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O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.
A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).
Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).
Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.
O júri popular dos dois homens que mataram o caicoense Carlos Inácio de Medeiros, de 49 anos, na zona rural de São Fernando (RN), no ano de 2021, vai acontecer no próximo dia 20 de março, a partir das 08h30min, no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó (RN).
Os réus, Marcos Mateus dos Santos e Antônio Marcos Souza dos Santos, mataram a vítima a pauladas, no dia 15 de agosto de 2021 (um domingo), no Sítio Santa Bárbara, zona rural de São Fernando (RN).
O caicoense Carlos Inácio, cuidava das terras que foram arrendadas por um familiar. Ele mesmo contratou Marcos e Antônio para trabalhar no lugar. Ocorreram desavenças deles com a vítima e decidiram matá-lo. A dupla amarrou as mãos e os pés de Carlos Inácio, depois, tiraram o corpo da casa, limparam o sangue no chão e o levaram para enterrar às margens de um riacho. Na sequência, o enterraram e fugiram levando a moto da vítima, uma CG 150cc Titan KS, anos 2004/2005, de cor vermelha e placa MYX-2I31, que foi abandonada às margens de uma estrada de terra, ainda na zona rural de São Fernando.
A Polícia foi acionada na segunda-feira, dia 16, por familiares que sentiram falta de Carlos. Os dois funcionários não foram mais localizados e passaram a ser suspeitos do desaparecimento do patrão. Na terça-feira, dia 17, a moto foi encontrada pela Polícia Militar, que acionou a Polícia Civil. Foram realizadas diligências que se estenderam até São João do Sabugi, e lá, foram detidos: Marcos Matheus e Antônio Marcos, que estavam escondidos em um matagal, na zona rural.
Pelo menos 8.565 pessoas morreram em rotas de migração em todo o mundo no ano passado, tornando 2023 o ano mais mortal já registrado para os migrantes, informou a agência de migração da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (6).
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse que o número de mortes de migrantes notificado no passado superou o de mortos e desaparecidos globalmente no ano recorde anterior de 2016, quando 8.084 pessoas morreram.
O número de mortes do ano passado também aumentou 20% em relação a 2022.
“Esses números horríveis, coletados pelo Projeto Migrantes Desaparecidos, também são um lembrete de que devemos nos comprometer novamente com uma ação maior que possa garantir uma migração segura para todos, de forma que daqui a dez anos as pessoas não precisem arriscar suas vidas em busca de uma melhor”, disse a diretora-geral adjunta da OIM, Ugochi Daniels.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Mossoró que sejam adotadas as providências necessárias para cumprir o que preconiza a Lei Municipal nº 91/2009. A gestão tem a obrigação de fixar um quadro informativo com nome, registro e especialidade de todos os profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo Sistema de Saúde Municipal.
No dia 11 de janeiro de 2024, o MPRN constatou que, das cinco UBS visitadas, todas possuíam um quadro informativo, denominado “Quadro Informativo de Atendimentos Médicos”. No entanto, em quatro os quadros informativos encontravam-se em branco no momento da visita. Além disso, verificou-se que os quadros não dispõem de espaço suficiente para registrar todos os dados conforme preceitua a legislação do Município.
O MPRN requisitou o envio, no prazo de 15 dias úteis, de uma resposta por escrito acerca do efetivo acatamento ou não da presente Recomendação pelo Município destinatário. Caso contrário, o Município deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem feito progressos significativos na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal através do projeto “Proteção em Rede”. A iniciativa da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal também busca estruturar e qualificar o atendimento às vítimas desse tipo de crime.
Com três anos de atuação, o projeto conquistou um aumento da visibilidade e do acesso aos serviços e canais de denúncia de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. O “Proteção em Rede” atuou inicialmente para estruturar os equipamentos e serviços de acolhida e atendimento às vítimas, incluindo a inauguração do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em Situação de Violência – Projeto Abraçar, que funciona dentro das dependências do Hospital Maternidade Araken Irerê Pinto (HMAIP).
