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A Superintendência Regional do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, realizaram nesta quarta-feira (31) uma operação para apurar irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio de Janeiro, na Cidade do Samba.
A ação fiscal foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). A ação, de acordo com nota publicada pelo próprio MPT-RJ, tinha como foco principal o barracão da Mocidade Independente de Padre Miguel, pois a agremiação foi condenada em ação civil pública proposta pelo MPT exigindo o cumprimento de diversos direitos trabalhistas.
O MPT-RJ informa ainda que aguarda o resultado da fiscalização para tomar as providências necessárias.
Agência Brasil
Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, na Arena das Dunas.
O mando de campo será do América. Como é visitante nesta disputa, o ABC, segundo o previsto no artigo 98 do Regulamento Geral das Competições da CBF, terá o “o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas”.
O MPRN reforça que a autorização, por enquanto, só é válida para o clássico-rei da Copa do Nordeste. As partidas entre os dois clubes válidas pelo campeonato estadual, por enquanto, ainda não têm previsão de presença de torcida. Desde o ano passado, após confusões envolvendo torcedores dentro e fora dos estádios, o MPRN vem recomendando torcida única nos clássicos entre os dois times. O MPRN frisa que ainda irá discutir com as forças de segurança do Estado a possibilidade de liberação de torcida mista para o campeonato potiguar.
MPRN
Durante a cerimônia de posse da Governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, disse que o governo vai trabalhar dialogando com o consórcio através do plano de investimento em infraestrutura, educação, saúde, segurança e na área social.
A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira 31, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Além do ministro, estiveram presentes no evento os governadores do Maranhão, Bahia, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e a vice-governadora do Ceará, o vice-governador do RN Walter Alves, a senadora Zenaide Maia e o deputado estadual Francisco do PT.
“Acho que todos se lembram como nós do nordeste éramos tratados, agora respeitem o nordeste. O Nordeste hoje é a região da democracia, a que mais se desenvolve, que mais cresce, a região da educação, das energias limpas, da tecnologia, a que mais gera emprego ou seja temos razões de sobra para cada vez mais ter orgulho”, comemorou Wellington Dias.
Ainda durante o discurso, o ministro destacou a cooperação entre os governos: “Se um Estado tinha, por exemplo, um problema de segurança e lá estava a cooperação entre as forças de segurança de outros estados enfrentando facções.”
A Marinha do Brasil lança edital para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/2024). Podem participar do certame candidatos de ambos os sexos, que deverão ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 22 (vinte e dois) anos de idade até o dia 30 de junho de 2025, além de terem concluído com aproveitamento ou estarem em fase de conclusão do 3º ano do Ensino Médio.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/index_concursos.jsp?id_concurso=457) no período de 29 de janeiro a 18 de fevereiro.
Serão ofertadas 600 vagas, sendo 504 para o sexo masculino e 96 para o sexo feminino. Os candidatos podem optar pelas Escolas de Aprendizes-Marinheiros localizadas nos estados do Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina. Ao se inscrever, é necessário indicar a ordem de preferência das Escolas e da área profissional, sendo elas: apoio, eletroeletrônica ou mecânica.
O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros sob regime de internato, inteiramente gratuito, com duração de um ano letivo, realizado em um único período escolar de 48 semanas no qual serão ministradas disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval.
Policiais militares do 16º Batalhão prenderam dois suspeitos de violência doméstica, na noite desta terça-feira 30, em São Gonçalo do Amarante e Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Em ambos os casos, houve ameaça à familiares.
A primeira ocorrência foi registrada na rua Nísia Floresta, no bairro Regomoleiro. O suspeito, utilizando um facão, ameaçou a própria família. Porém, acabou detido pela viatura B-1614 da 1ª Companhia.
Já a segunda prisão ocorreu na rua dos Lírios, na localidade conhecida como Renascer, em Extremoz. O suspeito estava ameaçando sua ex-companheira, quando foi preso pela viatura 1622 da 2ª Companhia.
Diante da situação, os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Atendimento à Grupos Vulneráveis, para fazer os procedimentos cabíveis.
Chega a 19 o número de municípios baianos que se encontram em situação de emergência. O número foi reforçado após a inclusão de São Miguel das Matas e Monte Santo na lista de cidades mais prejudicadas pelas chuvas que assolam a Bahia.
