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Em assembleia geral realizada na noite desta segunda-feira (18), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram que vão aguardar uma reunião do SINPOL-RN com o Ministério Público e o Governo do Estado, a pedido do Sindicato, para que na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, deliberem sobre uma paralisação.
A reunião com o MP e Governo está marcada para esta quinta-feira (21), às 16h30.Nela, a Diretoria do Sindicato espera esclarecer se o Ministério Público teve ou não participação em uma nova minuta que foi elaborada pela equipe de Robinson de Faria para o Estatuto do ITEP. Isso porque em reunião com o governador, na semana passada, a equipe da Sesed e direção do ITEP informaram que o órgão ministerial teria pedido alterações no projeto original.
A Diretoria do SINPOL-RN lembra que o projeto original do Estatuto do ITEP estava pronto desde 2013, após quatro anos de análises jurídicas, técnicas e financeiras, e inclusive com consultas feitas ao próprio Ministério Público. O projeto estava pronto para ser remetido à Assembleia Legislativa. No entanto, a atual direção do ITEP e a Secretaria de Segurança solicitaram à Consultoria Geral do Estado que fossem feitas alterações.
“O detalhe é que tais alterações, na verdade, a construção de uma nova minuta, foge totalmente ao que foi acordado com o governador Robinson. Na primeira reunião que teve com o SINPOL-RN após ser eleito, Robinson garantiu que iria enviar o projeto original, que é o que beneficia todos os servidores que estão de maneira regular no órgão. Antes mesmo de ser eleito, ainda na campanha, ele também havia procurado o SINPOL-RN e feito essa promessa. Então, o que os servidores querem é que ele honre com sua palavra”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.
Policiais do 1º Batalhão recapturaram mais um fugitivo do presídio Estadual de Alcaçuz, na tarde desta terça-feira (19), no bairro Mãe Luiza, zona Leste da capital do Estado. Jackson Souto de Souza, de 21 anos estava caminhando pelas ruas do bairro quando foi alvo de uma abordagem realizada pela equipe da PM.
De acordo com os policiais que participaram da prisão do presidiário, Jackson fugiu no dia 22 da unidade juntamente com dezenas de outros presos. O jovem não reagiu a prisão e colaborou com a operação policial.
Segundo o Portal BO, após a identificação o presidiário foi conduzido a delegacia do bairro, a 4º Delegacia de Polícia e em seguida encaminhado ao presídio de onde fugiu no mês passado. Jackon cumpre pena na unidade por assalto.
Agentes da Delegacia Especializada de Narcóticos ( Denarc), prenderam no final da manhã desta terça-feira (19), na cidade de Mossoró, um homem suspeito praticar o crime de tráfico de drogas. Alexwel Andrade Soares foi flagrado pelos policiais com 7kg de drogas como maconha, cocaína e crack.
O alvo da equipe da especializada foi uma casa na rua Venceslau Brás, na comunidade Barrocas. O suspeito estava dentro da residência com todo o material no momento da incursão policial. Alexwel não reagiu a prisão, mas negou que se tratava de um traficante.
Depois do flagrante o suspeito foi conduzido a sede da delegacia, onde foi ouvido pelo delegado Caetano Balmam e em seguida autuado no crime de tráfico de drogas. A policia investiga se além de Alexwel existe outro homem envolvido.
Uma dupla de adolescentes foi apreendida na noite desta terça-feira (19), após praticar um assalto dentro de um ônibus coletivo da linha 31, da empresa Reunidas, no conjunto Jardim América, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Os suspeitos com idade de 15 e 16 anos usaram uma faca e um facão para ameaçar o motorista e os passageiros que estavam no transporte.
A apreensão foi realizada por uma equipe do 9º Batalhão que realizava um patrulhamento de rotina no local e foi alertada pelo condutor do coletivo sobre o assalto em andamento. O motorista do ônibus, que preferiu não ter o nome revelado, relatou que no momento da fuga os PMs já estavam cercando o transporte. “Foi tudo muito rápido, mas ainda bem que os policiais entenderam meu sinal que fiz com o cote de luz”, disse.
