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MPRN: Operação “Candeeiro” apura desvios milionários no Idema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.

Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.

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Por causa da pouca quantidade de água existente no açude Gargalheiras (menos de 0,02%), e por causa da mudança de planejamento da Caern para o abastecimento da cidade, o prefeito de Acari, Isaias Cabral, convocou uma reunião extraordinária prevista para começar às 09hs30min na sede da Prefeitura. O Gargalheiras, quando cheio tem capacidade de armazenar 44.421.480,00 m³.

Em contato com o Blog Sidney Silva, o gestor disse que iniciou planejamento próprio para implantar medidas a fim de facilitar a distribuição d’água vinda dos poços do povoado “Bulhões” na zona rural, até a população. Dentre as quais, se destaca a instalação de caixas d’águas em pontos estratégicos da cidade. O detalhe é que a Caern previa que a suspensão do abastecimento aconteceria somente nos próximos 20 dias, mas, nas últimas horas houve a antecipação de tal prazo. “O que resta hoje está impossível de se captar. Isso tudo me deixa preocupar e angustiado, porque nós queremos fazer as coisas no tempo hábil, mas nós somos impedidos, porque as ações não chegam na velocidade que se precisa”, lamentou o prefeito.

Da reunião, devem participar a diretora regional da Caern, Rosi Gurgel, além dos engenheiros Paulo Alves e Welington Queiroga e diversas autoridades, como o prefeito, secretários, vereadores.

O Prefeito ainda disse que já se reuniu com sua equipe na administração e comunicou a todos da necessidade de fazer adequações nos gastos. “Eu não vendo ilusões e nem vou prometer o que não posso fazer. Eu já comuniquei a minha equipe, que até dezembro, nós vamos eleger prioridades. Vão funcionar, os serviços básicos. As atenções serão voltadas para o abastecimento da população. Nós vamos sacrificar algumas ações que tínhamos previstas para priorizar o abastecimento de água”, disse.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º), por meio do Edital 078/2015- PGJ, o gabarito oficial do IX Concurso para Credenciamento de Estagiários – Área Administrativa. O processo seletivo foi realizado a fim de criar cadastro reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró.

De acordo com o Edital 078/2015-PGJ, os eventuais recursos contra as questões da prova escrita deverão ser feitos através de formulário disponibilizado no site do MPRN (www.mprn.mp.br) no link concursos, opção estagiários, e entregues em até dois dias úteis, a contar da publicação do gabarito oficial da prova escrita, das 8 às 12h e das 14 às17h de segunda-feira a quinta-feira e de 8 às 14h na sexta-feira, no polo onde o candidato realizou as inscrições.

Em Natal, o candidato deve ir ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ( CEAF) Setor de Estágios, situado à rua Tororós, nº 1839, Lagoa Nova, Natal/RN. E em Mossoró à sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situada na Alameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.

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O vereador Alex Dantas, participou nesta terça-feira (01), de entrevista no programa Comando Geral da Rádio Caicó AM, apresentado por Sidney Silva. Ele falou também sobre política e disse que é soldado do PSB, seu partido, e que se Wilma de Faria, que é sua líder no estado, pedir para ele disputar o pleito de 2016, encabeçando uma chapa majoritária, como soldado, irá.

Ele também disse que o nome mais forte do PSB em Caicó, para ir pra disputa, é o do ex-prefeito Bibi Costa.

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) repudiou a cessão de terreno da Força Aérea Brasileira (FAB) para o aeroporto dos Guararapes, em Pernambuco. O ato do Governo Federal é classificado pelo parlamentar como favorecimento para que o Estado possa sediar o hub da Latam, que está em disputa com os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Essa atitude precisa ser repudiada. O hub da Latam é a melhor perspectiva de redenção econômica para o Rio Grande do Norte a longo prazo. O que se espera de um presidente é uma posição de neutralidade. Mas se tivesse que favorecer algum estado, deveria ser o RN, que é um estado mais pobre”, disse.