De acordo com o governo do estado, até terça-feira (30) havia 5.481 pessoas desalojadas e 1.476 desabrigadas, além de 19 comunidades isoladas e 20 unidades de saúde afetadas. As chuvas resultaram na morte de, pelo menos, cinco pessoas, e deixou 13 feridos, números que podem ser atualizados a qualquer momento.
As cidades que tiveram situação de emergência declarada são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley, São Miguel das Matas e Monte Santo.
Ao declararem tal situação de emergência, os municípios têm a possibilidade de apresentar respostas mais imediatas para a proteção da população, principalmente nos casos em que se fazem necessárias operações de salvamento e de ajuda humanitária.
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira 31 a Operação I-Fraude, visando combater os crimes de invasão de dispositivo informático, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os trabalhos policiais tiveram início a partir da identificação da invasão de banco de dados de sistemas federais. Informações pessoais de milhares de pessoas foram subtraídas e estavam disponíveis para consulta indiscriminada, inclusive por criminosos.
A partir de representação da PF, o Juízo da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal expediu 11 mandados de busca e apreensão para cumprimento em cinco estados diferentes da federação.
Deste total, três estão sendo cumpridos em São Paulo; um em Pernambuco; dois em Rondônia; quatro em Minas Gerais e um em Alagoas. Também estão sendo cumpridos, simultaneamente, sete mandados de medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados.
Os indícios apurados indicam que dados de inúmeras autoridades e pessoas publicamente conhecidas estavam disponíveis para consulta.
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão. 
A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão alegou que Hang realizou campanha política dentro de lojas da Havan com participação obrigatória dos empregados.
Segundo a acusação, Hang ameaçou despedir funcionários e fechar lojas da Havan se Fernando Haddad, então candidato do PT e adversário de Bolsonaro, fosse eleito presidente da República. Os empregados teriam sido ainda constrangidos a responder a enquetes dentro dos estabelecimentos, respondendo em quem votariam.
Os promotores responsáveis pelo caso afirmaram que “os réus valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores”.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o resultado com os selecionados da primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve ser publicado no início da tarde desta quarta-feira (31). A previsão foi apresentada pelo ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A expectativa era de que o resultado fosse divulgado na terça-feira (30) por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Por volta das 14h, a página chegou a informar que a consulta já estava “em processo”, mas diante da alta demanda ocorreu um problema técnico no sistema e os protocolos de homologação tiveram de ser reiniciados.
“Nossa equipe de TI já está resolvendo o problema e o resultado deve ser publicado no início desta tarde”, disse o ministro durante o programa transmitido pelas rádios e TV do Canal Gov.
Diante da situação, Santana disse que, por conta do atraso da inscrição do Sisu, já está sendo estudada a possibilidade de se prorrogar as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 – previstas para encerrarem nesta sexta-feira (1º).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021 o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%.
“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.
O comunicado cita especificamente a escassez global – registrada em 2023 – de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. A substância é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.
“A escassez tem um impacto negativo no acesso a produtos médicos e cria um vazio que é muitas vezes preenchido por versões falsificadas”, disse a OMS, ao aconselhar pacientes a comprarem medicamentos através de fornecedores autorizados e regulamentados e a serem diligentes ao comprarem de fontes secundárias.
Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.
O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita.
Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.
O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.
A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.
O corpo da advogada Brenda dos Santos Oliveira, assassinada a tiros no município de Santo Antônio, Agreste Potiguar, será sepultado na tarde desta quarta-feira 31. A jovem de 26 anos foi morta dentro de seu próprio carro na tarde de terça-feira 30, após sair da delegacia acompanhada de um cliente.
O velório de Brenda Oliveira está marcado para o meio-dia, na igreja Assembleia de Deus da Grande Seara, em Santo Antônio, conforme confirmado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). O sepultamento da advogada está agendado para as 16h, no Cemitério Novo de Santo Antônio.
AgoraRN
O governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas, está presente na posse da governadora Fátima Bezerra como nova presidente do Consórcio Nordeste e demonstrou muita confiança na gestão da representante do Rio Grande do Norte. Paulo ainda afirmou ter boas expectativas para os próximos anos na região Nordeste.