Na delegacia os suspeitos afirmaram que realmente usaram uma faca e um facão no momento do assalto, mas que não iriam ferir ninguém. No entanto as testemunhas do ato infracional informaram que ambos estavam nervosos e agiram com violência. Os dois foram autuados.
Agentes da guarda de presídios encontraram mais um túnel no presídio provisório Raimundo Nonato na noite desta terça-feira (19). O buraco foi localizado em um corredor que liga o hospital de custódia e a unidade prisional.
Segundo os próprios agentes que preferiram não se identificar, o túnel partia de dentro do presídio e ficava localizado bem próximo ao outro encontrado no ultimo dia 9 de maio, que era bem maior. O buraco já foi fechado e desde a descoberta do inicio do mês, guardas e agentes da força nacional têm redobrado a atenção para evitar fugas.
Uma agrônoma de 29 anos, que terá a identidade preservada, foi vítima de um sequestro relâmpago, na noite desta terça-feira (19), na zona Sul de Natal. A vítima foi abordada por uma dupla de assaltantes no momento que saía de carro com a filha de uma escola particular, no conjunto Mirassol, em Capim Macio. Durante uma hora mãe e filha ficaram em poder dos criminosos que sacaram dinheiro em agencias bancárias e ameaçaram matar caso não tivessem as exigências atendidas.
Segundo o Portal BO, a vítima prestou queixa na delegacia de plantão da zona Sul e informou a polícia que os suspeitos estavam bastante nervosos e que chegaram a agredi-la e ameaçá-la em alguns momentos. “Eles estavam muito alterados e queriam dinheiro o tempo todo, tanto que estivemos em algumas agencias bancárias, mas só conseguiram sacar mil reais. Eles ficaram de posse das senha dos meus cartões e me obrigaram a ficar com um deles, em uma rua estreita perto das escadarias do bairro Mãe Luiza enquanto o outro sacava o que podia em um caixa eletrônico. Depois de uma hora de agonia eles foram embora levando tudo”, disse.
No depoimento na delegacia a mulher ainda relatou que em nenhum momento os suspeitos agrediram a criança que permaneceu o tempo todo no banco traseiro do veículo. Os assaltantes deixaram o carro da vítima e fugiram em direção ao bairro Petrópolis de posse do dinheiro e de pertences, como aliança, relógio e celular. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi localizado ou preso.
A Rotam da cidade de Patos-PB conseguiu prender duas pessoas e tirar de circulação mais duas armas de fogo. A prisão de Maria Daguia Nogueira Ferreira, 39 anos e seu filho, Felipe Nogueira Ferreira, 19 anos, aconteceu na noite dessa terça-feira (19) na localidade conhecida por “Rua do Meio”.
Segundo o Diário do Sertão, com eles os policiais localizaram 490g de maconha, 50g de crack, um cachimbo artesanal conhecido por “Marica” utilizado no consumo da droga, dois revólveres calibres 32 e 38, seis munições intactas, sendo que três delas “Rolinpoint” e a quantia de R$ 159,75 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
A Polícia Federal (PF) revistou a cela onde o ex-deputado federal André Vargas está preso em Curitiba, após o perfil dele no Twitter postar uma mensagem onde se lia: “Olá,”. Foram feitas duas revistas na segunda-feira (18) para tentar localizar algum celular ou dispositivo, mas, conforme a PF, nada foi encontrado.
A mensagem foi postada na manhã de segunda, mesmo dia em que a Justiça Federal aceitou uma denúncia contra ele. Vargas está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 10 de abril, e responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, e organização criminosa. Conforme o Ministério Público Federal, enquanto era deputado, Vargas recebeu em nome de empresas valores desviados de contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
Além das revistas, a PF também interrogou o ex-deputado sobre o assunto. Segundo a corporação, ele demonstrou surpresa com a postagem, porque foi feita em um perfil que estava inativo. Uma semana antes, a mesma mensagem de “Olá,” já havia sido postada no mesmo perfil.
