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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba adquiriu dois novos caminhões boiadeiro para aumentar a sua capacidade de recolher animais soltos nas rodovias federais que cortam o estado, evitando acidentes e vítimas. Além desses dois, um outro ainda está em processo de compra. Os caminhões irão juntar-se a frota de boiadeiros já existentes.
Apenas neste início de ano (entre 01 de janeiro a 12 de março) a PRF já recolheu na Paraíba 396 animais. Em outras palavras, a retirada destes significou menos acidentes nas nossas estradas e, consequentemente, vidas salvas.
Embora este controle seja de responsabilidade dos municípios, a PRF não poderia privar-se do seu compromisso institucional e, sobretudo, social. Por isso está investindo na aquisição de novos caminhões boiadeiros, assim como está provocando algumas prefeituras a firmarem convênios, onde, na oportunidade, estas forneceriam laçadores e, principalmente, locais para recebimento e cuidados dos animais apreendidos.
Outro fato importante é que os proprietários dos animais (criadores) poderão sofrer sanções penais por prática de contravenção ou até mesmo crime. O simples ato de deixar o animal solto já se configura contravenção penal. O pior é que este negligenciamento acarreta, muitas vezes, em acidentes nas estradas. Quando a presença de um animal na pista provoca um acidente, e que este gere danos materiais ou, os casos mais graves, que são os danos físicos aos ocupantes de veículos, o proprietário deste animal estará sujeito a responder na esfera penal.
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos, DENARC, sob o comando dos delegados Cláudio Henrique e Karla Viviane, realizou uma operação no final da tarde desta quinta feira (13), que culminou com a prisão de três pessoas e na apreensão de 20 quilos de droga.
A ação foi resultado de um trabalho de investigação que durou cerca de duas semanas. A equipe investigava uma denúncia anônima acerca de uma quadrilha que estaria traficando drogas nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e possivelmente refinando a droga em Natal.
As informações obtidas pela Polícia davam conta de que havia um veículo do modelo Celta, branco, vindo da cidade de João Pessoa para buscar droga em Natal. A partir dessa informação os policiais da DENARC deram início a diligências e por volta das 16h, flagraram o veículo na Avenida Antônio Basílio, onde já se encontrava um veículo Golf, de cor prata, o aguardando. Quando o Celta se aproximou um elemento saiu do Golf e passou duas sacolas para o Celta. Neste momento a equipe de policiais fez a abordagem dos elementos e constataram que havia 4 tabletes de cocaína na sacola, totalizando 20 quilos.
Após a apreensão dessa droga, e prisão dos ocupantes dos veículos – identificados como José Pereira da Silva Neto, 24 anos e Fabrizio da Silva Pinheiro, 40 anos, ambos naturais da Paraíba, e Augusto Jonatas Brito Ribeiro, 23 anos, natural do Rio Grande do Norte – os policiais seguiram em diligência até chegar em uma residência no Barro Vermelho, que funcionava como refinaria da droga.
Do www.mossorohoje.com.br – Uma quadrilha especializada em assaltos a banco foi presa durante uma operação no interior do estado da Bahia. O bando era comandado pelo caraubense Antônio Carlos de Lima, mais conhecido por “Preto de Benedito”.
A operação deflagrada pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia e Pernambuco, teve início no dia 04 de março quando os suspeitos foram abordados e os agentes desconfiaram das diferentes versões apresentadas pelos envolvidos.
Desde então, uma força tarefa foi destinada a identificar e monitorar o bando.
Após oito dias de investigação, verificou-se que Antônio Carlos de Lima, Carlos Roberto da Silva Falcão e Daelya da Silva Ventura, integravam uma quadrilha responsável por vários crimes contra agências bancárias.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte vem a público externar a preocupação com atitude do Governo do Estado em atender ao pedido dos presos e afastar a agente Dinorá Simas da direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, bem como o diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, Júnior Rossato. A medida abre um precedente e pode comprometer a segurança nas unidades prisionais.
“Dinorá será exonerada porque os presos se queixaram de grande opressão, tendo em vista que eram feitas revistas periodicamente nas celas para verificar as ações dos detentos, coibindo fugas e uso de aparelhos como celulares ou drogas”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, os agentes penitenciários estão se sentindo abandonados e traídos pelo Governo do Estado, pois têm feito todo esforço possível para manter a ordem no Sistema Penitenciário e, ao invés de receberem valorização e apoio, veem o Estado atender ao que pedem os presos.
