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Técnicos do TCE recomendam reprovação de outra prestação de contas de Carlos Eduardo

Em publicação no X, ex-prefeito chamou atenção para o fato de que ainda não há julgamento conclusivo sobre a prestação de contas de 2017 no TCE - Foto: José Aldenir/Agora RN
Em publicação no X, ex-prefeito chamou atenção para o fato de que ainda não há julgamento conclusivo sobre a prestação de contas de 2017 no TCE - Foto: José Aldenir/Agora RN

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recomendaram a desaprovação de mais uma prestação de contas apresentada por Carlos Eduardo Alves (PSD) quando era prefeito de Natal.

O parecer dos técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) é para que seja reprovada, agora, a prestação de contas de 2017.

Até agora, duas prestações de contas de Carlos Eduardo já foram desaprovadas pelo tribunal: 2015 e 2016. O ex-prefeito recorreu das duas decisões.

Se a desaprovação de algumas das contas se confirmar ao fim dos processos, Carlos Eduardo pode se tornar inelegível. Depois do trâmite no TCE, a Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Para que um parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores. Não há prazo para julgamento conclusivo sobre o tema.

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Belford Roxo (RJ) 16/01/2024 – Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O temporal que caiu na noite dessa quarta-feira (21) no estado do Rio deixou oito mortos.  Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a corporação atendeu a mais de 160 ocorrências e conseguiu resgatar cerca de 100 vítimas.

De acordo com a Defesa Civil municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, houve duas mortes no município: um menino de dois anos e uma mulher de 24 anos, em desabamentos em locais diferentes.

Em Barra do Piraí, no sul do estado, quatro pessoas morreram no Morro do Gama, depois que um deslizamento de terra atingiu uma casa de três andares. Outras quatro pessoas conseguiram ser retiradas com vida dos escombros.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois homens adultos morreram por causa das chuvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco.

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Garis recolhem lixo no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na região portuária, alagado depois das chuvas.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.

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Estação de tratamento de esgoto da Caesb na Asa Norte, em Brasília
© TV Brasil

Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 75,7% dos brasileiros tinham, na época da pesquisa, acesso a sistema de esgotamento sanitário adequado, ou seja, ligado à rede coletora ou à fossa séptica, um avanço desde o Censo de 2000.

Em 2000, os brasileiros com acesso a sistema de esgoto adequado somavam 59,2%. Na pesquisa de 2010, eram 64,5%. De acordo com o Censo 2022, os 75,7% são divididos em 62,5% que têm acesso à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede e em 13,2% que contam com fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, as duas modalidades são consideradas adequadas.

“Isso é [calculado com base em] toda a população nacional, o que inclui a população em área rural. O censo ainda não divulgou a situação do domicílio, se ele se localiza em área rural ou urbana, mas a gente sabe que a rede geral não é extensível à área rural, então esse é um dos motivos pelos quais o Plano Nacional de Saneamento considera adequadas outras soluções como a fossa séptica”, explica o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

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O presidente dos EUA, Joe Biden, discursa durante a abertura do escritório de campanha de Biden para presidente em Wilmington, Delaware, EUA, em 3 de fevereiro de 2024. Foto: REUTERS/Joshua Roberts
© REUTERS/Joshua Roberts

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (23) que Washington emitirá mais de 500 novas sanções contra a Rússia, à medida que seu país busca aumentar a pressão sobre Moscou para marcar o segundo ano da guerra na Ucrânia.

Os Estados Unidos também imporão novas restrições de exportação a quase 100 entidades por fornecerem apoio à Rússia e tomarão medidas para reduzir ainda mais as receitas de energia russas, disse Biden em comunicado.

As medidas buscam responsabilizar a Rússia pela guerra e pela morte do líder oposicionista Alexei Navalny, afirmou Biden, enquanto Washington procura continuar a apoiar a Ucrânia, que está enfrentando escassez aguda de munição e vê a ajuda militar dos EUA sendo adiada por meses no Congresso.

“Elas garantirão que Putin pague um preço ainda mais alto por sua agressão no exterior e repressão em casa”, disse Biden sobre as sanções.

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Irapoan foi assassinado a tiros

O homem que foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira (23), no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó (RN), foi identificado como Irapoan Fernandes da Nóbrega, de 43 anos. Ele era moto-taxista.

Ele sofreu disparos de arma de fogo e morreu na Rua Manoel Gonçalves de Melo, próximo à margem do Rio Barra Nova.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local do crime, até a chegada da Polícia Civil e do ITEP. As equipes técnicas fizeram a perícia e coletaram evidências que serão usadas na investigação do caso.

O corpo foi removido para ser necropsiado.

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Brasília(DF), 23/01/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Foto:Wilson Dias/Agência Brasil
© Wilson Dias/Agência Brasil

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil.

O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de Finanças e bancos centrais, nos dias 26 e 27, no mesmo local. Nessa reunião, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

A Trilha de Finanças do G20 propôs uma agenda que se inicia com o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20.

A reunião ministerial também trará à tona as perspectivas globais sobre aspectos macroeconômicos, como crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira. Serão debates em busca de melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiamento para o desenvolvimento sustentável, taxação internacional e como as nações vislumbram o setor financeiro para um futuro próximo.

