Menu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Caop Infância, Juventude e Família (Caop IJF), deu início nesta terça-feira (14), na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, a um curso de formação para municípios em processo de implantação ou aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes. A formação segue até o dia 16.
O curso é uma ação do projeto Abrace Vidas, que visa fomentar a implantação de serviços de acolhimento, quando necessário, no formato de famílias acolhedoras e está sendo ministrado pela mestre em Serviço Social e especialista em Acolhimento Institucional e Familiar, Neusa Eli Figueiredo Cerutti.
Entre os temas que estão seno abordados na formação estão a contextualização histórica do acolhimento no Brasil – da “Situação Irregular ao Estatuto da Criança e do Adolescente”; o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Rede de Serviço Socioassistencial local; além de questões afetivas do acolhimento familiar; a proteção e adoção: as orientações acerca do trabalho da equipe técnica em consonância com o Poder Judiciário da Infância; as atribuições e competências da equipe técnica do Serviço de Acolhimento; e as atribuições e obrigações das famílias acolhedoras em atividade de Acolhimento.
O curso é voltado para equipes técnicas da rede de proteção às crianças e adolescentes. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada município com o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora implantado ou em processo de implantação.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção polícia ao cacique indígena da Comunidade Catu.
A liderança indígena fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, inserido na Área de Proteção Ambiental Piquiri/Una, nos municípios de Gonaninha (RN) e Espírito Santo (RN). O cacique auxiliou, inclusive, autoridades a localizar a área que vinha sendo degradada, para futuro plantio de cana-de-açúcar, o que resultou em apreensão de maquinários e outras medidas.
O MPF também solicitou que a Polícia Federal adotasse providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena. O cacique realizou, na semana passada, um boletim de ocorrência na polícia civil, afirmando que dois homens desconhecidos entraram na casa de seu irmão e perguntaram à sua cunhada sobre onde morava ele morava. O líder indígena informou ainda acreditar que foi procurado devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças, sendo essa ocorrência o fato mais grave.
O MPF vem conduzindo um Inquérito Civil que tem por objetivo apurar desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade. O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.
A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). 
Em comparação ao primeiro trimestre de 2023, a alta foi de 1,04% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).
Considerando apenas o mês de março de 2024, o IBC-Br teve retração de 0,34%, atingindo 147,96 pontos, dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve queda de 2,18% (sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,68%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas.
O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.
No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação.
A partir desta quarta-feira (15), a campanha Todos Unidos pelo Sul, da Força Aérea Brasileira (FAB), que arrecada doações às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, tem novo horário para recebimento de donativos: de 8h às 16h, de segunda-feira à sexta-feira, nas bases de Brasília; São Paulo, em Guarulhos; e do Galeão, no Rio de Janeiro.
A FAB esclarece que a mudança de horário tem o objetivo de direcionar ainda mais os trabalhos dos militares no preparo e no transporte das doações, em cooperação com órgãos responsáveis pelos transportes rodoviário, ferroviário e marítimo, além do aéreo. A coleta ocorre ainda sem data limite para encerramento.
Até a noite de domingo (12), mais de 1.700 toneladas de donativos já haviam sido despachadas por postos da FAB com destino à Base Aérea de Canoas (RS), que centraliza o recebimento das cargas no Rio Grande do Sul e a distribuição aos mais de 830 abrigos no estado, para posterior entrega às famílias atingidas pelas chuvas que caem no estado desde o fim de abril.
A FAB esclarece que as maiores necessidades são colchões em bom estado, cobertores, fraldas, absorventes femininos e roupas de cama e frio.
Familiares do mecânico Luiz Américo Cortez, que era mais conhecido como ‘Pachola’, que foi assassinado com golpes de punhal no dia 21 de dezembro de 2020, na Rua Manoel Filho, Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó (RN), espalharam faixas na cidade pedido por justiça.
A ação aconteceu depois que foi divulgada a data do Júri Popular, do réu, Élinton Araújo dos Santos, também conhecido como ‘Etinho’. O julgamento está previsto para acontecer no próximo dia 12 de junho, no Fórum Amaro Cavalcanti.
Uma das filhas do mecânico Pachola, Allana Rauana, entrou em contato com o Blog Sidney Silva e disse que tem convivido com saudade e angústia pela falta do pai. “Olá Sidney, após quase três anos e meio de ter perdido meu pai de uma forma tão cruel e covarde, de ter que conviver com uma saudade gigantesca, uma angústia sem tamanho e uma dor inexplicável, finalmente nós estamos tendo a oportunidade de ver o processo caminhar para ser finalizado. Não é fácil lidar com essa situação, de conviver com a ausência do meu pai aqui na terra. Não é fácil a gente chegar no dia-a-dia e não tê-lo mais aqui, não ter mais a sua presença, não ter mais ele fisicamente para comemorar o dia dos pais, para passar o Natal, para comemorar o seu aniversário”.