“Nada foi oferecido pelo Governo para que nós desenvolvêssemos nosso trabalho da maneira correta, bem como em nenhum momento os diretos humano foram até o servidores para saber de suas necessidades e de como é estar sob o risco de morte a todo momento, dentro de uma penitenciária”.
O prefeito do município Caicó, Roberto Germano, receberá o Troféu Gestor Nota 10, que é concedido aos 100 melhores gestores municipais do Brasil, classificados nas pesquisas de utilidades públicas na esfera de educação, infraestrutura e saúde. Será durante o 14ª Congresso dos Melhores Prefeitos do Brasil, próximo dia 17, no Golden Tulip – Recife Palace Hotel.
Realizada pela União Brasileira de Divulgação (UBD), a premiação é um reconhecimento oficial e simbólico de que administração municipal vem atendendo os requisitos de excelência em gestão pública, na qual são avaliados critérios como transparência, comprometimento com a sociedade e responsabilidade fiscal.
Roberto disse que o grande merecedor desse prêmio é o povo caicoense, que tem contribuído significativamente para o direcionamento das políticas públicas em prol da qualidade de vida de toda a população. “Sinto-me honrado com esta premiação. Continuaremos unindo esforços diários para promover o desenvolvimento de Caicó em todas as áreas, sempre de uma forma justa, honesta e estratégica”, destacou Roberto Germano.
Os agentes penitenciários dos grupos especiais invadiram por volta das 09 horas e 30 minutos, o pavilhão A, do Presídio Provisório Raimundo Nonato em Natal. Os presos estão rebelados desde às primeiras da manhã desta sexta-feira (13).
Ontem, no início da tarde, eles promoveram motim simultâneo com o presídio Provisório de Parnamirim em Natal, mas, final da tarde o problema foi contornado.
O Diário Oficial do Estado, trouxe na edição desta sexta-feira (13), mudanças nas direções do Presídio Provisório de Parnamirim e do Hospital de Custódia.
Foi exonerado, DURVAL OLIVEIRA FRANCO, do cargo de diretor de do presídio de Parnamirim. Seu vice, RUBIAN DO NASCIMENTO ROCHA, também deixa o cargo. Foram nomeados, ADAILTON PESSOA DE OLIVEIRA e DISRAELY ANTUNES PAIVA DE OLIVEIRA, para a direção e vice-direção da referida unidade prisional.
A outra mudança ocorreu na direção da Unidade Penal da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal/RN. Deixa o cargo, MARIA NAYRAN DE ANDRADE SILVA. Para o cargo, foi nomeado KEILISON RANES GURGEL PAIVA.
A rede formada pela Nova Mundial FM 91.7 voltada a São Paulo e controlada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, assumiu mais duas frequências no interior da Paraíba. A rádio religiosa passou a ocupar as frequências das rádios Panati FM 93.9 AM 750 de Patos. A programação foi alterada no dia 1º de março e as emissoras já transmitem a programação religiosa.
Segundo informações do jornal Diário do Sertão, diversos profissionais que atuavam nas rádios perderam os empregos. Após 29 anos em funcionamento através do grupo ligado ao ex-deputado Múcio Sátyro, a Rádio Panati, em Patos, que compõem estações em AM e FM, está sob a direção da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdomiro Santiago.
De acordo com informações, a mudança não agradou a alguns funcionários que foram todos demitidos e também outros que perderam programas de rádio já tradicionais na cidade de Patos. A programação segue uma linha de músicas gospel, bem como programas evangélicos transmitidos, por enquanto, de Campina Grande. A Rádio Panati deverá passar por uma ampla reforma em sua estrutura.
A Igreja Mundial do Poder de Deus também conta com as rádios Nova Mundial FM 91.7 da Grande São Paulo / Baixada Santista, 91 FM 91.3 de Curitiba, além da Nova Mundial FM 93.7 da região de Foz do Iguaçu (sintonia que não é brasileira).
Os comerciantes que ocupam quiosques na Praça de Alimentação no Centro de Caicó, emitiram uma nota nesta quinta-feira (12), se dizendo contrários aos termos da licitação realizada pelo Poder Executivo Municipal, para a escolha dos ocupantes dos espaços em destaque. Para eles, “o certame traz sérios e irreparáveis danos e prejuízos aos comerciantes e a comunidade“. Quem assinou a nota foi Stênio Guy Saturnino Santos, representante dos comerciantes da Praça.
