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Impostômetro atinge R$ 1 trilhão em impostos, crescimento de 21,7% em comparação com 2023, aponta ACSP

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O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, registrou, sexta-feira (5), às 12h00, R$ 1 trilhão de arrecadação tributária. Este é o montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início deste ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Este ano a marca foi atingida vinte e um dias antes, isso significa que houve um crescimento expressivo na arrecadação de 21,7%. Segundo análise do economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, esse aumento da arrecadação pode ser atribuída a alta da inflação, pois uma parte considerável da tributação é baseada nos preços dos produtos, além do avanço econômico, que, no início do ano, foi maior do que se esperava.

Outros fatores que impulsionaram esse crescimento foram as arrecadações atípicas da Receita Federal e o aumento do ICMS sobre produtos como gasolina, diesel e gás ocorrido em dez estados.

Ruiz de Gamboa, relata que olhando para o resto do ano, “é esperado um menor crescimento da arrecadação, se não houver mais aumentos nas alíquotas de impostos, devido à expectativa de menor inflação e de desaceleração da atividade econômica”.

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Dr. DINNA Oliveira
Sesc Praia Piaui

O projeto Turismo Social do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) lançou uma excursão para o município de Luís Correia, no Piauí, distante 900 km de Natal/RN, entre os dias 17 e 20 de maio. As vendas estão ocorrendo na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta com preços diferenciados e parceladas em até dez vezes.

O destino é conhecido pelas belezas naturais e experiências gastronômicas. O pacote contempla transporte em ônibus de turismo, guia cadastrado no Ministério do Turismo, hospedagem com café da manhã (18,19 e 20/05), almoço (18 e 19/05), jantar (17, 18 e 19/05), city tour em Parnaíba/PI, passeio de barco, seguro viagem, lanche (ida e volta) e serviço de bordo (água mineral). A hospedagem será no Hotel Sesc Praia, situado em uma área privilegiada para quem gosta de contato com a natureza, no delta do Rio Parnaíba, na praia do Barro Preto.

O investimento é a partir de dez parcelas de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais) para credenciado Sesc na categoria Trabalhador do Comércio e dependentes, em apartamento triplo. A programação detalhada, assim como todas as informações dos valores e do que está incluso no pacote, está disponível no site sescrn.com.br.

Crianças de 0 a 1 ano e 11 meses não pagam, desde que acomodadas no colo dos pais durante a viagem. Para quem estiver com crianças entre 2 anos e 5 anos e 11 meses, será cobrado 50% do valor, e crianças dos 6 aos 10 anos e 11 meses pagam 70%. A partir dos 11 anos, o valor cobrado será integral.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Laboratório de Inovação (LabInova) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF), lançou nesta sexta-feira (5) o projeto Proteção Integrada, que visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais, de modo que os casos que forem encaminhados ao MP já venham amadurecidos por uma discussão e articulação prévias, tendo o Conselho Tutelar como órgão articulador que conta com o apoio dos órgãos das políticas sociais básicas (notadamente, assistência social, educação e saúde).

O projeto foi lançado em uma live, com a participação da procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso, da corregedora-geral Iadya Gama Maio, além de promotores de Justiça e de integrantes da rede de proteção à infância e juventude. A reunião também teve a participação da promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Adriana Costa, que vem trabalhando no MPRS um documento-base, denominado de Termo de Integração Operacional (TIO). Ela falou sobre sua experiência de articulação da rede de proteção a crianças e adolescentes na Comarca de Carazinho/RS, buscando maior celeridade dos casos atendidos.

“É com grande alegria que realizamos esse Círculo de Inovação, tratando da área da infância e juventude e, em especial, com o lançamento do projeto Proteção Integrada, capitaneado pelo promotor de Justiça Sasha Alves. Quero agradecer a todas as pessoas que puderam acompanhar esse momento, não só desta casa, como também das instituições externas, que têm um trabalho essencial, o qual precisa estar cada vez mais articulado. Nós nos unimos para potencializar aquelas ações que são tão necessárias em prol da infância e da juventude. Que as reflexões e experiências trazidas ou pensadas possam reverberar para uma prática cada vez mais eficiente do nosso sistema de proteção à infância e à juventude, afirmou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso.

