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Vence nesta quarta-feira (24) o prazo dado pela Justiça para que o siteatestadomedico24.com seja retirado do ar. O site – que promete atestados médicos sem realização de consulta presencial, por R$ 29 – foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que moveu a ação. 
Desde 2023, o Cremesp vem buscando a remoção da ferramenta, que tem sede na cidade de Hamburgo, na Alemanha, e não conta com representação no Brasil. O domínio está registrado pela Amazon, que é a responsável por retirar o site do ar.
A liminar foi concedida pela juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob a alegação de que um médico só pode exercer legalmente a sua profissão no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Para a magistrada, o risco de dano é evidente, considerando que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos consumidores. “Tendo em vista que os documentos juntados aos autos comprovam o fornecimento de atestados médicos emitidos em desconformidade com a legislação brasileira, bem como revelam que a parte ré é a provedora de hospedagem do site, verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência requerida”, acentuou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou nesta segunda-feira (22) dois avisos meteorológicos especiais de perigo, devido à previsão de chuvas intensas em diversos estados. O instituto se baseia em três cores para sinalizar o grau de perigo: amarelo (perigo potencial), laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A atenção especial é para a região que se estende do recôncavo baiano, a partir do entorno da Baía de Todos-os-Santos, até parte do sul do estado.
O primeiro alerta de perigo do Inmet, no nível laranja, foi iniciado às 10h15 desta segunda-feira, e terminará na terça-feira (23), às 10h. Além do norte de Minas Gerais, centro-sul baiano e centro-norte do Espírito Santo, o aviso é válido para o Mato Grosso, todo o Mato Grosso do Sul, centro e sudoeste do Pará; norte, noroeste e centro-sul de Goiás, noroeste do Paraná, leste de Rondônia, centro-sul e sudeste do Amazonas, faixa ocidental do Tocantins, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sudeste Paraense, além de Araçatuba e Presidente Prudente (SP).
De acordo com o Inmet, nessas localidades as chuvas podem variar entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora ou entre 50 e 100 mm por dia.
Os ventos intensos podem atingir de 60 a 100 km/h. O aviso alerta para o risco de descargas elétricas e cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e outros.
Em um voo saindo de Natal, nesta segunda-feira 22, os pilotos do AD-4001 da Azul Linhas Aéreas declararam emergência 25 minutos após a decolagem.
A comunicação de “Mayday, Mayday, Mayday” foi feita, indicando uma situação grave, possivelmente relacionada a problemas de pressurização, já que houve uma descida rápida para 10 mil pés em apenas 7 minutos.
O avião, um Airbus A320neo, pousou com segurança cerca de 45 minutos após a declaração de emergência.
Em nota, a Azul Linhas Aéreas explicou que pouso aconteceu em segurança e os clientes desembarcaram normalmente e serão reacomodados em outros voos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.
O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações. O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.
O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.
O Despoluir da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR ultrapassou a meta de 50 mil aferições veiculares em 2023. A equipe responsável pelas avaliações nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizou 55.353 aferições, sendo 55.317 aprovadas – ou seja, 99,93% dos veículos aferidos não emitem poluentes e são considerados ambientalmente aprovados.
A coordenadora do programa, Samara Freire, comemorou os resultados obtidos. “É com enorme satisfação que finalizamos o ano com número de aferições maior do que o previsto. Atingimos cerca de 110% da meta estipulada para 2023, graças a muito trabalho, esforço e dedicação dos nossos técnicos”, afirmou.
Samara considera que o alto número de aferições veiculares e de aprovações comprova que o programa tem feito a diferença para o meio ambiente, garantindo que os ônibus não são agentes poluidores do meio ambiente. “O Despoluir segue promovendo a busca pela qualidade de vida e do meio ambiente, através do Setor de Transportes”, pontua Samara.
O Despoluir foi criado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2007. Considerado o maior programa ambiental da iniciativa privada no Brasil e reconhecido pelas Nações Unidas como promotor da sustentabilidade, o Despoluir tem revolucionado a indústria de transporte ao comprovar a redução significativa da poluição ambiental.