Após os trabalhos do projeto, a Lei nº 673/2022, que trata da política de autoproteção, foi publicada, e a Delegacia da Criança e do Adolescente passou a ter competência municipal, proporcionando mais agilidade na apuração dos crimes sexuais e, consequentemente, na responsabilização dos agressores. O projeto também resultou no incremento de psicólogas para o atendimento das vítimas nos distritos sanitários, descentralizando a assistência e permitindo um maior acesso ao serviço.
A formação de um grupo de trabalho intersetorial permanente, composto por representantes do Município e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi outro fruto importante da iniciativa. O projeto também promoveu a capacitação de profissionais para a acolhida e o atendimento especializados, com a realização de oficinas para a elaboração do Plano de Referência de Formação Intersetorial e de um Programa de Formação para a Rede de Atendimento, que beneficiou 90 profissionais.
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado. A medida consta da edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Como prevê a lei, a companhia deve ser formalmente notificada. O prazo para apresentar sua defesa e, eventualmente, provas a seu favor é de 20 dias.
No entendimento da pasta, a penalização da empresa serviria como forma de reparar a população, conforme prevê a Política Nacional das Relações de Consumo. Mais especificamente, o objetivo da responsabilização da Enel seria reconhecer a vulnerabilidade do consumidor, coibir abusos praticados no mercado de consumo e assegurar a qualidade do serviço público prestado. Com o processo, a secretaria também pretende garantir que os consumidores tenham o ressarcimento devido, quando prejudicados pela falta de energia elétrica.
O apagão teve início em 3 de novembro de 2023. No estado, a concessionária fornece energia à capital e a 23 municípios da região metropolitana.
A Casa do Artesão do Seridó traz para roda de conversa com mulheres, o tema “Mulheres e Construção da Autonomia” , na próxima sexta-feira, dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, às 15h.
A Roda de Conversa tem mediação da artista e radialista Mel Foster, e o tema será debatido pela psicóloga Gilvânia Vasconcelos e a coordenadora da Casa do Artesão, Fabiana Silva, com participação das mulheres presentes.
O evento é aberto ao público e tem objetivo de promover o diálogo, a partilha de experiências e o fortalecimento da autonomia da mulher em sociedade.
A Casa do Artesão do Seridó é localizada na Rua Coronel Manoel Vale, centro de Caicó, nas proximidades do Mercado Público.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por corrupção passiva, e contra um despachante aduaneiro, por corrupção ativa. Ambos os denunciados são acusados de favorecerem empresas por meio da liberação de licenças de importação no posto da Anvisa no terminal de cargas do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia, as investigações iniciaram-se no ano de 2014, em São Paulo, e tanto a Polícia Federal como a corregedoria da Anvisa identificaram um esquema de práticas ilícitas envolvendo agentes públicos e privados no Porto de Santos. A apuração levantou fortes indícios de que teria ocorrido o favorecimento de, ao menos, duas empresas de importação na liberação de suas mercadorias.
Após a descoberta do esquema, a Anvisa iniciou processo administrativo disciplinar contra diversos fiscais sanitários do Porto de Santos e, a partir daí, algumas empresas, suspeitas de obterem vantagens ilegais, migraram suas operações para o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
“Este fato fez com que se aprofundassem as investigações em solo fluminense e, ao final, revelaram que as empresas tinham conhecimento de que uma então servidora da Anvisa oferecia no Rio do Janeiro os mesmos serviços ilícitos antes oferecidos em Santos”, informou o MPF.
O Projeto Trapiá Semente realiza neste ano de 2024, sua 3ª edição, criando grupos de teatro em municípios do Seridó, através de uma capacitação que envolve todas as etapas da criação e montagem de espetáculo, além da atuação em cena.
Em 2022 e 2023, foram 11 municípios visitados no Seridó, contribuindo para formação de aproximadamente 200 crianças e adolescentes. Neste ano os novos municípios são: Florânia, Ipueira, Jardim do Seridó, Ouro Branco e São João do Sabugi.
