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A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.
A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Os líderes das principais agências humanitárias da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram a mais de uma dezena de países que retomem o financiamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês).
“O mundo não pode abandonar Gaza”, diz carta assinada por mais de dez dirigentes, incluindo o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e o diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom.
Mais de 15 países, incluindo grandes doadores, como os Estados Unidos (EUA), o Reino Unido, o Canadá e a Alemanha, suspenderam o financiamento à UNRWA na semana passada, depois de Israel acusar funcionários da agência de estarem associados ao ataque do Hamas em solo israelense, em 7 de outubro.
Os líderes da ONU explicaram na carta que deixar a UNRWA sem financiamento “levaria ao colapso do sistema humanitário em Gaza”.
Desde o dia 24 de dezembro passado até esta terça-feira 30, o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), recebeu 83 notificações de animais marinhos encalhados em praias potiguares – número considerado atípico pelos pesquisadores, que atribuem o fato à interação humana neste período.
Os casos foram registrados no litoral Oriental do Estado, que abrange uma faixa costeira que vai de Baía Formosa a Caiçara do Norte. Entre o número de animais atendidos, vale destacar o registro de 16 tartarugas marinhas e 8 golfinhos, totalizando 24 animais em apenas 15 dias.
Raquel Marinho é bióloga do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) e faz parte do Projeto Cetáceos. Ao AGORA RN, ela explicou que é natural esperar um aumento de encalhes durante o verão, principalmente de tartarugas e golfinhos, tendo em vista que eles são animais migratórios.
“Eles vêm aqui para o hemisfério sul para se alimentar e reproduzir. A gente já acompanha esses encalhes desde 2009. E é realmente uma tendência, nessa época do ano, ter um número maior de encalhes. Porém, agora, em 2024, a gente percebeu que esse número chamou mais atenção do que nos anos anteriores”, apontou.
Apurei ontem com algumas fontes que as malas do vereador Herberth Sena para o PV estão prontas. Vereador de primeiro mandato, tendo sido eleito o mais votado da eleição passada, Herberth já teve seu nome cogitado para compor a chapa de vice-prefeito ao lado da deputada Natalia Bonavides (PT), por terem os perfis parecidos na atuação politica. Ele agregaria com perfil mais de comunidade, que falta a Bonavides.
A federação Brasil de Esperança é composta por PT, PV e PCdoB. O vereador é liderado do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que estaria trabalhando nos bastidores para a indicação. Mas nada definido. Até agora está só na vontade de Ubaldo.
Herberth circulou ontem na famosa “Segunda do Vagabundo” com a provável candidata do prefeito Álvaro Dias, a secretária Joanna Guerra. Eles pareciam bem afinados. Atualmente, Sena pertence ao ninho tucano, é filiado ao PSDB. Herberth está convencido que não conseguiram viabilizar uma nominata substancial no partido tucano para os 5 vereadores que fazem parte do partido se reelegerem.
Essa será a justificativa oficial, mas eu também apurei que o vereador foi fritado por seus “companheiros” por não acompanhar o grupo no apoio à pré-candidatura a prefeito de Paulinho Freire (União Brasil).
Moradores de Almino Afonso, no Oeste Potiguar, foram surpreendidos por uma chuva de granizo na última segunda-feira 29. O forte temporal invadiu a noite.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a atuação do fenômeno Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) no Nordeste favoreceu a formação de nuvem do tipo Cumulus Nimbus, que foi a responsável pela ocorrência de chuvas de granizo registradas na região do Vale do Açu, no município de Jucurutu e Médio Oeste Potiguar.
A atuação do fenômeno, associada ao aquecimento das águas do oceano Atlântico, com temperaturas acima de 28°C, foi a responsável pelas chuvas com trovoadas registradas no litoral.
O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, explica que “as nuvens no formato Cumulus Nimbus apresentaram forte desenvolvimento vertical atingindo a 12 Km de altura”.
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.
No documento, o núcleo de direitos humanos da defensoria recomenda que as câmeras corporais sejam usadas por todos agentes envolvidos na operação “para que as imagens das ações sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes.”
Há cerca de duas semanas, foi lançada uma nova fase da chamada Operação Escudo em diversas regiões do estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população.”
Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na semana passada, segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime.
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.
Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.
Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.
A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.
O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões.
A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a taxa de desocupação média ficou em 7,4%. O menor índice já registrado foi em 2014 (7%). Em 2019, último ano antes de começar a pandemia, o desemprego era de 11,8%, e chegou a alcançar 14% em 2021, pico da série.
Os agricultores franceses continuam nesta quarta-feira (31), pelo terceiro dia consecutivo, com o bloqueio de autoestradas em todo o país. Há mais de 100 pontos bloqueados e cerca de 10 mil manifestantes nas estradas francesas, de acordo com o ministro do Interior, Gérald Darmanin. Eles exigem mais apoio do governo, melhores preços para os seus produtos e menos restrições à atividade agrícola.
