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TRT-RN concede 7,5% de reajuste para trabalhadores de empresas de segurança privada

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), sessão de julgamento de dissídio coletivo entre os trabalhadores da vigilância patrimonial e empresas da segurança privada, na qual os desembargadores concederam o reajuste salarial de 7,5% à categoria. O piso salarial dos trabalhadores será de R$ 1.104, 06.

O relator do dissídio coletivo foi o desembargador Ricardo Espíndola Borges, tendo como revisor o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Trabalhadores e empresários já haviam pactuado, anteriormente, quase todas as cláusulas do dissídio.

Os aspectos divergentes entre eles, além dos valores de reajuste do piso salarial, eram o valor do auxílio alimentação, a vigência da data base e as condições de trabalho.

No julgamento das cláusulas divergentes, o TRT-RN fixou o valor do auxílio alimentação em R$ 13,00, sendo que o benefício fica instituído proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

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O vereador Iron Júnior esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira e o deputado estadual Nelter Queiroz para viabilizar benefícios para o município de Jardim do Seridó. Perguntado se na ocasião foi tratado o processo eleitoral do próximo ano, o edil foi enfático e respondeu que não. “Ainda é muito cedo para falar em eleição municipal. No momento estou mais preocupado com a falta d’água”, afirmou.

No entanto, Iron Júnior não esconde de ninguém o seu desejo de disputar a Prefeitura de Jardim do Seridó em 2016 e com o apoio do PMDB local. Apesar de negar veementemente, o vereador não iria perder essa chance de tratar política com o padrinho político do Prefeito Padre Jocimar, o deputado Nelter Queiroz e o atual presidente da AL/RN, Ezequiel Ferreira, ambos do PMDB.

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O presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, esteve em Natal nesta quarta-feira, 29, reunido com representantes do governo do Estado, para discutir a situação hídrica de sua região. Com apoio do secretário-adjunto do Gabinete Civil, João Dutra, ele se reuniu com o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para tratar sobre dois temas importantes para o Seridó.

Elídio pediu urgência na perfuração de poços tubulares junto aos municípios, como ação para reduzir a deficiência de água das comunidades. A pedido do prefeito, Maírton vai até o Seridó para se reunir com todos os prefeitos da AMS e construir um calendário neste sentido em data ainda a ser marcada. “Esta reunião será muito importante para todos do Seridó, porque, cria uma nova perspectiva na situação hídrica de nossa região”, disse Elídio Queiroz.

Ainda na reunião, Maírton avisou a Elídio que enviará a Jardim de Piranhas um técnico para discutir sobre a implantação de barragens submersas. Situada no leito do rio Piranhas, Jardim é um dos municípios que será contemplado com esta ação por meio da Semarh.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na cidade de Angicos, dentro da programação da Assembleia Itinerante, os deputados discutiram assuntos relacionados com a cidade e a região Central, o que na avaliação de políticos locais, a presença do Poder Legislativo foi de grande importância para o encaminhamento de soluções de problemas do município.

Considero que a transferência do Poder Legislativo do Estado para Angicos, nesses dois dias, com a Assembleia Itinerante e a Assembleia Cidadã, foi de grande relevância para toda a Região e vai gerar benefícios. Esse fato representa um marco político para Angicos. Com certeza os benefícios virão não só para o nosso município como para todas as cidades adjacentes”, destaca a presidente da Câmara Municipal, vereadora Nataly Felipe (PTB).

Ela disse ainda que com a presença da Assembleia Cidadã vai ser resolvido um problema na área de saúde, nas especialidades de Mastologia e Dermatologia, onde há uma demanda reprimida muito grande. “Agora, os casos detectados no atendimento serão encaminhados para a Liga”, afirmou.

Já o vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PTB) que acompanhou toda a sessão plenária, disse que “a presença dos deputados no município para discutir os problemas locais e da Região, torna mais fácil o caminho para se encontrar as soluções que venham beneficiar a população. Essa sessão aqui em nossa cidade é um puro exercício de cidadania. Consideramos de grande relevância para toda a sociedade da região Central o deslocamento do Poder Legislativo sediado em Natal para o interior, chegando cada vez mais próximo do cidadão”.

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A dengue já atingiu, este ano, um total de 84,4% dos municípios do Rio Grande do Norte, correspondendo a um aumento em relação ao mesmo período do ano passado de 28,18%. Até o momento, 141 municípios estão com incidência da doença. De acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já foram notificados 13.002 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento, em relação ao mesmo período de 2014, de 287,08%. Do total dessas notificações, 1.434 casos foram confirmados. Os novos números são referentes à semana epidemiológica nº 15, com dados coletados até o dia 18 de abril.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (3.194), Parnamirim (701), Currais Novos (562), Mossoró (549) e Santa Cruz (409). Quanto à incidência em dengue, 61 municípios apresentaram alta, 26 estão com média, 54 estão com baixa e 26 apresentaram incidência silenciosa.