“A Corregedoria também tem que fazer parte dessa rede e está à disposição, na sua missão, que não é só de fiscalização, mas também de orientação, de prevenção. Precisamos cada vez mais fortalecer esses vínculos institucionais. Nas audiências públicas que temos realizado junto com a Ouvidoria em todo o Estado do Rio Grande do Norte, notamos que há um grande ruído, que precisamos aprimorar. Diz respeito à nossa comunicação, do Ministério Público, com as instituições, principalmente conselhos tutelares, os conselhos municipais da criança e do adolescente, com toda essa rede de proteção. Esse passo que está sendo dado hoje é fundamental. Quanto mais vínculos tivermos, vínculos fortes, vínculos de contato, de diminuição de ruídos, conseguiremos fazer um trabalho melhor para a sociedade, para essas crianças e adolescentes. Se a gente não trabalhar em rede, a gente não consegue sair do plano”, destacou a corregedora-geral Iadya Gama Maio.

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A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar realizou, na manhã desta sexta-feira (5), uma operação com o objetivo de coibir assaltos e o tráfico de drogas no município de Monte Alegre.

Equipes do comando e do subcmando da 8ª CIPM, juntamente com as viaturas de Monte Alegre e São José de Mipibu, intensificaram o patrulhamento na zona urbana, quando no conjunto Barrenta flagraram um indivíduo de 18 anos com maconha e uma munição deflagrada. O suspeito apontou para os policiais o local onde adquiriu a droga e prontamente as equipes foram verificar a informação.

Ao chegarem na frente de uma casa do mesmo conjunto, os policiais foram recebidos a tiros, sendo necessário o revide proporcional. No confronto, um outro homem foi baleado e socorrido para o Hospital Municipal, no Centro. No entanto, o suspeito não resistiu aos ferimentos.

Os PMs apreenderam com o atirador um revólver calibre .38 de seis tiros, sendo duas munições deflagradas e ainda encontraram no imóvel uma espingarda calibre 12, com duas munições; 26 pedras de crack e sete porções de maconha, todas prontas para a venda ilegal. Também foram apreendidas duas grandes porções de maconha e dinheiro fracionado.

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Arleide ÓTICA

O grupo capitaneado pelo prefeito Dr. Tadeu ( PSDB) e seu vice Toinho Santiago (PP) está com uma nominata forte para a disputa por cadeiras na Câmara de Vereadores de Caicó.

As federações – PSDB/Cidadania, PV/PT/PCdoB, além do Podemos, reúnem nomes fortes para a disputa do pleito de outubro próximo que deverá fazer um número grande de representantes para a Casa Legislativa.

Neste sábado (06), acontecerá um evento de filiações que já conta com pelo menos oito vereadores com mandato, fortalecendo um grande arco de alianças para continuar desenvolvendo Caicó. O evento iniciará a partir do meio-dia no Salão da antiga Escola Pré-vocacional.

Já confirmaram presença o presidente estadual do PP – o deputado federal João Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, e presidente estadual do PSDB Ezequiel Ferreira, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa, o deputado estadual Nelter Queiroz, além de vereadores com mandato e outros nomes importantes que se somam à luta para melhorar cada vez mais Caicó.

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A turismóloga Mara Costa deixou nesta quinta-feira (04) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ela vai colocar o seu nome a disposição para a disputa por uma cadeira na Câmara de Vereadores de Caicó.

Mara que já foi vereadora por dois mandatos, lutou por causas importantes para a Mulher, além de outras pautas a favor do desenvolvimento em Caicó.

Segundo nota divulgada por sua assessoria, ao longo de três anos a frente da Secretaria, deu contribuição importante para o crescimento do Turismo e econômico da cidade, além de potencializar o planejamento e execução de eventos, a exemplo da Festa de Sant’Ana e Carnaval, que geraram economia e empregos no município.

“É importante destacar que o crescimento de eventos foi notório neste período, com o incremento de recursos potencializando a vinda de mais turistas para o município que tem uma das melhores gastronomias do Seridó”, destaca.