O número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou queda de 17% em relação ao ano de 2022, segundo informou nesta segunda-feira (22) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques. Na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%. As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe).
“Os dados também apontam redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos e nos devolvidos sem fundos na comparação desde 1995. Naquele ano, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 2 trilhões. Em 2023 o valor passou para R$ 610,2 bilhões, uma queda de 70,18%. Na comparação com 2022, houve redução de 8,5%, quando o montante atingiu R$ 668,8 bilhões”, informou a entidade.
No ano passado, foram devolvidos 18 milhões de cheques, o que representou 10,67% no total de cheques compensados no país, e uma queda de 7,9% na comparação com 2022, quando foram devolvidos 19,5 milhões de documentos. Os cheques podem ser devolvidos por motivos como não terem fundos, por irregularidades ou erro de preenchimento.
A entidade disse ainda que em relação aos cheques devolvidos sem fundos, o total caiu de 15 milhões, em 2022, para 13,6 milhões no ano passado, uma redução de 9%.
A concessionária CCR RioSP, que administra a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), informou nesta segunda-feira (22) que ainda não há uma previsão de quando serão liberadas as duas faixas da pista de subida da Serra das Araras, no Rio de Janeiro. Neste momento, apenas uma faixa está liberada no sentido São Paulo.
Equipes da concessionária atuam no local para reparar danos ao pavimento verificados entre o Km 223 e o Km 228, no sentido São Paulo, após os temporais que atingiram o estado do Rio de Janeiro.
Conhecida como Via Dutra, a BR-116, que liga as duas maiores cidades brasileiras, chegou a ser interditada no sentido São Paulo neste trecho no domingo (21). Depois disso, uma das faixas foi liberada, e o sentido de descida da Serra (Rio de Janeiro) está normalizado.
“Durante todo o dia, as equipes de engenharia e conservação da concessionária trabalharam para recompor o pavimento danificado. Nos próximos dias, a concessionária deve concluir o projeto de recuperação do local”, afirma a CCR.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou, nesta segunda-feira (22), campanha para concluir o levantamento biométrico de todos os eleitores do estado até a data do fechamento do Cadastro Eleitoral, em 8 de maio.
Segundo o tribunal, o estado tem pouco mais de 65% de seus eleitores com as impressões digitais registradas na Justiça Eleitoral. Isso significa que cerca de 4,3 milhões de eleitores ainda não fizeram a coleta das digitais. Na cidade do Rio, a situação é pior, com apenas cerca de 60% de eleitores com biometria e dois milhões sem o cadastro.
A Justiça Eleitoral optou pela utilização de impressões digitais para identificar os eleitores em 2008, e, desde então, realiza o cadastramento biométrico, com prazo final marcado para 2026. O TRE do Rio pretende atingir a meta nas eleições de 2024.
O Rio de Janeiro é um dos estados que tem o menor percentual de cadastrados. Abaixo dele, apenas Minas Gerais (62%) e Espírito Santo (55%). A unidade da federação que está mais perto de concluir o processo é o Piauí, com quase 94% de eleitores com biometria.
O governo federal aprovou um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Chamado Nova Indústria Brasil (NIB), o plano tem, como centro, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento.
Tudo a partir, segundo o Planalto, de um “amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo”, em direção à chamada neoindustrialização – modernização e evolução da indústria -. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Lula iniciou sua fala comparando o CNDI ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão. Segundo ele, ambos têm ajudado significativamente o governo na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.
“Tenho dito que a capacidade de trabalhos apresentados pelo Conselhão foi tão extraordinária que o que me preocupa é saber como conseguir implementar aquilo tudo que foi, ali, produzido intelectualmente. Agora, fico também surpreso com a participação do CNDI. Um país com essa quantidade de gente tão inteligente não precisa de inteligência artificial”, discursou o presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.
O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.
As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário.
As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. “Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil”, destacou a pasta. 
Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas.
Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.
“No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19.”
Uma das hortaliças mais presentes nas saladas dos brasileiros, a alface teve queda no preço médio de 18,01% em dezembro de 2023, após a alta no mês anterior. O dado consta no 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) de 2024, divulgado nesta segunda-feira (22), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O estudo, publicado mensalmente, analisa os preços de frutas e hortaliças comercializados em dez centrais de Abastecimento (Ceasas) pelo país.
