Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

Decreto autoriza União a integralizar cotas de fundo garantidor do FIES

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que autoriza a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) pela União, mediante a transferência de ações ordinárias de sua titularidade e de emissão do IRB-Brasil Resseguros (IRB). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Administrado pelo Banco do Brasil, o FGEDUC foi criado pela Lei 12.087/2009 com o objetivo de garantir parte do risco de operações de crédito educativo realizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o decreto, a integralização das cotas será efetivada após a publicação de portaria editada pelo ministro da Fazenda, que deverá conter o valor da subscrição e a quantidade de ações a serem transferidas. “O valor das ações deverá ser o valor patrimonial calculado a partir do último balanço patrimonial publicado e auditado”, determina o texto. “A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda adotará as providências para a transferência das ações e para assegurar que a operação não exclua a participação da União no grupo de controle do IRB Brasil RE”, acrescenta.

Ainda de acordo com o decreto, ficarão excluídas do Fundo Nacional de Desestatização (FND) as ações de emissão do IRB Brasil RE de titularidade da União.

Leia mais

VIGGO BANNER

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que autoriza a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) pela União, mediante a transferência de ações ordinárias de sua titularidade e de emissão do IRB-Brasil Resseguros (IRB). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Administrado pelo Banco do Brasil, o FGEDUC foi criado pela Lei 12.087/2009 com o objetivo de garantir parte do risco de operações de crédito educativo realizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o decreto, a integralização das cotas será efetivada após a publicação de portaria editada pelo ministro da Fazenda, que deverá conter o valor da subscrição e a quantidade de ações a serem transferidas. “O valor das ações deverá ser o valor patrimonial calculado a partir do último balanço patrimonial publicado e auditado”, determina o texto. “A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda adotará as providências para a transferência das ações e para assegurar que a operação não exclua a participação da União no grupo de controle do IRB Brasil RE”, acrescenta.

Ainda de acordo com o decreto, ficarão excluídas do Fundo Nacional de Desestatização (FND) as ações de emissão do IRB Brasil RE de titularidade da União.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

Técnico-em-Guia-de-Turismo-Pronatec-02

Em busca de agenda positiva, o governo federal anuncia nesta quarta-feira, 29, mais uma vez, o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa que permite a contratação de adolescentes por pequenos negócios. Para tornar a prática atrativa aos empresários, a União bancará os custos da qualificação obrigatória. O mesmo programa foi anunciado em setembro do ano passado, no período de campanha eleitoral.

Na primeira etapa, serão ofertadas 15 mil vagas em 81 municípios selecionados pela classificação no Mapa da Violência – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro são os Estados que possuem a maior parte dessas cidades. As áreas dos cursos são informática, operações de varejo, serviços administrativos e alimentação.

A prioridade do programa será atender jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para os que estão em situação de vulnerabilidade: abrigos, resgatados do trabalho infantil, egressos do cumprimento de medidas socioeducativas, por exemplo. Não é preciso estudar em uma escola técnica. (mais…)

Leia mais

VIGGO BANNER

GOVERNO 2

A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), na Governadoria, com secretários de Estado e representantes de diversos órgãos para discutir as diretrizes para a realização da 7ª Paralimpíada Escolar, que vai acontecer em Natal, entre os dias de 23 e 29 de novembro deste ano.

Um total de 1.200 paratletas de delegações de todo o país deverão disputar o evento esportivo que é o maior do mundo voltado para crianças e adolescentes portadores de deficiência. Os jogos são voltados para competidores com idades entre 12 e 17 anos.

Na reunião, ficou definida a formação de um comitê gestor multissetorial local, para discutir junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro todas as medidas e providências necessárias para a realização dos jogos, como por exemplo, estrutura de transporte, alojamento e alimentação dos atletas. Esta é a segunda vez que a Paralimpíada Escolar será realizada fora de São Paulo. Uma edição ocorreu também em Brasília.

Leia mais

Com uma expressiva participação popular, a festa de Sant’Ana prossegue nesta terça-feira (28). Às 17 horas, haverá missa na Catedral de Sant’Ana. Às 19 horas, o Bispo de Guarabira-PB, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena será o pregador da quinta novena e vai falar sobre o tema: “O ecumenismo e o diálogo inter-religioso à luz do Concílio Vaticano II”.

