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O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (17), em reunião com executivos da empresa de telefonia Tim Brasil, as licenças ambientais dos empreendimentos que vão melhorar a conectividade local a partir da instalação de antenas de tecnologia 4G. Os valores investidos foram pactuados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a operadora e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e são provenientes de multas de ações administrativas.
Com o acordo, o dinheiro que ia para a União será aplicado na expansão do 4G em municípios que ainda não possuem a tecnologia. “Ter foco na melhoria da estrutura tecnológica é imprescindível, porque agrega valor a inúmeros setores, como o turismo e a educação. A agilidade do Estado, por meio do Idema, para viabilizar a implementação dessa cobertura, proporcionando a expansão da telefonia móvel no interior, está possibilitando que essa tecnologia chegue a mais potiguares”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (17) mais um boletim epidemiológico que trouxe o registro de 110 novos casos de COVID-19 em Caicó, todos comunitários.
Dos que positivaram para a doença, 49 são homens e 61 são mulheres. Com relação ao diagnóstico, 15 foram por Teste Rápido e 95 por RT-PCR. Essas pessoas, residem:
15 – Centro
10 – Paraíba
Um policial militar foi preso na tarde desta quarta-feira (16), suspeito de ter cometido um crime de homicídio, na cidade de Lagoa Nova/RN. A vítima, identificada como Alex Marcos José Justino, de 32 anos, trabalhava como agente comunitário de saúde e era ex-companheiro da atual mulher do PM.
De acordo com a Polícia Civil, Alex foi até a casa do policial no final da tarde, na Rua João Luiz Vitor e lá aconteceu uma discussão, em seguida houve uma luta corporal que resultou na morte do agente. O policial estava armado e teria reagido a agressão. Logo após o crime o suspeito fugiu, mas acabou preso pela PRF na da Serra do Doutor.
“As primeiras investigações apontam para crime passional, porém outras linhas serão apuradas“, afirmou um agente da Polícia Civil que esteve no local do assassinato.
Portal BO
Em cerimônia on-line, o prefeito eleito de Caicó Dr. Tadeu (PSDB) e seu vice, Toinho Santiago (PL) foram diplomados. O evento conduzido pelo juiz da 25ª Zona Eleitoral, José Vieira, aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com a presença do presidente da OAB/Caicó, Antônio Marcos, a promotora Uliana Lemos e outros membros convidados.
O prefeito, vice-prefeito e os quinze vereadores, assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021.
“A partir de janeiro tenho uma missão, ao lado de Toinho de conduzir o destino dos caicoenses pelos próximos quatro anos. Vamos trabalhar para fazer esta cidade um lugar ainda melhor, com desenvolvimento, uma saúde digna e uma educação de qualidade. Estamos prontos para fazer um mandato participativo, ouvindo o nosso povo”, disse Tadeu.
Sobre Dr. Tadeu e Toinho
O vereador Edmilson Sousa (PROS), deve ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Pelo menos, essas são as informações que chegam ao Blog Sidney Silva, vindas da “terra da chelita”.
No pleito passado, radialista se elegeu para o segundo mandato no legislativo currais-novense. Atualmente, ele é da base aliada do prefeito Odon Jr. (PT).
Ainda de acordo com as informações, Edmilson já teria o voto de 11 dos 13 vereadores da casa.
Uma embarcação fantasma – sem tripulação – com mais de 600 kg de cocaína foi encontrada à deriva na costa das Ilhas Marshall, (território pertencente aos EUA) no Pacífico, informou a polícia local na terça-feira (15).
A droga estava escondida em 649 pacotes de cerca de um quilo, guardados no casco de um barco de pesca. Não há registros da origem desta embarcação.
Nesta quinta-feira (17), as autoridades de combate às drogas confirmaram que 647 tijolos de cocaína foram incinerados – dois foram enviados ao DEA, autoridade norte-americana, para investigações.
O valor estimado da carga destruída é de US$ 80 milhões (cerca de R$ 407 milhões). Segundo a rádio local RNZ, esse já é o maior carregamento de cocaína apreendido nas Ilhas Marshall.