Ela disse ainda que aguarda pelo veredicto de condenação do réu, o que vai atenuar a dor da perda. “Nosso desejo, nossa expectativa é de que neste dia a Justiça realmente seja feita e que o culpado pague por tudo que ele fez. Eu tenho consciência de que a realização desse júri não trará o meu pai de volta, mas sem dúvida alguma a finalização desse processo e a condenação do réu servirá pelo menos para aliviar um pouco a nossa dor”.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, adiou todas as viagens ao exterior, já que a situação no campo de batalha continua a se deteriorar, nesta quarta-feira (15). A Ucrânia disse que a infantaria russa entrou na cidade fronteiriça de Vovchansk, na região de Kharkiv, no Nordeste do país.
A captura da cidade a 5 quilômetros da fronteira seria a vitória mais significativa da Rússia, desde que lançou uma incursão na região de Kharkiv na sexta-feira (10), abrindo uma nova frente e forçando o país invadido a enviar reforços às pressas.
O ataque mantém as forças da Ucrânia sobrecarregadas e esgotadas fora de equilíbrio, antes do que Zelensky disse que poderia ser uma grande ofensiva russa nas próximas semanas. Moscou vem conquistando terreno lentamente no Leste há meses.
“A situação é extremamente difícil. O inimigo está tomando posições nas ruas da cidade de Vovchansk”, disse Oleksiy Kharkivskiy, chefe da polícia de patrulha de Vovchansk, no Facebook.
Na manhã de terça-feira (14), a 13ª Delegacia Regional e a 101ª Delegacia de Polícia Civil de Goianinha (RN) fecharam dois estabelecimentos conhecidos por promoverem o “jogo do bicho”. A ação ocorreu na região central do município.
Além do fechamento do local, duas pessoas foram conduzidas à Delegacia para prestarem esclarecimentos. Foram apreendidos diversos objetos relacionados à prática da contravenção, como banners, folhetos, máquinas destinadas ao pagamento e os comprovantes das apostas.
O jogo do bicho é atividade vedada pelo artigo 58, da Lei das Contravenções Penais (Lei nº 3.688/1941), e tem como pena, a prisão simples, de quatro meses a um ano, além de multa. Todos os envolvidos na prática em questão foram identificados pela Polícia Civil.
As investigações continuam a fim de responsabilizar os envolvidos na contravenção.
Soldados israelenses enfrentavam militantes em toda a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (15), inclusive na cidade de Rafah, ao sul, que era um refúgio para civis, em um recrudescimento da guerra de mais de sete meses que já matou dezenas de milhares de palestinos.
O antagonismo entre Israel e as Nações Unidas piorou quando o Exército israelense buscou explicação para imagens que mostravam homens armados perto de veículos da agência de ajuda humanitária palestina da ONU. Separadamente, a ONU disse que estava investigando um ataque não identificado que matou um funcionário internacional em Gaza no início da semana.
Nos últimos dias, o Exército do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem se deslocado para o leste de Rafah em busca, segundo ele, de quatro batalhões do Hamas, apesar das advertências de seu aliado, os Estados Unidos, e de outros países, para que se contenha para evitar vítimas civis em massa.
Desde o ataque do Hamas em 7 de outubro, Israel matou 35 mil palestinos, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza, com 82 mortos na terça-feira, o maior número em um único dia em semanas.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Tibau do Sul prenderam, na tarde de terça-feira (14), um homem, de 29 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão, que resultou na apreensão de entorpecentes e no fechamento de um ponto de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, aconteceu no distrito de Cabeceiras, no município de Tibau do Sul, litoral do RN.
Com base nas informações passadas, a equipe da 103ª Delegacia de Polícia iniciou um trabalho de monitoramento, constatando a veracidade da denúncia e a grande movimentação de usuários no local. A partir das diligências, foram apreendidas 61 trouxinhas de maconha, duas maquinetas de cartões de crédito e débito, três facas para o corte da droga e anotações que configuram o crime de tráfico de drogas.
A prisão, que contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Natal), é a sexta fase de ações repressivas na cidade. Até o momento, seis investigados foram presos ou apreendidos.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Com o tema Museus, Educação e Pesquisa, a 22ª edição da Semana Nacional de Museus “está bombando”, disse a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Fernanda Castro à Agência Brasil. O evento conta com a participação de 1.088 museus e instituições culturais e educativas de todo o país, em atividades diversas.
“A diversidade é imensa: tem seminários, ações educativas, exposições, ações culturais vividas pelas comunidades, pelos bairros, mas explorando sempre essa temática.”
“A diversidade é imensa: tem seminários, ações educativas, exposições, ações culturais vividas pelas comunidades, pelos bairros, mas explorando sempre essa temática.”