Kelps relembrou o caso da Refinaria Abreu e Lima, que terminou indo para Pernambuco, apesar da maior viabilidade para ser instalada no RN. “Existe um histórico de favorecimento do Governo Federal em favor do Estado de Pernambuco em relação ao RN. A gente espera que haja um movimento forte da bancada federal contra esse favorecimento claro. Eu defendo que o Governo do RN rompa com o governo Dilma. Eu quero saber como vai ficar a cara desse povo se o aeroporto ficar em Pernambuco. Se formos passados para trás mais uma vez, será uma das maiores vergonhas políticas do RN”, enfatizou.

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) também criticou a atitude do Governo Federal e sugeriu a formação de comissão parlamentar para acompanhar a questão do hub da Latam. “Já perdemos muita coisa e não podemos perder mais”, disse.

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Policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Currais Novos apreenderam na noite desta segunda-feira (31) um revólver e certa quantidade de dinheiro fracionado de posse de uma dupla que estava em uma motocicleta. A prisão ocorreu durante abordagem de rotina onde a PM desconfiou da dupla que seguia em alta velocidade pela BR-427 e resolveram abordá-los, porém os suspeitos não obedeceram a ordem de parada e após uma breve perseguição foram alcançados na Avenida Getúlio Vargas.

O condutor da motocicleta foi autuado por porte ilegal de arma, sendo arbitrado fiança. A Polícia Civil dará prosseguimento nas investigações para saber a origem do dinheiro e da arma.

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O açude Itans de Caicó, que acumula quando cheio 81 milhões, 740 mil metros cúbicos de água, atingiu há algumas semanas o seu volume morto. Atualmente, o reservatório está com 4 milhões e 40 mil m³, o que é equivalente a 4,98%. O volume morto do Itans, de acordo com dados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, é 4.800.000,00 m³.

A Caern está retirando água do Itans através de bombas (cerca de 400 metros cúbicos por hora) e ainda fornece 300 mil litros por dia para a Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro.

Com a pouca água existente no leito do Rio Piranhas, a captação de água para abastecer Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, ficou inviabilizada.

A Agência Nacional de Águas – ANA, determinou que o açude Mãe D’Água, que é localizado vizinho ao Coremas, forneça água para as cidades mencionadas. Isso ocorre com a aberturada de umas comporta que deságua para o Rio Aguiar e depois no Rio Piranhas. A manobra foi feita na semana passada na quinta-feira (27 de agosto). A água só deve chegar no local de captação em Jardim de Piranhas, ou no final de semana, ou no início da semana que vem. Só depois será bombeada.

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Sérgio Costa/Portal BO – Um jovem natural de Cruzeta/RN, foi morto a tiros, na noite desta segunda-feira (31), na rua Nossa Senhora do Livramento, em Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. A vítima estava em via pública, quando foi atingida por vários disparos de arma de fogo, no tórax e na cabeça, e caiu morto no local.

O soldado Sávio, do 9º Batalhão da Polícia Militar, disse que o jovem morto era conhecido e suspeito de ser autor de alguns furtos naquela região. No entanto, a identidade oficial da vítima ainda não foi divulgada.

Ainda de acordo com o soldado Sávio, o rapaz ainda tentou correr para se proteger dos tiros, mas caiu morto em um terreno. A polícia não conseguiu muitas informações sobre o autor ou autores do homicídio, devido à lei do silêncio que impera no local.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará continuidade ao projeto “Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes. Itinerante, o evento será realizado em Caicó, nos dias 01 e 02 de setembro.

Durante o encontro, os técnicos do Tribunal de Contas apresentam palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.  Entre os temas abordados estão as auditorias operacionais, fiscalização de concursos públicos, verbas indenizatórias, entre outros.

Caicó será a terceira cidade a receber o evento, que já passou por Mossoró e Pau dos Ferros no mês de agosto. Natal será a quarta e última cidade a receber o Encontro, nos dias 15 e 16 de setembro. Primeiramente, haveria duas edições em Natal, que foram condensadas em apenas uma data.

O principal objetivo dos encontros é prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. Durante o evento, que terá uma grade padronizada em todas as cidades pelas quais passará, serão discutidos temas como a fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória; os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros.

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Agentes penitenciários com apoio de PMs, realizaram revista no interior do Centro de Detenção Provisória da cidade Jucurutu, nesta segunda-feira (31) e, lá, encontraram material proibido.

