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Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito do empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”. Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.
Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados. O voto do relator balizou este entendimento em dissonância com o parecer do Ministério Público.
A operação “Máscara Negra” foi realizada pelo Ministério Público em 9 de abril de 2013, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou no cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e 14, referentes à prisões temporárias expedidos pela Vara Criminal de Macau. Treze denúncias foram oferecidas como consequência deste trabalho de investigação. A apuração apontou que bandas musicais teriam sido usadas por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por show teriam sido pagos 400% acima do valor de mercado.
O ex-presidiário Itamário Pereira Fernandes (Foto), de 22 anos, foi alvo de uma tentativa de homicídio no início da tarde de domingo (17), no bairro Janduy Carneiro, em Pombal.
Conforme informação repassada à reportagem da Folha do Sertão pela polícia militar, “Itamar”, como é conhecido, foi atingido por dois tiros de pistola, disparados por dois rapazes que estavam em uma moto.
Os disparos atingiram o ombro e a coxa. A vítima foi socorrida para o hospital regional local e não corre risco de morrer.
A polícia continua as buscas para tentar prender os autores da tentativa do crime. “Itamar” responde a pelo menos cinco processo na comarca de Pombal, por furto, assalto e tentativa de homicídio, tendo sido preso em duas oportunidades.
Na manhã desta segunda-feira (18) os policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar encontraram um desmanche de veículos na rua João Duarte Pimenta, em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, após denúncia anônima para o 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre uma movimentação intensa de veículos no local.
Os policiais foram até a residência citada na denúncia e encontraram várias peças de carros do tipo Golf, Celta, Astra e de algumas motocicletas que serão identificadas.
No momento da apreensão do material, nenhuma pessoa foi encontrada na residência, mas os policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para onde o material foi encaminhado, estão em diligências para localizar o proprietário da residência, que deverá prestar esclarecimentos sobre o material apreendido.
Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta segunda-feira (18) na comunidade Asa Branca, no bairro do Roger, Zona Norte de João Pessoa. A vítima teria sofrido disparos de arma de fogo e diversas facadas, ficando com a faca encravada nas costas. O rapaz foi socorrido pelo Samu. Após o crime, os bandidos fugiram.
Segundo informações da Tenente Rebeca, do 1º Batalhão da Polícia Militar, existe a possibilidades da vítima ter sido ferida em uma outra localidade, já que eles estava de moto e teria caído.
“A moto dele esta caída, mas afastada aqui do local onde ele estava pedindo socorro. Ele foi ferido a tiros e a facadas, estando inclusive com a faca encravada nas costas. Familiares ele estiveram no local e chamaram o Samu”, afirmou a tenente. O Portal Correio informou que o homem foi atendido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Um vigilante de uma empresa de segurança particular foi baleado na noite desta segunda-feira (18), na rua do Motor, bairro Rocas, zona Leste de Natal. Silvio Albuquerque fechava o portão do 4º subsolo onde funciona um estacionamento do hospital Universitário Onofre Lopes, quando foi surpreendido por uma dupla armada. Durante a ação houve uma troca de tiros e a vítima sofreu um tiro nas costas.
De acordo com informações repassadas por policiais militares do 1º Batalhão, que atenderam a ocorrência, o vigilante percebeu a chegada dos dois suspeitos quando fechava o portão do estacionamento e imediatamente tentou evitar a entrada da dupla, o que provocou a reação dos criminosos atirando. Silvio também atirou, mas não soube dizer aos policiais se algum deles foi atingido.
Segundo o Portal BO, depois de ferido, o vigilante pediu socorro aos próprios profissionais de saúde da unidade hospitalar e em seguida foi conduzido para o pronto socorro Clóvis Sarinho, no bairro Tirol onde foi submentido a cuidados médicos. De acordo com o serviço social do pronto socorro, a vítima não corre risco de morte.
Um ex-presidiário foi assassinado, um rapaz de 29 anos foi morto com sete disparos de arma de fogo e dois corpos foram encontrados (um carbonizado e outro morto por um possível afogamento) durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira (18). Os crimes ocorreram no Bairro das Indústrias, Zona Sul da Capital, e nas cidades de Conde, na Grande João Pessoa; em Bananeiras, no Brejo paraibano, a 147 km de João Pessoa; e em Itatuba, no Agreste paraibano, a 121 km da Capital. No início da noite, em João Pessoa, o corpo de uma mulher foi encontrado no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul.