Promovida anualmente pelo Ibram, a celebração marca o Dia Internacional dos Museus, comemorado no próximo sábado (18). O tema da 22ª edição foi proposto pelo Conselho Internacional de Museus, organização não governamental internacional que tem um comitê brasileiro.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou na terça (14) e início da madrugada desta quarta-feira (15), fiscalização itinerante em Natal e notificou 14 condutores por misturar álcool e direção.
As blitzen foram montadas nos bairros de Ponta Negra, Petrópolis e avenida João Medeiros Filho.
Durante fiscalização na Zona Norte, por volta de 01h, um homem de 27 anos, a bordo de automóvel, ao perceber a presença policial, engatou a marcha à ré e passou a empreender fuga, sendo interceptado após acompanhamento tático.
Ao realizar o teste de alcoolemia apontou-se valor de 0.51mg/l, configurando crime. Ele foi encaminhado à Central de flagrantes para as providências cabíveis.
Maria Helena Garrido, 17 anos, viveu de perto a seca histórica que atingiu o estado do Amazonas em 2023. Sem as águas do Rio Negro para navegar, ela ficou um mês sem conseguir voltar para a comunidade indígena Tumbira, onde vive. Catarina Lorenzo, 17 anos, viu grande parte do terreno onde a família tem uma casa, na Península de Maraú, na Bahia, ser coberto pelo avanço do oceano, sentiu na pele o aquecimento da água do mar e observou a mudança das cores dos corais na região.
Ambas fazem parte de uma comitiva de crianças e adolescentes que irá se reunir com o papa Francisco, no Vaticano, nesta quinta-feira (16). O grupo, integrado por representantes do Brasil, da Colômbia, dos Estados Unidos, da Guatemala e do México, entregará ao pontífice, desenhos e mensagens de crianças que responderam à pergunta: Como os líderes mundiais podem ajudar a proteger as crianças e a natureza? Eles também farão o pedido para que seja elaborada uma nova Encíclica, documento papal que serve de orientação para toda a Igreja Católica, em todo o mundo, com alvo na proteção das crianças.
“A gente está aqui para falar sobre e para mostrar o que gente passou. Eu estive presente em cada situação no período da estiagem de 2023. Eu vi e vivi tudo o que aconteceu na Amazônia, a escassez de água imensa que teve, que prejudicou muitas famílias, que praticamente matou o Amazonas”, diz Maria Helena.
“A gente está aqui para falar sobre e para mostrar o que gente passou. Eu estive presente em cada situação no período da estiagem de 2023. Eu vi e vivi tudo o que aconteceu na Amazônia, a escassez de água imensa que teve, que prejudicou muitas famílias, que praticamente matou o Amazonas”, diz Maria Helena.
Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?
A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.
O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.
“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.
Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?
A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.
O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.
“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 10h30, em Brasília, com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para tratar das reinvindicações da categoria, em greve nacional desde 15 de abril. 
O fórum de negociação é a “mesa específica e temporária do magistério superior”. Os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Professores querem também que o governo recomponhe o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior.
Em resposta à Agência Brasil, o MGI afirmou que apresentar propostas para a reestruturação de carreiras na área de educação “é um compromisso prioritário”. Na terça-feira da semana que vem (21), o ministério terá reunião com os representantes dos técnicos administrativos das universidades federais.
Agência Brasil
O Rio Grande do Sul dispõe de 1,16 milhão de hectares de áreas degradadas de vegetação que podem ser recuperadas e usadas para aumentar a resiliência do estado a eventos climáticos extremos. A análise é do Instituto Escolhas que lançou o relatório Estratégias de recuperação da vegetação nativa em ampla escala para o Brasil.
A estimativa do relatório reúne áreas de preservação permanente e de reserva legal que foram destruídas no estado. A maior parte, 751,2 mil hectares, está no bioma do Pampa, enquanto 414 mil hectares são de regiões de Mata Atlântica. A recuperação dessa vegetação está, segundo o documento, prevista nos compromissos previstos na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC, em inglês).
A INDC faz parte das propostas apresentadas pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorreu em Paris, em 2015. Na ocasião, os países apresentaram propostas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, reduzindo o impacto das mudanças climáticas. No total, o Brasil propôs recuperar 12 milhões de hectares de vegetação em todos os biomas até 2030. De acordo com o relatório, no entanto, o país não tem avançado na meta.
“As iniciativas de restauração no país avançam a passos lentos e muito aquém do necessário para o alcance da meta”, enfatiza.
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.
Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.
Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.
De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.
A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o estado, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.724 da Mega Sena, sorteadas nesta terça-feira (14) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (16), será de R$ 25 milhões.