A Praça, atualmente possui 22 quiosques, sendo que 6, já foram irregularmente vendidos ou alugados. “Então que os vendedores e os compradores dos quiosques resolvam suas situações irregulares já que os outros 16 comerciantes estão legalmente estabelecidos há mais de 15 anos em seus treillers. Após a construção dos equipamentos foi celebrado um acordo de permissão de uso, sem licitação, com o Ministério Público e o Município. Cabe ao Município, fiscalizar a ocupação dos espaços públicos, punindo os que não estiverem de acordo com a lei e jamais querer jogar a carga nas costas dos comerciantes legalmente em dia com suas obrigações. Queremos da parte do Município, incentivos e não mais impostos, pois a carga tributária está insuportável. Somos mulheres e homens empreendedores de bem, só queremos trabalhar para educar nossas famílias honestamente“, destacam.
Os comerciantes, lembram a luta diária para fazer funcionar seus estabelecimentos, tendo que ficar com os quiosques abertos até de madrugada, todos os dias. “Os comerciantes vem, sacrificadamente, há mais de 15 anos, trabalhando das 15hs da tarde às 3 horas da manhã, de segunda a segunda, gerando emprego e renda para a nossa cidade inclusive tendo seus impostos todos em dia“, afirmam.
Por fim, reafirmam: “Não aceitamos licitação, mas, sim, a continuidade do termo de permissão de uso“.
A fisioterapeuta e suplente de deputada estadual, Francielle Lopes, esteve reunida em Natal, nesta quarta-feira (11), com a subcoordenadora hospitalar da COHUR (Coordenação de Hospitais e Unidades de Referência), Adriana Pontes. Na pauta, os hospitais de Caicó. “Trabalharemos em parceria, a Ursap será o ponto de apoio da COHUR na região do Seridó, consequentemente, fortalecendo a parceria com as unidades hospitalares. As pessoas sempre nos indagavam sobre os hospitais. E eu sempre respondia que primeiramente deveria sentar com a COHUR, uma decisão ética, mas também fundamental para conhecer o papel da Regional com relação aos hospitais“, afirma.
Na reunião, Francielle Lopes, solicitou da subcoordenadora que seja feita uma visita ao Seridó, em breve. “Trabalharemos em parceria. A IV URSAP será o ponto de apoio da COHUR na região do Seridó, consequentemente, fortalecendo a parceria com as unidades hospitalares. Solicitei para que aconteça o mais breve possível uma visita às 3 unidades hospitalares(Caicó, Acari, Currais Novos), que já deverá ser realizada em conjunto (COHUR + IV URSAP). Também, já fizemos a solicitação do material para que o centro cirúrgico volte a funcionar e as cirurgias em traumatologia voltem a ser realizadas o mais rápido possível“.
A subcoordenadora achou de relevância os propósitos abordados no momento da reunião e se comprometeu em tratar o caso com celeridade. “É bem verdade que a SESAP tem limitações, principalmente orçamentárias, mas há uma equipe unindo forças por completo para dar as respostas o mais breve possível. A URSAP se soma à essa equipe, e o Seridó só tem a ganhar com isso“, afirmou Francielle Lopes.
A fisioterapeuta e suplente de deputada estadual, Francielle Lopes, se reuniu nesta quinta-feira (12), com a coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, Cecília Picinin. Na qualidade de diretora da IV Ursap, ela encaminhou pleitos relacionados ao serviço de socorro e resgate que também tem atuação no Seridó. Um deles, foi o combustível para as ambulâncias.
Francielle Lopes, explicou que existe um acordo entre Município (Caicó) e Estado. “A Prefeitura responde por profissionais e medicamentos. O Estado responde pela estrutura e insumos. O combustível, é cedido em cotas diárias, pelo Estado, sendo, 60 litros por dia. Acontece que se a viatura for eventualmente 2 vezes para Natal, não é suficiente. Então, pede-se a colaboração da prefeitura, que vinha correspondendo, mas, semana passada, a secretária me ligou comunicando que não tinha mais condições de repassar a contrapartida“.
Sobre o assunto, Cecília Picinin, pediu até segunda-feira, dia 16, para resolver a questão.