De acordo com informações repassadas ao Blog Sidney Silva, foram encontrados, quatro aparelhos de celular, 03 carregadores e pequena quantidade de maconha.

Os donos dos ilícitos estão sendo identificados e irão responder.

*Do Blog da PM de Jucurutu

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O preço do gás liquefeito de petróleo (Gás de cozinha) vendido em botijões de 13 quilos, terá reajuste de 15% a partir desta terça-feira (1º). O comunicado foi feito pela Petrobras nesta segunda-feira (31) e repassado ao mercado.

Segundo a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos no país era de R$ 46,19 na semana passada. Com um reajuste médio de R$3, o novo preço será superior a R$ 49.

Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

*Via MossoróHoje.com

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A Coordenação de Gestão de Pessoas do campus Caicó (COGPE/CA), por meio do Projeto de Promoção à Saúde e a Qualidade de Vida no Trabalho 2015, vem ofertando o curso de capacitação intitulado Organização e Gerenciamento do Tempo, com o objetivo de capacitar servidores do IFRN quanto aos diversos temas, previamente pesquisados entre os servidores do campus Caicó, com o intuito de promover a melhoria da qualidade de vida desses profissionais por meio da aplicação dos conhecimentos de forma prática na vida de cada indivíduo. As temáticas abordam assuntos profissionais, pessoais e do cotidiano, que influenciam diretamente na qualidade de vida e, consequentemente, no desempenho do profissional no desenvolvimento de suas funções.

O curso é dividido em cinco módulos, distribuídos nos seguintes temas: “MÓDULO 1 – O Poder do Hábito: elimine hábitos ruins da sua vida; MÓDULO 2 – Atendimento ao Cidadão; MÓDULO 3 – Gerenciamento do Tempo: mais tempo, mais qualidade de vida; MÓDULO 4 – Noções de Ergonomia: sinta-se bem!; MÓDULO 5 – Finanças Pessoais: como sair das dívidas?

O módulo 1, ministrado por Tatiana Ferreira, professora do IFRN campus Caicó foi dividido em 4 encontros e abordou o processo pelos quais criamos hábitos bons e ruins, o quanto esses hábitos ruins podem afetar nossas vidas e que, embora não seja possível eliminarmos hábitos indesejáveis, podemos substituí-los por hábitos mais benéficos, a partir do momento em que identificamos o estímulo que “dispara” um mau hábito.

Durante todos os encontros, os servidores tiveram a oportunidade de identificar quais hábitos maléficos desejavam substituir por hábitos bons, quais seriam esses novos hábitos mais saudáveis e o que seria necessário realizar para cumprir essa meta. No encerramento do módulo, todos compartilharam suas experiências por meio de uma dinâmica em grupo.

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Gláucia Paiva noticia no Portal BO que a espera das promoções por parte dos policiais militares se torna mais angustiante a cada dia. Com o anúncio do Governo do Estado e com a assinatura da ata do acordo firmado com as associações representativas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os militares estaduais estão ansiosos pela publicação do ato de promoção de 779 PM’s para o mês de agosto.

No entanto, passada a data prevista na Lei de Promoção de Praças – 25 de agosto, e mesmo após a assinatura da ata do acordo entre Governo e associações, as portarias de promoções ainda seguem sem dia para serem publicadas. Isso por que, de acordo com informações extra oficiais, o consultor geral deve dar um parecer para somente após serem publicadas as promoções em Boletim Geral, devendo estas ficarem para a próxima sexta (4).

Enquanto as promoções regulares, previstas em Lei, não são publicadas, o Boletim Geral da PM traz as promoções dos policiais militares que recorreram à justiça. Somente nesta segunda-feira (31) foram publicadas 11 promoções de policiais, entre soldados e sargentos, que foram promovidos às graduações superiores graças à justiça.

Entre os soldados promovidos á graduação de Cabo PM, todos retroativos à 21 de abril de 2015, há PM’s das turmas de 1999, 2000 e 2001.

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É hora de se reinventar”. Essa frase foi proferida pelo palestrante Cássio Ferraz durante a sua palestra no 3º Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó.