Há também um período de imersão para arte educadores dos municípios que recebem o projeto. E neste ano, o projeto traz uma novidade: a Imersão Trapiá para Arte, terá disponibilidade de vagas para interessados que não fazem parte do Projeto Trapiá Semente, mas tem interesse na aprendizagem de arte educadores.
Para quem não faz parte do Trapiá Semente, a taxa de investimento é de 150 reais, para o curso completo, de 08 aulas, divididas em 04 encontros. O valor por encontro/aula será 50 reais, com profissionais da Associação Cultural Trapiá de Caicó, e Mapa Realizações Culturais de Natal.
O livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022, foi novamente alvo de censura, desta vez em uma ação no Paraná.
Na segunda-feira (4), um ofício do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, determinou a entrega de todos os exemplares à sede do núcleo, até sexta-feira (8). Segundo o documento, a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento.
O ofício é assinado pela chefe do NRE-Curitiba, Laura Patrícia Lopes, que justifica a ação por ter “foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização”.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria da Educação do Paraná, mas até a publicação da matéria não recebeu um posicionamento.
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outra regulamentação proposta pelo Executivo é a obrigação das empresas informarem aos trabalhadores sobre os critérios para a oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma “em linguagem clara e de simples entendimento”.
Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os critérios que compõem o valor da remuneração do motorista, detalhando, em relatório mensal, por exemplo, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima estabelecida na lei.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva. O relator, ministro Marco Aurélio Belizze, destacou também que o tema nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional, e que, por isso, aplicou ao caso somente as regras gerais do Código Civil.
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra a agência JBJ Turismo, que acionou a Justiça após a empresa aérea ter barrado a emissão de passagens com milhas compradas de terceiros.
A agência de turismo foi derrotada na primeira instância, mas, em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conseguiu uma decisão para obrigar a companhia aérea a emitir as passagens.
Uma pessoa ficou desaparecida durante as chuvas que atingiram a capital paulista nessa terça-feira (5). Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas caíram em um córrego no Jardim Lourdes, zona leste paulistana.
Uma mulher foi resgatada e encaminhada ao pronto-socorro. Um homem de 42 anos continua desaparecido até a manhã desta quarta-feira (6).
Os bombeiros receberam sete chamadas para atendimentos relativos a alagamentos. Quatro pessoas tiveram que ser resgatadas após ficarem ilhadas em veículos no Vale do Anhangabau. Poças de água se formaram dentro das estações República e Luz do metrô.
O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura registrou 37 pontos de alagamento em toda a cidade, sendo que 26 chegaram a ficar intransitáveis. A chuva atingiu com mais força a parte central da cidade, onde bateu os 68 milímetros.
As autoridades iranianas estão promovendo ampla campanha para fazer cumprir as leis repressivas de uso obrigatório do véu, vigiando mulheres e jovens em espaços públicos, denunciou nesta quarta-feira (6) a Anistia Internacional (AI).
Em comunicado enviado às redações e que antecipa o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, informa que as autoridades estão realizando controles policiais que têm como alvo mulheres motoristas.
“Dezenas de milhares de mulheres viram os seus carros arbitrariamente confiscados como punição por desafiarem as leis iranianas sobre o uso do véu. Outras foram processadas e condenadas a chicotadas ou a penas de prisão, enfrentando também multas ou a obrigação de frequentar aulas de ‘moralidade’”, diz o comunicado da Anistia.
A organização informa ter recolhido em fevereiro o testemunho de 46 pessoas, 41 delas mulheres, juntamente com uma análise de documentos oficiais, como sentenças judiciais e despachos de acusação, que indicam que as agências estatais estão envolvidas na perseguição de mulheres pelo simples exercício dos seus direitos à autonomia corporal e à liberdade de expressão e de crença.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior.
Ambos foram ouvidos no âmbito do inquérito que apura uma trama golpista que teria se desenvolvido no núcleo do governo federal, durante a segunda metade de 2022, cujo objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito naquele ano.