No Conde, um ex-presidiário foi encontrado morto dentro de um carro no estacionamento de uma pousada. Segundo o capitão Kelton Pontes, da Polícia Militar em Alhandra, a vítima foi encontrada com, pelo menos, duas perfurações de tiros na cabeça. Não existem suspeitos do crime.
“Pelos informes que recebemos, o rapaz trabalhava como mototaxista e era ex-presidiário. Populares encontraram o corpo dentro do carro e acionaram a polícia. Ainda não temos possíveis motivações para o crime e a perícia está no local e deve dar inicio as investigações”, disse o capitão ao Portal Correio.
Homem é morto enquanto jogava dominó
Erica Milena Alves do Nascimento, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos, na noite desta segunda-feira (18), após realizarem um assalto a ônibus, na avenida Bernardo Vieira. A dupla estava armada com facas e fizeram um arrastão nos passageiros e motorista do veículo.
O assalto aconteceu em um ônibus da linha 73 da Reunidas. A dupla roubou 17 celulares, tablet e dinheiro das pessoas que estavam no transporte coletivo. Em seguida, desceram. No entanto, uma viatura do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) ia passando pelo local e perceberam as pessoas que estavam no ônibus acenando.
Foi então que os policiais saíram em diligências e localizaram a dupla já no bairro das Quintas. Segundo o Portal BO, os dois suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde se constatou que Erica Milena era foragida da Justiça. Ela cumpria pena no semiaberto pelo mesmo crime e deixou de ir assinar.
Romário Moreira da Silva, de 21 anos, procurado por tráfico de drogas em São Paulo, foi preso em Aparecida, a 420 km de João Pessoa, no Sertão paraibano. A identificação dele foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Paraíba.
De acordo com a polícia, as autoridades receberam denúncias anônimas sobre a presença do suspeito em Aparecida e iniciaram as apurações.
Segundo a polícia informou ao Portal Correio, ele é procurado por tráfico de drogas em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O preso foi encaminhado para a Colônia Penal de Sousa, onde permanece à disposição da Justiça e encaminhamento ao estado de São Paulo.
O governo federal reconheceu situação de emergência em 94 cidades, sendo 27 delas na Paraíba e as demais no estado do Ceará, devido à estiagem prolongada. O decreto consta na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Veja aqui a lista de cidades.
A situação de emergência havia sido decretada pelo Estado no dia 10 de maio, documento que foi enviado para o governo federal para que seja autorizada a abertura de crédito extraordinário e convocação de voluntários para resolver problemas causados pela seca.
O Portal Correio informou que a situação de emergência na Paraíba já chega a 197 cidades, o equivalente a 88% dos 223 municípios do estado, todos devido à falta de água.
Aconteceu na noite desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Caicó, a Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Santana dos Diferentes” a personalidades que de alguma maneira contribuíram para a saúde mental no município de Caicó.
Além das honrarias entregues pelos vereadores, uma verdadeira aula de inclusão foi ofertada ao público presente à solenidade que puderam acompanhar apresentações culturais promovidas por usuários do Caps e alunos da APAE/Caicó.
O presidente da Câmara de Caicó, vereador Nildson Dantas, destacou o legado destes homenageados em prol de uma saúde mental inclusiva. “O legislativo caicoense está atento a inclusão destas pessoas que possuem algum transtorno mental. A entrega desta Comenda Santana dos Diferentes além de reconhecer o importante trabalho desenvolvido por estas pessoas em defesa de uma saúde mental mais inclusiva, esta honraria é o nosso reconhecimento público do legado de cada um destes homenageados”, destacou.
O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A presidente Dilma Rousseff começou a discutir neste domingo, 17, o tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.
Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal. As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.
Considerando o andamento da Campanha anual de vacinação contra a Influenza a qual teve início no último dia 4, com o dia “D” em 9 de maio, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informa que a situação do Rio Grande do Norte até o momento é a seguinte:
Cobertura alcançada: 32,42% (4º lugar no Nordeste)
Cobertura do Nordeste: 27,73%
Cobertura nacional: 34,42%
No último dia 14 foi prolatada pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia a sentença penal condenatória contra o vereador Junior Nogueira (PMDB), de Ouro Branco-RN.
Na ação penal, ficou comprovado que o denunciado, no dia 08 de outubro de 2014, ameaçou causar mal injusto e grave ao Sr. Reinaldo Lucena de Freitas, secretário de cultura daquele município. A representação foi proposta pelo Ministério Público.