Segundo ele, os empreendedores precisam sair da chamada “zona de conforto” para superar os efeitos da crise econômica, apostando no diferencial dos seus negócios. “Não podemos jogar a toalha antes do tempo. O nosso maior desafio é pensar na mudança”, atestou Cássio Ferraz.

O assunto foi recorrente nas demais palestras realizadas durante o evento voltado para o empreendedorismo. Todos os palestrantes destacaram a importância dos empreendedores planejarem as suas estratégias empresariais, focando na inovação e nas necessidades do mercado.

Edwin Aldrin, do Sebrae, destacou que, sobretudo nesse período de crise, é importante saber tomar decisões, “o que requer toda uma preparação prévia e análise após implantação das novas ideias”, afirmou. Ele reforçou que é importante buscar informações e estar sempre atento à movimentação do mercado.

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O diretor da Agência Executiva de Gestão das Águas da PB (AESA), Fábio Cidrin Gama Alves confirmou  que durante a fiscalização que órgãos como a Agência Nacional das Águas, DNOCS, AESA, CBH-PPA vem realizando ainda é possível encontrar irrigantes utilizando a água do Rio Piancó/Piranhas/Açu na irrigação, mesmo a prática estando proibida já há alguns meses.

Neste caso estamos usando as medidas necessárias que é notificar, lacrar a bomba e neste sentido estamos junto com a ANA feito esforços diuturnamente, durante toda a semana e final de semana, sobrevoo de helicópteros, nossos fiscais estão em campo tentando coibir esta prática”, explicou.

Para Cidrin, a dificuldade de alguns tem sido na compreensão de que hoje o momento não é mais para irrigar. “A lei garante que o uso prioritário é o abastecimento humano e animal, e esse abastecimento humano é o urbano e o rural. As pessoas podem pegar a água no Rio para seu uso, mas não pode fazer plantação e nem irrigação”, finalizou.

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Em Natal, policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), apreenderam na noite deste domingo (30), na Rua dos Pintassilgos, no Pitimbu, um veículo tipo Onix de cor branca e placas QGE-6560 que tinha queixa de roubo/furto e capturaram um foragido da justiça identificado como Douglas Winnis Silva de Jesus, de 32 anos.

A ocorrência se deu quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e se depararam com o veículo realizando a abordagem. No veículo foram encontrados cinco ocupantes, sendo três adolescentes, uma mulher de 27 anos, e o foragido da Justiça Douglas Winnis.

Além do veículo roubado os policiais encontraram dois revólveres calibre 38 e um colete balístico que tinham sido roubados de uma empresa de segurança. Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, para realização do registro a ocorrência e o Douglas Winnis foi posteriormente encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Polícia Judiciária.

Já contra os adolescentes foram registrados os Boletins de Ocorrência Circunstanciada (BOC), sendo posteriormente entregues aos seus responsáveis legais e o veículo foi devolvido para o seu legítimo proprietário.

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O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz inicia a semana atendendo demandas na Secretaria de Saúde do município,  juntamente com Rosa Maciel e a secretária de Saúde Jeane Assis.

A ação é praticada semanalmente pelo prefeito que tem acompanhado de perto as realizações da Pasta procurando dá celeridade aos encaminhamentos e assim oferendo uma Saúde de qualidade para a população jardinense.

O expediente na Secretaria é de suma importância pois promovemos uma desburocratização de um pouco dos serviços essenciais da Pasta, proporcionando com isso maior agilidade no andamento dos trabalhos mais urgentes a serem executados“, disse Elídio.

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Policias do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) recuperaram na manhã deste domingo (30) na cidade de Caicó, distante 256 km da capital potiguar, uma motocicleta do tipo CG 125 de cor azul de placas MYA 8101 da cidade de Mossoró.

O veículo foi recuperado após os policias desconfiarem do estado do veículo que estava descaracterizado, transitando nas proximidades do Distrito de Palma, e resolveram fazer a abordagem.

Os policiais verificaram que o veículo apresentava queixa de roubo/furto e conduziram o condutor à Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó para os procedimentos cabíveis.

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