Um empresário de 28 anos guardou a motocicleta de um homem para que o veículo não fosse roubado, e deixou um bilhete avisando na porta de seu estabelecimento, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Para localizar o dono, Paulo Roberto Batista dos Santos fez uma publicação nas redes sociais, e em três dias, o post viralizou, tendo mais de 7 mil compartilhamentos. O proprietário foi localizado, e a moto, entregue.
Em entrevista ao G1, Paulo Roberto explicou que tem um restaurante japonês na Rua Josefa Alves de Siqueira, no bairro Anhanguera, e que, naquele dia, fez compras pela manhã para abastecer o estabelecimento. “Por volta das 11h, quando cheguei do mercado, percebi a moto na calçada”, afirma. Ao terminar o que precisava fazer, ele retornou para sua casa e só voltou ao comércio na hora de abrir, às 17h.
“Ela [motocicleta] ainda estava lá. Não mexi por receio de o dono estar perto e pensar que eu estava fazendo algo errado”, explica. Paulo decidiu, ao longo da noite, ligar para a Polícia Militar e notificar que havia um veículo parado na calçada, por acreditar que poderia ter sido abandonado ou furtado de alguém.
“Aqui perto tem um ‘baile’, então, achei que os caras tinham roubado para ficar andando e abandonaram depois”, afirma. Ele informou a placa e o modelo do veículo às autoridades, mas, nenhuma equipe foi direcionada ao local. “Chegada a hora de fechar o restaurante, decidi guardá-la lá dentro”, diz.
Nesta quarta-feira (16), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou no Boletim, mais 32 novos casos de Covid-19, sendo 20 homens e 12 mulheres.
As pessoas residem:
03 – Centro;
01 – Paraíba;
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.
Agência Brasil
A governadora Fátima Bezerra considerou muito importante o fato do Governo Federal ter assumido, nesta quarta-feira (16), em solenidade no Palácio do Planalto, o papel de coordenar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o Covid-19.
“Neste momento, quando temos crescimento da pandemia em todo o país, se faz necessário celeridade na execução do Plano Nacional de Imunização. Toda a luta que vínhamos fazendo para que o Governo Federal assumisse a coordenação plena do Plano teve eco e hoje o Planalto assume formalmente perante o país que vai coordenar a imunização, em parceria com estados e municípios“.
Fátima Bezerra também considerou positivo o fato da administração federal anunciar que vai adquirir todas as vacinas que tenham o respaldo técnico e científico da Anvisa e a edição de uma Medida Provisória para garantir recursos à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.
Ouça áudio da Governadora Fátima Bezerra falando sobre o assunto:
No próximo domingo (20), o Cajueiro de Pirangi completa 132 anos de existência. Para comemorar, a administração do local programou uma missa de Ação de Graças, às 9h, na Igreja São Sebastião, em Pirangi. A missa será celebrada pelo Padre Cidinei Firmino da Silva.
A gestora do Cajueiro, Marígia Madje, fala que haverá uma comemoração intimista, visando a não aglomeração e obedecendo às medidas de biossegurança. “O Cajueiro de Pirangi é um equipamento turístico importantíssimo para nós, e além disso, possui um valor histórico e cultural muito grande para os potiguares, principalmente para os moradores das comunidades do entorno. Não podemos deixar de celebrar uma data tão significativa”.
Nesse dia, a entrada será gratuita, entretanto, os protocolos de segurança serão mantidos. Em razão da pandemia, as instalações do Cajueiro estão preparadas para receber um número de 50 visitantes por vez.
Além da missa, a equipe preparou um parabéns simbólico no tronco principal da árvore, tocado pelo músico Alexsandro Araújo.
Quatro médicos morreram por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em João Pessoa, entre essa terça (15) e esta quarta (16). Desde o mês de março deste ano, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 na Paraíba, 896 médicos paraibanos foram infectados pelo patógeno. Esse número representa mais de 10% da quantidade de médicos ativos no estado (8.729).