O país registra mais um dia de protestos, depois do discurso pouco convincente do primeiro-ministro Gabriel Attal, nessa terça-feira, que pela terceira vez não conseguiu acalmar a revolta dos agricultores. Apesar das tentativas do governo francês, os agricultores aproximam-se hoje de Paris e do mercado de Rungis, nos arredores da capital. Atualmente oito autoestradas continuam bloqueadas na região.
Segundo o canal francês BFMTV, pelo menos 15 pessoas foram detidas por “obstrução ao trânsito” perto do mercado de Rungis.
Em entrevista nesta manhã ao canal France 2, o ministro do Interior afirmou que “os agricultores não são delinquentes e, por isso, não é o caso de evacuá-los”,. Ele lembrou as “linhas vermelhas” estabelecidas, que são “não entrar em Paris, (no mercado de) Rungis ou nos aeroportos da capital”
O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31).
De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes.
O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática.
Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As Nações Unidas denunciaram nesta quarta-feira (31) que a operação israelense, realizada ontem no Hospital Ibn Sina, em Jenin, que deixou três mortos, “indica execução extrajudicial planejada”.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD) afirmou que entre os três palestinos mortos na operação está um jovem de 18 anos com paralisia parcial devido a ferimentos sofridos num ataque aéreo em Jenin, no norte da Cisjordânia. Ele estava deitado numa das camas do hospital quando foi baleado na cabeça.
O Exército israelense alegou que os palestinos mortos estavam planejando ataques terroristas em Israel para breve.
Em relatório diário sobre o conflito, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (Ocha) reiterou as dificuldades de envio de ajuda para a Faixa de Gaza, especialmente para a metade norte do enclave, onde as autoridades israelenses negaram o acesso a 29 das 51 missões planejadas para janeiro.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.
Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 9% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A Polícia Federal, Receita Federal e Marinha reforçam suas ações de segurança nos portos de Santos (em São Paulo), do Rio de Janeiro e de Itaguaí (no Rio), a partir desta quarta-feira (31). A Operação Tridente é parte das ações do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) 11.765, de novembro do ano passado.
Segundo nota divulgada pela Marinha, o objetivo é combater o tráfico de drogas e de armas e outros crimes no período pré-carnaval.
Entre as atividades que serão executadas estão a inspeção de bagagens e passageiros de navios com o emprego de cães de faro, além do reforço de patrulhas e inspeções em embarcações suspeitas nos acessos aos três portos.
Serão empregados 1.250 servidores dos três órgãos, que desde novembro de 2023 atuam com o objetivo de impedir o uso dos portos como pontos estratégicos de organizações criminosas para escoamento de produtos ilegais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira 30 que o aumento de 9,6% da dívida pública federal em 2023 é resultado do trabalho de correção do que a Pasta teria herdado do governo anterior.
Em entrevista a jornalistas na sede do ministério após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad afirmou que a alta da dívida pública para R$ 6,52 trilhões foi causado pelo déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior da série histórica iniciada há 26 anos, e pelos juros sobre a dívida.
“A dívida é uma consequência do déficit primário e dos juros sobre a dívida. O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia. Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote”, afirmou.
O resultado fiscal de 2023 foi fortemente impactado pela liberação em dezembro de R$ 92 bilhões em precatórios, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o teto criado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro para esses pagamentos era inconstitucional.
Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste semestre, haverá espaço para novas quedas das taxas no Brasil no segundo semestre.
“Por tudo que ouvi nas viagens que fiz, não me parecia o mais provável [que o ciclo de cortes no exterior comece em março], mas no primeiro semestre me parece realista. Se isso acontecer, vai ser muito bom para Banco Central [brasileiro], porque aí o horizonte pode mudar relativamente para melhor, e isso pode projetar uma taxa de juros terminal neste ciclo de cortes para além do que estamos imaginando hoje. Mas isso são especulações, vamos avaliar”, disse Haddad ao voltar de reunião na Casa Civil.
Nesta quarta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC promove a primeira reunião do ano para decidir o futuro da Taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano. Em dezembro, a autoridade monetária tinha anunciado que continuaria a promover cortes de 0,5 ponto percentual no primeiro semestre. A maioria das instituições financeiras acredita que o Copom fará três reduções até maio, para depois decidir a evolução dos juros básicos no Brasil.
O ministro também comentou a alta da Dívida Pública Federal, que terminou 2023 em R$ 6,52 trilhões, crescendo cerca de R$ 500 bilhões no ano passado. Haddad ressaltou que boa parte da alta em 2023 decorre de heranças do governo anterior, como a quitação de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e a ajuda financeira a estados para compensar a redução do imposto estadual sobre os combustíveis.