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Dr. DINNA Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta sexta-feira (5), as obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu, no Ceará. Ela está com 61% das obras concluídas. Ao discursar, Lula se comprometeu a trabalhar pela conclusão do empreendimento, iniciado em seu primeiro mandato, em 2006, e destacou a sua importância na geração de empregos e barateamento do custo do frete.

“Se depender do governo [federal], a gente vai terminar [a obra], porque o governo vai cumprir todos os acordos firmados e não vai permitir que faltem os recursos necessários para que a gente possa terminar essa ferrovia”, disse, citando os desafios técnicos e políticos que apareceram no desenrolar das obras.

“Essa ferrovia é importante não só porque ela gera empregos, não só porque ela barateia o transporte, não só porque ela facilita a vida de dois estados e de milhões de pessoas. Ela é importante porque o Brasil se transformou num país rodoviário e um país para ser mais produtivo, um país para ser mais leal ao seu povo, ele não pode abandonar a ferrovia para fazer rodovia, não. Ele tem que ter rodovia de qualidade, tem que ter ferrovia de qualidade, tem que ter hidrovia de qualidade, porque nós precisamos ter um sistema intermodal de transporte para utilizar todo o potencial para transportar gente, cargas e para baratear as coisas para o nosso povo”, acrescentou o presidente.

A empresa privada Transnordestina Logística S/A (TLSA), do Grupo CSN, é a responsável pela construção e operação da ferrovia e prevê que ela seja entregue até o primeiro trimestre de 2027.

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Fachada sede da Caixa Econômica Federal
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (5), às 23h59, o prazo para pagar a taxa de inscrição do concurso da Caixa Econômica Federal. O boleto está disponível no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do certame. A prova será aplicada no dia 26 de maio.

Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com o cargo pretendido pelo candidato.  Para os cargos de nível médio, a taxa é R$ 50. Para os de nível superior, R$ 65.

O pagamento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou diretamente nas agências bancárias.

A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento até a data de hoje. Caso o candidato não pague o boleto, a inscrição no concurso será cancelada. 

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15º Fórum de Turismo do RN Fotos Alessandro Imperial (2)

O 15º Fórum de Turismo do RN aconteceu nessa quinta-feira 4 no auditório do SERHS Natal Grand Hotel – Via Costeira Natal para debater o turismo do Rio Grande do Norte. Para essa edição, os temas expuseram desde sustentabilidade a Inteligência Artificial.

A programação trouxe “Turismo Regenerativo: Como os Destinos Podem ir Além da Sustentabilidade”, com Ana Duék, consultora de marketing sustentável para o turismo. E deixou um recado de conscientização: “A gente faz parte da natureza e sem ela não prosperamos. Precisamos agir rápido e fugir do que nos paralisa, não dá para esperar, é preciso começar e evoluir”, comentou Ana sobre a importância de manter um turismo consciente, sustentável e responsável.

Já o diretor executivo da Ser Útil, Dasio Nepomuceno, abordou a IA, com “Reimaginando o Turismo com a Inteligência Artificial”, e citou as diversas formas de ter a IA como aliada aos negócios e ao turismo, incluindo as tomadas de decisões para calcular riscos e gerar menos erros, por exemplo.

O Banco do Nordeste, na figura do gerente, Luciano Fabrício, também fez uma apresentação expondo a importância dos investimentos no turismo e a atenção especial que o Banco tem ao setor. Além deles, ainda teve: “Estratégia Assertiva para Posicionamento de Marketing de Destinos Turísticos”, com Thaís Medina, diretora da Business Factory e especialista em marketing e comunicação para o turismo; Apresentação do Natal Convention Bureau; “Projeções e Perspectivas da Zurich Airport Brasil para o Aeroporto internacional de Natal”, com o gerente geral do aeroporto de Natal, Rodrigo Abreu e “Desenvolvendo o Turismo com povos e Comunidades Indígenas e Quilombolas”, com o coordenador do Projeto Experiências do Brasil Original.

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imagem de mulher desfocada com a mão levantada em sinal de pare

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizará um evento sobre acolhimento de vítimas com medidas protetivas do Agreste Potiguar. O círculo de debates acontece nesta quinta-feira (11), a partir das 13h, e faz parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 de abril com capacitações e atendimento ao público.