Na Paraíba, dos quase 4 milhões de habitantes, 154.734 pessoas já contraíram a Covid-19. Ou seja, na população em geral, em torno de 3,8% foram acometidos pela doença. Os dados são do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado nessa terça-feira (15).
O cantor Genival Lacerda, de 89 anos, apresentou uma piora no quadro clínico de terça (15) para quarta (16).
“O quadro dele é gravíssimo. É muito delicado no momento”, disse ao G1 o filho dele, João Lacerda.
Genival foi internado com Covid-19 no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, região central do Recife, em 30 de novembro.
Desde então, o cantor ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, respirando com ajuda de aparelhos. Segundo João Lacerda, há comprometimento do pulmão do pai.
A entrega das honrarias (Comendas Mãe Quininha e Vila do Príncipe, além dos Títulos de Cidadania Caicoense) previstas para acontecer no final deste ano na Câmara Municipal, foi adiada por causa do aumento dos casos da covid-19 em Caicó.
Segundo o cronograma pré-estabelecido pela atual mesa diretora, a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha, que presta homenagem às mulheres de destaque na sociedade, deve ser entregue em maio do próximo ano, contemplando também as agraciadas de 2020.
Já a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Título de Cidadão Caicoense, serão entregues no mês de julho, provavelmente na primeira sexta-feira de Festa de Sant’Ana. Contemplando os indicados desse ano.
A única agenda mantida, seguindo as normas sanitárias e de distanciamento social, é a inauguração da praça de convivência e do plenário.
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram na manhã desta quarta-feira (16) a operação Mangangá, com o objetivo de combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar.
Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas (maconha e crack, pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. Além disso, quatro pessoas foram detidas.
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019.
Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorreta (para lixões ou aterros controlados). Em 2019, esse percentual subiu para 59,5%. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, lançado pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
De acordo com a entidade, a destinação inadequada dos resíduos para lixões ou aterros controlados, e não para os aterros sanitários, prejudica diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros atualmente, e gera um custo ambiental e para o sistema de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano.
Três regiões descartam seus resíduos inadequadamente acima da média nacional (59,5%). O Nordeste concentra o maior número de cidades com destinação irregular: 1.340 municípios (74,6%), seguido da Região Norte, com 79% das cidades (357 municípios) e do Centro-Oeste, 65% dos municípios (305 cidades).
O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto segue para sanção presidencial.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi submetido à análise do Senado pouco depois de sua aprovação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos. O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas junto à União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021.
A proposta traz requisitos para que os estados e municípios entrem no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterando de 70% para 60% o nível mínimo de comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal para que possam aderir ao regime. Além disso, abre a possibilidade de adesão a entes com despesas correntes superiores a 95% da receita corrente do ano anterior ao do pedido de adesão.
*Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido apresentado, em apelação criminal, pela defesa de um homem condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime fechado, em decisão da 2ª Vara de Currais Novos, em acão penal, que o acusou das práticas dos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 combinado ao artigo 69 do Código Penal (tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico). Delitos esses praticados na cidade de Currais Novos e região, por meio de um esquema que envolvia “mulas” (pessoas que transportavam a droga) e funções de liderança.
A defesa, no recurso, alegou, dentre outros pontos, ausência de provas e pedia, desta forma a redução da pena ao mínimo legal com o direito de recorrer em liberdade.
No entanto, os argumentos não foram acolhidos no órgão julgador, o qual destacou que a materialidade está demonstrada pela interceptação telefônica realizada dentro dos trâmites legais e no Laudo de Exame Químico Toxicológico de substâncias encontradas, que testaram positivo para cocaína.
“Já a autoria resulta dos depoimentos dados pelos agentes de segurança autores da prisão”, acrescenta o relator da apelação, ao ressaltar que a Corte potiguar tem jurisprudência dominante no sentido de considerar como legítimo o depoimento de policiais, quando está harmônico com o conjunto de provas.
A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.
Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.
