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Empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram, nesta quarta-feira (4), um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro.
O texto foi divulgado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o presidente Jair Bolsonaro em inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Após a inclusão, Bolsonaro ameaçou agir fora da Constituição (saiba mais no vídeo abaixo)
O comunicado, batizado de “Eleições serão respeitadas”, afirma que há confiança no sistema de votação eletrônica – colocado em dúvida pelo pelo presidente, que não apresentou provas –, e que “a sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias.” O texto termina dizendo que “o Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.”
Quem assina o manifesto
Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma cidade e ainda outras seis pessoas. As denúncias do MPE são fruto da operação Dízimo, deflagrada no dia 18 de junho passado com o objetivo de investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, peculato e falsidade ideológica em Parnamirim.
São réus nas ações os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos; e, ainda, Antônio Alexandre de Souza Oliveira, Eduardo Pacheco Ramos, Gerlucio de Aquino Guedes e Érica Virgínia Linhares.
A Justiça Eleitoral, a pedido do MPE, também determinou o afastamento dos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos de seus cargos por 180 dias. Operação Dízimo A operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão em Parnamirim no dia 18 de junho passado. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.
Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, junto com os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, destinavam recursos para a Associação, através de emendas parlamentares e, após o recebimento dos valores pela entidade, transferiam para eles o montante, em um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos com a finalidade eleitoral.
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo Técnico-Científico de Perícia (FUNTEP), com juros e correção monetária. Motivo: uma greve realizada em dezembro de 2015, quando o SINPOL deliberou a paralisação total dos serviços do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/RN), por um período determinado de tempo, infringindo as disposições da Lei 7.783/99.
Segundo o Ministério Público, autor da ação judicial, no dia 14 de dezembro de 2015, a entidade de classe organizou e deflagrou uma greve dos seus associados que exercem função junto ao ITEP, no intuito de contrariar as intenções do Governo do Estado em encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de Lei Orgânica e Estatuto dos servidores do instituto.
O órgão ministerial narrou que no início da greve, os manifestantes mantiveram a atividade de 30% dos grevistas. Entretanto, no dia 16 de dezembro de 2015, devido ao fato de ter sido difundida a informação de que o governador do Estado decidiu acatar o projeto de lei, a paralisação do trabalho ocorreu em 100% das suas atividades, ou seja, houve paralisação total das atividades essenciais do ITEP.
Contou, ainda, que diante da paralisação total das atividades do organismo de polícia técnica, que ocorreu por um período de doze horas, cerca de quatorze corpos deixaram de ser recolhidos nos municípios atendidos pelo instituto, sendo que dez deles em hospitais, além de outros quatro corpos, em vias públicas.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
O Senado recebeu hoje (4) mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a aprovação de um empréstimo de até 350 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank. O dinheiro será aplicado em ações emergenciais de apoio à população afetada pela pandemia de covid-19.
Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de contrato ou jornada reduzida durante a pandemia. O Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 é executado pelos ministérios da Economia e da Cidadania.
O financiamento foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério da Economia que analisa os pedidos de empréstimos internacionais da União, de estados e de municípios. No entanto, as operações de crédito externo precisam da aprovação do Senado Federal para poderem ser concretizadas.
Ao longo da pandemia, o governo recorreu a empréstimos externos para financiar parcialmente o auxílio emergencial e outras ações de alívio à população vulnerável. No início de fevereiro, o Senado aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para o mesmo programa emergencial. Na ocasião, o empréstimo tinha juros vinculados à Libor (taxa internacional de juros variável) de seis meses, mais 0,8% ao ano.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.396 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (4) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. As dezenas sorteadas, foram: 02 – 03 – 25 – 39 – 42 – 49.
A quina teve 49 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 81.665,84. A quadra teve 5.934 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 963,36.
O próximo concurso (2.397) será no sábado (7). O prêmio é estimado em R$ 55 milhões.
G1
As medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atreladas ao avanço da vacinação no Rio Grande do Norte, revelam um cenário de esperança e redução do quadro pandêmico em nosso estado. Em julho, 87 dos 167 municípios potiguares não registraram óbitos por Covid, correspondendo a 52% de cidades do RN.
A secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, atribui esse resultado ao “reflexo do reforço das ações de vigilância em saúde com medidas restritivas regionalizadas, ampliação da cobertura vacinal e qualificação da oferta assistencial nas unidades de referência que tiveram importante queda na mortalidade por Covid”.
Segundo dados do Regula RN, hoje (04), a taxa de ocupação de leitos críticos por Covid no Rio Grande do Norte é de cerca de 37% e, no momento, não há nenhum paciente aguardando por vaga em leitos Covid. Há exato um mês, o estado registrava aproximadamente 58% de ocupação em leitos críticos. Em 04 de junho, um dos momentos mais críticos da pandemia este ano, a taxa de ocupação estava em torno de 95%.