O alagoano aproveitou o momento para tecer comentários positivos sobre a gestão de Fátima. “Uma governadora no segundo mandato, iniciando uma gestão com muita dificuldade fiscal por conta de más gestões anteriores e a senhora vem demonstrando uma capacidade de resiliência, de trabalho, de maturidade, de tranquilidade, montou uma equipe adequada, tecnicamente capaz e tá fazendo toda a diferença para o povo do Rio Grande do Norte”, disse.
Sobre a nova liderança no consórcio Nordeste, o governador Paulo afirma ter certeza do sucesso. “Sob a liderança da senhora no consórcio, nós vamos tornar o Nordeste, a nossa região, uma região ainda mais pujante do ponto de vista econômico”, declarou.
O representante de Alagoas, ainda ressaltou sobre o crescimento do Nordeste em 2023, dizendo que a região continuará a crescer devido a busca porque está buscando pautas relevantes para a região e para todo o país. “Nós temos buscado soluções alternativas para a produção de energias renovadas, para investimentos sólidos em ciência, tecnologia e inovação”, explicou.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).
Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.
Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos.
De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A taxa de desemprego fechou o ano de 2023 em 7,8%. É o menor patamar registrado desde 2014 e uma queda de 1,8 ponto percentual em relação a 2022 (9,6%). No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação chegou a 7,4%, um recuo de 0,3 ponto percentual em comparação com o trimestre de julho a setembro. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, pelo IBGE.
O resultado anual confirma a tendência de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da COVID-19. O patamar está próximo do início da série histórica, em 2012, quando a taxa média foi de 7,4%. A menor taxa da série foi em 2014, com 7,0%.
A tendência é confirmada quando se observa a queda na população desocupada média de 2022 para 2023: redução de 17,6%, chegando a 8,5 milhões de pessoas. Por outro lado, a população ocupada voltou a bater o recorde da série e chegou a 100,7 milhões de pessoas em 2023, resultado 3,8% acima de 2022.
Frente à média de 2012 (89,7 milhões de pessoas), o dado atual representa um aumento de 12,3%. O nível médio da ocupação (percentual de ocupados na população em idade de trabalhar) também cresceu e chegou a 57,6% em 2023, (56% em 2022).
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), presente na cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste, destacou o diálogo que a entidade terá com o Governo Federal a partir de agora. “Passamos por um período em que a ausência do Governo Federal foi muito ruim para os estados, nós nos sustentamos com o consórcio”, afirmou.
Rodrigues ressaltou que no período em que o Consórcio foi fundado, em 2019, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, não tinha oportunidade de dialogar com o Governo Federal. “De forma muito parceira e planejada, nós fazíamos as pautas com os governadores e as governadoras do Nordeste, levando as pautas que poderíamos fazer para os empresários na relação com as universidades. Nós não tínhamos esse diálogo que temos hoje com o Governo Federal”, completou.
“A construção desse consórcio veio em um momento muito necessário, quando o Brasil passou a ter um governo que não olhava para o Nordeste e nem para o próprio Brasil. O país foi retirado da pauta internacional, os principais programas e políticas públicas foram políticas destruídas e, naquele momento da criação do Consórcio Nordeste nós nos integramos e passamos a fazer não apenas uma construção de oposição ao governo federal, mas de construção de um país com pautas relevantes”, disse.
O representante da Bahia também parabenizou Fátima pela presidência da entidade. “A sua coragem de governar um estado tão importante do Nordeste, o fato de você ser mulher e ser professora. Nós nos orgulhamos muito toda vez que você conta as suas histórias”, afirmou.
Há muito tempo se dizia que faltava planejamento para o grandioso carnaval de rua de Caicó. Desde que assumiu a prefeitura da cidade, o prefeito Dr. Tadeu tem reunido os entes que fazem a festa momesca para dar um novo, e moderno, direcionamento ao evento.
Em 2021 e 2022, a pandemia não permitiu a realização do carnaval, mas desde 2023, a festa foi retomada com um novo formato: “Caicó tinha o desejo de consolidar o carnaval de rua no formato que está posto agora: valorizando os artistas locais, regionais e nacionais de forma planejada, organizada e gratuita”, afirma o prefeito Dr. Tadeu.
Os recursos para viabilizar o carnaval, vem de fontes diversas: “de emendas dos vereadores, advindos de recursos do município, e que dão suporte fundamental para as despesas dos blocos de rua”, explica o prefeito, acrescentando que neste 2024, ainda tem R$ 200 mil de emendas do ex-deputado Vivaldo Costa: “Blocos do Magão, Treme-Treme, Canguru e Furiosa recebem, cada um, R$ 50 mil desta emenda deixadas aprovadas no orçamento pelo deputado Vivaldo”.
