o Detran, o valor do licenciamento não sofre reajuste desde 2019 e é o mais baixo entre os estados do país. Ele é cobrado independentemente do ano ou modelo do veículo.
O licenciamento tem um valor diferente do IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – cobrado pelo governo do estado com base no valor do veículo no mercado.