Por sua vez, de acordo com o RN + Vacina, 60% dos potiguares já foram parcialmente imunizados, o que corresponde a mais de 1,6 milhão de pessoas vacinadas no RN; e 23% das pessoas estão totalmente imunizadas, ou seja, mais de 600 mil pessoas já completaram seu esquema vacinal. O RN já recebeu mais de 2,7 milhões de doses de imunizantes contra Covid-19, e mais de 2,2 milhões já foram administradas pelas salas de vacinação em todo estado.
Mesmo com a flexibilização das regras sanitárias, uso de máscaras faciais continua obrigatório como medida de contenção ao avanço da covid-19
A redução da covid-19 no estado do Rio Grande do Norte, que tem se verificado a partir da diminuição de novos casos de infectados e de óbitos, bem como pela taxa de ocupação de leitos de UTI, está possibilitando a flexibilização de medidas restritivas, conforme disposto no novo Decreto Estadual nº 30.795, publicado na edição extraordinária do Diário Oficial, desta quarta-feira (04). “Com o avanço da vacinação e queda no número de casos e internações, está sendo possível avançar no cronograma de atividades, mas isso não significa que a pandemia acabou”, alerta a governadora Fátima Bezerra.
O novo documento prorroga até o dia 16 de setembro a vigência do Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, com algumas alterações, como por exemplo, a não obrigatoriedade de aferição de temperatura das pessoas na entrada de estabelecimentos. Sendo que continuam obrigatórios os demais protocolos sanitários, principalmente no tocante à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, utilização de álcool a 70º e de distanciamento social. “E reafirmo o que todo(as) já sabem: não sossegarei enquanto não estivermos todos (as) vacinados (as). Seguimos juntos em prol da vida e de dias melhores para o Rio Grande do Norte”, completou.
Gradativamente, o toque de recolher passa a ter maior elasticidade, seguindo dois novos cronogramas, que preveem mudanças estabelecidas em três fases: a partir da vigência do decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 05h da manhã até 01h da manhã do dia seguinte; a partir de 20 de agosto, das 05h da manhã às 02h da manhã do dia seguinte; e a partir de 03 de setembro, das 05h da manhã às 03h da manhã do dia seguinte.
O secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire, usou sua conta no Twitter nesta quarta-feira (04) para fazer comentário irônico após a divulgação de pesquisa de intenção de votos mostrando a governadora Fátima Bezerra (PT) em desvantagem na corrida eleitoral do próximo ano.
O secretário disse: “Tem pesquisa que é igual nota de R$ 3,00”. Ou seja, que o levantamento é falso.
No encerramento da Festa de Sant’Ana 2021, em Caicó, no último domingo, dia 01 de agosto, estiveram presentes muitos fiéis devotos da padroeira e, também, algumas figuras públicas que militam na política, como tradicionalmente ocorre. Um dos presentes, foi o ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves. Ele estava ao lado do vereador Lobão Filho e do ex-prefeito Robson de Araújo Batata, ambos do MDB.
O repórter Alexandre Costa, do Sistema Rural de Comunicação, conseguiu entrevistá-lo, mas, o ex-parlamentar só quis falar de religião. Interessante.
Quando o repórter perguntou sobre política, Henrique tratou de dizer que estava ali apenas para visitar amigos e participar do encerramento da festa.
O Alexandre Costa só queria saber se procedia a informação de que ele tem pretensão de voltar a disputar um cargo eletivo.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.075.939.714 m³, correspondentes a 47,73% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 04 de agosto de 2020, as reservas estaduais somavam 2.419.852.471, equivalentes a 55,29% do seu volume total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.330.820.206 m³, percentualmente, 56,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.527.215.137 m³, equivalentes a 64,36% do seu volume total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 244.470.140 m³, correspondentes a 40,76% da sua capacidade total, que é de 599.712.000. No início de agosto de 2020, o reservatório estava com 206.392.610 m³, percentualmente, 34,42% do seu volume total.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (4) que o novo valor médio do Bolsa Família pode chegar a R$400, mais que o dobro do atual, de R$192, em média.
“Eu tenho que ser bastante cauteloso, porque você tem que ter responsabilidade. É igual você pegar um empréstimo, tem que ver realmente se você não vai se tornar refém a vida toda daquela pessoa que você foi pegar empréstimo. Bolsa Família: a média hoje em dia está em R$ 192. Nós vamos levar no mínimo para R$ 300, no mínimo, podendo chegar a R$ 400”, disse ele em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN).
“Eu tenho buscado a equipe econômica, dentro das responsabilidades, e o ideal seria R$ 400 o novo valor”, explicou, justificando que a inflação de alimentos justifica o amento do valor médio do Bolsa Família.