Um motociclista com idade entre 20 e 25 anos morreu após sofrer batida de outro veículo na rodovia PB-057, em área rural próxima à cidade de Itapororoca, na porção Norte da Zona da Mata, a 69 km de João Pessoa.
Segundo o sargento Rodrigues, da Polícia Militar da cidade vizinha de Mamanguape, que fica responsável pelas ocorrências da região, tudo indica que o motociclista e o veículo que o atingiu estivessem na mesma faixa da pista, no sentido Itapororoca – Mamanguape, quando a moto, uma Honda Bis, teria sido atingida por trás.
O Portal Correio destacou que o caso repercutiu nas redes sociais e as informações indicavam que um caminhão teria provocado o impacto, mas a PM não confirmou o fato, pois o condutor fugiu do local sem deixar vestígios.
Arremessado às margens da pista, o jovem morreu ainda no local. O serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi mobilizado, mas apenas constatou o falecimento.
Dos 124 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) na Paraíba, 48 estão com capacidade armazenada superior a 20% do volume total, 37 estão com menos de 20% e 39 com menos de 5%. Uma reunião nesta quarta-feira (20) deve debater a situação hídrica da Paraíba, com a participação da Agência Nacional das Águas, parlamentares, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e de autoridades do governo do Estado.
Durante a reunião, a Aesa apresenta a situação hídrica da Paraíba e as ações desenvolvidas pelo governo do Estado para minimizar os efeitos da estiagem. Já a Cagepa traz a situação atual do esgotamento sanitário das cidades localizadas na bacia hidrográfica do rio Paraíba.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba vai discutir a situação do açude Epitácio Pessoa com a Agência Nacional das Águas (ANA) e deputados da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). O encontro, organizado pelo governo do Estado, é realizado às 9h desta quarta (20), no Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande.
“Nos últimos quatro anos, não tem chovido o suficiente para que sejam feitas recargas significativas nos nossos reservatórios. As chuvas são irregulares e muitas vezes abaixo da média histórica. Daí o açude Boqueirão ter chegado a esta situação preocupante, assim como é em vários reservatórios do Nordeste”, ressaltou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva em entrevista ao Portal Correio.
O governador Robinson Faria (PSD) assinou nesta terça-feira (19) um convênio com 111 escolas estaduais para implantação de Projeto de Inovação Pedagógica-PIP, programa piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seec) com apoio do RN Sustentável. O investimento nesta ação é na ordem de R$ R$ 1.794.678,45 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos caixas das escolas contempladas.
“Esse é um projeto audacioso, o Estado vai suprir financeiramente as escolas para que elas implementem um programa pedagógico adequado, fortalecendo e motivando o aluno cada vez mais”, disse o governador Robinson Faria que informou que esse é um empréstimo do Estado, junto ao Banco Mundial, que está sendo investido exclusivamente na Educação.
Ao todo, 223 escolas participaram da seleção. 126 escolas submeteram seus projetos para análise e dessas, 111 foram aprovadas de acordo com os critérios de elegibilidade constantes no Edital de seleção dos Projetos, para receber apoio técnico, pedagógico e financeiro. Os recursos que cada escola irá receber variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), se associou, nesta terça-feira (19), a todos os senadores que defenderam a rejeição do projeto que prevê a terceirização da atividade fim de empresas. A senadora afirmou que o Senado deve apresentar um caminho que signifique avanço e não a volta da escravidão e do tempo de desrespeito aos direitos sociais dos trabalhadores.
Salários menores, maior carga horária, maior rotatividade e maior índice de acidentes e de vítimas de calotes foram algumas desvantagens citadas pela senadora no trabalho terceirizado que aumentariam com o projeto.
— Nós tínhamos que rejeitar esse projeto de lei. O projeto é um retrocesso para a história de luta dos trabalhadores e trabalhadoras desse país. Ele deteriora as relações de trabalho e precariza os direitos trabalhistas — concluiu Fátima.