O noitário é dedicado aos Poderes: Executivo (Prefeitura Municipal), Legislativo (Câmara Municipal) e Judiciário (Comarca de Caicó); Ministérios Públicos (Estadual e Federal); OAB, Escritórios de Advocacia e Cartórios; Funcionalismo: Público, Federal, Estadual e Municipal, Civil e Militar; Bancários.

Às 20 horas e 30 minutos, haverá confissões individuais na Catedral de Sant’Ana.

Na parte social, o Projeto Letra e Música do SESC apresenta Cleiton e Banda, no pavilhão cultural ao lado da Catedral. Cleiton já atuou na Banda Circuito Musical e Banda Feras e atualmente comanda sua banda baile com músicos de Parelhas e região e interpreta os grandes sucessos nacionais e internacionais.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

Na manhã de segunda-feira (27), a comerciante Cristiane Bezerra de Moura Câmara, de 38 anos, foi assassinada dentro de uma academia, na cidade de Mossoró, no bairro Nova Vida. De acordo com a polícia, o principal suspeito do crime é o ex-namorado da vítima, que não teria aceitado o fim do relacionamento.

Cristiane teria acabado o namoro no domingo (26). Ao chegar na academia, pela manhã, ela foi surpreendida pelo ex-namorado, identificado como Oliveira Carlos. Os dois tiveram uma conversa no terraço da academia e, em determinado momento, o suspeito sacou uma arma e atirou contra Cristiane.

Segundo o Portal BO, a vítima morreu no local, sem tempo de socorro. Em seguida, o suspeito conseguiu fugir. A polícia foi acionada e, diante do relato das testemunhas, identificou o suspeito e já iniciou diligências para tentar localizá-lo.

Leia mais

VIGGO BANNER

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, na segunda-feira (27), por tráfico, associação para o tráfico e corrupção de menor, o casal Dayane Maria da Silva, de 22 anos, e Armando Michael Jorge de Souza, de 26 anos.

Na companhia de Armando estava um adolescente, que teve a droga guardada em sua mochila, e que foi apreendido.

Segundo a assessoria da Degepol, as prisões aconteceram no bairro de Mãe Luiza após a equipe policial receber uma denúncia anônima, através do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906.

Os policiais se deslocaram até o local, em frente a um posto de saúde, onde flagraram Dayane entregando a droga para Armando que guardou a mesma na mochila de um adolescente. Durante a abordagem foi apreendido um quilo de crack.

Leia mais

VIGGO BANNER

Um jovem de 21 anos foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (27), na rua Sampaio Correia, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Rafael Batista da Silva caminhava quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, segundo a polícia um dos suspeitos atirou acertando a vítima que morreu antes da chegada do socorro.

De acordo com informações repassadas pela equipe do 9º Batalhão ao Portal BO, Rafael, que era mais conhecido como “rato”, tinha envolvimento com torcidas organizadas e era suspeito de cometer pequenos delitos, porém a motivação da morte ainda é desconhecida, disse um policial militar que preferiu não ter o nome revelado.

Os investigadores da Dehom ( Delegacia Especializada de Homicídios) ainda conseguiram ouvir no local algumas testemunhas, mas não colheram detalhes importantes devido a lei do silêncio que existe no local.

Leia mais

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28, a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade. Cerca de 180 agentes cumprem 30 mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri.

O foco das investigações são contratos firmados por empresas como a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras.

A operação investiga formações de cartel e ajuste prévio de licitações nas obras da usina de Angra 3, além de pagamento de propinas a funcionários da estatal. Dos 30 mandados judiciais, 23 são de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

Leia mais

VIGGO BANNER

Ainda dentro do balanço acerca do cenário da Segurança Pública no Brasil, o levantamento do portal de notícias G1 Brasil revela também que no ano passado o Rio Grande do Norte contabilizou quase que o dobro de homicídios e latrocínios em comparação com a média nacional.

O material elaborado pelo site e publicado nesta segunda-feira (27) em forma de infográfico aponta que em 2014 foram 1.489 assassinatos no RN no período, com taxa de 43,7 crimes por 100 mil habitantes.

Com relação aos casos de roubo seguidos de morte, o estado potiguar aparece com 71 ocorrências e taxa de 2,08. O balanço mostra uma média nacional de 25,8 homicídios e 1,02 latrocínios.