Diário do Poder
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga doze contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator.
Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.
Por proposição do presidente da CPI e aprovação dos membros, ficou definido que as reuniões da comissão ocorrerão às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. O relatório final a ser elaborado pela comissão, também por decisão consensual dos parlamentares membros, deve ser apresentado pelo relator até a antepenúltima semana de realização dos trabalhos, previstos para ocorrerem até o dia 4 de dezembro.
Também por decisão da comissão, todos as informações que chegarem à CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo deverão passar pelo presidente da comissão, com cópia encaminhada ao relator, assim como todas as solicitações de informações feitas pela CPI deverão constar com prazo para a resposta em dias úteis.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está desenvolvendo uma vacina contra a covid-19 e deve pedir, ainda este mês, a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar os testes clínicos em humanos. A equipe é liderada pela professora Leda Castilho, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe).
Denominada de UFRJvac, os testes com a vacina em animais foram promissores, segundo a professora. “A vacina está passando pelos últimos estágios de estudos em animais, que são os estudos que a gente chama de pré-clínicos. E, se tudo der certo, ela deve entrar em ensaios clínicos, que são os ensaios em voluntários humanos, até o final desse ano”.
Leda explicou que a tecnologia usada pela UFRJ é a da proteína recombinante, que utiliza uma cópia da proteína que recobre a superfície do vírus. A mesma técnica é usada em vacinas como a contra a hepatite B, o papilomavírus humano (HPV) e também na vacina contra a gripe.
A Câmara de Vereadores de Caicó vai realizar na próxima sexta-feira (06), a eleição, de forma antecipada, da mesa diretora da Casa para o biênio 2023/2024. O documento foi protocolado nesta quarta-feira.
O Blog Sidney Silva conseguiu apurar que 12 vereadores apoiam a recondução do atual presidente, vereador Ivanildo dos Santos, para o cargo.
Na sexta-feira, dia 6, ao meio dia, termina o prazo para o registro de candidaturas. No mesmo dia, às 14h, acontece a eleição.
Os vereadores que assinaram o documento e apoiam Ivanildo, são: Diogo Silva, Veranilson Pereira, Irmão Renato, Preto Costa, Júlio Cesar de Azevedo, Dedé Boneleiro, Alisson Jackson, Andinho Darte, Mancuso, Thales Rangel e Maria Cleide.
Até ontem (3), 28 novas amostras da variante delta do novo coronavírus foram confirmadas na capital de São Paulo. O monitoramento ativo da prefeitura, em parceria com o Instituto Butantan, detectou até o momento 50 diagnósticos para a nova variante no município. Os casos estão em investigação pelas respectivas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal.
O monitoramento das variantes na capital é realizado por meio de cálculo amostral, por semana epidemiológica. As amostras seguem para análise do laboratório do Instituto Butantan, onde é realizado o sequenciamento genético.
Além dessa ação de monitoramento, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também realizou parceria com o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade de São Paulo (USP) e possui a vigilância do laboratório estadual do Instituto Adolfo Lutz.
Semanalmente, cerca de 600 amostras são enviadas aos respectivos laboratórios. O objetivo do trabalho é identificar quais cepas circulam pela cidade. A ação com os laboratórios foi iniciada em abril de 2021.
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado integrada pelas polícias, Federal, Militar, Rodoviária Federal, Civil, Depen e Seap, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e, contando com apoio do BOPE, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (04), a “Operação Armaria”, com a finalidade de coibir o tráfico e fabricação de armas de fogo.
Cerca de 30 policiais cumprem 4 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão na Região Metropolitana de Natal. Os mandados foram expedidos pela 14a Vara Criminal da comarca de Parnamirim/RN.
A investigação teve início no ano de 2020 e o envolvido hoje preso, é suspeito de ser membro de facção criminosa e responsável pela manutenção e fabricação de armamento, inclusive de grosso calibre, para a pratica de crimes.
Todos os envolvidos responderão por crimes previstos na lei n° 10.828 (Estatuto do Desarmamento). Em caso de condenação, as penas máximas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies.
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. O prazo para complementação das informações da inscrição começa hoje (4) e vai até sexta-feira (6).
Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.
O Ministério da Saúde enviará mais 59.010 doses de vacinas contra a COVID-19 para o Rio Grande do Norte já nesta quarta-feira (4). Serão entregues as vacinas da Coronavac e da Pfizer em dois lotes.
O primeiro lote já chega ao meio dia. Nele, serão 24.400 doses da CoronaVac. Por volta das 16h serão entregues mais 38.610 doses da Pfizer, totalizando 59.010 apenas hoje.
Até agora, 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal.