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Benjamin Netanyahu em Tel Aviv
 31/12/2023    ABIR SULTAN/Pool via REUTERS
© ABIR SULTAN/Pool via REUTERS

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, revelou pela primeira vez o seu plano para o pós-guerra na Faixa de Gaza, que deverá ser uma área desmilitarizada, informou nesta sexta-feira (23) a imprensa internacional.

De acordo com a agência de notícias EFE, o plano foi apresentado na noite dessa quinta-feira (22) ao Gabinete de Guerra para aprovação e divulgado hoje pelo Gabinete do primeiro-ministro.

No documento, Netanyahu lembrou os objetivos a curto prazo de Israel na Faixa de Gaza: destruir a capacidade militar e a infraestrutura governamental tanto do Hamas quanto da Jihad Islâmica, libertar os reféns e impedir que Gaza volte a ser uma ameaça.

Em médio prazo, o primeiro-ministro anunciou que Israel manterá a liberdade de operações militares “sem limite de tempo” na Faixa de Gaza, com um perímetro de segurança na divisa e controle israelense da fronteira entre Gaza e o Egito para evitar o reaparecimento de “elementos terroristas” no enclave.

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Dr. DINNA Oliveira
Firefighters work at the scene of a fire at an apartment building in Valencia, Spain February 22, 2024. REUTERS/Eva Manez     TPX IMAGES OF THE DAY
© REUTERS/Eva Manez

 

Pelo menos quatro pessoas morreram nessa quinta-feira (22) no incêndio que atingiu um edifício residencial no bairro de Campanar, em Valência, confirmaram fontes das equipes de emergência. As autoridades ainda tentam localizar 15 pessoas desaparecidas.

Os bombeiros preparam o acesso ao interior dos blocos de apartamentos. A presidente da Câmara de Valência, María José Catalá, afirmou que o número de desaparecidos pode ser revisto e que a autarquia decretou três dias de luto.

Pilar Bernabe, representante do governo da região de Valência, disse que era difícil dizer quantas pessoas estavam desaparecidas porque se tratava de “um edifício com muitos apartamentos, em que havia pessoas de nacionalidade estrangeira, cuja localização é mais difícil”.

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Intuitive Machines' Odysseus spacecraft passes over the near side of the Moon following lunar orbit insertion on February 21, 2024, in this handout image released February 22, 2024.    Intuitive Machines/Handout via REUTERS    THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY. NO RESALES. NO ARCHIVES. MANDATORY CREDIT
© REUTERS/Intuitive Machines

Uma espaçonave construída e pilotada pela empresa particular Intuitive Machines, sediada em Houston, tocou o solo perto do polo sul da Lua nessa quinta-feira (22), o primeiro pouso dos Estados Unidos (EUA) na superfície lunar em mais de meio século e o primeiro inteiramente realizado pelo setor privado.

Batizado de Odysseus, o módulo robótico de pouso de seis pernas tocou o solo por volta das 20h23 de ontem, informaram a empresa e comentaristas da Nasa, a agência espacial norte-americana, em transmissão conjunta, do centro de operações da missão da Intuitive Machines em Houston.

Conforme planejado, acredita-se que a espaçonave tenha pousado em uma cratera chamada Malapert A, próxima ao polo sul da Lua.

O pouso, que ocorre um dia após a espaçonave ter alcançado a órbita lunar e uma semana depois de seu lançamento da Flórida, foi confirmado por sinais transmitidos de volta, a cerca de 384 mil quilômetros, para o controle da missão.

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Dr. DINNA Oliveira

Um homicídio foi registrado em Caicó (RN), na madrugada desta sexta-feira (23). O fato aconteceu na Rua Manoel Gonçalves de Melo, próximo ao Rio Barra Nova, na zona oeste da cidade.

Um homem, de cor branca, alto e, segundo informações, moto-taxista foi morto a tiros.

A Polícia Militar foi acionada juntamente com a Polícia Civil e Itep. No local, foi feito o isolamento e perícia e o corpo foi removido para passar por necropsia.

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Caravana Caminhos criativos, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. - Artesanato fabricado com sucata eletrônica, no ateliê de Allan Borges na internet. Foto: Arquivo Pessoal
© Arquivo pessoal

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) inicia nesta sexta-feira (23) caravana itinerante por todas as dez regiões que compõem o território fluminense.

Denominada Caminhos Criativos, a ação visa promover imersão sobre o artesanato cultural e preparar os artistas desse segmento para a convocatória a ser realizada em março, quando representantes das regiões serão escolhidos para compor a programação da 16ª Rio Artes, maior feira de artesanato da América Latina.

A Sececrj disponibilizará este ano aos artesãos o estande mais democrático do evento com 187 metros quadrados (m²) para exposição e área total de 504 m², com tamanho duas vezes maior que o de 2023. A curadoria estará a cargo do artista plástico Cocco Barçante, que vai participar do processo de capacitação dos artesãos durante os encontros nas cidades.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, disse que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao ir até as regiões, ao interior, é chegar na ponta e dar oportunidade para que todos disputem, de forma igualitária, a chance de participar gratuitamente da maior feira de artesanato da América Latina”, explicou.

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