Foram sorteadas as dezenas 11 – 21 – 24 – 26 – 42 – 54
A quina teve 28 apostadores e cada um vai receber R$ 49.929,37. Os 1.955 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.021,57.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta terça-feira (14), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na manhã de hoje, eram 76.884 alojados nos abrigos do estado, e no final da tarde o número passou para 79.494. 
Mais uma morte foi confirmada, passando para 149 no total e 124 pessoas continuam desaparecidas.
O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.
Na manhã de hoje, o nível do Guaíba, que banha a capital e região metropolitana, subiu e atingiu a marca de 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.
Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.
Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado afetado por uma catástrofe climática que já matou 149 pessoas e deixou mais de 617,7 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, segundo o último balanço desta terça-feira (14). A informação foi confirmada pela Agência Brasil.
A criação do cargo já havia sido anunciada pelo governo mais cedo. A ideia é que o representante presidencial, com status de ministro, atue de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região.
A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha.
Lula irá a São Leopoldo do Sul em uma comitiva que inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça-feira (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. 
Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.
“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, acrescenta o comunicado.
Advogado e economista, Prates assumiu a presidência da Petrobras no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia. A empresa de transporte ferroviário admitiu iminente falência, caso não seja implementada a reestruturação do contrato de concessão.
A determinação é do juiz da 6ª Vara Empresarial do Rio, Victor Torres. Com a medida, Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. O governador também deverá esclarecer se há plano de contingência para manutenção do serviço caso realmente se confirme a falência da Supervia.
O magistrado também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais da recuperação judicial, inclusive os ligados ao cumprimento do plano. “Os fatos narrados e demonstrados sumariamente pela recuperanda são graves e projetam, desde logo, importantes efeitos no serviço de transporte público da região metropolitana do Rio de Janeiro. Devem, portanto, convocar esse juízo à preparação para possível decretação de falência, desde logo com adoção de medidas bastantes a mitigar o impacto da quebra”, escreveu na decisão.
A Supervia também deverá informar em cinco dias dados de sua operação, como por exemplo, horários de pico, estações mais deficitárias e de maior trânsito de passageiros, com o objetivo de organizar, com auxílio de especialistas, uma eventual devolução do serviço.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil. 
O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.
Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.
Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Raul Araújo. Apesar de entender que a conduta de Zema não teve gravidade para impactar no resultado das eleições, o ministro aplicou multa de R$ 5 mil.
Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.
Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.
Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.
Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.
Para facilitar o acesso à informação da população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas desde o final de semana, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) direcionou um dos transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia para a Região Sul. Agora, ampliando o esforço para apoiar a população gaúcha, a emissora vai dedicar duas faixas diárias de conteúdo com informação, prestação se serviços, emissão de sinais de alerta e a participação dos ouvintes em meio a uma das maiores tragédias climáticas do país.
Em cenários de catástrofe ambiental, quando o acesso à internet e à energia é limitado, o rádio, em especial o de pilha, ocupa um espaço importante para que a população possa se manter informada e seguir as orientações de segurança. As ondas curtas são as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.
A partir desta quarta-feira (15), a Rádio Nacional estreia duas novas faixas de programação específicas para falar com o Rio Grande do Sul, de segunda a sexta-feira. A partir das 17h, o Sintonia com o Sul terá uma hora e meia de duração e vai trazer ao público atingido pela tragédia as principais informações sobre resgates, ações emergenciais, previsões do tempo, entre outras. O programa também terá uma edição matutina, sempre às 7h, com 30 minutos de duração.
Desde o início da tragédia, a EBC adotou uma série de medidas para garantir a comunicação e facilitar o acesso da população a informações precisas e de qualidade. O sinal de ondas curtas da Rádio Nacional está aberto para as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) veicularem sua programação voltada à população atingida pela tragédia na Região Sul do país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (14) que a catástrofe no Rio Grande do Sul deve mudar a forma de lidar com os desafios da mudança do clima no país. 
“As situações vão vir e à medida que cheguem, vamos votar, como fizemos na época da pandemia. Acho que isso vai mudar, inclusive, o paradigma, a forma do governo federal tratar problemas climáticos, de catástrofes que acontecerão, em outros estados, em outras épocas. Isso deve virar um parâmetro”, afirmou a jornalistas após participar de reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outros ministros do governo federal.
Lira deve compor a comitiva presidencial que retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para o anúncio de novas medidas de socorro à população afetada pelas enchentes. Para isso, afirmou que deixará a pauta legislativa organizada para votação na quarta, após o retorno da viagem.
“Eu penso que o anúncio amanhã vem num tom mais robusto, de enfrentamento de algumas situações”, antecipou Lira. O presidente da Câmara avalia que os próximos meses serão dedicados à votação de medidas de apoio à reconstrução do estado. “Vai ser um trabalho diário, semanal, as necessidades vão aparecendo de acordo com o andar [dos fatos]”, comentou.