A ação faz parte de extensa programação e é voltada para a população e gestores dos municípios de Santo Antônio, Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa de Pedra e Várzea. O curso é voltado para a rede atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região.

A abertura do evento acontece na segunda-feira(8) no auditório do fórum de Santo às 14h com palestras com os temas: “A atuação do MP na defesa das pessoas com deficiência e mulheres, vítimas de violação de direitos” e a “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”. A condução será feita pelos promotores de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano e Marcela Pereira Nóbrega.

Diálogo reflexivo para homens e acolhimento de vítimas com medidas protetivas do Namvid
Data: 11 de abril
Horário: 13h às 17h
Local: Auditório do Fórum municipal Desembargador José Humberto Barbalho – rua Ana de Pontes, 478, Santo Antônio – RN

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Garibaldi, Ana Paula e Walter

A vereadora de Natal, Ana Paula Araújo, assinou sua ficha de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB/RN), na manhã dessa sexta-feira 5. A ficha foi abonada pelo vice-governador e presidente estadual do partido, Walter Alves, e pelo ex-senador Garibaldi Filho, que deram as boas-vindas à parlamentar.

“Ana Paula e seu grupo político têm um papel fundamental na construção de uma agenda política voltada para o desenvolvimento e o bem-estar da população de Natal. A atuação dela na Câmara de Natal é um exemplo. O MDB recebe a vereadora com muita felicidade e de portas abertas”, disse Walter.

“O MDB é um partido com muita experiência, com políticos sérios e preparados que me acolheram. A nossa vontade é de somar, de acrescentar, de poder contribuir tornando o partido cada vez mais consolidado no Rio Grande do Norte e em Natal”, afirmou Ana Paula.

Eleita pelo Solidariedade em 2020 com 3.843 votos, Ana Paula é administradora e produtora cultural. No Palácio Padre Miguelinho, sede do Legislativo municipal da capital potiguar, ela cumpre seu segundo mandato, já tendo se destacado como vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias, além de membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

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Dr. DINNA Oliveira
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O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3).ebcebcebcebc

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

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Dr. DINNA Oliveira
Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

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Dr. DINNA Oliveira

A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi determina em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

A Terra Indígena (TI) Guarita possui uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 6,5 mil pessoas em uma região de Mata Atlântica. Desde 2021, quando a população convocou uma eleição para cacique, que não foi reconhecida pelo então líder da comunidade Carlinhos Alfaiate, os conflitos entre os próprios indígenas resultaram na morte de três pessoas dentro da área de reserva, entre elas, a filha de Alfaiate, de 14 anos.

Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, que realizaram uma série de operações para desarmamento dos indígenas. De acordo com a prorrogação, os agentes atuam em “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A atuação dos militares se estende às terras vizinhas Nonoai, onde vivem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares, ao norte do estado. A região também é área de conflitos com invasores que exploram ilegalmente o uso da terra.

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Tela na bolsa de Nova York mostra notícia sobre terremoto na cidade
05/04/2024
REUTERS/Andrew Kelly
© REUTERS/Andrew Kelly

Um terremoto de magnitude 5,5 na escala Richter atingiu Nova York e Nova Jersey, informou o Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês) nesta sexta-feira (5).

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo o EMSC. 

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau) concluíram, nesta sexta-feira (05), as investigações de crimes de estupro de vulnerável e de ameaça contra duas crianças, no município de Macau/RN.

Na ocasião, as duas crianças, hoje adolescentes, teriam sido abusadas sexualmente pelo investigado, de 31 anos, que era conhecido da família. O fato aconteceu no ano de 2020. Segundo as investigações, o homem, para ficar impune, tentava “calar” as vítimas, pois caso elas relatassem os fatos sofreriam várias consequências.

Ao longo da investigação, diversas diligências foram realizadas. Inclusive, as vítimas foram periciadas e submetidas a avaliações psicológicas por peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que comprovaram os danos.

Atualmente o investigado está recolhido na Cadeia Pública de Parnamirim, estando à disposição da Justiça.