Na época, Junior abordou Regileide Freitas (irmã da vítima), e ameaçou o irmão, dizendo que o mesmo parasse de tecer comentários acerca do réu em blogs e redes sociais pois, do contrário, daria errado para ele, pois tinham pessoas monitorando Reinaldo. A ameaça grave levou a irmã de Reinaldo a receber atendimento médico.
Em sua sentença, a juíza assevera: “Em seu interrogatório, o acusado José Nogueira do Nascimento Júnior confirmou que, de fato, teve uma conversa com a Sra. Regileide Lucena de Freitas na data dos fatos e que, na oportunidade, disse que tinha uma pessoa monitorando o Sr. Reinaldo Lucena de Freitas em relação às postagens realizadas por este nas redes sociais. Ocorre que, a despeito do acusado afirmar que jamais teve a intenção de proferir ameaças em relação ao Sr. Reinaldo Lucena de Freitas, todos os demais depoimentos constantes do feito indicam o contrário”.
Elissandra Lima de Medeiros, (21), moradora do Sítio Barra do Salgadinho, na zona rural de São João do Sabugi/RN, teve que ser transferido às pressas para a capital do estado após sofrer grave acidente de moto na rodovia estadual (RN-118), entre os municípios de Ipueira e São João do Sabugi, por volta das 18hs40min desse domingo (17).
O médico de urgência do Hospital Regional do Seridó, decidiu pela transferência da paciente para a capital devido à suspeita de TCE (Traumatismo Craniano Encefálico).
Caicó vivenciou na manhã deste 18 de maio, a Panfletagem Lúdica da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que homenageou o menino Victor Manoel, violentado e morto em 2009, aqui em Caicó, RN, bem como, registrou um grito de alerta à população referente ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A programação vem tendo neste ano uma significativa integração da população, referente a participação efetiva nesta luta de combate. Foram várias as pessoas que passaram pela mobilização e se mostraram indignadas com a violência.
Uma placa do “Basta à Violência” foi usada por populares que, como cidadãos de bem, defendem o combate a violência sexual e pedem Justiça para o Caso Victor Manoel, que continua com um de seus agressores em liberdade.
Em Caicó, de maio de 2014 à maio de 2015, foram registrados 12 casos de abuso e/ou exploração sexual, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Todos os casos são acompanhados pela equipe multidisciplinar do CREAS e há o encaminhamento de dados para o Ministério Público.
Diante da confirmação de mais um ano de seca no Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Recursos Hídricos, em reunião realizada na manha desta segunda-feira (18). A entidade, explicou o governador Robinson Faria, terá importante papel para garantir a continuidade do abastecimento nas áreas mais afetadas pela estiagem.
“O gabinete de gestão será responsável por acompanhar as iniciativas que estão em curso, a captação de recursos para as obras hídricas e as ações emergenciais, para assegurar a continuidade do abastecimento no interior do estado, diante da não confirmação das chuvas que eram esperadas para este ano”, destacou. As reuniões do gabinete serão semanais, com definição de metas de trabalho para 30, 60 e 90 dias.
No último 30 de janeiro, já havia sido lançado um plano de ações emergenciais para a área de recursos hídricos. Agora, com o fim da estação das chuvas, foi definido um acompanhamento ainda mais próximo das ações. Participaram da reunião, os membros do Comitê de Gestão da Crise, que passam agora a integrar o GGI de Recursos Hídricos.
Ainda no encontro do Comitê, ficaram definidos a realização emergencial de uma obra de soleira de nível para melhorar a captação de água para abastecimento em Jardim de Piranhas, que servirá para garantir a manutenção do abastecimento de Caicó, e o aporte de recursos para a instalação de poços e pequenas adutoras em São Miguel, no Alto Oeste.
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), realiza abertura oficial do circuito de exposição agropecuária de Caicó nesta sexta-feira (22) a partir das 19h no Parque de Exposição Governador Walfredo Gurgel.
O circuito contará com atrações locais, artesanato da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social (SETHAS), julgamento dos Caprinos, Ovinos e Bovinos e o grande leilão Seridó.
O evento acontece no período de 21 a 24 de maio de 2015.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
A busca da transformação social pelo exercício da ética é o mote da metodologia “O caráter conta”, disseminada pelo Tribunal de Justiça do RN por meio do seu programa Justiça & Escola. E foi essa a lição repassada pela equipe de formadores do programa a 120 professores e educadores da rede pública municipal de Caicó durante ação formativa realizada nos dias 14 e 15 de maio. A chegada do programa ao município polo do Seridó foi bastante comemorada durante a culminância realizada na noite de sexta-feira (15), no auditório da Câmara Municipal – Caicó é a 20ª cidade a receber este programa.