Segundo Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, a Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate à doença. Mas ela orienta que cada morador deve ser responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas.

A Sesap orienta à população para intensificar as medidas de prevenção, como não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras”, explica. Outra providência é a operação UBV (carro fumacê) que está sendo feita junto aos municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.

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Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação. Essas Prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

O Ministério Público Estadual (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU/RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU/RN) concederam entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (27) para detalhar levantamento feito sobre a transparência dos municípios norte-rio-grandenses, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Os dados apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Atualmente, depois de quase dois anos de vigência da regra que determina que todos os municípios e estados brasileiros disponibilizem em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) 12% (20) municípios potiguares ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência.

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A crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. A construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi o foco principal do discussão, que contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e deputados. Enquanto prefeitos da Região Metropolitana se posicionam contra a construção, o Governo garante que o equipamento precisará ser construído.

Proposta pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a audiência tratou sobre o trâmite do projeto de construção de presídio para 600 detentos, em Ceará-Mirim, com recursos de aproximadamente R$ 17,8 milhões. O parlamentar criticou a escolha do município e argumenta que a indicação da cidade, devido à localização geográfica, vai contribuir para que a penitenciária conviva com fugas, assim como o presídio de Alcaçuz.

A construção em Ceará-Mirim seria um erro para o estado. Tem que ser construído em região inóspita, e não em área com potencial turístico e com terreno arenoso. os cidadãos de Ceará-Mirim não querem, não precisam e não merecem esse presente de grego“, disse Gustavo Fernandes, sugerindo que se leve em consideração a proposta de construir a unidade prisional na fronteira do estado, viabilizando uma gestão compartilhada com outra unidade da federação.

Também participando do debate, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) elogiou a realização da audiência e enalteceu a busca por soluções para o problema carcerário no estado. Para ele, Governo, deputados, prefeitos e sociedade civil precisam ampliar o debate sobre o caso e agir para que o déficit de vagas seja amenizado.

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Um novo túnel foi encontrado no presídio de Alcaçuz nem Nísia Floresta/RN, na manhã desta segunda-feira (27). O diretor da Unidade, Eider Pereira de Brito, disse que seria a maior fuga já registrada. “Cerca de 250 presos iria deixar o presídio”, disse.

Os policiais do BPChoque e da Força Nacional, estão no presídio.

O túnel teve a escavação iniciada no pavilhão II.

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A Assessoria de Comunicação da Superintendência de Administração Penitenciária do estado do Goias, confirmou na manhã segunda-feira (27), confirmou ao Blog Sidney Silva, que o preso paraibano, Francinildo de Oliveira Félix, mais conhecido por “Fumo”, cometeu suicídio.

A informação dá conta que o preso estava internado em uma unidade de saúde da cidade de Aparecida de Goiás/GO, quando na sexta-feira (24), deu fim a sua vida por enforcamento, usando um lençol da cama do quarto.

O paraibano, Francinildo de Oliveira Félix, foi preso em dezembro de 2014, envolvido com o tráfico de drogas. No ano de 2012, Fumo, também foi preso na Operação Macambira, da Polícia Federal. Na época, os policiais confirmaram que ele liderava um grande esquema de comercialização de drogas. Inclusive, no início deste ano de 2015, ele foi condenado a pena de de 12 (doze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

Saiba mais sobre as prisões de Fumo

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No final de semana passado, o Centro Pastoral Dom Wagner em Caicó, sediou o 3º Mutirão de Comunicação, promovido pela Diocese.

O evento reuniu membros de Pastorais da Comunicação de diversas paróquias e cidades do Rio Grande do Norte e ainda palestrantes de outros estados como Paraíba e Bahia, além de profissionais de Rádios, TVs e mídias eletrônicas. O final de semana foi de muita troca de experiência, de muito aprendizado.

Com o tema “Comunicação Interpessoal na Era Digital”, o Muticom teve a participação de palestrantes e oficineiros, profissionais de comunicação de diversos segmentos como mediadores dos debates. O caicoense Júnior Vale debateu a palestra de abertura. O diretor de criação da Referência Comunicação é graduando em publicidade e propaganda pela UFRN e estudou Marketing na St. John’s University (EUA).