Os advogados do ex-presidente pediram que os autos do processo sejam atualizados com os “termos de declarações relativos às últimas oitavas realizadas”. Além dos ex-comandantes, prestaram depoimento dezenas de investigados, incluindo militares que foram ministros no governo Bolsonaro.
O próprio Bolsonaro compareceu à PF para depor, mas exerceu o direito de ficar calado. A mesma atitude tiveram outros investigados, como o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
O ex-prefeito de Santana do Matos Francisco de Assis Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário. Na sentença, resultado de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça reconheceu que o ex-gestor praticou irregularidades na prestação de contas durante seu mandato municipal.
No âmbito de um inquérito civil, o MPRN identificou irregularidades na compra e na distribuição de peixes durante a Semana Santa. Primeiro não houve o necessário procedimento licitatório para a aquisição dos itens e, depois, não houve a devida indicação dos beneficiários.
Segundo o MPRN, o ex-prefeito comprou quatro mil quilos de peixe, totalizando R$ 13.200,00 sem licitação e sem o procedimento da dispensa ou inexigibilidade. A ausência de comprovação da entrega dos bens e a não observância de critérios para concessão dos benefícios configuram a prática de ato de improbidade.
Como resultado da sentença, o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento ao erário do valor total utilizado na compra dos peixes, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da data do ilícito cometido. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de uma vez o valor do dano, consistente no valor total empreendido na compra dos peixes, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do ilícito cometido.
Paulo Júnior – Adauto Guerra, historiador e escritor cruzetense, erradicado caicoense, inaugurou recentemente seu memorial e foi prestigiado por dezenas de admiradores da sua pessoa e do seu trabalho.
Membro da associação Raiz Seridó, Adauto Guerra Filho, trineto do Padre/ Senador Francisco de Brito Guerra e filho de Adauto Aurélio de Brito, morou por muitos anos juntamente com a sua companheira Dona Eunice, na Estação Experimental em Cruzeta-RN, mas, partiu da terra dos 3 rios para a capital do Seridó.
Professor Adauto tem o carinho dos cruzetenses e seridoenses pela sua personalidade que atrai o carinho de todos. Foi por anos colunista no jornal Correio do Seridó, onde escrevia artigos sensacionais, sempre mantendo viva a história do Seridó.
Na cerimônia inaugural do Memorial Adauto Guerra teve a ilustre presença do Padre Gleiber Dantas de Melo, que ministrou a bênção.
A produção da indústria brasileira apresentou recuo de 1,6% em janeiro de 2024 na comparação com dezembro de 2023. Esse resultado é a maior queda desde abril de 2021, quando houve regressão de 1,9%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de janeiro deste ano interrompe uma sequência de dois meses seguidos de alta: dezembro (1,6%) e novembro (0,6%). Já em relação ao mesmo mês do ano passado, o desempenho foi positivo, com alta de 3,6%. Nessa modalidade de comparação com mesmo período do ano anterior, o desempenho de janeiro de 2024 é a sexta alta seguida. No acumulado de 12 meses, o setor industrial cresceu 0,4%.
Com a performance de janeiro, a indústria brasileira está 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,5% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.
Apesar da queda no primeiro mês deste ano, o gerente da pesquisa, André Macedo, destaca que se verifica um perfil disseminado de taxas positivas, “alcançando 18 dos 25 ramos industriais pesquisados”. Isso significa que poucos setores influenciaram o resultado final do mês.
Dando continuidade ao trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite Dengue, Zika e Chikungunya, a Prefeitura de Caicó (RN) iniciou nesta semana o mutirão de recolhimento de pneus em vias públicas.
“Muitas borracharias e oficinas foram visitadas pelas equipes e a quantidade de pneus que foi recolhida é considerável. Na maioria dos casos, não estavam expostos à chuva, mas, por precaução, decidimos fazer o recolhimento para um local adequado”, comentou o coordenador do CCZ, órgão da Secretaria Municipal de Saúde, Luciélio Henrique.
Além dessa ação, os agentes de combate às endemias continuam visitando as residências e orientando as pessoas, fazendo o tratamento das águas e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito.