A metodologia trabalha os valores do zelo, sinceridade, responsabilidade, cidadania, respeito e senso de Justiça como pilares para formação do caráter, estimulando o exercício da ética e da cidadania. Os 120 professores e educadores da rede pública de ensino deverão agora multiplicar esses conhecimentos para os mais de 5 mil alunos da rede. Segundo a secretária de Educação do município, Socorro Mariz, Caicó tem um universo educacional formado por 40 escolas, 600 professores e mil servidores.
Participaram do evento a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN; o coordenador executivo do programa, juiz José Undário de Andrade; o prefeito Roberto Germano; a secretária de Educação Socorro Mariz e a sua secretária adjunta, Milena Fernandes. Os juízes Jarbas Bezerra e Soledade Fernandes, que são naturais de Caicó, também prestigiaram o encerramento da ação formativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada quinta-feira (14), reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. Por maioria, o Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593727, de repercussão geral, fazendo com isso que a decisão seja aplicada em todos os demais processos eventualmente sobrestados nas demais instâncias.
Para o Promotor de Justiça do Patrimônio Público Afonso de Ligório a decisão do Supremo Tribunal Federal é um marco para o Ministério Público e a sociedade. “É com grande satisfação que acompanhamos essa decisão, é um momento histórico”, comemorou.
O Coordenador Jurídico Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça no Rio Grande do Norte destacou que o mais importante foi que o STF reconheceu o poder de investigação do MP para qualquer crime, diferente da primeira ocasião em que se avançou nesse reconhecimento, que assegurou a legitimidade para a investigação de natureza penal contra policiais e a administração pública. “Podemos investigar sem restrição de crimes”, analisou.
Dando continuidade a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontece amanhã, dia 19, mobilizações de conscientização nas Unidades Básicas de Sáude.
Nestas mobilizações haverá informação sobre as formas de denúncia, serviço CREAS, tipos de violência sexual, programação da campanha e divulgação da história da criança Victor Manoel, violentada e morta em Caicó.
Nesta terça-feira serão visitadas as Unidades do Centro, às 7h, do bairro Paraíba, às 9h, e do bairro Castelo Branco, a partir das 13h.
As mobilizações junto as Unidades de Saúde acontecem nos dias 19 e 20 de maio, sendo realizadas pela rede socioassistencial, junto a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que trabalha o combate às diversas formas de violência, e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS que trabalha a prevenção da violência.
Agricultores de Jardim de Piranhas se reuniram neste domingo (17) com o prefeito Elídio Queiroz. A reunião que aconteceu na sede da Associação Comunitária da Timbaubinha discutiu o Programa de Compra de Alimentos, através da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. O prefeito estava acompanhado da secretária de Educação, Ália Eine e de representantes da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), que será responsável diretamente pela compra da produção dos alimentos junto às associações rurais, e o repasse para as escolas.
Foi à alternativa encontrada pelo prefeito Elídio para garantir que a alimentação oferecida às centenas de alunos seja da produção da agricultura do próprio município, de boa qualidade, sem agrotóxico e deixando a renda em Jardim de Piranhas. “Não seria justo comprarmos a alimentação da nossa merenda em cidades longe daqui. Queremos priorizar nosso agricultor que já passa por uma cidade de dificuldade com a estiagem. Além de manter a renda de sua família, ele mesmo com sua plantação vai garantir a alimentação saudável do seu filho”, explicou o prefeito.
Com um histórico respeitado na região do Seridó, a Capesa já fornece alimentação para a merenda escolar de vários municípios, e a confiança depositada na administração do prefeito Elídio tem feito seus diretores acreditarem que a parceria dará certo. “Se o programa não deu certo no passado, vamos olhar para o futuro. Elídio tem dado sinais de que pretende transformar a Agricultura Familiar deste município, e a Capesa não entraria nessa parceria se não tivesse uma confiança mutua”, explicou Rômulo Targino, um dos articuladores técnicos da Cooperativa. Seus diretores José Alves e Lídia Ângela participaram da reunião.
*Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jardim de Piranhas
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Na noite deste domingo (17) uma colisão entre 02 veículos se envolveram em um acidente na Av. Baldômero Chacon. Uma caminhonete Fiat Fiorino (placas MXX 3277 C. Novos/RN) que seguia sentido Bairro Sílvio Bezerra colidiu em uma Caminhonete Ranger (placas MYJ 7704 C. Novos/RN) que estava estacionada.
O Blog Repórteres em Ação informou que a Guarnição do 2º GPRE esteve no local para procedimentos de praxe e identificou o condutor da Fiorino: GILDERLAN KENNEDY GALVÃO DE MACEDO, que apresentava sintomas de embriaguez e estava bastante alterado, sendo necessário que os policiais o algemassem. Momentos antes da colisão, um pedestre quase foi atropelado pelo veículo Fiorino.
Um incêndio, de origem ainda desconhecida, atingiu a central de disjuntores do parque eólico Subestação Parque Modelo, unidade instalada na comunidade de Queimados, na zona rural do município de Parazinho, distante pouco mais de 110 quilômetros de Natal. As chamas já foram controladas. Ninguém se feriu, mas o prédio precisou evacuado. O parque pertence ao grupo Enel, empresa italiana que explora energias renováveis.
Segundo informou o G1, o helicóptero Potiguar 01, aeronave da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foi acionado por volta das 12h30 e sobrevoou a região para dar apoio às equipes de resgate em terra. Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 homens participaram da ação de combate às chamas.
De acordo com o tenente Joilton Cunha, do Corpo de Bombeiros, o fogo teve início por volta das 10h. “Destruiu apenas a central, queimando todas as fiações que faziam as conexões com os disjuntores e queimou também a fiação subterrânea”, afirmou. “O incêndio chamou a atenção pela grande quantidade de fumaça”, acrescentou.
Cinco mortos na sexta-feira (15) e cinco mortos no sábado (16). São estes os números, até o momento, da violência nas estradas do Rio Grande do Norte neste final de semana. Os acidentes da sexta aconteceram nas RNs 088 (entre Jardim do Seridó e Parelhas), 023 (Lajes Pintadas), 316 (Monte Alegre) e na BR-304 (Caiçara do Rio do Vento). Já na manhã do sábado, uma mulher morreu ao capotar o carro na RN-233 (Paraú). À noite, outros dois acidentes deixaram mais quatro mortos. As informações foram repassadas ao G1 pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Em Felipe Guerra, cidade da região Oeste do estado, o acidente aconteceu por volta das 20h30 e envolveu duas motocicletas. Francisco Erivan Alves da Fonseca, de 44 anos, morreu na hora. O outro condutor, Antônio Nelson da Silva Oliveira, de 38, ainda foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas também não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações da polícia, os dois transitavam em sentidos opostos quando colidiram de frente.
Outro acidente que também deixou uma pessoa morta aconteceu na RN-023, no município de Lajes Pintadas, a aproximadamente 130 quilômetros de Natal. Gabriel Moreira da Silva, de 20 anos, pilotava uma motocicleta quando bateu em uma carroça de atração animal.
Vinte e cinco motoristas foram autuados em flagrante durante mais uma operação Orla Segura realizada no litoral Norte potiguar. A fiscalização, que é feita em parceria pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), aconteceu na manhã deste domingo (17) e percorreu as praias de Pitangui, Jacumã, Porto Mirim, Muriú e Barra de Maxaranguape. Dois condutores foram flagrados sob efeito de bebida alcóolica e outros dois por estarem transitando com crianças no colo.
Segundo o tenente Styvenson Valentim, a maioria das autuações envolveu motoristas que estavam transitando pela faixa de areia sem autorização. De acordo com o G1, vinte e um condutores deverão pagar multa no valor de R$ 83 e ainda ganharão quatro pontos na carteira de habilitação. “Para os dois motoristas flagrados dirigindo com crianças no colo, e os dois que dirigiam sob efeito de álcool, o mais grave é o risco de um acidente. Além do risco à vida deles próprios, ainda põem em perigo a vida de outras pessoas”, ressaltou o oficial.
Desde 2010, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o uso de assentos infantis para crianças com até 7 anos e meio de idade é obrigatório. O motorista que for flagrado em desacordo com a lei terá de pagar multa de R$ 191,54, além de ganhar sete pontos na carteira de habilitação.
No caso da Lei Seca, os dois condutores tiveram a CNH recolhida, deverão pagar multa de R$ 1.915,40 e perderão 7 pontos na carteira. Como eles testarem um índice superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, porém abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, não foram autuados criminalmente, mas apenas administrativamente.