Outro assunto, também relacionado ao Samu, foi a possibilidade de instalação de uma Central de Regulação em Caicó e ainda sobre o aumento da frota. “A resposta sobre a central, é que não é viável, por causa do tamanho da população, quanto aos demais pleitos, ela estará em Caicó, na próxima semana para discutirmos sobre“, disse.
A rebelião dos presos no Presídio Raimundo Nonato, em Natal, foi controlada no final da tarde desta quinta-feira (12). A informação foi confirmada pelo diretor da Unidade, Eider Pereira de Brito.
“Os agentes penitenciários, controlaram inicialmente o Pavilhão “A” e depois de negociação, os presos do Pavilhão “B”. Muitas grades das celas foram arrancadas. Colchões foram queimados, muita coisa foi destruída por eles (os presos)”, disse Eider.
A rebelião do Raimundo Nonato, teve início praticamente no mesmo instante em que começou no Presídio Provisório de Parnamirim. Da mesma forma, também foi controlada.
Sidney Silva – O diretor do Presídio Provisório Raimundo Nonato, Eider Pereira de Brito, disse no início da tarde desta quinta-feira (12), em entrevista na Rádio Caicó, que cerca de 200 presos estão rebelados no pavilhão “1” de Alcaçuz. Ele esteve na unidade dando apoio a diretora, Dinorá Simas.
De acordo com Eider Brito, os presos fecharam as entradas do pavilhão com colchões, grades de camas e celas que foram arrancadas. “Eles querem a presença do representante dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. Não se rendem e afirma que vão defender o pavilhão com a própria vida se for preciso“, disse.
Permanecem no presídio de Alcaçuz, agentes penitenciários dos GEP e GOE, que são grupos especializados em gerenciamento de crises e de incursão em presídios com presos rebelados. Também está na unidade, o Batalhão de Choque de Natal.
Por Josimário Nunes – Aconteceu nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, a VII edição da palestra: “Condições de Chuvas para 2015 no Seridó Potiguar”, com a presença do meteorologista, Gilmar Bristot. Incialmente, o palestrante informou que a EMPARN monitora as chuvas no Rio Grande do Norte desde 1911 e que as chuvas na Região Seridó se concentram nos meses de fevereiro a maio. Neste, sentido ele disse que o sertanejo já vem de três anos considerados secos: 2012, 2013 e 2014.
Na oportunidade, Gilmar Bristot explicou que as chuvas do Nordeste dependem de fatores externos. Como por exemplo, as condições dos Oceanos: Pacífico e Atlântico. No momento, ele disse que duas condições encontram-se desfavoráveis: pressão atmosférica sobre os oceanos e a temperatura do mar. Apenas os ventos estão melhores em 2015. As informações foram repassadas nos encontros de Fortaleza e Natal.
Gilmar Bristot falou ainda que no momento existem três previsões no Brasil: CPTEC/MCTI, FUNCEME e Núcleos do Nordeste que apontam as seguintes condições: normal, seco e normal ou abaixo do normal, respectivamente. “A expectativa é que tenhamos um ano difícil por causa do comportamento das chuvas. Para a Região Seridó, a previsão de chuva é normal ou abaixo do normal”, declarou.
No entanto, nos últimos dias, essas condições tem sido favoráveis para chuvas. “As condições de chuvas de momento estão muito melhores do que no mesmo período do ano passado, isso porque o Atlântico Sul continua esquentando e formando umidade. As zonas de convergências podem trazer chuvas para os próximos dias”, relatou Bristot. A média anual de chuva na Região Seridó é em torno de 600 milímetros.
Os diretores dos presídios do Rio Grande do Norte, estão preocupados com atual situação dos Sistema Penitenciário. Por isso foi criado um grupo de estudos para discussões sobre os presídios. Os gestores das unidades é que compõem esse grupo.
Para destacar, às condições do presídio Provisório Raimundo Nonato, são de calamidade. A quantidade de presos é superior ao capacidade que é de 160 presos. Atualmente, a unidade abriga 470 internos.
No presídio provisório cada cela tem 8 camas. Em média, 20 presos estão em cada cela.
O presídio de Alcaçuz passou por uma rebelião nesta quarta-feira (11), que durou cerca de 8 horas. Os presos se revoltaram por causa da proibição da entrada das visitas íntimas. Depois de muita negociação, onde estiveram envolvidos representantes da OAB e Direitos Humanos, os a rebelião cessou.