A equipe de UBV Costal, continua realizando bloqueios nas localidades, quando existem notificações para as arboviroses.
O grupo palestino Hamas afirmou nesta quarta-feira (6) que vai continuar a trabalhar para conseguir alcançar um cessar-fogo em Gaza, apesar da ausência dos negociadores israelenses na última rodada de conversações no Cairo, capital do Egito.
O projeto de solução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentado pelos EUA, prevê um cessar-fogo de seis semanas e a libertação dos reféns.
“Estamos demonstrando a flexibilidade necessária para chegar a uma solução abrangente contra a agressão ao nosso povo”, afirmou o Hamas em comunicado.
Os negociadores do Hamas, do Catar e do Egito – sem negociadores de Israel – estão no Cairo e tentam garantir um cessar-fogo de 40 dias na guerra entre Israel e o grupo islamita a tempo do mês do Ramadã, que começa no próximo domingo.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu os três homens identificados como suspeitos de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo, atingido por pelo menos dez tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). O último procurado, Eduardo Sobreira Moraes, se entregou na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na tarde dessa terça-feira (5).
Os outros dois presos são o policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, que também se entregou na DHC, e Cezar Daniel Mondego de Souza. Desde segunda-feira (4) a Polícia Civil estava à procura dos três.
Leandro Machado da Silva é lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Ele já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar milícia em Duque de Caxias.
Cezar Daniel era funcionário nomeado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019. Ele deixou o cargo no começo deste mês e seria substituído por Eduardo. Mas a portaria sobre a mudança foi tornada sem efeito. Segundo a Alerj, Cezar segue exonerado e o cargo está vago. O motivo da exoneração e de onde partiu a nomeação não foram informados.
Uma operação contra traficantes de animais silvestres, deflagrada nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, prendeu 11 pessoas. Diversos pássaros foram resgatados.
A ação foi deflagrada por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a área de atuação da quadrilha abrange municípios do centro-sul do estado do Rio.
Segundo a secretaria, as investigações indicaram que os criminosos seriam responsáveis por abastecer feiras clandestinas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e em outros locais da Região Metropolitana do Rio. ]
“Ao todo, os agentes cumprem 13 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Três Rios e Comendador Levy Gasparian”, completou a secretaria.
Um laboratório a céu aberto em área de transição entre dois biomas, o Cerrado e a Floresta Amazônica, permite infinitas possibilidades de estudos sobre meio ambiente, a ação humana e a dinâmica dos ecossistemas diante de diferentes distúrbios naturais ou não. Essa é a realidade dos pesquisadores que atuam na Fazenda Tanguro, um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) na cidade de Querência, em Mato Grosso.
Propriedade de uma empresa de agricultura tradicional e que, por muito tempo, criava gado para a pecuária, a área mantém parte de sua extensão preservada. Ao todo, são quase 100 mil hectares distribuídos ao longo de 60 quilômetros. Em qualquer lugar, é possível observar experimentos que testam a natureza, a convivência de áreas intocadas com outras afetadas pela ação humana e os limiares entre resiliência e resistência do meio ambiente nos dois biomas.
Um contrato firmado entre produtores e pesquisadores, renovado a cada cinco anos, permitiu a primeira pesquisa sobre os efeitos do fogo e a recuperação de uma floresta estacional perenifólia, também conhecida como floresta sempre-verde, já que sem a ação do homem ela mantém suas características, mesmo em períodos de estiagem.
O pesquisador e gerente de projetos da Tanguro, Leonardo Santos, explica que a ideia era observar, inicialmente, como o fogo age em área preservada e depois com queimas em tempos diferentes, avaliar os impactos causados pelo fogo na fauna e na flora local. “É uma área com características únicas que, até então, não tinha nenhum tipo de estudo sobre o fogo”, diz
A Superterça nos EUA decorreu sem grandes surpresas, com uma vitória esmagadora para Joe Biden e Donald Trump. Ambos os candidatos venceram em 14 dos 15 estados que foram às urnas.