De acordo com o levantamento, as maiores quedas de preços ocorreram na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), de 29,69%, e na Ceasa/RJ, 11,21%. A diminuição na cotação no mercado atacadista de São Paulo pode ser justificada pelo aumento no volume comercializado da folhosa, em relação a novembro, de 10%. A Ceagesp tem o maior peso na média de preços entre as centrais de venda por atacado pesquisadas.
A feira ficou mais cara, em dezembro passado, para o atacadista que comprou batata comum (inglesa). O tubérculo apresentou subida no preço de 20,37%, pelo terceiro mês consecutivo. As maiores altas foram confirmadas na Ceasa de Vitória, 28,19%; na Ceasa Minas, em Belo Horizonte (26,10%); na Ceasa/RJ (25,02%) e na Ceagesp (23,68%).
O Boletim Hortigranjeiro Janeiro/2024 aponta como um dos fatores responsáveis pela carestia a maior procura pelo produto, tradicionalmente consumido em pratos de festas de fim de ano.
Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Além disso, são 545 desabrigados mais 60 desalojados, 212 quedas de árvores e 27 quedas de postes, em 19 municípios. As informações são da Defesa Civil do estado. 
No sábado (20), de acordo com a defesa civil municipal de Praia Grande, oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, no entanto, uma mulher de 60 anos morreu. As demais sofreram ferimentos leves e tiveram alta médica.
Na madrugada de sábado (20), em Sorocaba, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro, de acordo com a Defesa Civil. O outro ocupante ficou preso no interior do veículo, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, mas a vítima não resistiu.
As outras duas mortes aconteceram em Limeira, na sexta-feira (19), quando duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na parte da tarde. Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram.
A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que um dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e do Comitê de Investimentos da companhia, Efrain Pereira da Cruz, renunciou ao cargo. 
Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (22), a petroleira informou que recebeu a carta de renúncia e que “em razão da vacância”, a União Federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicou Renato Campos Galuppo para membro do Conselho de Administração.
A nomeação será analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.
O indicado para assumir o cargo, Renato Campos Galuppo, já é membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras e teve seu relatório de integridade recentemente emitido e analisado pelo Comitê de Pessoas, sem qualquer impedimento para assumir cargo de administração na companhia. “Sua indicação ao Conselho de Administração será submetida aos procedimentos de governança aplicáveis.”
Um grupo de parentes de israelenses mantidos como reféns por militantes do Hamas invadiu uma sessão de comitê parlamentar em Jerusalém nesta segunda-feira (22), exigindo que os parlamentares façam mais para libertar seus entes queridos.
A ação, de cerca de 20 pessoas, mostrou a crescente dissidência interna no quarto mês da guerra de Gaza.
Uma mulher segurava fotos de três membros da família que estão entre as 253 pessoas apreendidas no ataque do Hamas em 7 de outubro, que desencadeou os piores combates em décadas.
Cerca de 130 continuam detidas em Gaza, depois que outras foram levadas para casa em uma trégua em novembro.
Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, mais de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho. 
Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 municípios gaúchos, com o registro de alagamentos, quedas de árvore e destelhamentos, por exemplo.
O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos.
Os cortes de energia se espalharam pelo Rio Grande do Sul, chegando a deixar 1,314 milhão de clientes no escuro, durante o pico de desabastecimento. A interrupção no fornecimento de água atingiu 781 mil residências, enquanto 128 municípios ficaram sem serviços de telefonia e internet.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.
As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.
Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.
São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.
Um incêndio ocorreu na Refinaria Clara Camarão no último sábado 20. Localizada em Guamaré, na Costa Branca potiguar, a refinaria foi atingida, mas não houve feridos.
As chamas se espalharam em uma área próxima aos tanques de armazenamento, nas bacias de contenção de querosene de aviação. Estas bacias são utilizadas para decantar combustíveis, evitando que resíduos de petróleo atinjam o meio ambiente.