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Dr. DINNA Oliveira
Cursinho preparatório para o vestibular da Universidade de São Paulo - USP Leste.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.

Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.

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Dr. DINNA Oliveira
Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto:José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

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Na quinta-feira (04), Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP de Macaíba) e da 61ª Delegacia de Guamaré (61ª DP de Guamaré) realizaram a apreensão de cinco armas de fogo no município de Macaíba, na Grande Natal.

Além das armas, a Polícia conseguiu apreender munições e acessórios durante a diligência na região conhecida como Barragem de Tabatinga, na comunidade de Betúlia. Segundo as investigações, o local era utilizado para armazenar objetos que teriam sido subtraídos no município de Guamaré/RN.

Foram apreendidos cinco espingardas, munições, roupas camufladas e um acessório conhecido como “Kit Roni”, utilizado para adaptar armas curtas em uma plataforma de arma longa. O responsável pelo local não estava presente no momento da ação, contudo, já foi identificado e as investigações continuam por parte da Polícia Civil.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Local do ataque que atingiu comboio da WCK na Faixa de Gaza
02/04/2024
REUTERS/Ahmed Zakot
© Ahmed Zakot

Um inquérito israelense sobre a morte de sete trabalhadores humanitários em um ataque aéreo em Gaza nesta semana constatou erros graves e violações de procedimentos por parte dos militares, o que resultou na demissão de dois oficiais e na repreensão formal de comandantes seniores.

O inquérito concluiu que as forças israelenses acreditaram erroneamente que estavam atacando militantes armados do Hamas quando os ataques de drones atingiram os três veículos do grupo de ajuda World Central Kitchens na segunda-feira, e que os procedimentos operacionais padrão foram violados.

“O ataque aos veículos de ajuda é um erro grave decorrente de uma falha grave devido a uma identificação errada, erros na tomada de decisões e um ataque contrário aos Procedimentos Operacionais Padrão”, disseram os militares em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5).

O assassinato dos sete trabalhadores humanitários, que incluíam cidadãos de Reino Unido, Austrália e Polônia, um cidadão com dupla nacionalidade EUA-Canadá e um colega palestino, provocou indignação global esta semana.

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O total de veículos roubados no Rio Grande do Norte está caindo e a quantidade de carros e motos recuperados pelas forças policiais está aumentando. É o que mostram as estatísticas da segurança pública potiguar ao final do primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), dados consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) mostram que a redução no total de veículos roubados ao longo dos primeiros três meses do ano, em comparação com o primeiro trimestre de 2023, foi de 7%. Já a quantidade de veículos recuperados e devolvidos aos seus legítimos proprietários, cresceu 5%.

Em números absolutos, nos primeiros três meses de 2023, foram roubados em território potiguar 724 veículos. Já no mesmo período de 2024, foram 673 crimes da mesma natureza. Quanto aos veículos recuperados e devolvidos, foram 123 casos registrados no primeiro trimestre de 2023 e 129 no mesmo período de 2024.

Números

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Recife (PE), 05.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura da Autorização de Início de Objeto (AIO) das obras de contenção de encostas no Recife, com Ministro das Cidades, Jader Filho, e Prefeito do Recife, João Campos, no Hotel Radisson Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife, e prevê investimento de R$ 40 milhões a partir de convênio entre a gestão municipal e o governo federal.

Em discurso, Lula afirmou que também é dever do governo federal valorizar as obras de pequeno valor, que podem ser aquelas que mais beneficiam a população. Mas, para ele, a garantia de recursos depende dos bons projetos apresentados por prefeituras. “Não é o discurso que arruma dinheiro, o que arruma dinheiro é o projeto. […] Se você [prefeito] faz um projeto bem feito, não tem como você [governo federal] dizer que não vai dar dinheiro”, disse.