Os resultados consolidam a perspectiva de um novo duelo entre Trump e Biden nas eleições presidenciais dos EUA, que ocorrem em novembro. Milhões de norte-americanos foram chamados a participar da Superterça para escolher os futuros candidatos – republicano e democrata – às eleições presidenciais, a 5 de novembro.
Tradicionalmente, a Superterça é considerada um ponto de virada na corrida presidencial, uma vez que são nomeados mais de um terço dos delegados necessários para a indicação dos dois candidatos presidenciais.
No entanto, neste ano as primárias ocorreram sem grandes surpresas e ambas as nomeações estão praticamente fechadas, após a vitória esmagadora de Donald Trump e Joe Biden.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) lançou uma versão digital de Machado de Assis, que interage e responde perguntas por meio da tecnologia de inteligência artificial. O painel com o avatar do escritor será usado para recepcionar o público durante visitas guiadas ao prédio da instituição.
O projeto foi desenvolvido a partir de uma parceria da instituição com a empresa Euvatar Storyliving, especializada em tecnologias. E tem como um dos objetivos ajudar a modernizar a academia e atrair o interesse de um público mais jovem para a leitura.
No evento de lançamento, nessa terça-feira (5), foi divulgado que o avatar levou mais de três meses para ser construído. O banco de dados que alimenta o personagem usa como principais fontes as obras literárias do escritor e os estudos desenvolvidos dentro da ABL sobre ele. Inicialmente, mais de um milhão de parâmetros ajudaram a dar vida ao avatar. Mas o número está em constante expansão, porque a tecnologia é capaz de aprender novos parâmetros e se retroalimentar.
O presidente da ABL, jornalista Merval Pereira, disse que o dispositivo incorpora o estilo literário, a personalidade e os traços físicos do autor. Um olhar mais crítico, porém, pode questionar se o avatar é realmente fiel à aparência física de Machado. A versão digital traz um homem com a pele mais clara e rosada.
A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) no Paraná deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Follow the Money, que investiga a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas.
De acordo com a PF, o grupo criminoso utilizava diversas estratégias para dissimular a origem do dinheiro, como negócios com imóveis, veículos, transportes e na área de óleos e lubrificantes. A ação conta com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina.
O nome da operação significa “siga o dinheiro”. Os policiais se concentraram nas complexas análises financeiras e patrimoniais dos investigados que abrangeram quase 500 contas bancárias, que movimentaram mais de R$ 2 bilhões entre créditos e débitos nos últimos anos.
Com o apoio da Receita Federal também foram feitas análises fiscais, que permitiram reforçar as conclusões do uso de múltiplas empresas para dispersar e ocultar os ganhos ilícitos da organização criminosa.
“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”
De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).
“A presença norte-americana tem sido grande historicamente desde o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado em 1947, criação da OEA [Organização dos Estados Americanos], em 1948, a assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos em 1952 – denunciado [extinto] em 1977 –, a existência das Comissões de Aquisições do Brasil em Washington, e a expansão dos mecanismos institucionais regionais liderados pelos EUA na área de defesa como a Conferência de Ministros da Defesa das Américas, criada em 1995, o William J. Perry Center for Hemispheric Studies, criado em 1997, e a própria Junta Interamericana de Defesa [criada em 1942, antes da OEA].”
“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”
De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).
“A presença norte-americana tem sido grande historicamente desde o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado em 1947, criação da OEA [Organização dos Estados Americanos], em 1948, a assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos em 1952 – denunciado [extinto] em 1977 –, a existência das Comissões de Aquisições do Brasil em Washington, e a expansão dos mecanismos institucionais regionais liderados pelos EUA na área de defesa como a Conferência de Ministros da Defesa das Américas, criada em 1995, o William J. Perry Center for Hemispheric Studies, criado em 1997, e a própria Junta Interamericana de Defesa [criada em 1942, antes da OEA].”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.
As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia envolve saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.
Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros respondem também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso.
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Em 2015, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal, mas reajustou seu posicionamento após o ministro Edson Fachin restringir somente para maconha.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