A votação do relatório da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada novamente e deve começar na próxima segunda-feira (25). A mudança foi informada pelo presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reabriu os debates no colegiado e disse que nada será decidido sem a garantia de ampla discussão dos temas da reforma.
Segundo Maia, houve uma reunião na manhã de hoje (19) e foi feito acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o relatório não seja levado a plenário sem que haja votação na comissão especial. Maia espera começar a votação na tarde de segunda-feira (25) e finalizar na terça-feira (26). “O presidente não avocará o plenário sem a aprovação na comissão. Isso está ajustado”, disse Maia. Ontem (18), Cunha defendeu levar a proposta diretamente para apreciação do plenário, na próxima semana.
De acordo com a Agência Brasil, o relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que as críticas feitas ontem por Cunha ao seu parecer foram desrespeitosas e relatou o resultado da reunião de líderes com o presidente da Câmara. “Chegamos a um entendimento de as lideranças discutirem e debaterem para ver se formamos um consenso maior, além do que já temos na comissão de reforma política para, a partir de segunda, podermos votar um relatório que tenha viabilidade para ser aprovado e para melhorar nosso sistema eleitoral”, disse.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 27 contrários. Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.
A apreciação do nome de Fachin era cercada por expectativa, já que muitos senadores da oposição se mostravam contrários à indicação. Líderes partidários chegaram a pedir a inversão de pauta, para que a votação da indicação de Fachin ocupasse o primeiro lugar da ordem do dia. O presidente Renan Calheiros, porém, se negou a fazer a alteração, dizendo que a apreciação do nome de Fachin deveria ser feita “sem pressa e sem ansiedade”.
— Fiz o que um presidente do Senado deve fazer. Conduzi o processo com absoluta isenção, mas a ordem será estabelecida pela Mesa — afirmou Renan.
Sidney Silva – Os técnicos da Caern, começaram a instalar nesta terça-feira (19), às bombas flutuantes para captação de água no açude Itans, em Caicó. A medida se dá, exatamente, por causa do baixo nível do reservatório que atualmente está com 7 milhões e 150 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 8.75% de sua capacidade total que é de 81 milhões e 750 mil m³.
O gerente do escritório da Caern, para Caicó, Enilton Mário Alves, disse ao Blog Sidney Silva, que a água existente no Itans pode abastecer a cidade até o mês de novembro. “Atualmente nós estamos tirando 200 metros cúbicos de água por hora do Itans, e antes era 300“, disse.
Com a instalação das bombas de sucção flutuantes no Itans, os técnicos da Caern querem aumentar a vasão de água liberada para o abastecimento da população. As águas do reservatório de Caicó, são retiradas somente durante o dia. Na parte da noite e também nos finais de semana, os equipamentos são desligados. A adutora funciona 24 horas por dia. “O nosso objetivo, com isso é justamente tentar que tenhamos água até o final do ano“, contou.
Com relação a adutora Piranhas/Caicó, estão sendo usados, 190 metros cúbicos por hora. Antes eram 400. A pouca água que está chegando nas casas se dá, justamente, por causa da pouca água que chega do Rio Piranhas. As casas localizadas em bairros mais altos, ficam prejudicadas. “Esses bairros são abastecidos por sistema elevado e como vem somente a metade do que se precisa, então só os mais baixos são abastecidos“, disse Enilton.
A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram nesta terça-feira (19) um plano de cooperação até 2021. Os dois países firmaram 35 acordos, entre eles um que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia que ligue o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, chamada de Ferrovia Transoceânica.
“A ferrovia vai cruzar o país de leste a oeste, portanto, o continente, porque ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico. É um novo caminho que se abrirá para a Ásia, reduzindo distâncias e custos. Um novo caminho que nos levará diretamente ao Pacífico, até os portos da China”, explicou Dilma, em declaração de imprensa, após a assinatura de acordos com o chinês.
Segundo Dilma, os atos assinados nesta terça-feira representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras.