A empresa proprietária da refinaria, a 3R Petroleum, assegurou que o incêndio ocorreu em uma área controlada, sendo controlado pela brigada de incêndio da própria unidade, sem a necessidade de acionar o Corpo de Bombeiros. Uma sindicância interna será conduzida para investigar as causas do incidente, mas ressalta-se que não houve impacto significativo em pessoas ou no meio ambiente, conforme comunicado da empresa.
De acordo com informações da Polícia Militar de Guamaré, não houve registro de feridos na ocorrência. Em setembro do ano passado, a empresa anunciou uma parada programada para serviços preventivos de manutenção.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 foram abertas nesta segunda-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC).
No Rio Grande do Norte, as universidades públicas estão ofertando 12.677 vagas em diversos cursos de graduação. Em todo o Brasil, serão oferecidas 264.254 vagas em 127 instituições públicas de ensino superior.
Os estudantes que realizaram a prova do Enem têm até as 23h59 do dia 25 de janeiro para realizar o cadastro.
O Sisu deste ano apresentará um processo seletivo diferente, que permite a inscrição para cursos tanto no primeiro quanto no segundo semestre de 2024. Para concorrer a todas as vagas disponíveis ao longo do ano, os candidatos deverão se inscrever durante um único período. O resultado da chamada única será anunciado em 30 de janeiro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) abre, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para duas seleções para estagiários de graduação. Os processos seletivos têm por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa. As inscrições, gratuitas, serão realizadas até o dia 5 de fevereiro exclusivamente pelo site https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/. Confira o edital completo AQUI.
Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio e com seus dados atualizados. No ato da inscrição, além do preenchimento dos dados pessoais, o candidato deverá informar, em ordem de preferência, as promotorias onde deseja atuar, devendo ser preenchidas apenas a Promotorias do Polo para o qual o candidato esteja se inscrevendo.
Todo o processo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN. A escolha dos aprovados será feita por meio de análise curricular e provas, sendo estas últimas de caráter classificatório. As provas objetivas terão 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, com apenas uma alternativa de resposta correta em cada questão. As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no Anexo III do Edital. As provas serão realizadas de forma on-line em data e hora a serem divulgadas.
Os estagiários de graduação do MPRN tem direito a um valor mensal de um salário-mínimo, mais auxílio-transporte, para uma jornada de 20 horas semanais. As áreas de conhecimento para os estágios de graduação são: Direito, Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
Três mulheres morreram em um acidente na noite deste domingo, 21, na estrada que conecta São Miguel, no Rio Grande do Norte a Pereiro, Ceará.
Por volta das 22 horas, um veículo do tipo Gol, ocupado por três jovens e a condutora, em circunstâncias ainda não esclarecidas, perdeu o controle, subindo um barranco e capotando de maneira violenta.
As três jovens não sobreviveram aos ferimentos. Duas delas faleceram no local do acidente, enquanto a terceira foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu a caminho do hospital.
AgoraRN
Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior. 
A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.
Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Cinco pessoas morreram e duas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação que fazia, segundo a Marinha do Brasil, “transporte irregular de passageiros” na Baía de-Todos-os-Santos, na Bahia, entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador.
O acidente ocorreu na noite desse domingo (21) com a embarcação “Gostosão FF”, informou o Comando do 2° Distrito Naval. Os trabalhos de resgate contam com a participação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
“Permanecem os esforços máximos na busca dos desaparecidos, com o emprego de 39 militares, de um Aviso de Patrulha, uma lancha de inspeção naval blindada do Grupamento de Patrulha Naval do Leste e de uma lancha de inspeção naval e uma moto aquática da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), que coordena a operação de busca e salvamento”, informou, em nota, a Marinha.
Inscrita na classe saveiro, a embarcação tem autorização para ser empregada exclusivamente na atividade de esporte e de recreio, não podendo, portanto, fazer transporte de passageiros.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou as condições apresentadas pelo Hamas para acabar com a guerra e libertar os reféns que permanecem na Faixa de Gaza,. A proposta incluía a saída total de Israel de Gaza e a manutenção do poder com o Hamas.
“Quanto aos nossos reféns, até o dia de hoje, trouxemos para casa 110 deles e estamos empenhados em recuperar todos. É um dos nossos objetivos de guerra e a pressão militar é uma condição necessária para a alcançarmos. Estou trabalhando nisso incessantemente”, disse Netanyahu nesse domingo.