 

Leia mais

Banner Gov RN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje (27) o Edital 6/2015, referente a concurso público para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O edital oferta um total de 75 vagas distribuídas entre 24 disciplinas.

As inscrições para participar do certame deverão ser realizadas no período de 6 a 21 de agosto de 2015. O concurso é regido pela Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). Para mais informações, acesse o site da Fundação, http://www.funcern.br, ou a área do candidato,http://ifrn2015.funcern.org/, nos quais estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100,35.

O concurso será realizado em três fases, para todas as matérias/disciplinas com vagas ofertadas. A primeira fase é constituída de prova escrita (eliminatória e classificatória), a segunda de uma prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e a terceira fase de prova de títulos (classificatória). Além disso, é de caráter geral para quaisquer campi do IFRN, conforme necessidade e conveniência do serviço.

Leia mais

VIGGO BANNER

Nesta segunda-feira (27), o Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou os números atualizados da doença no Estado. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 26, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 04 de julho, foram notificados 24.162 casos de dengue em todo o Rio Grande do Norte, dos quais 4.480 foram confirmados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, há um aumento de 166,45% no número de casos notificados, entretanto, desde o mês de junho passado o Rio Grande do Norte se encontra livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo consideravelmente, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

Leia mais

VIGGO BANNER

O romancista Ariano Suassuna poderá, em breve, ser homenageado de forma peculiar: seu nome batizará o Sistema Adutor do Pajeú, um complexo de abastecimento de água que beneficiará mais de 400 mil habitantes em 29 municípios de Pernambuco e da Paraíba. A Agência Senado destacou que a iniciativa consta do Projeto de Lei do Senado 339/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e está pronta para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisada em caráter terminativo.

Segundo Bezerra, a homenagem é justa porque abrange os dois estados de origem de Suassuana: a Paraíba, onde o dramaturgo nasceu, e Pernambuco, onde viveu a maior parte de seus 87 anos.

Para o relator da matéria na comissão, senador Douglas Cintra (PTB-PE), que deu parecer favorável a sua aprovação, a iniciativa fará com que Suassuna possa “levar aos seus dois estados do coração a água, elemento tão vital e precioso quanto a arte que ele levou ao povo brasileiro”.

Se aprovado na comissão e não houver recursos para votação em Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Leia mais

Banner Gov RN

O romancista Ariano Suassuna poderá, em breve, ser homenageado de forma peculiar: seu nome batizará o Sistema Adutor do Pajeú, um complexo de abastecimento de água que beneficiará mais de 400 mil habitantes em 29 municípios de Pernambuco e da Paraíba. A Agência Senado destacou que a iniciativa consta do Projeto de Lei do Senado 339/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e está pronta para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisada em caráter terminativo.

Segundo Bezerra, a homenagem é justa porque abrange os dois estados de origem de Suassuana: a Paraíba, onde o dramaturgo nasceu, e Pernambuco, onde viveu a maior parte de seus 87 anos.

Para o relator da matéria na comissão, senador Douglas Cintra (PTB-PE), que deu parecer favorável a sua aprovação, a iniciativa fará com que Suassuna possa “levar aos seus dois estados do coração a água, elemento tão vital e precioso quanto a arte que ele levou ao povo brasileiro”.

Se aprovado na comissão e não houver recursos para votação em Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Leia mais

Arleide ÓTICA

Artigo publicado hoje (27) na revista New England Journal of Medicine mostra que a vacina contra a dengue, do laboratório francês Sanofi Pasteur, tem maior eficácia em pessoas maiores de 9 anos. Como o imunizante foi testado em pessoas de até 60 anos, este é o limite da indicação do produto.

O imunizante, de forma geral, mostrou eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença,  taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. Uma vez aprovada, a imunização será feita em três doses, com intervalos de seis meses.

A vacina aguarda registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março, quando a Sanofi entrou com pedido, mas a agência reguladora não deu prazo para o fim da análise do pedido. Segundo Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur, até o final do ano o laboratório espera conseguir o registro da vacina em 20 países. O levantamento publicado hoje é uma junção dos estudos feitos na América Latina e na Ásia.