O Ministério Público Federal abrirá inscrições gratuitas para concurso de estágio de nível médio, voltado a alunos da rede estadual de ensino, com vagas para os municípios de Natal, Assu e Pau dos Ferros. Os interessados poderão se inscrever de 16 a 20 de março.
Os alunos devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2015, e comparecer à respectiva procuradoria (ver endereços abaixo) portando o original e cópia do comprovante de matrícula, do histórico escolar e do documento de identidade e CPF. Além disso, os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais devem levar laudo médico, em conformidade com o edital.
Para inscrever-se, os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre de 2015; ter média aritmética entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática igual ou superior a 6,0. Para quem estiver cursando o 2º ano, valerá a média das notas do 1º ano. Os alunos que cursam o 3º terão a média calculada entre as notas das duas disciplinas no 1º e 2º anos.
Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição um laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições. Também há reserva de 10% das vagas para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.
A INDÚSTRIA DE SORVETES SLUP, SITUADA EM CAICÓ RN, SENTINDO-SE PREJUDICADA PELA FALTA DE ENERGIA DURANTE 17 HORAS EM CAICÓ, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2015, INFORMA AOS SEUS REVENDEDORES QUE RESERVEM OS PRODUTOS DANIFICADOS QUE A SLUP ESTÁ ENVIANDO SUA EQUIPE PARA FAZER O RECOLHIMENTO.
CASO OS CONSUMIDORES VENHAM A SENTIR ALGUMA MUDANÇA NA QUALIDADE DO PRODUTO SLUP, COMPREENDAM QUE A FALTA DE ENERGIA FOI A CAUSADORA DISSO E QUE A INDUSTRIA SLUP MANTÉM O PADRÃO DE QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E GARANTE A SATISFAÇÃO DOS SEUS CLIENTES.
A SLUP COMUNICA AINDA QUE ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS.
ASSINA: CLEIDE NOGUEIRA E LEANDRO DANTAS.
Nessa segunda-feira, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, recebeu na sala de presidência representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação dos Magistrados e da Procuradoria Geral do Estado. Na pauta estavam as medidas de economia que serão adotadas, para o enquadramento do Poder Judiciário nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
De acordo com o Desembargador Cláudio Santos foram discutidos os anteprojetos de lei que trazem as adequações para que a redução de gastos seja efetivada. Esses projetos devem começar a serem submetidos ao pleno, na próxima semana. Segundo o último quadrimestre de 2014, o tribunal está com 6,43% da receita corrente liquida do estado comprometida com pessoal, o que ultrapassa os 6% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com decisão do juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o Estado do Rio Grande do Norte tem o prazo de cinco dias para comprovar o início do novo curso de formação do concurso para preenchimento de 68 vagas para o cargo de delegado, 107 escrivães e 263 agentes de Polícia Civil. A justiça já havia determinado o prazo anterior de 60 dias, mas o ente público descumpriu a ordem.
Se o Executivo não iniciar o curso deverá no mesmo prazo de cinco dias, justificar o retardamento, informar quais medidas estão sendo adotadas para sua concretização e, sobretudo, apresentar calendário oficial das etapas restantes.
Em caso de descumprimento, o juiz determinou a intimação pessoal do Governador do Estado e do Secretário de Defesa Social.
O Orçamento de 2015 (PLN 13/2014) pode ser votado na sessão conjunta do Congresso marcada para esta quarta-feira (11), às 11h. É o que espera o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que concluiu, na semana passada, a revisão do texto aprovado em dezembro do ano passado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para incluir emendas dos novos parlamentares, eleitos em outubro. As mudanças resultaram num acréscimo de R$ 2,67 bilhões, que devem vir de cancelamentos e remanejamentos nas programações da proposta.
Em entrevista nesta terça-feira (10), o parlamentar salientou que a aprovação do Orçamento é uma sinalização positiva para o setor econômico. Enquanto o Orçamento anual não é aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública, ficando impedido de investir.
— O Orçamento está pronto para ser votado. É importante que seja aprovado para que a gente comece os investimentos e retome o ritmo do governo — disse o senador.
Mas antes de analisar o Orçamento 2015, senadores e deputados precisam apreciar nove vetos presidenciais que trancam a pauta. O mais polêmico (Veto 4/2015) trata do reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