“Às vezes, uma obra de R$ 10 milhões ou de R$ 5 milhões para a comunidade vale mais do que um viaduto de bilhões, vale mais do que um aeroporto de R$ 6 bilhões ou 7 bilhões que o pobre nunca vai chegar nem perto. Então, quando você vai visitar uma obra de R$ 5 bilhões, você está exatamente diante do beneficiário, ele está vendo que aquilo foi feito para ele”, destacou Lula. “Muitas vezes, se a gente não cuida de uma coisa que custava R$ 10 milhões. Aí, quando dá uma enchente ou quando dá uma chuva que desbarranca o morro inteiro, aquilo que ia custar R$ 10 milhões vai custar R$ 200 milhões, R$ 300 milhões e, às vezes, vai custar vida que a gente não pode devolver”, acrescentou o presidente.

No Recife, a execução de encostas definitivas será feita em cinco lotes de obras e vão beneficiar 13 bairros e comunidades da capital pernambucana. As obras serão iniciadas ainda no mês abril e devem garantir a segurança em períodos de chuvas de 717 famílias que residem em áreas de risco.

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Brasília (DF) 15/02/2024 - Justiça designa interventor para presídio federal de Mossoró
Interventor assume interinamente o comando da Penitenciária Federal de Mossoró/RN após fuga de dois detentos e a saída do diretor anterior
Foto: Depen/Divulgação
© Depen/Divulgação

A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em Marabá, no estado do Pará, mas o documento é datado do dia 25 de março.

Os fugitivos foram presos com mais quatro pessoas e também houve a apreensão de um fuzil e aparelhos celulares. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que criminosos das mesmas facções de Mendonça e Nascimento ajudaram nesses 50 dias em que os detentos permaneceram em fuga.

A operação de recaptura envolveu o monitoramento pelo uso da inteligência, o que possibilitou a prisão de 14 pessoas envolvidas no caso e a localização e prisão dos fugitivos a 1,6 mil km de distância do local de fuga.

Lewandowski havia afastado o diretor da unidade prisional de segurança máxima desde o dia em que a fuga dos dois detentos se tornou pública, em 14 de fevereiro. Na ocasião, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, Carlos Luis Vieira Pires, foi nomeado interventor.

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Dr. DINNA Oliveira
DEPUTADA FLORDELIS FALA SOBRE A MORTE DO MARIDO.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ARQUIVO
© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

Os desembargadores também decidiram manter as condenações, pela participação no mesmo crime, de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis; de Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-parlamentar; e de Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo.

A 2ª Câmara Criminal também decidiu anular a absolvição, pelo Tribunal do Júri de Niterói, de outras três pessoas acusadas de participar do crime: Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada; Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, ambos filhos adotivos. Eles serão submetidos a novo julgamento pelo júri.

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23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: CBD-Infos-com/ Pixabay
© CBD-Infos-com/ Pixabay

A Agência Nacional de Segurança de Medicamentos (ANSM) francesa anunciou que tratamentos à base de cannabis medicinal contra a dor estarão disponíveis no país em 2025. Esta divulgação surge pouco antes do fim de uma experiência de três anos, em 275 unidades de saúde por toda a França, que administrou fármacos à base de cannabis a 3.035 pacientes.

“A disponibilidade de medicamentos à base de cannabis está sendo preparada para 2025”, anunciou a ANSM.

Prevista na lei de financiamento da Segurança Social de 2024, a legalização do uso de cannabis para fins terapêuticos deverá ocorrer até 1° de janeiro de 2025, assegura a autoridade de saúde.

“Esses medicamentos deverão ter autorização emitida pela ANSM até 31 de dezembro de 2024”, por um período de cinco anos. Desta forma, esses medicamentos estarão acessíveis aos pacientes mediante prescrição médica.

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Lula sanciona o "SUS da Cultura", que define a gestão do setor no país

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira 4. O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

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buggy

O Rio Grande do Norte, com suas belezas naturais e rica cultura, enfrenta o desafio de gerenciar e estimular o passeio formal de buggy, um dos principais atrativos turísticos do estado. Através da união de esforços o Sebrae no RN e o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy-RN), a atividade ganhará reforço: a criação do Voucher Digital, que teve o termo para o seu desenvolvimento assinado na última quarta-feira 3, na sede do Sebrae-RN. A proposta do voucher digital é um passo importante para garantir a segurança dos turistas, além de profissionalizar o setor e impulsionar a economia local.