O jornalista Ismael Medeiros, comunicador da Rádio Currais Novos AM e da Sidys TV a Cabo, conduziu um bate-papo com o jornalista Francisco Júnior, durante o lançamento do livro “RN TV: A Notícia no Ar”.

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O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, conversou com a imprensa de Caicó, no sábado (25), sobre a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP). O órgão, emitiu uma nota para mostrar a sociedade seu posicionamento diante de alguns temas, entre eles, a redução da maioridade penal, a corrupção, crise política e estatuto do desarmamento.

Na nota, os religiosos, afirmam que “a PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência“.

O bispo Dom Antônio, acrescenta que não faz sentido reduzir a idade para poder punir com prisão que praticou algum tempo de crime. “Um trabalho de pesquisa divulgado esta semana revela que se ocorrer a redução, em um ano, nós vamos ter mais 30 mil presos no sistema prisional. Ora, se nós não estamos tendo condições de manter os presos que temos, vamos colocar mais gente lá? Outra coisa, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê pena para adolescentes que cometem delitos. E se a redução for para 14, talvez em breve nós tenhamos pessoal com idade a baixo disso cometendo os mesmos delitos“, disse.

Na nota divulgada pela CNBB, os bispos afirmam que “O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas”.

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O jornalista, Francisco Júnior, lançou na noite deste sábado (25), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, o livro “RN TV – A Notícia no Ar”, que conta a história de um dos tele-jornais da Intert TV Cabugi, que existe no Rio Grande do Norte, desde o dia 1º de setembro de 1987.

Antes da venda e autógrafos dos livros, Francisco Júnior, participou de uma bate-papo mediado por Ismael Medeiros, também jornalista, e, contou os detalhes da pesquisa e escrita do livro. “Tudo demorou pouco mais de 2 anos. Nós percebemos que ninguém tinha escrito nada sobre o assunto, então decidi fazer o livro e contar mais sobre esse mundo fascinante da televisão, especialmente, do RN TV, que hoje, é o jornal mais assistido do estado“, disse.

Ao Blog Sidney Silva, ele disse que algumas histórias contando sobre o interior do Estado, o deixaram emocionado e que tentou juntar o máximo de informações no livro. “Foi um trabalho longo para recortar e conseguir reunir em um livo, se não tudo, mas, grande parte do que ajudou na construção do RN TV. Nós pegamos imagens de Frei Damião no interior, a primeira sangria da Barra de Santa Cruz em Apodi, a fé do povo de Sant’Ana aqui de Caicó. Tinha muito mais coisas que poderiam ter entrado nesta edição, mas, fica para o próximo livro“, contou.

Sobre a possibilidade de lançar outros livros, ele disse que não pretende parar com as pesquisas e que o tempo dirá se elas (as pesquisas), irão se transformar em outras publicações. “Acho que contar histórias e fazer pesquisas sobre a televisão, nunca vai parar. Se essas pesquisas vão virar livros, só o tempo dirá, mas, eu já penso em contar a história do Bom Dia RN, e até mesmo sobre a TV Universitária, que foi a primeira do RN“.

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As Polícias Militar e Rodoviária Federal realizaram na manhã deste sábado (25), mais uma operação em conjunta no município de Jardim do Seridó, a 224 quilômetros a sudoeste da capital. Ao todo 7 notificações foram registradas, sendo 3 por falta do capacete e 4 por condução de veículo sem habilitação. Um veículo foi apreendido por não possuir licenciamento.

As operações conjuntas entre as forças policiais são rotineiras e tem como objetivo fiscalizar os veículos irregulares e coibir a prática de delitos.

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GRACILIANO ROCHA (Folha On-line) – O governo da Itália decidiu nesta sexta-feira (24) extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Ele fugiu para o país europeu, onde entrou com o passaporte de um irmão morto há mais de 35 anos, para evitar ser preso no Brasil, mas foi localizado e preso no início de fevereiro de 2014 em uma operação da Interpol em Maranello, norte da Itália, por uso de passaporte falso.

A decisão do governo Matteo Renzi já foi comunicada, por canais diplomáticos e da Interpol, ao governo brasileiro. Não cabe mais recurso. Após a comunicação oficial ao governo brasileiro, que deve ocorrer ainda nesta sexta (24), via chancelaria dos dois países, o Brasil terá 20 dias para transferi-lo.

Uma equipe da Polícia Federal deverá ser mandada à Itália para acompanhar o petista na viagem de volta. Pizzolato está preso desde fevereiro na penitenciária Sant’Anna, em Módena. É a primeira vez que a Itália extradita um cidadão nacional para o Brasil.

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