Para o pagamento de Raí Saia Rodada, que sai no Frevo do Meio Dia, o município de Caicó contou com a governadora Fátima Bezerra: “ela está apoiando os blocos de rua através da Lei Câmara Cascudo. E estão para serem concretizados os apoios dos deputados Francisco do PT e Adjuto Dias”, informa Dr. Tadeu.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Escola Superior de Saúde Pública do RN (ESPRN), e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão ofertando, em parceria, o mestrado profissional em saúde da família (Profsaúde) com 12 vagas. As inscrições estão abertas até 19 de fevereiro, exclusivamente online, pelo email: [email protected] e de acordo com as orientações do edital, que está disponível no site do Profsaúde e da UERN.
O mestrado é gratuito e faz parte do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família em rede nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ofertado em 45 instituições públicas de ensino superior lideradas pela Fiocruz. No Rio Grande do Norte as vagas são ofertadas na UERN, por meio de parceria com a Fiocruz, Abrasco, Ministério da Saúde e ESPRN.
As 12 vagas ofertadas no RN são para profissionais da atenção primária à saúde que estejam atuando há pelo menos 12 meses nas seguintes formações: assistentes sociais, profissionais com bacharelado em educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
“É uma iniciativa de extrema importância para o aprimoramento profissional nas áreas diretamente relacionadas à atenção primária à saúde”, ressalta o enfermeiro Glauber Weder, coordenador de enfermagem da UTI Covid no Hospital Giselda Trigueiro e professor colaborador do Profsaúde.
Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades.
A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A primeira frente de ações ocorreu em unidades prisionais de 20 estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
“Nos próximos dias, os demais estados da federação darão continuidade [à operação] com ações pontuais, totalizando 27 unidades federativas”, informou a Senappen.
De acordo com a secretaria, os aparelhos celulares são as “principais ferramentas usadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.
O bairro Parque das Nações, entre os condomínios Novo Leblon e Monte Carlo, em Parnamirim, terá redução no abastecimento de água nesta quarta-feira 31. A situação é resultado de um defeito no quadro de comando do poço 37, integrante do sistema que atende a região.
A Caern está trabalhando para corrigir o problema, com previsão de conclusão do serviço até as 17h, permitindo a retomada do abastecimento normal. No entanto, a normalização completa do fornecimento pode levar até 24 horas após a conclusão do reparo.
AgoraRN
A governadora Fátima Bezerra assume, nesta quarta-feira, 31, a posse da presidência do Consórcio Nordeste e se torna a primeira mulher a liderar a entidade. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) parabenizou Fátima Bezerra e ressaltou que espera avançar em pautas como mudanças climáticas, superação da pobreza e combate à fome.
“Fátima tem uma longa história de resistência em favor do Nordeste brasileiro e eu não tenho dúvida nenhuma de que, como primeira mulher presidenta do Consórcio Nordeste, a gente vai conseguir avançar muito em pautas importantes de agora, como questão da mudança climática, da superação da pobreza, do combate à fome e da gente poder trabalhar mais segurança pública”, afirmou.
A governadora de Pernambuco aproveitou o momento da cerimônia para agradecer a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pelo apoio e também para tecer elogios e ressaltar a importância dela enquanto mulher na posição que ocupa.
Raquel ainda utilizou o momento para expressar o potencial da região Nordeste. “Aqui todos que estamos juntos sabemos, é que na verdade, o Nordeste tem potencialidades extraordinárias expressadas pela sua cultura, pela riqueza da sua beleza natural, pela sua história, mas sobretudo pela capacidade de inovar e resiliência da nossa gente expressada aqui pela liderança de Fátima”, disse ela.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.
Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.
“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos”, defendeu Dino, que mencionou a experiência com o equipamento no estado de São Paulo como positiva.
Ele disse ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, o que a torna de uso obrigatório, adiantou Dino.
A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), assumiu a presidência do Consórcio Nordeste na manhã desta quarta-feira 31. A cerimônia está acontecendo no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Com a nomeação, Fátima é a primeira mulher a liderar a entidade desde a criação, em 2019.