Na lista, está o acordo para retomada das exportações de carne brasileira para a China, interrompidas desde julho de 2012. Durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, em julho do ano passado, o fim do embargo chinês à carne brasileira foi anunciado, mas faltava a assinatura de um protocolo sanitário. “É o marco jurídico necessário para a retomada da exportação carne bovina para a China, de forma sustentável, que será implementada com a habilitação feita pela China dos primeiros oito estabelecimentos brasileiros. Reiterei interesse em tornar efetivo o processo de habilitação de novos estabelecimentos produtores de carne bovina, suína e de aves”, disse a presidente.
O Instituto de Pesquisa da Aids (IrsiCaixa) começou a preparar os testes clínicos de sua vacina terapêutica contra a doença, que será usada em um grupo de 150 e 200 voluntários a partir do próximo ano, segundo informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira. A vacina foi desenvolvida por pesquisadores do IrsiCaixa, de Barcelona, se mostrou eficaz em testes com animais e é a primeira desenvolvida com base na resposta imunológica apresentada por um grupo reduzido de pessoas capazes de controlar a infecção por HIV sem tratamento antirretroviral.
Segundo o centro, atualmente estão sendo produzidos os lotes clínicos que serão administrados para os voluntários, assim como desenvolvidos os testes para a aprovação pela Agência Espanhola de Remédios e Produtos Sanitários. A pesquisadora Beatrix Mothe explicou que os tratamentos antirretrovirais atuais conseguem conter a progressão da infecção por HIV, mas não podem eliminar a totalidade de vírus do organismo.
O Instituto de Pesquisa da Aids (IrsiCaixa) começou a preparar os testes clínicos de sua vacina terapêutica contra a doença, que será usada em um grupo de 150 e 200 voluntários a partir do próximo ano, segundo informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira. A vacina foi desenvolvida por pesquisadores do IrsiCaixa, de Barcelona, se mostrou eficaz em testes com animais e é a primeira desenvolvida com base na resposta imunológica apresentada por um grupo reduzido de pessoas capazes de controlar a infecção por HIV sem tratamento antirretroviral.
Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.
Segundo o Estadão Conteúdo, o ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.
Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.
Uma mulher de 38 anos de idade foi esfaqueada no pescoço dentro da própria casa no fim da manhã desta terça-feira (19) na cidade de Patos, no Sertão paraibano, a 320 km de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, as suspeitas são de que o namorado da vítima tenha sido o autor do crime, já que eles estariam sozinhos.
A vítima estaria dentro do apartamento, na companhia do namorado, quando o crime ocorreu. “Os policiais que estiveram na ocorrência informaram que ele tinha um ferimento feito por arma branca no pescoço. O corte era profundo e ela teria perdido muito sangue. As suspeitas são de que o namorado da vítima tenha cometido a tentativa de assassinato, já que as informações são de que eles estariam sozinhos”, disse a polícia.
O Portal Correio informou que a mulher foi socorrida por uma ambulância do Samu e levada ao Hospital Regional de Patos, onde foi levada ao centro cirúrgico. O Portal Correio tentou contato com a assessoria de comunicação do hospital para saber o estado de saúde da vítima, mas não teve as ligações atendidas até as 14h25 desta tarde.
Duas pessoas morreram e pelo menos cinco pessoas ficaram feridas durante o capotamento de uma caminhonete D-20, que faz transporte de passageiros entre cidades sertanejas, na manhã desta terça-feira (19), na BR-434, entre as cidades de Uiraúna a Joca Claudino, no Sertão do estado.
De acordo com a Companhia da Polícia Militar de Uiraúna, o veículo vinha da cidade de Joca Claudino com várias pessoas e seguia para Uiraúna quando o motorista perdeu o controle do automóvel e capotou.
Ainda segundo a PM, o motorista da D-20 revelou que o acidente pode ter sido provocado por uma falha mecânica. A caminhonete ficou parcialmente destruída. Os feridos foram socorridos por unidades do Samu para o Hospital Regional de Cajazeiras. O estado de saúde não foi informado.
O Portal Correio destacou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Cajazeiras não soube prestar esclarecimento sobre o acidente, mais confirmou que duas pessoas morreram durante o capotamento.