A assinatura do termo aconteceu com a presença do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto; do presidente do Conselho Deliberativo, Itamar Manso Maciel; do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti; do gestor de Turismo do Sebrae-RN, Yves Guerra; do presidente do Sindibuggy-RN, Hertz de Medeiros, além de outros representantes da categoria.

A iniciativa traz benefícios significativos para todas as partes envolvidas no setor turístico do RN. Para o bugueiro, a proposta garante uma maior visibilidade online, permitindo a prática de preços justos e proporcionando um controle mais efetivo sobre seus serviços. Para o turista, oferece segurança no momento da compra do passeio, com a possibilidade de reservar antecipadamente e de forma online, incluindo opções de parcelamento. Além disso, os turistas podem se basear nas avaliações dos prestadores de serviço para tomar decisões mais informadas. Por fim, para o destino Natal e para o Rio Grande do Norte, a iniciativa promete atrair mais visitantes devido à melhoria geral do serviço e à ordenação da atividade.

O presidente do Sindibuggy-RN, Hertz de Medeiros, celebrou a parceria com o Sebrae-RN e reforçou a importância do Voucher Digital para a melhoria do serviço prestado ao turista que chega ao RN.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) prenderam em flagrante, no final da tarde de quarta-feira (03), um mulher, de 64 anos, pelo crime de lesão corporal e violência doméstica contra uma mulher, de 50 anos, interditada e com deficiência intelectual. A prisão aconteceu no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

Segundo informações, a flagranteada, sem motivos aparentes, agrediu fisicamente a curatelada, utilizando um cabo de vassoura, além de dar puxões no cabelo da vítima. Ainda durante o procedimento, foram colhidos elementos informativos que dão conta de que as agressões físicas feitas pela autuada contra a vítima eram corriqueiras.

As investigações continuam pela DEPID. No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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60 ANOS DO GOLPE - João Goulart e Lincoln Gordon. Foto: Arquivo Nacional
© Arquivo Nacional

O assunto, como dá para inferir pela data em que ocorreu a ligação, era o golpe civil-militar que havia ocorrido poucos dias antes, no Brasil. O diálogo demonstra, ao mesmo tempo, a satisfação da administração norte-americana com a derrubada do governo de João Goulart e a implícita ideia de que os EUA participaram do golpe.

Autor de um livro sobre o papel dos EUA na desestabilização do governo Jango, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Felipe Pereira Loureiro lembra que, na época, o mundo vivia a Guerra Fria, um embate ideológico entre o bloco capitalista, liderado pelos norte-americanos, e o bloco comunista, capitaneado pela União Soviética, hoje extinta.

O modelo soviético tinha recentemente fincado pé na América Latina, região historicamente influenciada pelos Estados Unidos, através da revolução cubana, em 1959. E os norte-americanos temiam a expansão dos ideais comunistas para o resto do continente. 

O destino do Brasil, maior país da América Latina, era, portanto, uma preocupação da administração norte-americana.

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Palestina 17/12/2023. Caminhões com ajuda humanitária na passagem Kerem Shalom. Foto: Divulgação/ REUTERS
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O governo israelense aprovou medidas que poderão garantir mais ajuda humanitária à população em Gaza. O gabinete de Benjamin Netanyahu anunciou a reabertura da passagem de Erez para o Norte do território e o acesso temporário do porto de Ashdod, no Sul de Israel, seguindo as exigências dos Estados Unidos.

“Israel vai permitir a entrega temporária de ajuda humanitária através de Ashdod e do posto de controle de Erez”, foi anunciado em comunicado.

A Porta de Erez, no Norte de Gaza, será reaberta temporariamente pela primeira vez desde o início da guerra e o Porto de Ashdod, parcialmente destruído pelo Hamas no ataque de 7 de outubro, também será aberto para entregas humanitárias.

Foi ainda decidido que poderá entrar mais ajuda no território vindo da Jordânia através da passagem Kerem Shalom.O gabinete de guerra autorizou o governo a “tomar medidas imediatas para aumentar a ajuda humanitária” com a finalidade de “evitar uma crise humanitária” e “assegurar a continuidade dos combates”, informou ainda o gabinete do primeiro-ministro.

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