No evento, estão presentes os governadores do Maranhão, Bahia, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e a vice-governadora do Ceará. Além disso, se fazem presentes também o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, o vice-governador do RN Walter Alves, a senadora Zenaide Maia e o deputado estadual Francisco do PT.
Fátima foi eleita presidente em dezembro de 2023, por unanimidade, durante uma cerimônia realizada em Recife.
AgoraRN
O Egito, a Etiópia, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos confirmaram que estão se juntando ao bloco Brics, depois de terem sido convidados no ano passado, disse a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, nesta quarta-feira (31).
Os cinco países receberam convites, juntamente com a Argentina, durante cúpula realizada em agosto em Johanesburgo, para se juntar ao bloco formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. Os integrantes dizem que a medida ajudaria a remodelar uma ordem mundial que eles consideram ultrapassada.
Desde então, a Argentina recusou o convite para participar.
“Com relação às confirmações do Brics, cinco dos seis confirmaram. São eles: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Egito”, disse Pandor em entrevista coletiva hoje.
Na manhã desta quarta-feira 31, os governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram no Centro de Convenções de Natal, capital potiguar, para a cerimônia de posse da Governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste.
Durante o evento, Carlos Brandão, governador do Maranhão, afirmou que além da posse, os chefes do executivo irão se reunir para discutir sobre o balanço e as ações que tiveram em comum em 2023 e também fazer o planejamento para 2024.
“Um consórcio que tem tido grandes conquistas em função dessa experiência que a gente troca, das demandas dos estados, onde a gente alinha e defende o interesse comum de todo o Nordeste. Não tenho dúvida que hoje será mais uma reunião, além de posse, mais discussões para fazer o balanço de 2023, das ações que a gente teve em comum em 2023, e também planejar 2024”.
O governador também ressaltou a importância da troca de experiências entre os estados, mencionando as boas práticas do Maranhão e aprimoramento da gestão. Além disso, enfatizou também a parceria do Nordeste com o presidente Lula, destacando um novo momento de diálogo e colaboração com o governo federal desde 2023.
Um tribunal paquistanês condenou o ex-primeiro-ministro do país, Imran Khan (foto) e sua esposa Bushra Khan, a 14 anos de prisão cada um, sob a acusação de venda ilegal de presentes do Estado, informou o partido do ex-premier nesta quarta-feira (31), na terceira condenação de Khan nos últimos meses.
O veredito também inclui uma desqualificação de 10 anos para ocupar cargos públicos, informou o PTI, partido de Imran. Bushra Khan, comumente conhecida como Bushra Bibi, se entregou às autoridades logo após a decisão da Justiça, acrescentou o PTI.
A pena de 14 anos de prisão é mais severa do que a sentença de 10 anos dada a Khan na terça-feira sob a acusação de revelar segredos de Estado, a apenas uma semana antes das eleições nacionais. Não ficou imediatamente claro se as duas sentenças de Khan seriam executadas simultaneamente.
“Outro dia triste na história do nosso sistema judiciário, que está sendo desmantelado”, disse a equipe de mídia de Khan, negando que qualquer ato ilegal tenha sido cometido.
Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas. 
O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descreveu o ato como “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo”. Também sentaram à mesa o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Defesa, José Múcio.
Dino deixa o governo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado por Lula e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.
De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registrados no ano passado 40.429 crimes desse tipo, ante 42.190 registrados em 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta terça-feira 30 o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti. A dispensa ocorreu após o escândalo envolvendo a busca e apreensão em endereços do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moretti era o braço-direito do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e é muito ligado ao ex-presidente.
Diligências da Polícia Federal indicaram que tanto Moretti como outros integrantes da cúpula da Abin dificultaram as apurações e estariam agindo em “conluio” com servidores investigados.
O novo diretor-adjunto será o cientista político Marco Cepik, diretor da Escola de Inteligência da Abin e um dos maiores especialistas do País nessa área. A nomeação de Cepik, autor do livro Espionagem e Democracia, saiu em edição extra do Diário Oficial da União. Lula também demitiu quatro chefes de departamentos da Abin. Mudou, ainda, outros sete diretores – um deles irá para o lugar de Cepik na Escola de Inteligência.
Aliados do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pressionam agora o presidente a demitir Corrêa e cobram mudanças no modelo de funcionamento da agência.