O primeiro-ministro israelense afirmou ainda que deve ficar bem claro que rejeita “veementemente os termos de capitulação dos monstros do Hamas. O Hamas exige em troca da libertação dos reféns o fim da guerra, a retirada das nossas forças de Gaza, a libertação de assassinos e violadores de Nukhba (força de elite do Hamas) e a permanência do grupo”.
“Se aceitássemos isso, os nossos soldados teriam tombado em vão. Se aceitássemos isso, não poderíamos garantir a segurança dos nossos cidadãos. Não poderíamos devolver às suas casas em segurança as pessoas deslocadas, e o próximo 7 de outubro seria apenas uma questão de tempo”, esclareceu.
O mercado financeiro reduziu novamente a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (22) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,87%. Há quatro semanas, a previsão era de 3,91%. 
Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação ficará em 3,5%. Para 2026 e 2027, a previsão é que o índice fique nos 3,5% nos dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
A agência espacial japonesa Jaxa disse nesta segunda-feira (22) que cortou a energia do módulo Slim, menos de três horas depois do pouso histórico na Lua no sábado (20), a fim de poupar as baterias para eventual decolagem.
“Conseguimos completar a transmissão dos dados técnicos e das imagens adquiridas durante a descida e na superfície lunar antes do corte de energia”, declarou a agência na rede social X (antigo Twitter), acrescentando ter recebido “grande volume de dados”.
Existe “a possibilidade” de o módulo japonês, que registrou um problema com os painéis solares, ser relançado.
“De acordo com dados de telemetria, as células solares do Slim estão viradas para oeste. Se a luz do Sol atingir a Lua a partir do oeste no futuro, acreditamos ser possível produzir energia, e estamos atualmente preparando a restauração”, acrescentou a Jaxa.
A tempestade Isha, que desde ontem mantém áreas de todo o Reino Unido em alerta com ventos até 145 quilômetros por hora, deixou milhares de pessoas sem eletricidade e afetou a rede de transportes em todo o país.
O serviço meteorológico britânico (Met) emitiu aviso “amarelo”, indicando risco de interrupção dos transportes devido ao mau tempo.
A empresa de manutenção da rede elétrica na Irlanda, a ESB Networks, registrou hoje mais de 170 mil casas sem energia, enquanto a operadora Electricity North West disse que quase 8 mil casas ficaram sem eletricidade.
As redes de eletricidade na Irlanda do Norte também tiveram de contratar centenas de funcionários, depois de cerca de 45 mil clientes terem chamado por falta de energia.
A cidade de São Tomé, Cidade do Rio Grande do Norte, distante 113 quilômetros de Natal, vive dias preocupantes no tocante a violência. Assassinatos e vídeos mostrando supostos membros de facões armados provocaram uma sensação de medo nunca vista no município.
Na última semana um homem e uma mulher foram mortos dentro de casa e as razões apontam para a disputa territorial de duas facções, sendo uma que já domina o município e outra que surgiu há poucos meses e que é patrocinada por uma organização criminosa do Rio de Janeiro. Outros assassinatos registrados nos últimos meses estão atribuídos a esse quadro recente, afirmam especialistas no assunto.
A reportagem do PortalBO conversou com o secretário de Segurança Pública do Estado, o Coronel Francisco Araújo, ele afirmou que está acompanhando juntamente com a equipe de inteligência, os acontecimentos na região de São Tomé. “Assim que recebemos as informações desses acontecimentos enviamos um efetivo maior para localizar, identificar e prender indivíduos que insistem em ameaçar a paz e a ordem, enviamos equipes do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e de outros batalhões. Queremos a população vivendo sem a insegurança e isso é um compromisso deste governo e desta secretaria”, disse.
O secretário ainda destacou, que alguns vídeos que circulam nas redes sociais, onde homens armados ameaçam e fazem apologia a violência, estão sendo devidamente analisados no setor de inteligência da Secretaria de Segurança para atestar se de fato foram produzidos aqui no Estado.
A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.
Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.
Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.
As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.