Um incêndio, que ocorre desde o último domingo (17), vem atingindo parte do lixão do município de Patos, no Sertão paraibano a 320 km de João Pessoa. O fogo vem causando danos a saúde de crianças e idosos, já que a fumaça tóxica vem se espalhando por quase todos os bairros da cidade. A previsão é de que a fumaça acabe até a quinta-feira (21), mas o fogo deve continuar sem previsão de término.
De acordo com o comandante dos Bombeiros em Patos, coronel Saulo Laurentino, o combate ao incêndio esta sendo executado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Patos, que vem utilizando máquinas para separar o local de foco do incêndio do restante do lixo. Ainda não existe uma possível causa para o incêndio.
“Os Bombeiros vão ao local apenas para auxiliar, mas o combate é executado pela Prefeitura. Eles utilizam máquinas para separar o lixo que segue queimando do restante. Esse trabalho é feito para economizar água, que esta em falta, porque a utilização da água não é eficaz no combate a este tipo de incêndio”, afirmou o comandante ao Portal Correio.
João Paulo Fernandes, 30 anos de idade, estava preso na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró no Rio Grande do Norte, aguardando julgamento pela acusação de assaltos.
Segundo informações da família, ele tinha sérios problemas de saúde e precisaria de cuidados especiais e que teria sido negado.
Ainda segundo as informações, ele morreu na manhã de hoje, 19 de maio, quando saiu para atendimento médico, no Hospital Regional Tarcísio Maia.
A família prometeu se pronunciar sobre a morte dele. A direção da cadeia deverá se pronunciar nas próximas horas.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade.
A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição.
Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer.
As três seleções foram realizadas este ano e, para isso, a prefeita contou com o auxílio dos integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, composta por servidores do próprio Município de Ouro Branco: Meirielle de Souza Santos Lucena (Secretária Municipal de Educação), Ednilda da Silva Oliveira (Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco), Flávio Medeiros de Azevedo (Psicólogo) e Ilaionaria Marcia Pereira de Araújo (prestadora de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco). Todos eles, incluindo Francisco Segundo de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) foram alvo de ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó (que atende ao Município de Ouro Branco) que pede a responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa.
Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito do empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”. Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.
Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados. O voto do relator balizou este entendimento em dissonância com o parecer do Ministério Público.
A operação “Máscara Negra” foi realizada pelo Ministério Público em 9 de abril de 2013, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou no cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e 14, referentes à prisões temporárias expedidos pela Vara Criminal de Macau. Treze denúncias foram oferecidas como consequência deste trabalho de investigação. A apuração apontou que bandas musicais teriam sido usadas por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por show teriam sido pagos 400% acima do valor de mercado.
O ex-presidiário Itamário Pereira Fernandes (Foto), de 22 anos, foi alvo de uma tentativa de homicídio no início da tarde de domingo (17), no bairro Janduy Carneiro, em Pombal.
Conforme informação repassada à reportagem da Folha do Sertão pela polícia militar, “Itamar”, como é conhecido, foi atingido por dois tiros de pistola, disparados por dois rapazes que estavam em uma moto.
Os disparos atingiram o ombro e a coxa. A vítima foi socorrida para o hospital regional local e não corre risco de morrer.
A polícia continua as buscas para tentar prender os autores da tentativa do crime. “Itamar” responde a pelo menos cinco processo na comarca de Pombal, por furto, assalto e tentativa de homicídio, tendo sido preso em duas oportunidades.
Na manhã desta segunda-feira (18) os policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar encontraram um desmanche de veículos na rua João Duarte Pimenta, em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, após denúncia anônima para o 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre uma movimentação intensa de veículos no local.
Os policiais foram até a residência citada na denúncia e encontraram várias peças de carros do tipo Golf, Celta, Astra e de algumas motocicletas que serão identificadas.
No momento da apreensão do material, nenhuma pessoa foi encontrada na residência, mas os policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para onde o material foi encaminhado, estão em diligências para localizar o proprietário da residência, que deverá prestar esclarecimentos sobre o material apreendido.