Ela disse que o laboratório analisou a população acima e abaixo de 9 anos e avaliou que a eficácia da vacina, acima dessa faixa de idade, contra os quatro sorotipos foi 66%, a eficácia contra casos graves continua altíssima, de 93%, e a proteção contra hospitalizações fica em 80,8%, “um resultado superbom”, segundo Sheila.

Leia mais

Arleide ÓTICA

Artigo publicado hoje (27) na revista New England Journal of Medicine mostra que a vacina contra a dengue, do laboratório francês Sanofi Pasteur, tem maior eficácia em pessoas maiores de 9 anos. Como o imunizante foi testado em pessoas de até 60 anos, este é o limite da indicação do produto.

O imunizante, de forma geral, mostrou eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença,  taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. Uma vez aprovada, a imunização será feita em três doses, com intervalos de seis meses.

A vacina aguarda registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março, quando a Sanofi entrou com pedido, mas a agência reguladora não deu prazo para o fim da análise do pedido. Segundo Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur, até o final do ano o laboratório espera conseguir o registro da vacina em 20 países. O levantamento publicado hoje é uma junção dos estudos feitos na América Latina e na Ásia.

Ela disse que o laboratório analisou a população acima e abaixo de 9 anos e avaliou que a eficácia da vacina, acima dessa faixa de idade, contra os quatro sorotipos foi 66%, a eficácia contra casos graves continua altíssima, de 93%, e a proteção contra hospitalizações fica em 80,8%, “um resultado superbom”, segundo Sheila.

Leia mais

As informações do trabalho que resultaram na prisão do ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire, ocorrida sábado (25), no Rio de Janeiro, foram detalhadas em entrevista coletiva concedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, o adjunto da Sesed, delegado Federal Caio Bezerra, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário, nesta segunda-feira (27).

O PGJ disse que desde o ano passado já havia diligências feitas por Secretarias de Segurança do RN, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e pela Polícia Federal. “Há mais de um ano existe mandado de prisão em desfavor do ex-governador Fernando Freire. Inclusive, chegamos a montar campanas em Brasília”, declarou.

Ainda de acordo com Rinaldo Reis, a prisão do ex-governador aconteceu porque desde 2014 ele não foi mais encontrado para receber notificações da Justiça. “Não foi tão fácil chegar a ele porque ele não estava dando pistas”, comentou o PGJ. Segundo ele, Fernando Freire sequer usava o cartão de crédito para as compras que fazia.

De acordo com o Procurador-Geral, Fernando Freire tinha três condenações relativas ao escândalo conhecido como “Máfia dos Gafanhotos” e a quarta condenação se refere à American Distribuidora de combustíveis onde ele havia concedido incentivo ilegal para uma empresa do RN além de pagamentos indevidos a agentes públicos.

Leia mais

Arleide ÓTICA

A Polícia Militar atendeu no final da tarde desta segunda-feira (27), uma ocorrência de homicídio registrado em Caicó. É o 23º deste ano de 2015.

Desta vez foi assassinado, o jovem, Vinícius Nogueira da Silva, de 21 anos, que residia na Rua Antônio Vieira, nº 612, Bairro Nova Descoberta. Ele foi assassinado com disparos de arma de fogo, por volta das 17hs30min.

O local onde o corpo foi encontrado em uma estrada carroçável que liga os bairros Walfredo Gurgel e Frei Damião, na zona oeste da cidade. A vítima morreu ainda em cima da moto que conduzia. Ele ficou escorado em um muro.

A polícia foi acionada juntamente com o ITEP.

Leia mais

POLÍCIA FEDERAL

Está pronta para votação em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)15/2011 que garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentença proferida por órgão colegiado ou pelo tribunal do júri, mesmo quando ainda há possibilidade de recorrer. Atualmente a sentença só pode ser executada após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.

Na prática, a PEC limita a apresentação de sucessivos recursos para atrasar o cumprimento das decisões judiciais. Originalmente, a proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) extinguia o recurso extraordinário, cabível no Supremo Tribunal Federal (STF), e o recurso especial, no caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois seriam substituídos por ações rescisórias, capazes de anular as sentenças após o início do seu cumprimento.

No texto, Ferraço argumenta que o Brasil é o único país a ter quatro instâncias de julgamento no sistema processual penal (primeira instância, tribunal regional, STJ e Supremo).

Leia mais

Banner Gov RN
Pesquisar
Categorias